Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Brasil Política

18 de agosto de 2022 às 14:00

(Foto: Agência Brasil)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação.

De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensinava e motivava jovens a usar crack. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais.

O pedido para remoção do vídeo foi feito pela Brasil da Esperança, federação pela qual Lula é candidato a presidente nas Eleições 2022. De acordo com a petição inicial, o vídeo distorce uma cartilha produzida pelo governo federal destinada à prevenção do uso de drogas.

Ao analisar o material, o ministro Araújo constatou que o material tinha o objetivo contrário ao alegado no vídeo publicado por Damares, e por isso ordenou a remoção das publicações no prazo de 24 horas.

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Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

Brasil Política

17 de agosto de 2022 às 07:40

O ministro Alexandre de Moraes toma posse, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse.

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia.

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional“, declarou.

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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Brasil Eleições

16 de agosto de 2022 às 22:18

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Ao realizar o seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação.

Segundo Moraes, sua gestão dará continuidade ao processo de combate das fake news e o TSE seguirá firme na atuação contra informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.

“A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Pois a Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, defendeu.

A fala de Moraes durou 27 minutos e foi repleta de aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento. O novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltou a confiança e a agilidade da votação, e afirmou que o processo é “orgulho nacional”.

Jair Bolsonaro e Lula estarão na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE

Brasil Política

15 de agosto de 2022 às 18:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá à posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16). Com a ida, ele planeja transmitir uma imagem de “valorização institucional” às vésperas das eleições de outubro.

Na data do evento, o petista estará em São Bernardo do Campo (SP) para uma visita à fábrica da Volkswagen, às 14h. Como a solenidade no TSE ocorrerá a partir das 19h, a ideia é voar para a capital federal logo no final da tarde.

O evento no TSE poderá colocar no mesmo ambiente Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva pela primeira vez. Os dois lideram as intenções de voto para o Palácio do Planalto e representam as duas maiores forças políticas existentes no Brasil em 2022.

O chefe do Executivo federal, por sua vez, estará em Juiz de Fora (MG), às 11h, para fazer o primeiro ato oficial de campanha pela reeleição. No final da tarde ele retorna à Brasília para participar da cerimônia no período da noite.

Moraes convidou cerca de 2 mil pessoas para a solenidade, incluindo ex-presidentes como Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Fernando Collor (PTB), além de Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Governadores e outras autoridades da República também foram chamados.

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta

Brasil

13 de agosto de 2022 às 15:00

Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

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TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Petrolina

10 de agosto de 2022 às 13:00

(Foto: Arquivo)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas apresentadas.

As contas foram aprovadas por maioria, havendo divergências somente quanto ao montante a ser restituído. Ao fim, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que votou pela devolução de valor menor que os R$ 590 mil sugeridos pelo relator, ministro Sergio Banhos.

A divergência se deu em torno de gastos com honorários advocatícios, doações de campanha por pessoa física estrangeira e despesas com hospedagem e fretamento de aeronave, informou o TSE.

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TSE rejeita pedido das Forças Armadas para acessar documentos de eleições passadas

Brasil

9 de agosto de 2022 às 08:30

(Foto: EBC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido das Forças Armadas para acessar documentos das eleições de 2014 e de 2018.

A negativa consta em resposta enviada nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que em junho havia solicitado o compartilhamento dos arquivos.

O retorno é assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, e acompanhado de justificativas e informações prestadas pela área técnica do tribunal.

O anexo afirma que as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, como as Forças Armadas, “não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE“. Também lembra que o prazo para pedir acesso ao material está encerrado.

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TSE rejeita pedido das Forças Armadas para ter acesso a dados de eleições passadas

Brasil Justiça

8 de agosto de 2022 às 23:33

Presidente do TSE, ministro Edson Fachin

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou parcialmente um pedido das Forças Armadas de Acesso a arquivos das eleições de 2014 e 2018. A resposta foi enviada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.

No documento anexo ao ofício assinado pelo atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o tribunal afirma que as entidades fiscalizadoras —o que inclui as Forças Armadas—, “não possuem poderes de análise fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”. O tribunal afirmou ainda que as regras de pleitos passados estabeleciam as datas de 13 de janeiro de 2015 e 17 de janeiro de 2019, respectivamente para as eleições de 2014 e 2018, “como prazo limite para apresentação do pedido”.

Procurada pela Folha, a Defesa não se manifestou até a publicação do texto.

Fonte: Folha de São Paulo

Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Brasil

5 de agosto de 2022 às 09:00

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

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TSE agenda para esta quarta-feira acesso de militares a dados das urnas eletrônicas

Brasil Eleições

3 de agosto de 2022 às 07:00

(Foto: Divulgação/TSE)

O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições.

Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral.

Desde o ano passado, as entidades fiscalizadoras já podem ter acesso aos códigos-fonte, num espaço destinado à inspeção, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O pedido dos militares foi atendido e o trabalho de fiscalização começará nesta quarta-feira (3).

Em geral, a liberação dos códigos ocorre seis meses antes do pleito, mas para ampliar a transparência a Justiça Eleitoral autorizou o acesso antecipado, dez meses atrás. Os militares começarão a inspecionar o sistema numa estação de trabalho própria para o exame, pela primeira vez, a partir das 10h, em acordo com o TSE.

A sala para inspeção dos softwares e respectivas linhas de programação foi inaugurada no dia 4 de outubro, diante de integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral, da qual os militares fazem parte. Desde então, os arquivos poderiam ser inspecionados nesse espaço por representantes técnicos de partidos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Forças Armadas, Polícia Federal e universidades, entre outras instituições.

Um projeto-piloto criado pelo TSE em fevereiro ofereceu o acesso aos códigos-fonte remotamente, fora das dependências da Corte, à PF, à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Fonte: jc.ne10.uol.com.br

TSE e movimento contra a corrupção assinam acordo contra desinformação

Brasil Política

20 de julho de 2022 às 10:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.

Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os direitos humanos e a importância da Justiça Eleitoral.

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TSE rebate acusações de Bolsonaro contra a segurança das urnas

Brasil Política

19 de julho de 2022 às 18:00

As suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou sobre o sistema eleitoral, ontem, na reunião com embaixadores de diversos países, em Brasília, foram todas rebatidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os desmentidos foram enviados, em forma de relatório, aos veículos de comunicação. Nele, a Justiça eleitoral joga por terra pelo menos vinte acusações feitas pelo presidente.

Na reunião, transmitida pela rede de televisão pública TV Brasil, Bolsonaro voltou a bater na mesma tecla – e sem provas – sobre a falta de segurança das urnas eletrônicas. As principais acusações foram um ataque de hacker sofrido pelo tribunal em 2018, que teria violado a segurança das urnas; outro ataque dois anos depois, que teria deletado votos; a impossibilidade de o sistema ser auditado e que o TSE descumpre um pedido da Polícia Federal para que os votos sejam impressos ao lado da urna eletrônica.

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LOCAL DE VOTAÇÃO: TSE libera consulta do local de votação para eleições 2022

Brasil Eleições Política

18 de julho de 2022 às 06:00

(Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral liberou neste domingo, 17 de julho, a consulta do local de votação para as eleições de 2022 com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.

A busca pode ser feita online, gratuitamente, e dura apernas alguns segundos. Para consultar o local de votação das eleições de 2022, basta acessar este endereço e preencher os dados. É possível fazer a busca digitando CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Em tempo, nesta segunda-feira (18), o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá se habilitar para votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição.

As eleições deste ano acontecem em outubro, com o primeiro turno sendo realizado no dia 2 e um eventual segundo turno no dia 30. Neste ano, o eleitor vota para Presidência da República, Senado, Governo Estadual, além de escolher seu representante para deputado estadual e deputado federal.

TSE libera consulta do local de votação para eleições 2022

Brasil Política

17 de julho de 2022 às 19:00

(Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral liberou neste domingo, 17 de julho, a consulta do local de votação para as eleições de 2022 com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.

A busca pode ser feita online, gratuitamente, e dura apernas alguns segundos. Para consultar o local de votação das eleições de 2022, basta acessar este endereço e preencher os dados. É possível fazer a busca digitando CPF, data de nascimento e nome da mãe.

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TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Brasil Política

22 de junho de 2022 às 17:00

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado.

Na sessão dessa terça-feira (21), nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

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