Presidente do STF, Toffoli quer votar prisão em segunda instância no segundo semestre

Ministro é contra prisão em 2ª instância

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.

Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

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STF aceita denúncia contra deputado pernambucano e mais três políticos do PP

Eduardo da Fonte é investigado na Operação Lava-Jato (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados federais e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa. Entre eles está o pernambucano Eduardo da Fonte.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação.

Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos. Além de da Fonte, foram denunciados os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), assim como o senador Ciro Nogueira (PP-PI). (Com informações da Agência Brasil).

Acompanhe a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor

(Foto: Internet)

O coco verde vendido no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) nessa quarta-feira (12) custa R$ 0,35 o quilo, enquanto o cento com 200 kg sai a R$ 70,00.

A alface teve uma leve queda e hoje é comercializada a R$ 9,00 o molho. Já a abóbora comum custa apenas R$ 1,20.

Confira a cotação completa de hoje.

Inscrições para Qualifica Casa Nova podem ser feitas até hoje

Há vagas para cursos em diversas áreas, entre eles, Estética (Foto: ASCOM)

Os casanovenses em busca de qualificação profissional podem se inscrever no Qualifica Casa Nova até às 14h dessa quarta-feira (12). O programa oferece bolsas integrais e parciais em curso profissionalizantes, em uma parceria com o Centro de Formação Profissional (CFEPP).

Há vagas para Auxiliar Administrativo, Técnico de Vendas e Telemarketing (cursos gratuitos), além de Atendente de Farmácia, Cuidador de Idosos e Primeiros Socorros; Depilação, Design de Sobrancelhas, Maquiagem e Peteados; Atendimento ao Cliente, Secretariado, Aux de Contabilidade, Operador de Caixa e Recepcionista (parciais).

As vagas são limitadas e para se inscrever é necessário apresentar RG e CPF. O local da inscrição é na Câmara de Vereadores, Centro da cidade.

Miguel Coelho confirma vinda de ministro da Defesa e presidente do Senado

Prefeito divulgou agenda da próxima semana, que envolve política e São João (Foto: ASCOM)

O prefeito Miguel Coelho confirmou a visita de mais um representante do Governo Federal a Petrolina. Nesta sexta-feira (14) o ministro da Defesa, Fernando Azevedo desembarcará, acompanhado de Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

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“Sexta-feira vamos receber os ministros da Defesa e do Desenvolvimento Regional aqui na cidade. A gente espera que eles possam vir com mais notícias importantes, novas parcerias e mais investimentos para a nossa cidade“, informou durante participação no programa Super Manhã, com Waldiney Passos, nesta quarta-feira (12).

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Juazeirense tem partida antecipada e estreia no mata-mata da Série D no sábado

Cancão faz primeiro jogo em casa e busca avançar de fase (Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia)

Depois de se classificar com drama no último final de semana, a Desportiva Juazeirense faz a primeira partida do mata-mata da Série D do Campeonato Brasileiro neste sábado (15). O Cancão de Fogo conseguiu antecipar o duelo contra a Patrocinense (MG) e volta a campo às 16h, no Estádio Adauto Moraes.

A volta também está definida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no dia 23, às 16h, no estádio Pedro Nascimento, na cidade de Patrocínio, interior de Minas. A Juazeirense chegou à fase final depois de se classificar em segundo no Grupo A9, com 11 pontos.

Os atletas voltaram ao trabalho na terça-feira (11) e terão até sexta para ajustar os pontos fracos e fazer o resultado positivo em casa. Outro time local que está no mata-mata é o Salgueiro, classificado também em segundo no Grupo A8.

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina e região

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Agência do Trabalho de Petrolina tem, nessa quarta-feira (12), disponíveis vagas para chefe de cozinha, costureira de máquinas industriais, desenhista industrial gráfico (designer gráfico), gerente de loja e supermercado, padeiro, promotor de vendas e recenseador.

Em Araripina as oportunidades destinam-se a técnico de laboratório industrial, vendedor de serviços, balconista de crediário, representante comercial autônomo, vendedor pracista e auxiliar de escritório. Já na unidade de Arcoverde as vagas são para assistente de contadoria fiscal, cobrador externo, técnico de rede (telecomunicações) e vendedor de serviços.

O Sine Bahia não informou as vagas para Campo Formoso, Jaguarari, Jacobina, Juazeiro ou Senhor do Bonfim.

Sem ficar em cima do muro, Zé Batista confirma saída do PDT: “Vou procurar um partido para me agasalhar”

Vereador comentou sobre obra na UPAE e seu futuro político (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Tô pouco me lixando para isso”. Foi assim que o vereador José Batista da Gama hoje no PDT comentou a situação da sigla em Petrolina que agora tem como líder Edinaldo Lima, ex-vereador e candidato a prefeito pelo grupo de Julio Lóssio, oposição ao governo de Miguel Coelho, de quem Zé é aliado de longa data.

Na sessão de terça-feira (11) o vereador afirmou que está deixando o PDT porque não é de ficar em cima do muro. “Tomei conhecimento semana retrasada, boa viagem ao PDT e boa viagem a Edinaldo Lima. Tô pouco me lixando pra isso, tenho luz própria e posso muito bem me filiar a qualquer outro partido da base aliada. Vou procurar um partido para me agasalhar e agasalhar meu filho, Pé de Galo que será candidato a vereadora na próxima eleição”, afirmou.

Apesar do posicionamento de sair do PDT, Zé Batista destacou que ainda não escolheu sua próxima casa. “Não existe dono do nariz em política. A gente tem que ouvir as lideranças maiores, nós dependemos delas. Vou ouvir o senador, o deputado federal e o prefeito. O partido que a gente achar que vai ser mais conveniente para a gente, a gente vai se filiar. Existe o MDB, o PSL, o DEM que é minha origem, mas eu sou daqueles que não olha para partido, eu olho para a pessoa. Não é o partido que vai definir eleitorado”, ressaltou.

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Comemorando 95 anos de emancipação, Bodocó tem programação especial nessa quarta-feira

(Foto: Internet)

A quarta-feira (12) é dia de festa em Bodocó, no Sertão de Pernambuco. Hoje a cidade celebra 95 anos de emancipação política e desde ontem (11) respira aniversário, com a entrega de obras realizadas pela Prefeitura.

No início da manhã de hoje o hasteamento da bandeira deu início à programação especial. O prefeito Túlio Alves também entregou veículos, na sede da Prefeitura.

Uma Missa Solene acontece nesse momento na Igreja Matriz de São José e pela noite, às 20h Várzea do Meio recebe a festa de Emancipação, com shows de Thales Lessa, Gui Dantas e Zé Vaqueiro.

100 mil pés de maconha são destruídos pela Polícia Militar em Curaçá

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma denúncia anônima feita através do WhatsApp da 45ª CIPM ajudou a Polícia Militar de Curaçá a incinerar aproximadamente 100 mil pés de maconha, cultivados as margens do Rio São Francisco. Segundo a PM, a droga foi localizada na madrugada de ontem (11), na Fazenda Matinha.

Os homens que cuidavam do plantio conseguiram fugir ao perceber a chegada dos policiais. Ainda de acordo com a polícia, eles estavam irrigando a plantação e abandonaram diversos materiais e objetos pessoais na fuga. Todo a droga cultivada no local foi destruída.

Uma pequena amostra foi recolhida para servir como prova. A 45ª CIPM também ressalta que a comunidade pode contribuir com o trabalho da polícia, enviando denúncias através do número: (74) 99974 – 1181, o sigilo é garantido.

Com aval da Câmara, Prefeitura de Petrolina prorrogará programa “Saúde em Dia” até 2020

Com prorrogação de programa, pacientes poderão fazer exames e consultas em hospitais particulares de Petrolina (Foto: Ilustração)

Situação e Oposição se uniram para aprovar o projeto de Lei n° 001/2019, apresentado pela Prefeitura de Petrolina na sessão de hoje (11), na Casa Plínio Amorim. O texto tinha como proposta alterar a Lei Complementar n° 023/2018 que cria o Programa Municipal “Saúde em Dia”, válido até dezembro de 2018.

Com aval da Câmara o programa tem sua validade estendida até 31 de dezembro de 2020. Para quem não lembra, o Saúde em Dia permitia a clínicas e prestadoras de serviços na saúde, as quais estejam em débito com a Prefeitura Municipal no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), realizem exames, consultas e procedimentos a pacientes do SUS como forma de pagamento do débito.

“Acerto de contas

Para o vereador Manoel da Acosap (PTB), membro da Situação e relator da Comissão de Saúde, o projeto é relevante para os pacientes. “É um projeto importantíssimo para Petrolina, para os usuários do SUS que muitas vezes não conseguem realizar uma cirurgia e que estão na fila de espera. O prefeito fez essa segunda remessa do projeto, já esgotou as cotas de 2018 nos hospitais para que essas pessoas tenham atendimento gratuito nos hospitais particulares”, afirmou ao Blog.

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Morador da Vila dos Imbiras, em Petrolina, cobra resposta da Compesa para serviços no bairro

Obra inacabada irrita moradores

Nossa produção recebeu através do WhatsApp reclamações de moradores da Vila dos Imbiras, em Petrolina, a respeito do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na comunidade. Segundo um leitor, dois problemas têm tirado o sossego dos moradores.

O primeiro deles foi um serviço executado na Rua Estrela Fênix, próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) que está sendo construída no bairro São José. “A primeira denúncia é que, aqui está sendo construída uma UBS, a rua tem o calçamento com tijolo intertravado e eles quebraram tudo pra fazer o esgoto da unidade, mas até hoje não voltaram para fazer o conserto“, disse um morador.

Esgoto faz rua virar “lagoa”

A segunda demanda é na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, onde existe uma “lagoa” de esgoto no local de uma rua. “Este problema de esgoto é recorrente, mensalmente e esta rede traz esgoto do Hospital Unimed. Até hoje não foi feita nenhuma melhoria”, continuou.

Outro lado

O Blog entrou em contato com a Compesa para apresentar as demandas expostas na matéria. Até o momento não tivemos retorno da Companhia, mas deixamos o espaço aberto a uma resposta .

Informações obtidas de forma ilegal contra Moro “não necessariamente” anulam uso delas como prova, afirma Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou hoje (11) que, mesmo se as informações obtidas pelo The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, “não necessariamente” anulam o uso delas como provas.

Mendes citou o caso hipotético de um preso condenado por homicídio e que existam provas – mesmo que ilegais – sobre sua inocência, elas podem ser utilizadas na Justiça. “Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, disse Mendes à Folha de São Paulo.

Segundo a Folha, nos bastidores do Supremo a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros dois dos 11 ministros na Corte. No domingo (9) quando houve a publicação da matéria do Intercept, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a troca de mensagens põe em xeque a equidistância da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”, destacou. Segundo o ministro, a relação entre procurador e juiz deve se dar de forma pública, nos autos do processo.

Prefeitura de Paulo Afonso divulga relação de médicos aprovados em seleção

(Foto: Ilustração)

Conforme o Blog havia anunciado ontem (10) a Prefeitura de Paulo Afonso (BA) divulgou nessa terça-feira (11) o resultado final da seleção simplificada para contratação de médicos. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, 25 profissionais foram selecionados.

Eles vão atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Paulo Afonso, em regime de trabalho que varia de 20 horas a 40 horas. Inicialmente o edital publicado em maio previa a contratação de 26 médicos, porém, um deles faltou à entrevista e foi desclassificado.

Confira a seguir a lista dos médicos selecionados, de acordo com a carga de trabalho:

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Vereadores aprovam requerimento sobre débitos de clínicas com Prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom)

No dia em que a Câmara de Municipal analisa um projeto de Lei do Poder Executivo sobre a saúde, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou um requerimento solicitando justamente à secretaria de Saúde de Petrolina o valor atualizado das clínicas e demais prestadores de serviços na cidade.

Além de Magnilde Albuquerque, o parlamentar direcionou seu pedido à Controladoria Geral do Município, na pessoa de Synara Amaro, e ao secretário de Planejamento, Orlando Tolentino. Segundo o Requerimento n° 219/2019, além das dívidas da clínicas devedores, o vereador quer acesso à lista dos débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Acabamos de enviar um Requerimento solicitando informações sobre qual é a dívida real dessas empresas, a lista de beneficiários durante esse ano e a partir dai tomar uma posição, de que forma nossa população tem sido beneficiada”, destacou Gilmar.

O pedido foi aprovado por 19 votos a zero, assim como as demais indicações e requerimentos. A exceção foi o Requerimento n° 215/2019, de Ronaldo Cancão (PTB), no qual solicitava uma Moção de Aplauso a Prefeitura e à Associação de Moradores do Capim pela realização da Jecana do Capim, que teve a abstenção de Gabriel Menezes (PSL).