O ministro do STJ, Herman Benjamin, relator do caso que apura irregularidades na chapa presidencial Dilma/Temer de 2014, em sessão plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília
Michel Temer perdeu seu melhor argumento para enfrentar a profusão de provas de abuso de poder praticado pela chapa na qual se elegeu vice em 2014. Sua continuidade no Palácio do Planalto deixou de afiançar estabilidade.
Mesmo diante da sólida peça acusatória, não seria disparate absolver o presidente a menos de 18 meses das eleições diretas em nome de evitar trepidações na condução do governo e de escapar de um indigesto pleito indireto. Cortes superiores devem considerar o impacto de suas decisões no equilíbrio institucional.
Decerto um juízo de absolvição faria exalar odores duradouros de cinismo. Separar presidente e vice numa chapa que a Constituição e o voto popular uniram, admitir formalismos apelatórios para afastar testemunhos e provas importantes ou optar pelo mal menor não é algo que se cometa sem produzir cicatrizes.
Mas eis que o presidente aceita receber, sem cercar-se de mínimas precauções protocolares, um empresário encrencado com a Polícia Federal. É gravado numa conversa ladina e, do pouco que se decifra do áudio, indica a seu interlocutor os serviços de um deputado até então obscuro, que logo depois é flagrado em “sprint” com uma mala de dinheiro.
Por mais que haja muito a explicar e a corrigir na ação da Procuradoria, o episódio deixou o presidente da República pendurado na brocha, como se diz no interior. É óbvio que a única saída para o ex-deputado Loures é jogar a culpa em Temer. A questão é saber quando, não se, o fará.
Aliviou-se de repente o fardo sobre o Tribunal Superior Eleitoral de ter de mobilizar interpretações heterodoxas ou criar precedente a fim de preservar a estabilidade política. Temer tornou-se fator de desequilíbrio.
Essa reviravolta da história pode ter sido boa para o Brasil. Não há nada mais indicado, como sinalização para o futuro, que a cassação de uma chapa presidencial que abusou sistematicamente do poder econômico.
Vinícius Mota – Colunista da Folha de São Paulo
