O governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira (12), as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes.
A exclusão dos dois da lista de penalidades da Lei Magnitsky foi publicada no site do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções haviam sido determinadas pelo ex-presidente Donald Trump.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 44 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 21 – 23 – 42 – 49 – 50 – 60. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que só irá decidir se sanciona ou não o Projeto de Lei da Dosimetria quando a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegar oficialmente ao Poder Executivo.
O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4515/24, que autoriza o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de máquinas e implementos agrícolas.
A proposta altera a legislação atual do FGTS, que hoje prevê o uso do fundo em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição ou quitação de imóvel e em alguns casos de doença grave.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta sexta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli.
Na quinta-feira (11), Moraes anulou a deliberação da Câmara dos Deputados que havia mantido a parlamentar no cargo e ordenou que o presidente da Casa, Hugo Motta, dê posse ao suplente em até 48 horas.
A Polícia Civil da Bahia prendeu 46 pessoas ligadas a uma organização criminosa responsável por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes, durante a megaoperação Zimmer, deflagrada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).
A Justiça também determinou o bloqueio judicial de R$ 100 milhões em bens dos investigados. Na Bahia, foram presos 23 suspeitos em Salvador, dois em Feira de Santana, um em Lauro de Freitas, um em Camaçari, quatro em Porto Seguro e um em Eunápolis.
Houve ainda prisões em outros estados: um em Aracaju (SE), um em Petrolina (PE), dois no Espírito Santo (Novo Rio do Sul e Linhares) e dez em municípios de São Paulo.
Durante entrevista ao programa Espaço Aberto, da Rádio Rural FM, nesta quinta-feira, os fiscais da Adagro, João Batista Rodrigues e Jamille Cordeiro, fizeram um alerta importante aos produtores rurais: o prazo para declarar a vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose encerra no dia 2 de janeiro.
De acordo com Jamille, a declaração é obrigatória para todos os produtores que vacinaram fêmeas entre 3 e 8 meses de idade no segundo semestre de 2025. A vacina é aplicada exclusivamente por vacinadores cadastrados e habilitados, uma exigência da legislação federal, conforme a Instrução Normativa nº 10 do Ministério da Agricultura.
A atleta Anastácia Rocha, da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), foi destaque na 26ª edição da Volta Internacional da Pampulha, disputada no domingo (7), em Belo Horizonte.
Em uma corrida marcada por alto nível técnico, ela garantiu lugar no pódio com a quinta colocação, sendo a segunda melhor brasileira, atrás apenas da mineira Amanda de Oliveira, campeã da prova.
A corrida, disputada em um percurso de 18 km ao redor da Lagoa da Pampulha, reuniu atletas de elite do Brasil e do exterior. Anastácia manteve consistência durante todo o trajeto e cruzou a linha de chegada com o tempo de 1h08m11s.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e determinou a perda imediata de seu cargo eletivo. A decisão foi tomada após entendimento de Moraes de que apenas o Poder Judiciário pode declarar a perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 753/2025, que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e em instituições privadas que recebam recursos do governo catarinense.
A proposta, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), segue agora para sanção ou veto do governador Jorginho Mello (PL).
O texto veda a reserva de vagas com base em critério racial, mas mantém a possibilidade de cotas para pessoas com deficiência, estudantes de escolas públicas e recortes socioeconômicos. Em caso de descumprimento, as instituições poderão ser multadas em R$ 100 mil por edital e perder acesso a verbas públicas.
O Ministério da Saúde ultrapassou a meta inicial de 500 médicos prevista no Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.
Com a segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas, mais 264 profissionais foram incorporados, totalizando 577 médicos atuando em hospitais e policlínicas de 187 municípios brasileiros.
As seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 38 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como “PL Antifacção”, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país.
Como o texto foi alterado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
(Foto: Ilustração)
Pernambuco aparece com seis criminosos na relação nacional de principais foragidos do país, divulgada na plataforma Projeto Captura, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A lista reúne homens e mulheres indicados pelos órgãos de segurança estaduais e considerados estratégicos no combate ao crime organizado pelo “grau de periculosidade”.
O trabalho “Déficits Estruturais e Agravos à Saúde: uma análise de correlação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)”, desenvolvido pelo doutorando Chiarelli Leandro Ferreira Palhano e pelo professor Alexandre Redson da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias no Semiárido (PPGCVS) da Univasf, recebeu menção honrosa no I Simpósio Internacional Intra-Campus Saúde Única e Bem-Estar Único (SIISUBE).
O evento foi realizado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, em Botucatu (SP), entre 28 e 30 de novembro.