Estado alcança 1º lugar nacional no enfrentamento ao trabalho infantil

Pernambuco   alcançou   o primeiro  lugar  nacional em  registro  de  ações  de enfrentamento  ao  trabalho  infantil em  2023. Essa conquista foi   dos  municípios e da gestão   estadual   da Secretaria   de  Assistência   Social, Combate  à  Fome  e  Políticas  sobre Drogas  (SAS).

No  Painel  e  Relatório  Anual  do  Sistema  de  Monitoramento  do  Programa  de  Erradicação     do     Trabalho    Infantil (SIMPETI), divulgado pelo Ministério  do  Desenvolvimento  e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no início deste mês, os municípios  pernambucanos  registraram  um  total  de  4.792  ações  no ano passado.
Esse número coloca Pernambuco à  frente  dos  demais  estados  brasileiros, com diferença em relação aos segundos colo-cados,  Rio  Grande  do  Norte  (com 2.971 ações) e Rio de Janeiro (com 1.282   ações).

A   gestão   estadual também  se  destacou  no  primeiro lugar   nacional,   com   507   ações registradas em 2023.“É  inaceitável  a  existência  de realidades   que   expõem   crianças e  adolescentes  à  violação  de  seus direitos    mais    fundamentais. A conquista  do  primeiro  lugar  marca o compromisso de nosso Estado em trabalhar  incansavelmente,  ao  lado de  importantes  parceiros,  para  que meninas e meninos possam viver o presente e vislumbrar o futuro com respeito  e  dignidade”,  destacou  o secretário da SAS, Carlos Braga.

Os   municípios   que   mais   se sobressaíram no ranking de registro de  ações  em  Pernambuco  foram Caruaru (831), Santa Cruz do Capibaribe (708), Araripina (186), Santa Maria   da   Boa  Vista   (178),   São Caetano (117), Catende (106), Cabo de  Santo Agostinho  (98),  Tacaratu (72), Calçado (71) e Barreiros (67).

“Pernambuco     torna-se     referência  nacional  nas  estratégias  de enfrentamento dessa violência, esse resultado é fruto principalmente do apoio  técnico  permanente  disponibilizado  pela  gestão  estadual  às equipes   municipais.   Também   da busca  por  integração  com  outras secretarias  de  estado,  órgãos  do Sistema  de  Garantia  de  Direitos e    Rede    de    Proteção    Social”, explicou   o   coordenador   estadual do  Programa  de  Erradicação  do Trabalho Infantil, Leônidas Leal.

Diário de Pernambuco

1ª Corridinha em Combate ao Trabalho Infantil da Prefeitura de Juazeiro incentiva prática de esportes nos Residenciais

Mais de 100 crianças e adolescentes de várias localidades de Juazeiro participaram na manhã deste sábado (1º) da 1ª Corridinha em Combate ao Trabalho Infantil. O evento realizado pela Prefeitura, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), contou com muita diversão e incentivo ao esporte.

A corridinha foi dividida por faixa etária e gêneros feminino e masculino. A pequena Mirela Luiza, de 7 anos, ganhou o primeiro lugar na sua categoria. Pela primeira vez correndo em uma competição, a menina se emocionou com a colocação e levou a mãe e toda a torcida aos gritos de felicidade. “Eu achei bom”, disse a pequenina muito animada. “Correr era tudo o que ela mais queria, ela disse que ia ganhar e conseguiu”, declarou Tamires Gadelha, mãe da pequena campeã.

A 1ª Corridinha em Combate ao Trabalho Infantil encerrou a programação referente ao 12 de junho, onde a Sedes realizou uma série de ações pelo município em alusão ao combate ao trabalho infantil. “Este foi um programa para toda a família. Foi muito bonito, percebemos no olhar de cada criança e cada familiar a alegria ao assistir os pequenos disputarem a corridinha”, destacou o secretário da Sedes, Fernando Costa.

Gabriel Ferreira, de 13 anos, correu e ganhou a primeira colocação na categoria em que participou. “Quando vi os outros meninos na minha frente corri disparado na frente de todo mundo. Ganhar foi muito bom”, disse o adolescente. A mãe, Francisca, ficou na torcida e vibrou muito com a vitória de um dos filhos que participou da corridinha. “Foi ótimo! Meu filho foi o campeão”, disse a mãe.

Além de crianças e adolescentes dos Residenciais Juazeiro I, II e III, a corridinha contou com participantes de Itamotinga, João Paulo II e de outras localidades. “Foi muito bom ver a participação de todos, a comunidade colaborando. É isso que a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade e a Prefeitura como um todo desejam, estimular esta união entre as pessoas, esse incentivo ao esporte”, ressaltou a diretora de Habitação, Quisa Benevides. Ao final, o Corpo de Bombeiros realizou o tradicional banho de ducha e animou a criançada que refrescou o calor da manhã de sábado.

 

Amanda Franco/Ascom Sedes

Fotos: Luan Medrado – Ascom/PMJ

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para 1ª Corridinha em Alusão ao Combate ao Trabalho Infantil

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai realizar, em parceria com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), a 1ª Corridinha em Alusão ao Combate ao Trabalho Infantil, no Residencial Juazeiro. As inscrições começam nesta segunda-feira (19) e seguem até o dia 27 deste mês.

Podem participar crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, que morem nos Residenciais Juazeiro I, II e III. “A 1ª Corridinha em Alusão ao Combate ao Trabalho Infantil encerra a programação ao 12 de junho, em que toda a equipe da Sedes realizou um calendário amplo de ações para conscientizar as pessoas sobre a violação dos direitos de crianças e adolescentes”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa.

As inscrições estão sendo realizadas no Plantão Social, que fica em frente à Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, no Residencial Juazeiro I e com as lideranças locais. “Para se inscrever, é necessário apresentar RG e CPF do participante e também dos pais ou responsáveis”, explicou a diretora de Habitação da Sedes, Quisa Benevides. A corrida será no dia 1º de julho em torno dos Residenciais Juazeiro I, II e III.

 

Texto: Amanda Franco – Ascom Sedes PMJ

Juazeiro vai receber Encontro Macrorregional do Fetipa nesta segunda-feira

Com apoio da Prefeitura Municipal, Juazeiro vai receber nesta segunda-feira (08), a partir das 8h30, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, o Encontro Macrorregional Norte do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). O evento vai reunir representações de diversos municípios da região norte da Bahia e faz parte da iniciativa do fórum de interiorizar suas ações e incentivar articulações entre entidades governamentais e não-governamentais para prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa, o encontro é importante para o fortalecimento do combate ao trabalho infantil na região. “Essa reunião, com a participação de representantes de tantos municípios, é fundamental para a articulação de uma rede de enfrentamento do trabalho infantil na região. A Prefeitura de Juazeiro e a prefeita Suzana Ramos estão engajados nesta luta”, disse o secretário.

O encontro acontecerá das 8h30 às 16h30 e, além de Juazeiro, vai receber representantes de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas, Santa Brígida, Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim.

Texto: Eneida Trindade – Ascom/Sedes/PMJ

176 pessoas são abordadas em ação de combate à exploração e trabalho infantil em Petrolina

Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro. O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil.

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Panta Nery, com base em dados fornecidos pelo CREAS, a ação foi planejada para percorrer locais estratégicos como: Rodoviária, feiras, praças, ocupações irregulares, Centro, Orla, bairros José e Maria, Atrás da Banca, João de Deus e Jardim São Paulo.

Durante as abordagens, o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) identificou três casos de negligência e quatro casos de trabalho infantil, que foram encaminhados para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). O SEAS também recebeu uma denúncia de abuso infantil que será averiguada pelos órgãos competentes.

“Cuidar das crianças e adolescentes de Petrolina, garantindo os direitos, proteção e a defesa deles é um dos compromissos do prefeito Simão Durando. E o trabalho integrado com outros órgãos só fortalece ainda mais esse objetivo”, declara a gestora da pasta, Doriane Secchi Mascarelo.

Canais de denúncia:

As denúncias podem ser efetuadas nos seguintes órgãos: Conselho Tutelar: R1 (87) 3862-9211 / R2 (87) 3862-2022 | CREAS: (87) 3861-5371

 

Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Fotos: Deivid Menezes

Prefeitura de Petrolina intensifica combate à exploração, abuso e trabalho infantil

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está realizando ao longo desta semana diversas ações de enfrentamento a negligência, abandono, exploração, abuso e trabalho infantil. A equipe de Abordagem Social, em parceria com o Conselho Tutelar e CREAS, está percorrendo pontos estratégicos da cidade realizando busca ativa.

Para se ter uma ideia do volume de denúncias, dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina mostram que de janeiro a outubro deste ano foram registrados 129 casos de abuso infantil, 54 casos de negligência, seis casos de trabalho e cinco casos de exploração infantil.

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Panta Nery, é necessário o empenho de todos para combater esses crimes. “Precisamos da participação ativa de toda sociedade para proteger nossas crianças. Esses crimes precisam ser combatidos e denunciados”, disse.

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Prefeitura de Petrolina desenvolve ações de enfrentamento ao trabalho infantil

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), segue com o compromisso de combater o trabalho infantil na cidade. Ao longo deste mês, o município está com equipes em pontos estratégicos, realizando busca ativa e ações de conscientização. A programação é alusiva ao ‘Dia Mundial contra o Trabalho Infantil’ celebrado em 12 de junho.

Nesta terça-feira (14), as ações de enfretamento ao trabalho infantil foram desenvolvidas no ambiente escolar. A equipe do CRAS Izacolândia realizou palestras educativas em três escolas do distrito abordando a temática.

Já na segunda-feira (13), as equipes da SEDESDH realizaram blitz educativa na Feira Livre do José e Maria com o intuito de conscientizar contra a exploração do trabalho infantil, principalmente, em feiras livres. Durante a ação, a equipe de abordagem distribuiu folders e informou a população sobre os serviços disponíveis pelos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.

De acordo com a Secretária Executiva de Políticas Públicas em Assistência Social, Francinete Nery, a recepção e o apoio da comunidade foram muito positivos. “Diante de uma pandemia que já dura mais de dois anos, e o aumento no número de pessoas desempregadas e com dificuldades financeiras, é fundamental desenvolvermos políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade”, destaca.

Prefeitura investe em brincadeiras para combater o trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

No ‘Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil’, a feira livre da Cohab Massangano foi o local escolhido para receber uma iniciativa da prefeitura que vem sensibilizando a população contra essa prática, em Petrolina.  Neste sábado (12), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) intensificaram as atividades para alertar sobre o problema que afeta o desenvolvimento de dezenas de crianças.

Com objetivo de reduzir a vulnerabilidade destas crianças e adolescentes, equipes da prefeitura seguem promovendo ações educativas através de atividades lúdicas e outras ações para conscientizar feirantes e toda a comunidade contra a exploração do trabalho infantil, principalmente, em feiras livres. Além da Cohab Massangano, a ‘Tenda de Brincar’ também será levada às feiras livres do João de Deus e José e Maria.

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Prefeitura de Petrolina reforça fiscalização para combater trabalho infantil nas feiras livres

(Foto: Ascom/PMP)

O simples fato de fazer um carrego de uma feira com um carrinho de mão, configura-se trabalho infantil. Para os especialistas, o trabalho infantil impacta negativamente na vida de crianças e adolescentes e pode atrapalhar o desenvolvimento infantil, causar danos psicológicos, físicos e ocasionar acidentes de trabalho.

Para evitar que isso aconteça em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), intensificou as ações de combate ao trabalho infantil nas feiras livres da cidade. A fiscalização está feita em todo o município.

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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

(Foto: Internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes.

O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei.

No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários.

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Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Jonas Santos)

A audiência pública ‘De mãos dadas contra o trabalho infantil’ lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, na última quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema.

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Prefeitura de Juazeiro promove passeio ciclístico em combate ao trabalho infantil

(Foto: Ilustração)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza no próximo sábado (6), o I Passeio Ciclístico Pelo Fim do Trabalho Infantil, encerrando a campanha anual de combate ao trabalho infantil que este ano trouxe como tema: ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’. A concentração do evento, que também integra a programação de aniversário da cidade, acontece no estacionamento do Juá Garden Shopping às 7h com um café da manhã servido para os participantes.

O objetivo do passeio é chamar atenção para o problema que ainda existe em todo o país. “A questão do trabalho infantil ainda é uma realidade em várias localidades e precisamos continuar chamando a atenção das pessoas e enfatizando que lugar de criança é na escola, é brincando e se divertindo. O município atua durante todo o ano, mas precisamos do apoio de toda a população para continuarmos combatendo este problema”, destacou a secretária Cida Gama.

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Mercado do Produtor de Juazeiro recebe campanha de Combate ao Trabalho Infantil

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), realizou campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Mercado do Produtor de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (18). A campanha deste ano traz o tema: ‘Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar’.

A ação foi realizada pela equipe da SEDES com panfletagem e distribuição de adesivos com o objetivo de conscientizar comerciantes, permissionários, funcionários e frequentadores do mercado, sobre a necessidade de mobilização para que seja evitado e denunciado todo e qualquer tipo de exploração sexual e trabalho infantil nas instalações do entreposto e também em todo o seu entorno.

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Equipes que atuam no combate ao trabalho infantil participam de capacitação em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na última sexta-feira (24), no auditório do CIAM, a I Capacitação de Equipes das Políticas Setoriais sobre Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Juazeiro (BA).

A capacitação foi conduzida pelo coordenador de Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Intersetorialidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Leônidas Leal. Ele falou detalhadamente sobre o desafio do trabalho intersetorial nas ações estratégicas de combate ao trabalho infantil.

“Vários municípios têm priorizado a atuação desta forma, porque muitas vezes os gestores têm oportunidade de participar de capacitações nas capitais ou em outros estados, mas as equipes nem sempre conseguem ir. Então, as discussões aqui realizadas servirão para qualificar a atuação de toda a rede no território, além de trazer benefícios para a população direta que sofre por conta de contextos nos quais está inserida e que envolvem o trabalho infantil. Para mim é um prazer estar em Juazeiro e participar deste trabalho intersetorializado pelo qual parabenizo toda a gestão”, pontuou.

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Mercado do Produtor de Juazeiro recebe ação sobre alerta do trabalho infantil durante o carnaval

(Foto: Ascom PMJ)

Durante a manhã desta terça-feira (12), equipes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizaram  ação preventiva de combate ao trabalho infantil no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) focada no carnaval que acontece de 15 a 17 deste mês. O objetivo é alertar a população sobre os malefícios causados pelo trabalho para crianças e adolescentes.

Durante a ação, foram distribuídos panfletos,  adesivos aos transeuntes e permissionários com informações acerca da proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente, erradicação do trabalho infantil e combate ao abuso e exploração sexual. O carrinheiro Cícero Pedro escutou as orientações dos profissionais. “Interessante essa ação no Mercado, pois vemos muitas crianças que às vezes são obrigadas a trabalhar e deveriam estar estudando e brincando. Gostei muito dessa iniciativa aqui no Ceasa”, disse.

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