Pagamento do novo auxílio emergencial deve começar na próxima terça-feira

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

No calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, os pagamentos do novo auxílio emergencial começam na próxima terça-feira, 6 de abril, para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem.

Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques. Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Para saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021, os trabalhadores poderão fazer a consulta no Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Auxílio emergencial será pago a partir da próxima semana, confira o calendário

O Governo Federal confirmou o início do pagamento do Auxílio Emergencial para a próxima terça-feira (6). O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante entrevista coletiva na manhã de hoje (31). Ele estava acompanhado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e do Dataprev, Gustavo Canuto.

A versão 2021 do benefício será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. Serão quatro parcelas. Os pagamentos seguem as datas de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário na seguir:

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Governo publica regras do Auxílio Emergencial 2021

O Governo Federal detalhou as regras para pagamento do Auxílio Emergencial 2021. As determinações estão disponíveis no Diário Oficial da União de sexta-feira (26), em edição extra. Terão direito trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

A previsão do Governo é iniciar os pagamentos em 4 ou 5 de abril, conforme o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia informado. A edição 2021 do benefício será pago em quatro parcelas de R$ 250 (valor médio). No balanço da União, o auxílio contemplou 68 milhões de brasileiros.

Segundo o decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória aprovada neste mês de março. O governo vai utilizará a base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família.

Inscrições para Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco seguem até quinta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Os artistas carnavalescos têm até 25 de março para efetuar o cadastro e receber o Auxílio Emergencial do Carnaval. O prazo termina às 18h desta quinta-feira e os pagamentos devem começar no próximo mês, após análise dos dados por parte do Estado.

Basta acessar o site do programa e seguir o passo a passo: criar uma conta do tipo “Empreendedor” e preencher os dados cadastrais. Além disso, os pleiteantes devem apresentar um minicurrículo profissional das atividades prestadas durante a folia momesca.

Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. Uma estimativa de 20 mil pessoas serão beneficiadas.

O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco foi criado neste ano, pelo Governo de Pernambuco. Podem solicitar quem prestou algum tipo de serviço nas três últimas edições (2018, 2019 e 2020) e é das categorias Cultura Popular, Dança e Música.

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos fiscais para bares, restaurantes e similares

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco vem mobilizando instrumentos para minimizar os danos da pandemia e dar fôlego aos setores econômicos em funcionamento no Estado. Em reunião com o segmento de bares, restaurantes e similares, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; da Fazenda, Décio Padilha; e de Turismo, Rodrigo Novaes, anunciaram um pacote de medidas fiscais que vão reduzir a carga tributária do setor, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia.

As ações contemplam redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem pleito da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e foram anunciadas, nesta quinta-feira, 18, em reunião remota com o presidente da instituição, André Araújo, e empresários do segmento.

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Bolsonaro assina MPs que liberam nova rodada do auxílio emergencial

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (18) duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial a trabalhadores informais. O texto traz a previsão de recursos e os detalhes do programa, que terá quatro meses de duração e parcelas mais baixas do que em 2020.

As medidas ainda não foram publicadas. Pelo plano do governo, os valores pagos por beneficiário dependem da formação familiar. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 –50% mais alto do que o benefício básico.

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Pernambuco paga nova rodada do Décimo Terceiro do Bolsa Família a partir desta quinta-feira

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, inicia, a partir desta quinta-feira (18), uma nova rodada de pagamento do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família. Desta vez, receberão a parcela extra do programa aqueles beneficiários que fazem aniversário nos meses de maio, junho, julho e agosto. A parcela extra é de até R$ 150,00. Em 2021, mais de R$ 150 milhões serão disponibilizados pela iniciativa estadual.

Em março, o pagamento será realizado entre os dias 18 e 31 (sempre nas datas úteis), seguindo de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário. Os primeiros a receber são aqueles que têm final UM (1).

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Prefeitura orienta agricultores que ainda não receberam parcela única do Garantia-Safra 2020

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Petrolina informa que dos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra, 160 ainda não receberam a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, pois apresentaram alguma irregularidade cadastral junto à Caixa Econômica Federal.

O pagamento começou a ser pago em meados de fevereiro. É importante que o agricultor ou agricultora entre em contato com a Secretaria de Agricultura do município para realizar as devidas correções e agilizar o processo junto a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Pagamento do novo auxílio emergencial deve começar somente em abril

A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP (medida provisória) com as regras do benefício será publicada na próxima semana, após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constitucional) Emergencial.

O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever que o auxílio seria pago a partir de março, com possível duração de quatro meses, até junho. Atraso na votação da PEC e questões operacionais, porém, podem adiar os repasses em um mês.

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Prefeitura de Juazeiro divulga lista de novos contemplado do Programa Bolsa Família

(Foto: Ascom/PMJ)

Quarenta e sete novas famílias de Juazeiro vão receber ainda neste mês de março o benefício do Programa Bolsa Família. Os nomes das pessoas beneficiadas estão num lista divulgada nesta sexta-feira (12) pela prefeitura municipal (Clique aqui).

A lista também inclui aquelas pessoas que precisaram transferir os seus cadastros de outros municípios. Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal.

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PEC do auxílio emergencial vai ser votada diretamente em plenário, diz presidente da Câmara dos deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (2) que os líderes da Casa concordaram em adotar um rito acelerado para a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada direto no plenário. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Segundo o presidente da Casa, a tramitação especial é uma maneira de viabilizar o auxílio emergencial já em março. A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio.

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Produtores rurais de Petrolina já começaram a receber o Seguro-Safra

(Foto: Ascom)

O pagamento começou a ser realizado nesta sexta-feira (12). 1.492 produtores familiares do município de Petrolina cadastrados no programa Garantia-Safra, começaram a receber a parcela única do seguro referente ao período 2019//2020. O valor da parcela é de R$ 850,00 o que possibilita o lançamento de R$ R$ 1.268.200 na economia local.

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Produtores rurais de Dormentes tem até sexta-feira para pagar o boleto do Garantia-Safra

(Foto: Ascom/Dormentes)

A prefeitura de Dormentes, município do Sertão de Pernambuco, alerta os produtores rurais, cadastrados no Programa Garantia-Safra que o prazo para pagamento do boleto termina na próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro. Quem deixar de pagar a taxa no valor de R$ 17,00 não poderá receber o benefício.

No início de janeiro a Secretaria de Agricultura, realizou a distribuição dos boletos para os presidentes das associações rurais do município, com o objetivo de facilitar a entrega aos agricultores associados. Os não associados devem pegar o boleto na sede da secretaria, localizada na Rua José Domingos de Macedo, 60, Barra do Noronha, das 8h às 13h.

Os agricultores contemplados com o benefício, que tenham perdas superiores a 50% nas safras de milho ou feijão, receberão, o valor de  R$ 850,00, em cinco parcelas.

Prefeitura de Petrolina espera liberação do Governo Federal para fazer pagamento do Garantia-Safra

(Foto: Ascom/PMP)

Os 1.600 agricultores de Petrolina cadastrados no Programa Garantia Safra, receberam os boletos para pagamento, mas ainda não receberam o benefício no valor de R$ 850,00 que será pago em parcela única. A prefeitura de Petrolina informou que o pagamento do valor referente ao Garantia-Safra 2019/2020 ainda aguarda liberação do Governo Federal para ser repassado aos beneficiários.

Até o momento, em todo o estado de Pernambuco apenas Carnaubeira da Penha, Jucati, Riacho das Almas e Venturosa receberão o benefício ainda neste mês de janeiro. De acordo com a Secretaria de Agricultura do município serão pagos 1 milhão, 360 mil reais. Desse total, 81 mil e 600 mil reais serão a contrapartida da prefeitura, um dos critérios necessários para colocar Petrolina na folha de pagamento de municípios aptos a receber o benefício.

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Beneficiários de programas federais ganham mais 90 dias para atualizar cadastros

(Foto: Ascom/PMP)

O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico). Ou seja, as famílias petrolinenses contempladas no programa Bolsa Família não precisam correr para cumprir com a recomendação federal.

O prazo para atualização foi prorrogado por mais 90 dias. A Prefeitura de Petrolina ressalta que a orientação do Governo Federal “tem o objetivo de evitar aglomeração nos espaços, especialmente sobre as recomendações de distanciamento social devido à pandemia”. Além disso, a “prorrogação tem objetivo de evitar a suspensão, interrupção ou anulação dos benefícios”.

Em Petrolina os beneficiários devem procurar a Casa Bolsa, próximo ao River Shopping. A atualização e realização de novos cadastros devem ser agendados pelo telefone (87) 3863-6871. As equipes estão no local das 7h30 às 16h30.