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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

6 de agosto de 2019 às 19:30

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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

“Sentimento de que a justiça está sendo feita”, diz Domingos de Cristália após decisão do TSE

Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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Mesmo após decisão unânime do TRE, Domingos de Cristália acredita na reversão do resultado

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Super Manhã

17 de julho de 2019 às 14:00

Domingos acredita em reversão do resultado (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) teve seu mandato como vereador cassado há uma semana. Nessa quarta-feira (17) ele participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina e comentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Afastado da Câmara, ele atuará ao lado do deputado federal Fernando Monteiro como assessor, mas acredita e torce na reversão da decisão da Justiça Eleitoral. “Eu acredito que esse resultado pode ser revertido. Tenho certeza que aquelas sete pessoas que me julgaram foram induzidas ao erro“, afirmou.

A defesa do ex-vereador já deu entrada no pedido de um efeito suspensivo no TRE de Pernambuco. Ainda não se cogita ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Domingos afirmou ter recebido apoio da comunidade e está confiante. “Respeito a decisão da Justiça, mas continuo dizendo que eles erraram e erraram feio”.

Estágio do TRE-PE abre vagas para estudantes da rede pública de Dormentes

Dormentes Estágio Informativos Oportunidade

12 de julho de 2019 às 15:30

(Foto: Ascom)

A partir desta sexta-feira (12), os estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Travessia, das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Dormentes podem se inscrever no Processo Seletivo de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 22 de julho.

Para concorrer a uma das três vagas disponíveis para Dormentes (PE), o estudante deverá ter idade mínima de 16 anos, estar matriculado no ano letivo 2019 e ter frequentado o ensino médio em 2018, ou o primeiro módulo do EJA no primeiro semestre de 2019 além de estar em dia com suas obrigações eleitorais no ato da convocação. A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2018 ou no primeiro semestre de 2019, para os estudantes do EJA.

O estágio está previsto para iniciar em agosto de 2019, com remuneração mediante pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Os estagiários também contarão com seguro de acidentes pessoais. Mais informações podem ser obtidas no site do TRE-PE.

“A gente vai se unir ainda mais”, afirma Paulo Valgueiro sobre cassação de mandato de Domingos

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

10 de julho de 2019 às 11:00

Oposição tem, com Domingos, seis membros (Foto: Ascom)

A Bancada de Oposição não vai abandonar o vereador Domingos de Cristália (PSL), cujo mandato conquistado em 2016 foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em decisão unânime, tomada por sete desembargadores na terça-feira (9).

Por unanimidade, TRE-PE decide cassar mandato do vereador Domingos de Cristália

Segundo o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB), até o momento a bancada se mantém com seis componentes já que o acórdão da decisão ainda não foi publicado. “Houve a sessão de julgamento ontem, mas o vereador ainda não foi afastado e nós continuamos trabalhando com a hipótese de que temos seis vereadores de oposição atuando e buscando a melhoria do povo de Petrolina“, disse hoje (10) na Ponte FM.

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TRE julga cassação de mandato de Domingos de Cristália na tarde dessa terça-feira

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

9 de julho de 2019 às 10:30

Futuro do vereador será decidido hoje, a partir de 13h (Foto: Blog Waldiney Passos)

A cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL) está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dessa terça-feira (9). O processo deve ser julgado na sessão de 13h, em Recife. Inicialmente o julgamento estava agendado para 19 de junho, mas foi adiado a pedido da desembargadora Érika Lima Ferraz, que pediu mais tempo para analisar a peça.

Segundo o TRE, Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina. A ação de impugnação alega que o edil fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado.

Uma possível derrota de Domingos no TRE pode alterar o desenho na Câmara de Vereadores: Alvorlande Cruz (PSL) assumiria a vaga, fortalecendo a base governista na Casa Plínio Amorim e por consequência enfraqueceria a Oposição.

Processo contra o vereador Domingos de Cristália é retirado de pauta

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 15:30

O processo contra o vereador de Petrolina (PE), Domingos de Cristália (PSL), foi retirado de pauta, na Sessão Ordinária nº 46, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizada na tarde de hoje (19).

Domingos de Cristália, membro da Bancada de Oposição, é acusado de cometar atos ilícitos durante a campanha de 2016. A ação que seria apreciada nesta quarta-feira, poderia impugnar o mandato do vereador.

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TRE julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 13:00

Vereador pode perder mandato de vereador (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem marcado para 13h dessa quarta-feira (19) o julgamento do processo contra o vereador Domingos de Cristália (PSL), de Petrolina. O edil é acusado de cometer atos ilícitos na campanha de 2016.

A ação analisada hoje pode resultar na impugnação de mandato do vereador, membro da Bancada de Oposição. O processo teve origem em uma denúncia feita pelo líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, candidato a vereador no pleito passado.

Durante uma participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos na terça-feira (18), Domingos afirmou estar tranquilo quanto ao julgamento e que confia na Justiça. “Tenho muita fé que a gente vai vencer, tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou.

Às vésperas de julgamento no TRE, Domingos de Cristália se diz confiante: “Não cometi nenhum ato ilícito”

Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 10:00

Vereador afirma estar confiante na Justiça Eleitoral (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) afirmou no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa terça-feira (18) que está confiante na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisará na quarta-feira (19) o processo contra ele, que pode resultar na perda do seu mandato como vereador da cidade.

“Não cometi nenhum ato ilícito que possa ocorrer a perda do meu mandato. Tenho muita fé que a gente vai vencer. “Tenho certeza que vou ser absolvido”, disse durante sua participação na Rádio Jornal Petrolina.

Em dezembro de 2018 a juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, por decisão monocrática decidiu pela cassação do mandato de vereador e o declarou inelegível por oito anos. Contra ele há uma acusação na campanha de 2016, práticas irregularidades. “Qual é a condição que eu tenho para fazer abuso de poder econômico“, questionou o edil.

Para Domingos, o processo contra ele é promovido por pessoas “invejosas” encabeçado por uma liderança comunitária que atua “exclusivamente para prejudicar meu mandato e fazer picuinha”. “O mandato me foi dado legalmente pelo povo, dentro de Izacolândia. Eu acho que a gente tem que trabalhar e conquistar o voto. Izacolândia era um dos locais mais abandonados de Petrolina”, ressaltou.

Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

Eleições Justiça Pernambuco Petrolina

16 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

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TRE-PE cria filtro para incentivar o apoio à urna eletrônica brasileira

Eleições Pernambuco

19 de outubro de 2018 às 22:00

(Imagem: Reprodução/TRE-PE)

Desde o começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm combatendo as fake news, e um dos maiores alvos desses boatos e mentiras é a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A urna eletrônica brasileira é extremamente segura e o processo eletrônico brasileiro é referência em todo o mundo, o nosso modelo hoje está sendo utilizado em mais de 30 países, como Japão, Canadá, México, Peru e Suíça.

Com a intenção de promover a crença na nossa urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou o tema #EuConfioNaUrnaEletrônica, disponível no Facebook, onde o eleitor pode demonstrar seu apoio pelo nosso sistema eletrônico eleitoral.

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Preparação das urnas para 2º turno já começou em Pernambuco

Eleições Pernambuco Política

18 de outubro de 2018 às 09:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou, nesa quarta-feira (17), o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

O procedimento consiste em adaptar as informações das urnas ao 2º turno, de maneira que fiquem apenas os dados dos eleitores e dos dois candidatos a presidente da República (partido, coligação, foto e número). Vale lembrar que em Pernambuco só haverá 2º turno para escolha do presidente da República.

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Justiça Eleitoral esclarece notícias falsas

Eleições Pernambuco

17 de outubro de 2018 às 07:20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, lançou uma página no seu site com esclarecimentos sobre as notícias falsas (fake news) quem vem sendo compartilhadas em razão das Eleições 2018.

É possível acessar as informações através de banner localizado na parte superior do site do TRE-PE ou clicando aqui.

Entre os esclarecimentos na página estão a urna autocompletando o voto, boletim de urna falso, anulação de votos pela Justiça Eleitoral, entre outros boatos espalhados, em sua maioria, pelas redes sociais.

Na página, além de acessar os devidos esclarecimentos, também é possível clicar em links de matérias e respostas oficiais dadas pela Justiça Eleitoral.

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TRE-PE desmente boato sobre voto em trânsito

Brasil Eleições Nacional Política

9 de outubro de 2018 às 16:00

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

Após o resultado do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (07), várias notícias falsas estão circulando nas redes sociais. As chamadas fake news estão sendo disseminadas em grande quantidade, principalmente através do WhatsApp.

Um dos boatos que mais gerou confusão até o momento é sobre o voto em trânsito para o segundo turno. Segundo a falsa notícia, os eleitores teriam até a próxima quinta-feira (11) para fazer a solicitação da habilitação do voto em trânsito.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que desmentiu o boato, o prazo foi único para os dois turnos e encerrou desde 23 de agosto de 2018.

TRE-PE divulga orientações para evitar dúvidas no dia da eleição

Eleições Pernambuco Petrolina Política

4 de outubro de 2018 às 08:00

As orientações falam sobre a possibilidade do uso de camisa de candidatos. (Foto: Ilustração)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e o corregedor do Tribunal, desembargador Alexandre Pimentel, assinaram, nesta quarta-feira (03), uma orientação conjunta para o dia da Eleição que pode ser acessada clicando aqui.

O documento trata do uso de camisa de candidatos, partidos ou coligação por parte do eleitor no dia da Eleição. A orientação conjunta nº 1/2018 também esclarece pontos como a padronização do vestuário de fiscais e a prioridade na votação. Na sessão plenária desta quarta-feira, o presidente do TRE leu as orientações para os demais membros da Corte para dar ainda mais transparência.

“Como a própria nomenclatura já anuncia, não se trata de uma inovação normativa, mas tão somente de orientação, baseada na prática de outras eleições e na jurisprudência, que visa padronizar o entendimento a ser adotado pelos juízes eleitorais em todo o Estado, evitando-se tumultos e desgastes desnecessários no dia da votação”, disse.

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TRE e PM de Pernambuco fazem parceria para recolher sobras de materiais de propaganda

Eleições Pernambuco Política

3 de outubro de 2018 às 17:30

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na reta final para as eleições convida o eleitor a ficar de olho nas atitudes dos candidatos e convoca todos a atender às recomendações do Projeto Campanha Limpa: quem suja a Cidade não merece o seu voto!

A partir das 22 horas do sábado (06), véspera de eleição, horário em que passa a ser proibido distribuir qualquer material de propaganda, os Batalhões da PM nesses municípios receberão as sobras dos materiais, para destiná-los às Associações/Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

Para facilitar o cumprimento das Leis Ambientais pelos Partidos e candidatos para que seja dado destino legal às sobras de materiais de propaganda, serão instalados Ecopontos nos Batalhões da Polícia Militar em Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista.

Nos demais municípios do Estado, os Partidos e candidatos deverão localizar, por meio do aplicativo CATAKI, o Catador mais próximo e fazer a entrega das sobras de materiais recicláveis.

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