transparência – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Petrolina se destaca e aparece como uma das cidades mais transparentes de Pernambuco

15 de dezembro de 2018 às 09:00

A avaliação ocorreu no período de 9 de julho a 14 de novembro deste ano.

Após adotar um novo sistema que permite maior eficácia na divulgação de dados públicos, a Prefeitura de Petrolina conquistou reconhecimento pela transparência praticada na cidade. O município aparece em 12º lugar entre os mais transparentes de Pernambuco, segundo o Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT).

Na avaliação, feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), foi levada em conta, por exemplo, a implantação do novo Portal da Transparência, que por ser mais acessível e didático estimula a participação da sociedade.

Segundo a controladora geral do município, Larissa Soeiro, a prefeitura tem seguido todas as recomendações dos órgãos competentes para dar ao cidadão as ferramentas para acompanhar a gestão pública.

“Nossa equipe tem trabalhado para proporcionar ao cidadão a maior transparência possível acerca das ações da Prefeitura de Petrolina. Essa colocação no ranking é apenas o resultado de que estamos no caminho certo, modernizando as ferramentas de acesso às informações públicas e assegurando que o petrolinense acompanhe, de perto, o desenvolvimento do seu município”, disse.

Tribunal de Contas julga irregular transparência de Afrânio e prefeito é multado

Afrânio Justiça Política

11 de setembro de 2018 às 11:00

Além de julgar irregular transparência do município, o prefeito foi multado pelo relator. (Foto: Internet)

Na última quinta-feira (06), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da prefeitura de Afrânio, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do prefeito Rafael Antônio Cavalcanti.

O prefeito já havia sido multado pelo TCE-PE em outubro do ano passado, quando deixou de apresentar as devidas informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município (EOF Município), que integra o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), referente ao mês de fevereiro de 2017. Na oportunidade, os conselheiros multaram o gestor em R$ 7.789,00.

O processo da semana passada – que tem como relator o conselheiro Valdecir Pascoal – foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Segundo o voto, o Poder Executivo não disponibilizou no respectivo Portal da Transparência documentos e informações da gestão fiscal, entre elas, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Além de julgar irregular transparência do município, o prefeito foi multado pelo relator. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Projeto de Lei prevê mais transparência sobre arrecadação de multas em Pernambuco

Pernambuco Política

11 de agosto de 2018 às 11:00

Em 2017, foram arrecadados R$ 90,57 milhões em multas no estado.

Essa semana, um Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela deputada Priscila Krause (DEM) com o objetivo de dar mais transparência à arrecadação de multas no estado, oferecendo clareza a ao tipo de utilização do dinheiro obtido com as notificações dos motoristas.

O projeto determina que os órgãos de trânsito integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) situados no estado divulguem, mensalmente, além da arrecadação financeira, os gastos feitos com esse dinheiro para que a população tenha acesso.

“Não estamos aqui defendendo esse discurso de indústria de multas. Não é isso. O que queremos é clareza sobre a utilização desses recursos porque eles precisam ser investidos de volta no trânsito, na circulação das cidades. Com a alteração do CTB, eles não podem mais se perder numa conta única do Estado ou dos municípios e ter outras destinações. Agora são recursos carimbados”, argumenta a parlamentar.

Portal da prefeitura de Petrolina está mais moderno e facilita o acesso da população às informações

Acessibilidade Petrolina

19 de fevereiro de 2018 às 12:30

O Portal institucional da Prefeitura de Petrolina passou por uma reformulação completa e tem uma nova identidade visual. O portal, que pode ser acessado pelo link http://petrolina.pe.gov.br/, reúne informações da administração pública, como licitações, contratos, receitas e despesas e foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar praticidade no acesso às informações e reformulado para atender a LAI (Lei de Acesso à Informação).

A reestruturação do portal foi projetada visando aos seguintes critérios: a acessibilidade, eficiência, funcionalidade, segurança de acesso, modernidade e usabilidade. A finalidade também foi ampliar a transparência e o acesso aos dados municipais, divulgando de forma mais clara, abrangente e eficiente as informações que dizem respeito ao município e à sua população.

Além disso, o Portal reúne ferramentas que facilitam a navegação e permitem o acesso a vídeos, arquivos de som e opções de imagens.

Entre as novidades implantadas, estão espaços destinados para o turismo, com informações de hotel, alimentação e agenda cultural. Outra inovação é que agora o Portal conta com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) que tem a finalidade de permitir que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação a administração municipal.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, com o novo Portal, a prefeitura dá um grande passo em direção à transparência e acesso das informações públicas.

“O site será atualizado diariamente com notícias sobre as ações da gestão municipal, além disso, o cidadão terá acesso aos telefones úteis, calendário de pagamentos, Ouvidoria, Portal da Transparência, entre outras informações sobre a administração do município”, disse.

Segundo TCE-PE, Afrânio é um dos piores municípios em transparência no estado

Afrânio

12 de dezembro de 2017 às 12:00

O Município de Afrânio ficou nas últimas colocações. (Foto: Internet)

O índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITMPE-Prefeitura) relativo ao ano de 2017, obtido a partir do recente levantamento realizado nos Portais de Transparência entre as 184 Prefeituras pernambucanas, apontou Afrânio como uma das piores cidades do estado no quesito.

Esse índice é produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através do nível de transparência das informações disponibilizada pelos Municípios Pernambucanos, de modo geral, em seus Portais de Transparência.

No estudo, o município de Afrânio ficou nas últimas colocações. De 184 municípios pernambucanos, Afrânio ficou apenas no 173º lugar, em estado crítico na classificação do nível de transparência no ano de 2017, segundo informa o site do TCE-PE. Ou seja, é o 12º município menos transparente do estado.

Levantamento do TCE aponta melhora na transparência dos municípios em PE

Brasil Pernambuco Petrolina Política

11 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) mostra evolução no nível de transparência dos municípios de Pernambuco em 2017, em comparação aos números de 2016. No ranking dos municípios que ocupam as dez melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMpe, que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência: Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

De acordo com o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis ‘Desejado’ e ‘Moderado’ de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 em 2017. Além disso, 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível ‘Desejado’ de transparência.

Câmara aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos.

As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes dos últimos cinco anos. As tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários.

A proposta tem por objetivo proporcionar transparência e prestação de contas à sociedade pelas prestadoras de serviços públicos sob regime de concessão, permitindo que o consumidor compare os preços praticados por empresas que oferecem o mesmo serviço.

Com informações do Correios

Câmara facilita pesquisa sobre despesas de deputados

Nacional Política

4 de julho de 2016 às 19:30

Com o novo sistema, o cidadão poderá pesquisar as despesas de vários deputados ao mesmo tempo . (Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprimorou a ferramenta que permite ao cidadão consultar as despesas dos deputados. O novo sistema de pesquisa sobre o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar deverá entrar no ar nos próximos dias. “A nova ferramenta vai ampliar a transparência da Câmara e permitir um maior controle social pelos cidadãos”, declarou o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão.

Com o novo sistema, o cidadão poderá pesquisar as despesas de vários deputados ao mesmo tempo e poderá definir um período de consulta – um ano, por exemplo. Até agora só era possível pesquisar o uso da cota em um mês específico e de um deputado determinado. A cota para o exercício da atividade parlamentar varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil por mês, a depender do estado do deputado.

Ceará, Rondônia e Espírito Santo dividem liderança em transparência, diz MPF

Nacional

11 de junho de 2016 às 15:00

Nas três últimas colocações, aparecem os estados do Acre, da Bahia e de Roraima. Foto: ilustração

Os estados do Ceará, de Rondônia e do Espírito Santo ocupam o primeiro lugar no Ranking Nacional da Transparência, projeto encampado pelo Ministério Público Federal (MPF) que analisa a clareza com que governos estaduais e prefeituras divulgam informações como salários de servidores, contratos, licitações e outros dados em seus portais e por outros meios. Nas três últimas colocações, aparecem os estados do Acre, da Bahia e de Roraima.

No último levantamento, o Ceará apareceu com o índice de 8,2 e Roraima, com 5,2. Já o Espírito Santo manteve a nota máxima. Segundo o procurador da República Alessander Sales, a evolução da nota do Ceará deve-se à busca pelo aprimoramento dos pontos que considerados ineficientes no ranking anterior. “O estado manteve contato com o Ministério Público buscando corrigir os parâmetros que foram apontados como indevidos. Constatamos que houve evolução muito significativa.”

Este é o segundo ano em que o MPF elabora o Ranking Nacional da Transparência. Após a divulgação do ranking, o MPF aciona judicialmente estados e municípios que descumprem a Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009)

Casa Nova ganha destaque como a cidade mais transparente do Vale do São Francisco

Casa Nova

15 de dezembro de 2015 às 16:30

A gestão municipal de Casa Nova foi reconhecida pelo Ministério Público Federal (MPF) como a cidade mais transparente do Vale do São Francisco. No ranking de transparência, divulgado na última semana em alusão ao dia Internacional de Combate à Corrupção, a cidade recebeu a nota 7,3 em uma escala de 0 a 10, ocupando a 11° dentre os 417 municípios baianos – ao lado de Santa Brígida e Una.

No geral, os municípios baianos não obtiveram bons resultados, com um índice de transparência de 5,00 mesmo sendo superior à média nacional de 3,91. A cidade de Juazeiro, por exemplo, ocupa a 157 ª posição, com nota 4,10.

De acordo com o Ministério, para organizar o ranking foi utilizado um questionário elaborado de maneira conjunta pelo MPF, Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Banco Central, e outras instituições de controle e fiscalização. Os itens abrangem requisitos legais, como a divulgação de dados dos últimos seis meses sobre receitas, despesas e licitações, e boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público. Para a formulação da nota, cada quesito tem um peso diferente que foi definido por votação entre as instituições que participaram da elaboração do questionário.

O Ranking Nacional dos Portais da Transparência, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, tem o objetivo de fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas do poder público. Para o prefeito Wilson Cota, a certificação do MPF é a prova da boa gestão que está sendo desenvolvida na prefeitura da cidade. “Fico muito satisfeito com esse reconhecimento ao nosso trabalho. Na verdade, ser transparente é uma obrigação nossa e que cumprimos com muito zelo”, comenta.

Miguel Coelho critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de dezembro de 2015 às 07:20

Deputado estadual Miguel Coelho (PSB)

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência. (Com informações da Folha de Pernambuco)