O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que só irá decidir se sanciona ou não o Projeto de Lei da Dosimetria quando a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, chegar oficialmente ao Poder Executivo.

O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, declarou Lula, em entrevista ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai.

O presidente lembrou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e classificou as ações atribuídas ao ex-presidente como “muito graves”, citando planos de atentado contra autoridades, explosão de caminhão no aeroporto de Brasília e tentativa de tomada de poder após a derrota nas eleições.

Lula destacou que o projeto ainda será analisado pelo Senado antes de chegar ao Planalto. “Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus. Sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão”, afirmou.

O presidente também disse que, na avaliação dele, Bolsonaro poderia estar disputando eleições caso tivesse reconhecido o resultado das urnas.

“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele tivesse a postura que teve o PSDB quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democrático e que respeita as instituições, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”, comentou.

Segundo Lula, caberá agora ao Legislativo se manifestar, e ao Executivo decidir quando o texto for encaminhado para sanção ou veto.