
Ministro é contra prisão em 2ª instância
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli vai marcar para o segundo semestre de 2019 o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Considerada um dos pilares da Operação Lava Jato, a discussão ganhou força no momento em que o ex-juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro está envolvido em uma polêmica.
Em matéria publicada no Estado de São Paulo nessa quarta-feira (12), a votação deve acontecer depois de outubro. Na terça-feira (11) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.
Um caso discutido na terça-feira (11) pela Segunda Turma do STF, terminou com o ministro Ricardo Lewandowski votando para derrubar prisões automáticas determinadas por acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – que funciona como a segunda instância da Lava Jato.