Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens.

“A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, diz nota da agência.

O recurso foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ontem, a 22ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da norma, que foi autorizada pela Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016.

No recurso, a AGU argumenta que a liminar é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac regular, tendo como consequência a insegurança jurídica e a grave lesão à ordem pública. Em nota divulgada nesta terça-feira, o órgão afirma que a medida “tem como objetivo incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”.

O MPF, por outro lado, argumenta que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Fonte: EBC

1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos

(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14) que o dinheiro pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses.

Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução. “Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Com informações do FolhaPE

PF prende integrantes de grupo que atuava no tráfico interestadual de drogas em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Em seis meses de investigação, a quadrilha interestadual de tráfico de drogas alvo da Operação Estufa, da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, conseguiu acumular um patrimônio considerado grande pela corporação a fim de camuflar a atividade ilegal. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva hoje (14) de manhã.

Foram apreendidos 150 quilos de maconha, 20 quilos de pasta base de cocaína e 500 gramas de crack, além de sete armas de fogo, dois carros (um Volkswagen Jetta e um Chevrolet S-10), duas carretas de transporte de combustível e R$ 8,5 mil em dinheiro. A Polícia Federal expediu 15 mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem 12 dos 15 acusados tinham sido detidos. Dois dos mandados tinham como alvo suspeitos na Paraíba, um em João Pessoa e outro no município de Conde. Participaram hoje da operação 120 policiais federais de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas. A quadrilha atuava nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e de Pernambuco.

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Miguel Coelho afirma que Petrolina já esteve em uma posição melhor na lista das 100 melhores cidades do Brasil

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB)/Foto: Blog Waldiney Passos

Nesta terça-feira (14), durante a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do Restaurante Popular, o prefeito Miguel Coelho (PSB), comentou sobre o estudo da consultoria Macroplan, que aponta Petrolina entre as 100 melhores grandes cidades do Brasil.

Miguel fez um paralelo entre a posição atual da cidade no ranking e a posição em que a cidade ocupou em anos anteriores, além de ressaltar que as premiações para Petrolina, não são nenhuma novidade.

“Petrolina apareceu novamente entre as 100 melhores cidades do Brasil e para quem é mais novo pode achar que isso é novidade, mas a gente não pode ser injusto com a história de Petrolina, nem muito menos injusto com a história de quem tanto trabalhou e de quem tanto lutou para Petrolina chegar aqui”, afirmou.

Em sua fala o prefeito traçou uma linha do tempo, entre as premiações a cidade, que ele atribui a gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho. “O primeiro prêmio, internacional que Petrolina ganhou foi em 1995, o selo ‘Amigo da criança’, dado pelo o Unicef, para o então prefeito, Fernando Bezerra Coelho, quando reabriu o hospital Dom Malan e o tornou referência. Depois em 2014, pela primeira vez Petrolina esteve entre as cinco melhores cidades. Em 2005 e 2006, ganhamos um prêmio de referência no saneamento básico, a nossa cidade chegou a ter mais de 80% dela coberta com rede de esgoto e no ano seguinte fomos considerados o terceiro melhor sistema de mobilidade urbana e transporte coletivo. Em 2008, mais uma vez, desta vez com o prefeito Odacy Amorim, Petrolina voltava a configurar entre as 100 melhores cidades do Brasil, para se viver e para se trabalhar e agora em 2017 está novamente entre as 100 melhores cidade do Brasil, em uma posição onde já estivemos melhor, porque já chegamos na 25º posição, hoje estamos em 45ª”, pontou.

De acordo com o levantamento feito pela revista Exame, Petrolina é a melhor cidade do estado de Pernambuco,  na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. A segunda melhor cidade do estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

Lula nega ter obstruído investigação da Lava Jato

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (14). Em depoimento de cerca de uma hora, Lula negou que tenha atuado para obstruir a Operação Lava Jato.

Lula é um dos sete réus em ação penal que apura suspeita de obstrução dos trabalhos da Lava Jato. O processo, aberto em julho de 2016, verifica se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.

Esta é a primeira vez que Lula depõe como réu na Lava Jato. Questionado pelo juiz Ricardo Leite se os fatos presentes na denúncia são verdadeiros ou falsos, o ex-presidente respondeu que são falsos.

Veja parte do depoimento:

Traficante é preso com pedras de crack no bairro José e Maria, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (13), um traficante de 19 anos, foi preso com nove pedras de crack no bairro José e Maria, em Petrolina.

Segundo informações da polícia, o jovem foi localizado no pátio da feira livre do bairro José e Maria, durante uma abordagem a pessoas e veículos no local. O jovem que é morador do bairro Terras do Sul, foi preso e encaminhado junto com a droga para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Petrolina.

Estão abertas as inscrições para processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

(Foto: Internet)

Segue até o dia 22/09, o período de inscrições para os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. São ofertadas 339 vagas para contratação temporária.

A seleção é destinada para os seguintes profissionais: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais.

As inscrições poderão ser feitas de maneira presencial no Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde, localizado na Rua Deputado Afrânio Godoy, 1275 – Nossa Senhora da Penha, no período de 13 a 22 de março, das 8h às 13h.

A prova está prevista para o dia 25 de março e um resultado preliminar está previsto para 30 de março e o resultado final para o dia 06 de abril de 2017.

Confira o edital.

Denúncia: Compesa ignora desperdício de água no bairro Jardim Amazonas, em Petrolina

(Foto: Divulgação/Whatsapp)

Fotos enviadas ao blog, revelam o desperdício de água no bairro Jardim Amazonas, em Petrolina. O vazamento piorou a rua que já estava esburacada.

(Foto: Divulgação/whatsapp)

Segundo informações dos moradores, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já foi informada do problema, que começou no final do mês de fevereiro e até agora não foi solucionado. Ainda segundo os moradores, funcionários da Compesa estiveram no local e colocaram uma ‘sinalização’ feita com um galho de árvore e uma fita.

O problema foi registrado na rua Doutor Luiz Numeriano, ou rua 15, que já estava esburacada devido às chuvas recentes e agora com o vazamento o problema agravou.

O blog vai entrar em contato com a Compesa em busca de um desfecho para esta denúncia.

Fiscalização contra som alto é intensificada em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante o último final de semana a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública, mais uma edição da “Operação Sossego nos Bairros”.

Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

A Operação deve ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som. As denúncias podem ser informadas também através número 156.

Prazo de inscrição para oficina gratuita de videoclipe do Festival Umbuzada Sonora termina nesta quinta-feira

(Foto: Divulgação/Ascom)

O Festival Umbuzada Sonora 2017, oferece oficina gratuita de Videoclipe Experimental, os interessados devem realizar a inscrição até quinta-feira (16). Umbuzada Sonora deste ano também terá uma oficina de ‘Planejamento e Divulgação de Eventos em Redes Sociais’.

Para participar as inscrições deverão ser feitas através deste link. A atividade paralela vai acontecer de 20 a 24 deste mês no Centro Cultural Matingueiros, em Petrolina, PE, e será conduzida pelos cineastas de Recife – PE, Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy.

O Umbuzada Sonora deste ano também terá uma oficina de ‘Planejamento e Divulgação de Eventos em Redes Sociais’, ministrada pelo publicitário de Salvador, BA, Fernando Mariano, às 14h30 da quinta-feira (23). Na programação consta ainda uma mesa redonda que discutirá problemas e estratégias relacionados à música no Brasil, das 17h às 19h, na sexta (24); e um momento de interação das bandas locais Tertúlia e Garagem 5.9.6 com o público através de pocket shows e Jam Session, que começa a partir das 19h do mesmo dia (24).

O festival conta com diversas apresentações musicais e a venda dos ingressos começam hoje (14). Já estão confirmados os shows de Marcelo Jeneci, Chico Correa, Josyara, Andrezza Santos e a banda Vivendo do Ócio. Este ano, o evento vai dos dias 23 a 25 de março.

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

(Foto: Ilustração)

Sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, foi sancionada hoje (14) pelo o presidente Michel Temer.

Com a novidade a taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

De acordo com a nova lei, a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

Com informações do Terra

Trabalhadores já iniciaram a reforma do Restaurante Popular de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante coletiva na manhã de hoje (14) o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, assinou a ordem de serviço para o início da reforma no Restaurante Popular de Petrolina. A previsão é que o restaurante retome suas atividades até abril.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No restaurante diversos pedreiros já estão trabalhando em ritmo acelerado, inclusive antes mesmo da assinatura da ordem de serviço. Com a reabertura do restaurante popular as refeições terão o curso de R$1,50 para o almoço e R$ 0,50 para o jantar.

Na ocasião o prefeito anunciou a construção de um novo restaurante popular, na região periférica de Petrolina, provável que seja no bairro José e Maria ou no bairro João de Deus. “O novo restaurante gira em torno de 2 a 3 milhões de reais, será igual a esta unidade e deve fornecer 1.000 refeições ao dia, seja no almoço ou no jantar” afirmou Miguel Coelho.

O novo restaurante não deve ficar pronto este ano, mas é provável que as obras sejam iniciadas até o final de 2017. “Vamos iniciar a obra e até o ano que vem o espaço deve ser inaugurado. Nós temos dois pontos, que são os bairros mais populosos, o Centro já está atendido, agora vamos tentar chegar até a periferia. Pensamos na região do João de Deus ou do bairro José e Maria, um estudo técnico será feito junto com o ministério de desenvolvimento social”, concluiu o prefeito Miguel Coelho.

 A reforma do Restaurante Popular receberá investimentos de R$ 130 mil com prazo de reinauguração para a primeira quinzena de abril. Entre as principais intervenções, estão previstas a reforma dos banheiros, pintura, revisão elétrica, troca de parte da cerâmica no piso e substituição de portas danificadas. Além das obras, serão adquiridos equipamentos como mesas, cadeiras, utensílios para cozinha, bandejas e recuperação do sistema de refrigeração dos alimentos.

Estão abertas as inscrições para novo processo seletivo da Prefeitura de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina está com inscrições abertas para um novo processo seletivo, com vagas para Auxiliar Administrativo, Cozinheiro, Auxiliar de Limpeza, Motorista, Digitador/Entrevistador, Educador Social, Advogado, Assistente Social, Psicólogo, Nutricionista e Coordenador.

São oferecidas 30 vagas imediatas e as oportunidades são para profissionais de nível fundamental, médio e superior e os salários variam de R$ 937,00 a R$ 1.800,00. A seleção dos candidatos será feita mediante Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional.

As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó, entre os dias 13 e 24 de março das 8h às 13h. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 30 de abril e o edital com todas as informações está disponível no site da Prefeitura de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br.

Dois adolescentes são apreendidos com drogas e arma de fogo no bairro João de Deus, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Dois adolescentes de 15 e 17 anos, foram apreendidos nesta segunda-feira (13), no bairro João de Deus, em Petrolina.

A polícia informou que os adolescentes foram localizados na rua 04 do bairro João de Deus, com uma atitude suspeita, depois de uma revista os policiais encontraram: um revolver cal. 32 e duas munições intactas. Um dos adolescentes confessou que praticou diversos assaltos no bairro Jardim Amazonas. Com o outro adolescente os policiais encontraram 15 pedras de crack.

Os dois adolescentes e o material encontrado foram conduzidos para a 1ª Delegacia da Policia Civil onde foram apresentados e entregue a Autoridade Policial.

Lava-Jato: Depoimento sigiloso vaza na internet

O registro do depoimento do engenheiro Emílio Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, começou a circular, nesta segunda-feira (14) na internet.

Herdeiro da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, prestou um depoimento que deveria ter sido sigiloso, como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antônio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa.

Veja os depoimentos: