Veterinários divergem sobre maus-tratos na vaquejada

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Henrique Carvalho, opinou no sentido de que Congresso pode, sim, fazer a revisão de uma decisão do STF por proposta de emenda à Constituição/ Foto Internet

Dois veterinários que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (29) discordaram sobre a ocorrência de crueldade contra os animais nas vaquejadas. A audiência, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), teve como objetivo reunir elementos para esclarecer as possíveis consequências da proposta de emenda  à Constituição que libera esse esporte.

A PEC 50/2016, apresentada após a decisão, adotada em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a vaquejada, busca descaracterizar a crueldade apontada na decisão daquela corte. A PEC estabelece que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

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Morre pai do Jornalista e apresentador do Jornal Nacional, William Bonner

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William Bonner foi substituído por Heraldo Pereira (Divulgação/ Globo)

O pai de William Bonner, o pediatra William Bonemer, morreu na manhã desta terça-feira (29), por este motivo o jornalista não apresentou o “Jornal Nacional” hoje. Quem o substituiu foi o apresentador e editor-chefe do noticiário na edição s Heraldo Pereira.

Ao lado dele, na bancada do “Jornal Nacional”, esteve a jornalista Giuliana Morrone, que está substituindo Renata Vasconcellos durante as férias da apresentadora. O jornalístico contou também com a participação de Galvão Bueno,convocado para falar sobre tragédia com o avião da Chapecoense, que caiu na Colômbia na madrugada de hoje.

A Globo confirmou a morte do pai de William Bonner e a licença do apresentador do “JN”, mas não divulgou informações sobre a causa da morte. O jornalista, que adotou o sobrenome artístico Bonner, tem o nome de batismo herdado do pai, e se chama na verdade William Bonemer Junior.

Comissão do Senado aprova projeto que reduz salários de parlamentares

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O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado para, depois, seguir para votação na Câmara dos Deputados. (Foto: arquivo)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto que reduz os salários de deputados federais e senadores. Pela proposta aprovada na comissão, o salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado para, depois, seguir para votação na Câmara dos Deputados.

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Relatório da MP que muda regras do ensino médio será lido nesta terça-feira

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Se aprovado na Câmara dos Deputados, o relatório volta para o Senado, para votação no plenário até 3 de março/Foto Internet

O relator da MP 746/2016, da reforma do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MS), confirmou que apresentará o relatório preliminar nesta terça-feira (29) e que a data da votação será definida pela maioria do colegiado.

Pedro Chaves afirmou que vai levar em conta a opinião de todos os segmentos. “O que for aperfeiçoado, o que for melhorar a qualidade da Emenda Provisória vai ser positivo para todos nós. Ela leva em conta tudo que vocês colocam, acho que é oportuno, mas tô dizendo que o instrumento Medida Provisória, ele foi transformado na verdadeira PL porque todos foram ouvidos”, comentou.

Após a apresentação do relatório o texto ainda precisa ser votado na Comissão Mista e em seguida pelos plenários da Câmara do Deputados e do Senado.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Incerteza com reforma atrasa recuperação da economia

Folha de São Paulo
Gestão Temer lança ofensiva para tentar reverter crise

O Estado de São Paulo
Nordeste já quer rever acordo com União para ajuste fiscal

Jornal do Commercio
911 obras no estado serão investigadas

Diário de Pernambuco
Temer sobre pressão

Folha de Pernambuco
Avião com delegação da Chapecoense cai na Colômbia

A Tarde
Com golaço de Marinho, Vitória bate Coritiba e praticamente se garante na Série A

Tribuna da Bahia
Jucá diz que PEC do Teto deverá ser aprovada

Correio da Bahia
Muito perto do final feliz

O Dia
Câmara garante desarmar nesta terça a ‘bomba’ do caixa 2

Valor Econômico
BNDES vai cancelar crédito a empresas citadas na Lava-Jato

Correio Braziliense
GDF quer verbas da previdência para pagar servidores

Meio Norte
Advogado fecha acordo de delação e aponta envolvidos em fraudes

Diário do Nordeste
Operação da Polícia Civil prende três e faz apreensão recorde de 140 mil comprimidos

MP torna ensino médio mais atraente, diz Mendonça um dia antes de relatório

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O ministro explicou ainda que haverá um prazo para que cada sistema estadual de educação possa se adaptar, com implementação gradual e liberdade para organizar sua grade curricular/ Foto: Jefferson Rudy

Um dia antes da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a Medida Provisória (MP) 746/2016, que estabelece a reforma do ensino médio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu as mudanças contidas na proposta em audiência pública promovida pela comissão mista encarregada de analisar a MP. O ministro disse que a reforma vai tornar a escola mais atraente para os jovens, melhorar resultados e combater a evasão escolar.

A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso amplia de 800 para 1.400 horas a carga horária mínima anual do ensino médio; torna optativas algumas disciplinas e implementa a política de tempo integral nas escolas. A MP também torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental.

Para o ministro, o atual modelo do ensino médio “está de costas para o jovem brasileiro”, que se sente “excluído da educação”. Isso, segundo ele, justificaria a urgência e relevância da medida.

“O Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do Ensino Médio está estagnado desde 2011. O desempenho atual em Português e Matemática é menor que em 1997. É preciso começar a mudar hoje”, disse.

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Oposição no Senado pede renúncia de Michel Temer

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O presidente Michel Temer/ Foto: Marcos Corrêa

Senadores da oposição pediram em discursos no plenário a renúncia do presidente Michel Temer, após o agravamento da crise no Palácio do Planalto por causa das denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero que o presidente também o teria pressionado.

Na tarde dessa segunda-feira (28), o líder do PT, Humberto Costa, foi à tribuna do Senado pedir que Temer renuncie. “O melhor seria que esse presidente tivesse a grandeza moral e política de renunciar agora, para que, assim, o povo brasileiro pudesse exercer o direito de soberanamente escolher um mandatário para exercer a Presidência da República”, afirmou o senador.

Caso o presidente renuncie ou seja afastado ainda neste ano, novas eleições serão convocadas. A partir de 2017, em caso de afastamento do presidente, um novo nome para o cargo deve ser escolhido indiretamente pelo Congresso Nacional.

Líderes do PT e do PCdoB protocolam hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação de Temer por eventual prática de crime de responsabilidade, o que poderia sustentar um pedido de impeachment nos moldes do aprovado contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

O PSOL também protocolou nesta segunda-feira um pedido de impeachment do presidente Temer. Para o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP), Temer cometeu “crime de responsabilidade” ao se envolver numa questão particular do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Governadores querem verba da repatriação e prioridade ao NE

Os governadores do Nordeste decidiram que não concordam com o acordo de ajuste fiscal exigido pela União, condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não
declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Em carta elaborada em reunião na última sexta-feira (25), eles relatam que os ajustes fiscais nos estados já vêm sendo realizados desde 2015 e ainda cobram o andamento de temas que consideram essenciais ao desenvolvimento nacional e regional.

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A Transposição do Rio São Francisco é citada como uma das obras que precisam ter uma “prioridade maior”, embora haja o reconhecimento de que ela não resolve o problema e sejam necessárias outras obras hídricas ( Foto: André Costa )

Entre as cobranças, os governadores listam a priorização do Nordeste no programa de concessões e novos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; a liberação de empréstimos e dos recursos do fundo penitenciário, além de ações de segurança pública; o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); e a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o enfrentamento das arboviroses.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Sob pressão, Temer promete vetar anistia a caixa 2

Folha de São Paulo
Campanha de Dilma pagou despesas de Temer em 2014

O Estado de São Paulo
Temer cita ‘voz das ruas’ para vetar anistia a caixa 2

Jornal do Commercio
Sob pressão, sai “ajuste” contra anistia ao aixa 2

Diário de Pernambuco
Temer, Maia e Renan anunciam acordo para barrar anistia ao Caixa 2

Folha de Pernambuco
Anistia ao caixa 2, pressão das ruas barra proposta

A Tarde
Reajuste das escolas chegará a 10%

Tribuna da Bahia
Treze mil servidores têm salário maior que o teto constitucional

Correio da Bahia
Um domingo de festa

O Dia
Governo pode retardar envio de Reforma da Previdência

Valor Econômico
Crise força Temer a fazer acordo contra anistia

Correio Braziliense
GDF diz ter dinheiro para pagar só 85% da folha

Meio Norte
Nove títulos: Verdão é o maior campeão

Diário do Nordeste
Governadores do Nordeste rejeitam proposta de Temer

Temer tem de ser afastado

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O Globo diz:

“Para defender o governo neste momento em que o Congresso precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer tem de afastar Geddel”.

Mas é o exatamente contrário.

Neste momento em que o governo precisa aprovar um estratégico ajuste na economia, Temer se dedica a facilitar os abusos imobiliários de Geddel e a aprovar no Congresso um pacote de leis contra a Lava Jato.

Temer tem de ser afastado. Só assim poderemos ajustar a economia.

Com informações do blog O Antagonista.

Oposição quer impeachment de Temer após depoimento de Calero

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Congressistas veem crime de responsabilidade de Temer, que teria pressionado Calero para encontrar uma saída em obra de interesse de Geddel

Deputados e senadores da oposição começaram a defender, após depoimento do ex-ministro Marcelo Calero, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. Eles argumentam que o relato de que Temer teria feito pressão para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) indica crime de responsabilidade.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que Temer usou a Presidência para defender interesses privados. “Absurdo. No nosso entendimento, Temer vai ter que responder processo por crime de responsabilidade para ser julgado pelo Congresso”, disse.

Logo após a revelação, o petista se reuniu com a assessoria jurídica do PT e disse que a intenção é protocolar um pedido de impeachment nos próximos dias. “Ele pareceu agir em sociedade com Geddel, usando peso da presidência para interferir num negócio privado, beneficiando empresas.”

Pegos de surpresa, integrantes da oposição ao governo na Câmara evitaram comentar a denúncia de Calero contra Temer. “Preciso de mais informação porque o tema é muito delicado”, disse Orlando Silva (PC do B-SP), vice-líder da Minoria.

Com informações da Folhape

Calero diz que Temer o pressionou no caso do apartamento de Geddel

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Presidência nega irregularidades e suspeita que Temer tenha sido gravado/Foto Internet

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que o presidente Michel Temer reclamou da decisão de órgão subordinado a ele de embargar obra em prédio em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, possuía um apartamento de luxo em construção. A assessoria da Presidência suspeita que uma das conversas tenha sido gravada pelo ex-integrante do Executivo.

Segundo Calero, o presidente disse que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” e pediu que encontrasse uma solução junto à Advocacia-Geral da União. O caso chegou ontem à Procuradoria Geral da República (PGR), que poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ou arquivamento das apurações.

Segundo a Presidência da República, Temer teve duas conversas, com Calero. O ex-ministro da Cultura, diz que o presidente o chamou para conversar no dia 17. “Nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete”, afirmou Calero à Polícia Federal, de acordo com o site do jornal Folha de S.Paulo. A assessoria de Temer disse que “boatos” indicam que, no dia 17, o ex-ministro solicitou reunião “somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”.

De acordo com a Presidência, Temer “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. “Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, continuou.

Leia a nota na íntegra

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Acusado por Calero, Temer agora quer tirar Geddel

Folha de São Paulo
Sofri pressão de Temer, diz Calero

O Estado de São Paulo
Ex-ministro diz à PF que Temer o pressionou para atender Geddel

Jornal do Commercio
Calero envolve Temer no caso de obra da Bahia

Diário de Pernambuco
A delação mais esperada e mais temida do país

Folha de Pernambuco
Ex-ministro acusa Temer de fazer pressão por Geddel

A Tarde
Som pressão, Câmara derruba votação que pode anistiar caixa-2

Tribuna da Bahia
Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do país

Correio da Bahia
Camaçari chora os nove mortos em incêndio

O Dia
Obras da Linha 4 do metrô deram prejuízo de R$ 2,5 bi

Valor Econômico
Temer diz que falou com Calero, mas que nunca induziu ministros a ferir normas

Correio Braziliense
Ex-ministro Calero diz que Temer o pressionou a favor de Geddel

Meio Norte
Em 16 anos, rede de esgoto em toda capital

Diário do Nordeste
Shoppings e lojas da Capital apostam todas as fichas em ofertas da ‘Black Friday’

Defesa de Lula questiona delações e volta a discutir com Moro

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Foto: Arquivo

No segundo dia de audiências da ação contra o ex-presidente Lula em Curitiba, a defesa voltou a debater com o juiz Sergio Moro, pediu novamente sua suspeição e levantou questionamentos como foram feitas as delações da Operação Lava Jato.

As três testemunhas que depuseram nesta quarta (23) são delatores ou negociam delação: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pela Justiça.

Senado aprova novo prazo para repatriação de recursos do exterior

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Pelo texto aprovado, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma/Foto Roque de Sá – Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reabre o prazo para a repatriação de recursos enviados por brasileiros ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. O texto foi aprovado na forma da emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que os recursos poderão ser legalizados mediante o pagamento de 17,5% de Imposto de Renda e mais 17,5% de multa, desde que eles sejam de origem comprovadamente lícita. O novo prazo será de 120 dias, contados 30 dias após a publicação da lei.

O ponto mais polêmico do texto era o trecho que estabelecia a permissão para que parentes de políticos pudessem aderir ao programa. A proposta inicial de Romero Jucá previa a permissão, que foi justificada pelo senador pelo fato de que os donos do dinheiro terão que comprovar a origem e licitude dele.

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