TJ-PE utilizará WhatsApp como ferramenta de intimação processual

(Foto: Alan White/Fotos Públicas)

O aplicativo de mensagens WhatsApp passará a ser utilizado como ferramenta para intimações processuais em 42 Juizados Especiais Cíveis e Fazendários em Pernambuco. A medida, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PE) vai agilizar e desburocratizar os procedimentos na justiça.

O TJ-PE também alega que, com a utilização do WhatsApp, os custos com a comunicação de atos processuais via Correios vai diminuir. A decisão foi publicada na Instrução Normativa nº 10, no dia 20 de abril desse ano e também regulamento o uso de e-mail oficial para o cumprimento de despachos e demais procedimentos.

Custos

Com a decisão o TJ-PE espera reduzir em R$ 2,13 milhões para R$ 19,3 mil os gastos anuais da instituição no envio de intimações. O TJ está na fase de aquisição de aparelhos celulares e a meta é utilizar a ferramenta já no segundo semestre de 2018.

“A utilização do WhatsApp na prática dos atos processuais, além da economia de tempo nas rotinas de trabalho, pode representar uma significativa redução nos gastos do Tribunal de Justiça com Avisos de Recebimento, envelopes, impressão e papel ofício”, afirma o presidente em exercício e primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva.

Decisão facultativa

O TJ-PE alerta que a comunicação dos atos processuais via WhatsApp ou e-mail é voluntária e facultativa, cabendo ao autor e o réu deverão preencher um termo de adesão. A utilização do aplicativo não substituirá  o trabalho dos oficiais de justiça. No país, essa forma de comunicação já vem sendo utilizada pelo Poder Judiciário em 11 estados.

Com informações da Folha de Pernambuco

Polícia Civil apreende veículo clonado em Juazeiro

(Foto: 17ª Coorpin)

Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil a encontrar um veículo clonado na cidade de Juazeiro. O carro localizado na Rua do Cajueiro, no bairro Cajueiro, na manhã da quarta-feira (25). Segundo a 17ª Coorpin, o proprietário do carro clonado foi preso em flagrante.

Identificado apenas pelas iniciais, L.B. estava de posse não apenas do veiculo com restrição de furto/roubo, como também portava documento falso. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia, juntamente com o carro clonado.

Projeto que proíbe ingresso de crianças em exposições de arte e espetáculos considerados imorais é sancionado pela Câmara

Vereador Rodrigo Araújo é autor da Lei Municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Rodrigo Araújo em março, que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescente em exposição de obras de arte e espetáculos considerados impróprios, foi promulgado na quarta-feira (25).

A Lei nº 3.012/2018 foi publicada no Diário Oficial de Petrolina, com a sanção do presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira, com base no Art.46 a Lei Orgânica Municipal. Esse artigo prevê que “decorrido o prazo de 10 dias úteis da aprovação do projeto em dois turnos, o silêncio do Prefeito importará sanção”.

Proibições

Com isso, fica proibida a entrada de crianças e adolescentes em exposições e espetáculos considerados “imoral ou imprópria para a faixa etária, ainda que com a autorização dos pais”, com a finalidade de resguardar sua inocência e integridade.

Por lei, os estabelecimentos responsáveis pela promoção desses espetáculos e exposições devem afixar aviso sobre essa decisão proposta pela Câmara de Vereadores da cidade. Também está prevista a aplicação de multa ao proprietário ou responsável pelo espetáculo no valor de R$ 100,00 a R$ 1.000,00, além da interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Temer vai anunciar reajuste no Bolsa Família no dia 1º de maio

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do programa Bolsa Família, no feriado do Dia do Trabalho (1º). O percentual será definido em reunião marcada para essa quinta-feira (26), em Brasília.

A decisão será tomada em conjunto com o Ministério do Planejamento e com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela administração do programa. O anúncio no Dia do Trabalho será usado por Temer como uma tentativa de deixar uma marca social, segundo publicou o Jornal do Commercio.

O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, em 2016, logo após a posse de Temer. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

PM de Juazeiro cumpre mandado de prisão contra agricultor pelo crime de violência doméstica

Uma ocorrência atendida pela 75ª CIPM em Juazeiro, resultou na prisão de um agricultor pela existência de um mandado de prisão em aberto contra ele, pelo crime de violência doméstica. Segundo a Polícia Militar, o homem foi socorrido por uma equipe do Samu, após ter sido vítima de um ataque nas proximidades do Mercado do Produtor.

Ele sofreu vários golpes de pau na cabeça e foi encaminhado até a Unidade de Proto Atendimento (UPA), no entanto os policiais descobriram que contra ele havia um mandado de prisão em aberto. O agricultor que até então era a vítima da ocorrência acabou sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

O acusado de desferir os golpes contra o agricultor fugiu e até o momento não foi localizado e identificado pela Polícia Militar.

Exclusiva: PT deve realizar grande ato em Juazeiro do Norte para pedir soltura de Lula

Na última parte da entrevista exclusiva realizada com o senador Humberto Costa (PT), o líder do partido no Senado Federal afirmou que o grupo está se organizando para levar às ruas vários militantes e seguidores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Costa, o ato busca pressionar a Justiça para soltar Lula. Uma reunião interna seria realizada nessa semana para discutir a mobilização que pode acontecer na cidade de Juazeiro do Norte (CE).

LEIA TAMBÉM:

Exclusiva: “os projetos da direita estão tornando o Brasil cada vez mais fraco”, afirma Humberto Costa

Exclusiva: para senador Humberto Costa briga interna no MDB de Pernambuco enfraquece partido

Exclusiva: escolha do PT sobre nome que disputará governo do estado deve acontecer em maio, de acordo com senador Humberto Costa

Em Petrolina, senador Humberto Costa reafirma que PT continua trabalhando na candidatura de Lula

“Nós do PT vamos entrar numa reta final dessa definição dessa candidatura, estamos trabalhando muito forte para essa soltura de Lula, vamos fazer muitas manifestações inclusive aqui no Nordeste estamos programando um grande evento em Juazeiro do Norte se der tudo certo e achamos que essa pressão faça com que a Justiça se faça”, disse ao Blog.

O PT trabalha com a ideia de ato na terra de Padre Cícero deve reunir caravanas de vários municípios do Nordeste, mas isso não impediria os diretórios locais de realizarem atos a favor do ex-presidente, a exemplo de Petrolina, onde algumas manifestações estão sendo feitas.

Adolescente que estava desaparecido em Petrolina é encontrado na cidade de Juazeiro

Após a publicação da matéria nessa quinta-feira (26), a família do adolescente Gustavo Calebe, de 14 anos conseguiu encontrar o garoto.

Ele está bem e foi localizado ainda hoje na casa de um amigo no Salitre, zona rural de Juazeiro, confirmaram familiares em contato com a nossa equipe.

LEIA TAMBÉM:

Família de Petrolina procura por adolescente que desapareceu nesta quarta-feira (25)

De acordo com a família, Gustavo havia desaparecido no início da tarde de ontem, quando saiu para a aula na Escola Municipal Eliete Araújo, no bairro Maria Auxiliadora, em Petrolina.

Mais cedo em conversa com a nossa equipe, a irmã de Gustavo, informou ao blog que o jovem havia sido suspenso das aulas desde segunda-feira (23), porém a direção só havia comunicado o fato ontem, depois de o adolescente desaparecer.

Policiais conseguem rastrear celular deixado em veículo e prendem criminosos no Agreste

(Foto: 24º BPM)

O rastreio de um celular Iphone ajudou a Polícia Militar de Toritama, no Agreste, a prender de um homem, uma mulher e dois adolescentes. A ocorrência foi registrada na terça-feira (24), no bairro Planalto, quando os menores pegaram um veículo na Fazenda Nova, na cidade de Brejo da Madre de Deus e fugiram.

A vítima registrou uma ocorrência na 24ª BPM e a polícia passou a rastrear o veículo, a partir do aparelho celular deixado dentro do carro. A localização apontou para uma lanchonete em Toritama. Os policiais se deslocaram até o local e encontraram o EcoSport roubado na outra cidade.

Além dos dois menores estavam no estabelecimento Gustavo Rodrigues da Silva, de 20 anos e Naline Marinalva da Silva, de 21. Na lanchonete a PM também encontrou uma motocicleta roubada, sete aparelhos celulares roubados, um revólver calibre 38, um simulacro de espingarda e pacotes de maconha, além R$ 3.394,00 em espécie.

O casal foi preso em flagrante de delito. Os dois menores, ambos de 17 anos, foram encaminhados para a delegacia de Brejo da Madre de Deus, de onde o EcoSport foi levado.

Juazeiro: família do bairro Palmares recebe casa reformada pelo Projeto Transformar

(Foto: Ascom/PMJ)

A primeira residência reformada pelo programa “Transformar”, da Prefeitura de Juazeiro, foi entregue na quarta-feira (25). O imóvel localizado no bairro Palmares foi adaptado para atender as deficiências de Talita e Joel, filhos de seu João Pereira e dona Graciele Bezerra.

A entrega da casa foi feita pelo prefeito Paulo Bonfim e pela secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Cida Gama. Emocionada com as mudanças, a mãe dos garotos não escondeu a alegria. “É a realização de um sonho ter nossa casa adaptada e só tenho a agradecer ao prefeito e a toda equipe. Agora nossa vida vai mudar muito, vai ser melhor para as crianças e nos trará mais conforto. Estou realizada e feliz”, disse.

O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância da implantação do ‘Transformar’ no município.  “Estamos trabalhando com o foco nas pessoas e o nosso propósito é trabalhar para melhorar cada vez mais a vida do nosso povo. Gostaria de parabenizar toda a equipe que esteve envolvida, a secretaria Cida Gama, engenheiros que acompanharam de perto e o objetivo é esse, transformar a vida das pessoas”, completou o prefeito.

O programa

O Transformar foi lançado por Bonfim em 2017, financiado com recursos municipais e contemplará 16 famílias da cidade. Dentro das adaptações estão: a inclusão de piso antiderrapante, ampliação de banheiros com bases de apoio, melhoria na estrutura possibilitando mais ventilação, além de pintura e instalações elétricas, sempre priorizando a deficiência do morador.

“Além de receber a reforma, a família será acompanhada por equipes do CRAS de cada bairro já que a ideia é reformar as casas e cuidar das pessoas”, explicou Cida Gomes, da SEDES.

AJB sobe ao pódio na Copa Sertão de Basquete

(Foto: Ascom)

No último final de semana a Associação Juazeirense de Basquete (AJB) participou da Copa Sertão de Basquete, realizada em Ouricuri. Durante três dias, os atletas da cidade vizinha fizeram bonito e terminaram a competição no terceiro lugar.

LEIA TAMBÉM:

Associação Juazeirense de Basquete representará Vale na Copa Sertão, nesse fim de semana em Ouricuri

A Copa Sertão contou com a participação de nove equipes de quatro estados, divididas em dois grupos. A AJB ficou no Grupo A e se classificou à semifinal, onde foi derrotada pelo time de Jacobina, campeões do torneio. Itacor ficou em segundo lugar.

Agora os jogadores da AJB voltam sua atenção para a estreia da Copa Estrela d’Ouro, em Jacobina na primeira semana de maio. A Associação não tem apoio financeiro e participa das competições apenas com recursos próprios, por isso qualquer contribuição é bem-vinda.

Audiência Pública no Recife discute atualização e sistematização das normas comerciais brasileiras

Foto: (Marcos Oliveira/Agência Senado)

Nesta sexta-feira (27) uma audiência pública vai debater a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento acontecerá no Recife, às 10h e será coordenado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Fernando é presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial. Além dele estão confirmadas a presença do professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, o professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo e o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Com informações da Folha de Pernambuco

Exército e 9ª CIPM fiscalizam empresas prestadoras de serviço à mineradoras do Araripe

(Foto: 9ª CIPM/Divulgação)

Homens do GATI da 9ª CIPM e do Exército Brasileiro atuaram juntos na terça-feira (24), para fiscalizar mineradoras na região do Araripe. Segundo a Polícia Militar, os policiais deram suporte da ação responsável por auditorar os paióis de explosivos de empresas locais.

Essas empresas prestam serviço à mineradoras no Araripe. Dois estabelecimentos foram vistoriados e todos foram aprovados na fiscalização, segundo a 9ª CIPM. A ação foi realizada durante toda terça-feira, nas cidades de Araripina e Ipubi.

Feira do José e Maria é contemplada com serviço de limpeza

(Foto: Ascom/PMP)

Equipes de limpeza da Prefeitura estiveram na manhã dessa segunda-feira (25) no bairro José e Maria, trabalhando na feira da comunidade. A ação faz parte do Programa Feira Limpa, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário.

O mutirão de limpezas é realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Durante essa manhã, foi realizada a lavagem e higienização do local onde são vendidos os produtos.

Segundo o diretor de Feiras, Tony César, o próximo local a receber o mutirão será a feira do bairro João de Deus, no dia 23 de maio.  “Estamos seguindo com o cronograma do Programa Feira Limpa, que visa melhorar as feiras livres no município, oferecendo mais conforto, segurança e higiene para os feirantes e consumidores“, disse.

1º de maio: lojas e Expresso Cidadão estarão fechadas no River Shopping durante feriado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado do Dia do Trabalho, comemorado na próxima terça-feira (1º) vai alterar o funcionamento do River Shopping. As lojas, o Expresso Cidadão e o Hiper Bompreço estarão fechados durante todo o dia.

O funcionamento será normal na praça de alimentação e espaço de lazer do shopping, das 12h às 22h, assim como o cinema, que tem horário próprio.

A programação seguirá os horários previstos no site da Orient Cinemas. Entre as opções para o feriado está a estreia do filme Vingadores: Guerra Infinita, que chega às salas do River Shopping ainda nessa semana.

Salgueiro e Juazeirense decidem quem ficará com vaga na Copa do Nordeste 2019

(Foto: Vilabela FM)

O duelo sertanejo entre Salgueiro e Juazeirense terminará com apenas uma das equipes locais na Copa do Nordeste 2019. No jogo de ida os times empataram em 1×1 e deixaram a decisão para o Estádio Cornélio de Barros, às 20h30 dessa quarta-feira (25).

Ainda sem Ailton Silva, que viajou para Salgueiro e não treinará a equipe, o Cancão de Fogo continua sob o comando do interino Alcir Silva. Uma vitória simples dá a vaga a Juazeirense, que vive um momento ruim na temporada, com a demissão do ex-treinador Luiz Antônio Zaluar na semana passada e duas derrotas na Série C.

Já o Salgueiro busca participar de mais uma edição da Copa do Nordeste, onde nesse ano fez a pior campanha do grupo e não conseguiu vencer. O duelo entre as duas equipes ainda vai se repetir na Série C esse ano.