Benefícios – Página: 33 – Blog do Waldiney Passos

PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque

9 de junho de 2016 às 21:00

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta/Foto:Agência O DIA

A três semanas do fim do prazo de recebimento, 2,1 milhões de trabalhadores em todo o País com direito ao abono do PIS/Pasep referente ao ano base 2014, ainda não sacaram o benefício. O abono, equivalente a um salário mínimo (R$ 880), tem prazo final de retirada no próximo dia 30.

O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.

De acordo com o ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7 bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.

Pasta estuda aprimoramento de leis trabalhistas, diz ministro do Trabalho

Benefícios Brasil

25 de maio de 2016 às 15:30

O ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização/Foto:internet

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta (25), em São Paulo, que a pasta está estudando o “aprimoramento” das leis trabalhistas e que a fidelização do contrato entre empregado e trabalhador é fundamental. “Qualquer alteração, aprimoramento e modernização terá o trabalhador como protagonista”, acrescentou, em evento com sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “O fundamental é a fidelização do contrato e a garantia para quem faz investimentos e para o trabalhador que fornece mão de obra.”

Nogueira reafirmou que o formato final das mudanças será apresentado em até 90 dias. Na terça-feira, o ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização.

PREVIDÊNCIA – Nogueira se esquivou de fazer comentários sobre a reforma da Previdência. O ministro disse apenas que o ministério responsável pela área (Fazenda) é que vai comandar as discussões e que a ele cabe representar os trabalhadores.

Ele afirmou ainda que vai procurar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não reconhece o governo Temer, para discutir pautas. “A determinação do presidente é que todas as centrais sindicais sejam procuradas. Todas elas representam os trabalhadores”, disse.

Com informações da Agência Estado

Proprietários rurais das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) conhecem linhas de crédito da Agência do Empreendedor, durante reunião

Benefícios Meio Ambiente Petrolina

9 de maio de 2016 às 15:02

A gestora do órgão enfatiza ainda que, além da liberação dos recursos, a AGE direciona e acompanha os empreendedores/Foto:ASCOM

Além de cuidadores do Meio Ambiente, os proprietários rurais que fazem parte do programa municipal das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) em Petrolina, sertão do Estado, agora se preparam para se transformar em empreendedores. Os dez membros do programa já participam de atividades preparatórias para a inclusão da criação de abelhas nativas às suas propriedades. E na manhã desta segunda (09), receberam a visita dos técnicos da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), que durante reunião mensal da UCCA, explicaram qual a proposta do órgão, quais as linhas de financiamento e como estas são concedidas.

“Nosso objetivo é mostrar a eles o que podemos fazer para auxilia-los em seus empreendimentos. Temos várias linhas e quem sabe o grupo não acaba se encaixando em alguma? Vamos analisar cada caso, ver as documentações exigidas e possibilitar que eles tenham acesso a essa linha de crédito o mais rápido possível. Também explicamos que eles podem indicar a AGE para os amigos, as famílias. Pretendemos estimular o microempreendedor”, pontua a diretora presidente da AGE, Tereza Virgínia de Carvalho.

A gestora do órgão enfatiza ainda que, além da liberação dos recursos, a AGE direciona e acompanha os empreendedores. “É feita toda uma assessoria, até mesmo porque não queremos só possibilitar o financiamento. Desejamos impulsionar o empreendimento, fazer com que a pessoa beneficiada com a linha de crédito possa crescer e produzir cada vez mais. Realizamos palestras, temos parceria com o Sebrae”, destaca Tereza Virgínia.

Decreto autoriza aumento médio de 9% no Bolsa Família

Benefícios Brasil

6 de maio de 2016 às 22:00

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano/Imagem ilustrativa

A presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.747/2016, que autoriza aumento médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado por ela no último Dia do Trabalho, em 1º de maio. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que que “os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão poderão, em ato conjunto, majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza”.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou.

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano. O decreto, no entanto, ressalva que “compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a avaliação sobre o cumprimento dos requisitos previstos pelo 6º parágrafo do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004”, que cria o Programa Bolsa Família. Esse trecho da lei diz que os valores dos benefícios poderão ser majorados “em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema”, desde que os custos sejam compatibilizados com as dotações orçamentárias existentes.

Com informações do Estadão Conteúdo

Criança com microcefalia terá prioridade em fila de benefício

Benefícios Brasil

6 de maio de 2016 às 16:00

Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País/Foto: Diego Nigro/JC Imagem

Crianças com microcefalia terão atendimento prioritário nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, prevista em portaria interministerial que deverá ser publicada nos próximos dias, pretende reduzir a longa espera de famílias de baixa renda, que teriam direito ao auxílio, no valor de 1 salário mínimo mensal (R$ 880).

Somente nos primeiros três meses de 2016, havia no INSS pelo menos 2 mil pedidos de concessão do auxílio para menores de um ano – número muito acima da média. Técnicos do INSS atribuem o aumento da demanda justamente ao crescimento de casos de bebês com microcefalia no País.

O número de concessão de benefícios ainda é pequeno, diante das estatísticas de nascimentos de bebês com suspeita da má-formação Em janeiro, foram concedidos 24 pedidos; em fevereiro foram 38; março e abril tiveram números mais expressivos: 171 e 186.

Revisão do piso salarial e garantia dos direitos trabalhistas dos motoristas do município na pauta do Sindsemp

Benefícios Petrolina

3 de maio de 2016 às 17:00

O Sindsemp junto a classe formalizará brevemente o PCCV com fixação do piso salarial, que atualmente está em R$ 827/Foto: Assessoria

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp buscará na Lei proteção e cumprimento dos direitos dos motoristas de Petrolina. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos já está em construção junto a categoria. O sindicato, representante da classe trabalhadora da rede municipal, buscará a revisão do piso salarial e das gratificações, previstos na Lei. Uma reunião foi marcada para esta quarta (04) para discutir propostas que devem ser apresentadas para o Executivo Municipal.

O Sindsemp buscará a equiparação do salário-base dos motoristas do município e assegurar os abonos da classe.

Na luta para a garantia dos direitos trabalhistas dos motoristas efetivos, o Sindsemp junto a classe formalizará brevemente o PCCV com fixação do piso salarial, que atualmente está em R$ 827.

O presidente da Associação dos Motoristas de Petrolina, Marco Maciel, acredita que o Sindicato conseguirá alcançar o objetivo tão sonhado pelos motoristas. “ Acreditamos na diretoria do Sindsemp, especialmente no presidente Walber Lins, e que o prefeito possa entender a nossa proposta”, acrescenta o sindicalista.

Para a vereadora Cristina Costa, o executivo municipal está descumprindo a Lei Municipal que estabelece a cargo horária dos motoristas, bem como não obedece a fixação do salário. “Há uma defasagem salarial, e a prefeitura está dando prioridade aos cargos comissionados, ou seja, aos minicontratos e deixando o efetivo de lado. Fomos convidadas por representantes do Sindsemp para discutirmos sobre a jornada de trabalho, as horas extras, as diárias noturnas dos servidores e com face a isso, estabelecer a carga horária dos servidores efetivos. Se o prefeito Julio Lossio reduz os abonos compromete o salário dos servidores. Na prefeitura de Petrolina tem motoristas com a mesma carga horária com salários diferenciados”, disse.

Com informações da Assessoria

Gerência Regional do Trabalho e Emprego alerta para o prazo do saque do ‘Abono salarial 2015’

Benefícios Brasil

29 de abril de 2016 às 19:30

De acordo com informações repassadas em nota pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, “O calendário para pagamento do Abono salarial 2015 ocorreu nos meses de julho/2015 a março/2016, porém, mais de 2,4 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 11% do total de beneficiados, deixaram de sacar o benefício dentro do calendário estabelecido.

Dentre estes trabalhadores, cerca de 310 mil estão na Região Nordeste. O prazo para o saque do Abono salarial 2015 se encerra no dia 30 de junho de 2016. Após esta data, os recursos retornam para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Portanto, os trabalhadores que têm direito ao ‘Abono salarial 2015’, e que ainda não sacaram o benefício, devem ir à uma agência da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil no caso dos servidores públicos, para efetuarem o saque até 30 de junho de 2016”

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