Lula afirma que Antônio Palocci é “frio, calculista e simulador”

Em seu segundo depoimento a Moro, Lula contestou acusações de Palocci e atacou ex-ministro

Em pouco menos de duas horas de depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) de “calculista, frio e simulador”, e negou que tenha feito qualquer tipo de acerto ilícito com a empreiteira Odebrecht. “Se ele [Palocci] fosse um objeto, seria um simulador”, afirmou Lula, que prestou seu segundo depoimento a Moro nesta quarta-feira (13), uma semana depois que seu ex-ministro da Fazenda depôs e lhe fez acusações diretas. Palocci citou, inclusive, um suposto “fundo de reserva” de R$ 300 milhões que teria sido oferecido a Lula depois de deixar a Presidência.

Neste segundo depoimento a Sérgio Moro, Lula não respondeu a todas as perguntas. Ele foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas recebidas da Odebrecht. A audiência durou mais de duas horas. O primeiro a questionar o ex-presidente foi o próprio Moro. Em seguida, vieram o Ministério Público Federal e as perguntas da defesa. Após o interrogatório, o juiz passou a ouvir Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, que na semana passada, em depoimento, afirmou que o ex-presidente teria avalizado um “pacto de sangue” com a Odebrecht, com o pagamento de R$ 300 milhões em vantagens indevidas em troca de manter o protagonismo da empreiteira no governo. O terreno ao instituto estaria incluído nesse valor.

Nesta ação, Lula é acusado de se beneficiar de vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht – incluindo a compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula, e cuja negociação teria sido intermediada por Palocci. Segundo o MPF, os repasses ilícitos da construtora chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui o terreno do Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões, além da cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo, de R$ 504 mil.

Novamente respondendo a Palocci, Lula disse que o ex-ministro nem sequer era responsável por assuntos do Instituto Lula – o que caberia ao seu presidente Paulo Okamotto – e afirmou que só se encontrava com Palocci, depois de sua saída do governo, “de oito em oito meses”.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Lula e Temer na Justiça

Folha de São Paulo
Lula diz que Palocci mentiu, é simulador, frio e calculista

O Estado de São Paulo
Lula sugere que Palocci ‘joga ilícitos em cima dos outros’

Jornal do Commercio
Janot livre para novas denúncias contra Temer

Diário de Pernambuco
Com apoio do STF, Janot pode investigar Temer

Folha de Pernambuco
Governo abre prazo para demissão voluntária

A Tarde
Maioria do STF nega afastamento de Janot

Tribuna da Bahia
Diante de Moro, Lula ataca Palocci e dia que ele é “frio, calculista e simulador”

Correio da Bahia
Na mira da justiça

O Dia
Servidor federal já pode aderir a plano de demissão voluntária

Valor Econômico
Prisões apressam mudanças na JBS

Correio Braziliense
Lula afirma que Antônio Palocci é “frio, calculista e simulador”

Meio Norte
Piauí é o 4º produtor: 71% de energia já vem de eólicas

Diário do Nordeste
Fraude de R$ 380 milhões atingiu 171 municípios no Ceará

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao lado do senador Cássio Cunha Lima, autor da PEC que transforma agentes penitenciários em policiais penais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção, diz o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

O texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PMDB-DF). Entre as mudanças está a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”. Na avaliação do senador, a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.

O substitutivo também vincula cada polícia penal ao respectivo órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencerem e estabelece que as polícias penais serão formadas pelos atuais  agentes  penitenciários e por novos servidores admitidos por concurso público.

Sobreviventes de naufrágio conseguem nadar até Olinda

(Foto: WhatsApp)

Seis tripulantes de um barco de carga que naufragou durante trajeto do Recife até Fernando de Noronha, foram socorridos na madrugada desta quarta-feira. Os homens, de 56 e 40 anos, conseguiram nadar cerca de 13 quilômetros por cerca de cinco horas até a praia de Casa Caiada, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Por volta da 1h40, o Corpo de Bombeiros fez o resgate das vítimas, que sofreram escoriações e foram levadas pela equipe de resgate para o Hospital Naval do Recife, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Entre os sobreviventes está o cozinheiro João Leite de Lima de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife. Segundo ele, seis tripulantes estavam no barco quando ventava forte e, em cinco minutos, o mar cobriu toda a popa da embarcação, que ficou sem energia. Com coletes e boias circulares, os tripulantes conseguiram chegar até a costa.

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“Aliança PSB-PT em Pernambuco é um escárnio”, diz deputado Silvio Costa

(Foto: Ailton de Freitas)

As eleições 2018 estão se aproximando e as atitudes de alguns políticos e partidos, que visam o poder, fogem da coerência mínima. É o caso da possível aliança entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado de Pernambuco.

Vale lembrar que o PSB foi decisivo no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso 25 dos 31 deputados do partido votassem contra o impeachment, o processo não teria avançado. Mas apenas 3 votaram contra. Os 6 deputados do PSB de Pernambuco votaram a favor.

Analisando o que pode acontecer no estado, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) classificou a possível aliança entre PSB e PT como “um escárnio”. ” O PSB traiu, vergonhosamente, a ex-presidente Dilma. O PSB encaminhou o voto a favor do impeachment. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou a liberar os deputados federais que eram secretários, e eles foram a Brasília votar a favor do afastamento injusto de Dilma”, disse o deputado.

Confira a íntegra do texto do deputado Silvio Costa

Todo o meio político sabe que existe uma articulação da maioria da executiva nacional do PT para recriar a Frente Brasil Popular, juntando PT, PCdoB, PDT e PSB. Por dever de justiça, é  preciso registrar que o PDT e o PCdoB foram partidos muito corretos na resistência ao processo de impeachment da presidente Dilma (PT). Os dois partidos trabalharam pesado contra o golpe. PCdoB e PDT fecharam questão contra o impeachment.

Entretanto, o PSB foi a grande decepção. O PSB traiu, vergonhosamente, a ex-presidente Dilma. O PSB encaminhou o voto a favor do impeachment. O governador Paulo Câmara (PSB) chegou a liberar os deputados federais que eram secretários, e eles foram a Brasília votar a favor do afastamento injusto de Dilma.

Agora, estamos vendo – o que é capaz de indignar a todos os que lutaram pelo mandato da ex-presidente – a possibilidade do PSB voltar a integrar a Frente Brasil Popular, iniciativa que, de forma indigna, é defendido pelo governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

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Fachin rejeita pedido de suspeição de Janot para atuar em casos envolvendo Temer

Fachin entendeu que Janot não é parcial na condução das investigações. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve hoje (13) a decisão em que negou pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para considerar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspeito para atuar nas investigações relacionadas ao presidente.

Ao proferir novamente voto na sessão desta tarde, Fachin, que é relator do caso, manteve a rejeição do pedido da defesa de Temer e entendeu que Janot não é parcial na condução das investigações.

Sobre a suposta atuação do ex-procurador Marcelo Miller como “agente duplo” em favor da empresa JBS durante o período em que trabalhava no Ministério Público Federal (MPF), o ministro disse que não é possível concluir que Janot teve responsabilidade no caso.

Antes de chegar ao plenário, o pedido de suspeição de Janot foi rejeitado individualmente pelo ministro. Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusações dos advogados de Temer são “meras conjecturas”.

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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 5,5 milhões na quarta

(Foto: Internet)

A Mega-Sena poderá pagar nesta quarta-feira (13) R$ 5,5 milhões a quem acertar os seis números. O sorteio do concurso 1.967 será realizado em Intuiutaba (MG), às 20h.

Ninguém levou para casa o prêmio do último sábado (9), de número 1.966, e por isso a Mega acumulou. Os números sorteados na cidade de Salto (SP) foram: 10 – 1319324060.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Arma do Exército é liberada para policiais fora de serviço no país

(Foto: Ilustração/Internet)

O comando do Exército autorizou policiais civis e militares do país inteiro a comprarem pistola calibre 9 mm, usada pelas Forças Armadas e considerada uma das armas curtas mais letais do mundo.

A liberação para uso particular atende, segundo o Exército, à solicitação de entidades ligadas às polícias. A decisão ocorre em meio a uma grave crise de segurança na qual agentes têm sido assassinados por criminosos em momentos de folga.

As polícias militares, a Rodoviária Federal e a PF já eram autorizadas a comprar 9 mm para suas tropas, mas não para fins particulares, o que mudou com a nova norma.

Para uso pessoal, policiais já podiam comprar pistolas como 380, .40 e até .45, mas nenhuma delas tida por especialistas como tão letal (transfixante) quanto a 9 mm. Os bombeiros militares também estão autorizados pela lista do Exército, mas os guardas municipais de todo o país seguem excluídos dessa permissão.

Lula fica frente a frente com Moro para falar sobre vantagens da Odebrecht

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões

Ocorrem hoje embates que farão parar a República. Judiciário e Política entrelaçados, na sede da Justiça Federal no Paraná e no plenário do Supremo Tribunal Federal. No centro dos holofotes, na capital paranaense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro. No Planalto Central, as atenções voltadas para os ministros da suprema corte brasileira e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como parte interessada no caso, o chefe do Ministério Público, no outro lado da Praça dos Três Poderes, estará o presidente Michel Temer.

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de uma cobertura ao lado da que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

O primeiro encontro entre os dois envolvia o inquérito sobre o tríplex do Guarujá. Nesse processo, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se a sentença for confirmada pela segunda instância, além de preso, Lula pode tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Em Brasília, um Janot a cinco dias de terminar seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República verá os ministros do STF decidirem se ele pode ou não permanecer à frente das investigações envolvendo o presidente. O procurador foi questionado pela defesa do peemedebista, que alegou a suspeição após o surgimento de novos áudios com os empresários da J&F. Por causa dessas gravações, Ricardo Saud e Joesley Batista tiveram as prisões temporárias decretadas.

“Tudo em seu momento”, diz Ivete Sangalo sobre gravidez de gêmeos

(Foto: Reprodução/Instagram)

A cantora Ivete Sangalo, de 45 anos, anunciou que está grávida de gêmeos nesta terça-feira (12). O anúncio ocorreu uma hora antes de ela participar do lançamento da nova temporada do “The Voice”, nos Estúdios Globo, no Rio.

“Somos artistas, pessoas públicas, mas é reservado a gente viver o sabor do privado. A intenção não é dar volta, é dar o tempo que as coisas precisam ter. Tudo em seu momento”, declarou durante o evento.

A gestação foi fruto de inseminação artificial. A cantora não revelou de quantas semanas está, mas, se tiver seguido a
recomendação médica de esperar 12 semanas para espalhar a notícia, ela está com três meses, ou seja, o parto vai coincidir com o Carnaval.

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Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Temer e Loures

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

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Em cerimônia no Planalto, Temer diz que realidade é crescimento do país

Temer acredita que o Brasil está em crescimento. (Foto: Arquivo)

Ao discursar hoje (12) em cerimônia com sindicalistas, empresários e ministros, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o povo brasileiro é maior que toda e qualquer crise. “O povo brasileiro é capaz de encarar os problemas, muitas vezes, artificialmente criados, e dizer não vou no artifício, vou na realidade, e a realidade é o crescimento do país.”

Para Temer, no Brasil, “cada um quer derrubar o outro” e que, muitas vezes, problemas são “artificialmente criados”. “Diálogo é fundamental para a democracia até porque irmana e fraterniza as pessoas. E é uma coisa muito importante no país, que cada um quer derrubar o outro, cada um quer derrotar o outro, cada um quer encontrar o caminho para verificar como atrapalha o outro. E não consegue. Não consegue porque o Brasil não para.”

A declaração ocorre um dia após a Polícia Federal concluir em inquérito que há indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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Senador Fernando Bezerra apresenta projeto de lei para evitar falência de trabalhador

A proposição é inspirada em modelos internacionais no tratamento de superendividamento de pessoas físicas. (Foto: Internet)

Preocupado com o endividamento e a grave dificuldade financeira por que passa grande parte dos brasileiros, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) quer evitar a falência de trabalhadores nesta situação, dando-lhes a oportunidade de firmarem acordo judicial para o pagamento dos débitos e o retorno ao mercado de trabalho.

Por meio de projeto de lei, o vice-líder do governo no Senado defende que sejam dadas condições de replanejamento da dívida e insolvência civil de devedores (pessoa física) em situação de vulnerabilidade financeira (endividamento que ultrapassa ou ameaça superar o valor de bens penhoráveis), a exemplo do que a legislação permite a empresas que entram com processo de falência para a recuperação judicial do empreendimento.

“O objetivo do projeto é dar fôlego e condições para os trabalhadores e consumidores poderem pagar as dívidas, ‘limpar o nome’, preservar os bens mínimos existenciais, voltar a ter dignidade e retornar ao setor produtivo, gerando renda e contribuindo para o reaquecimento da economia”, explica o senador.

No entendimento de Fernando Bezerra, é preciso dar credibilidade às pessoas que querem pagar o que devem e voltar a ter crédito e oportunidades de trabalho. “Ou seja: proporcionar um recomeço mais suave de vida àquele devedor de boa fé, que procura fazer acordo para regularizar a situação com os credores e com o mercado”, acrescenta.

Conforme o projeto de lei, poderão ser beneficiadas as pessoas que não tiverem sido submetidas a replanejamento de dívida ou a insolvência civil nos cinco anos anteriores ao acordo judicial. Os débitos poderão ser quitados em um prazo máximo de cinco anos e a chamada “massa falida” ficará sob a custódia e responsabilidade de um administrador nomeado e sob a supervisão do juiz.

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Governo quer concluir privatização da Eletrobras até o primeiro semestre de 2018

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse hoje (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018.

O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.

Coelho Filho explicou que o processo de recuperação da empresa ocorre paralelamente à privatização, com a venda de distribuidoras e ativos para dar liquidez às contas da empresa. “O tempo é curto e este é, por si só, um grande desafio”, disse. O ministro participou de teleconferência a veículos da mídia internacional para falar das mudanças que estão ocorrendo nos segmentos de petróleo e gás, mineração e energia elétrica.

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Lula depõe em Curitiba com esquema de segurança reforçado

Assim como no esquema anterior, o trânsito será novamente alterado desde cedo. (Foto: Arquivo)

O esquema de segurança montado para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece amanhã (13) em Curitiba, será semelhante à estratégia utilizada em maio, quando o petista depôs pela primeira vez ao juiz federal Sérgio Moro. A audiência desta quarta-feira está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

“As circunstâncias são muito parecidas. No entanto, o dimensionamento foi menor, por conta da notícia de que nós teremos menos ônibus envolvidos e uma quantidade menor de pessoas. Mas o esquema básico é o mesmo, com um volume menor de policiais”, explicou o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.

Para atuar no esquema de segurança, serão destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A expectativa é que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes.

No depoimento prestado por Lula em maio, a Sesp-PR esperava mais de 60 mil pessoas. Naquela ocasião, o esquema montado envolveu cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.

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