TCE-PE – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Após operação de fiscalização, TCE-PE determina prazo para prefeitos prestarem informações sobre transporte escolar

10 de maio de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom/PMJ)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) segue fiscalizando o serviço do transporte escolar prestado pelas gestões municipais. Após emitir uma resolução sobre o transporte, o órgão deu um prazo máximo para que as questões sejam resolvidas.

Durante uma fiscalização realizada em 27 de abril, os auditores observaram problemas em 183 municípios e agora querem as soluções. O prazo que os prefeitos têm para prestar esclarecimentos vai até 31 de julho.
“Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados”, diz o TCE.

Ranilson Ramos assume comando do TCE-PE

Justiça Pernambuco

11 de janeiro de 2022 às 07:20

Foto: Ascom TCE

O sertanejo Ranilson Ramos assumiu oficialmente o comando do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em solenidade na segunda-feira (10). O evento foi prestigiado por autoridades como o governador Paulo Câmara (PSB).

Também foram empossados a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor).

“De pronto, proclamo, esta Casa é de todos vocês. Portanto, estaremos sempre à disposição para discutirmos, não somente o controle externo, mas principalmente o fortalecimento do controle interno do Estado e dos municípios, contribuindo para uma melhor governança dos gastos públicos”, afirmou o novo presidente no seu discurso.

Posse de Ranilson Ramos como presidente do TCE acontece nesta segunda-feira

Justiça Pernambuco

9 de janeiro de 2022 às 20:00

Ranilson Ramos assumirá o comando do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nesta segunda-feira (10). A posse do conselheiro está marcada para 10h, na capital Recife. Autoridades como o governador Paulo Câmara (PSB) estão confirmados no evento, que também será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Ramos comandará o TCE no biênio 2022/2023. Ele é natural de Orocó, soma passagens pela Câmara de Vereadores de Petrolina e já foi deputado estadual. Ele chegou ao TCE no início do governo dos socialistas, após indicação de Eduardo Campos (PSB).

Além do novo presidente, também serão empossados os novos membros da diretoria. A cerimônia de posse pode ser acompanhada pelo link a seguir:

Ranilson Ramos toma posse como presidente do TCE no dia 10 de janeiro

Pernambuco

21 de dezembro de 2021 às 11:00

A posse de Ranilson Ramos como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está marcada para 10 de janeiro de 2022. Segundo o TCE, a sessão solene ocorrerá no auditório do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), às 10h e ainda terá transmissão ao vivo no YouTube do Tribunal.

A cerimônia também dará posse aos novos membros da presidência: a conselheira Teresa Duere que será vice-presidente, Valdecir Pascoal estará no cargo de Corregedor, Carlos Porto na diretoria da Escola de Contas e o Carlos Neves na Ouvidoria.

Ranilson Ramos comandará o TCE no biênio 2022-2023. Ele é natural de Orocó e já foi vereador de Petrolina, além de deputado estadual representando o Sertão. Ele também é pai do deputado estadual licenciado, Lucas Ramos (PSB).

75% dos municípios pernambucanos já depositam lixos em aterros

Meio Ambiente Pernambuco

14 de dezembro de 2021 às 07:40

Foto: Reprodução

Um balanço realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que 75% dos municípios já depositam lixo em aterros sanitários. O estudo foi apresentado na edição de segunda-feira (13), no Diário Oficial do órgão.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, levando em conta as inspeções realizadas entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

Em síntese, o TCE observou que dos 184 municípios, 138 estão depositando resíduos em aterros sanitários (75%). Dos 46 restantes (25%) continuam com lixões a céu aberto. “Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões.

TCE recomenda a municípios pernambucanos que criem Conselhos Municipais do Idoso

Pernambuco

8 de dezembro de 2021 às 08:00

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu uma recomendação, no último dia 1º de dezembro, aos municípios do Estado, orientando pela criação do Conselho Municipal do Idoso. O documento destaca a importância dos conselhos e que eles devem ser criados por lei adequada à Lei Estadual nº 15.446/2014, de modo a formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dentre outras atribuições, zelando pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à matéria.

Para as cidades que já contam com essa ferramenta, mas ainda não realizaram o processo de escolha, a orientação é que regularizem a situação. “Diante da inexistência de CMDPI na cidade, o prefeito deverá encaminhar ao legislativo municipal projeto de lei criando o Conselho e contemplando o processo de escolha dos seus membros, seguindo a Lei Estadual nº 15.446/2014”, informa o TCE.

Uma cópia do documento foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Câmara de Petrolina rende homenagens a Ranilson Ramos, novo presidente do TCE-PE

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de novembro de 2021 às 11:00

Na quarta-feira (24) Ranilson Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Ele comandará a instituição no biênio 2022-2023, tendo ao seu lado como vice, Teresa Duere.

Ranilson é natural de Orocó, foi vereador de Petrolina, deputado estadual, secretário de Agricultura de Pernambuco e foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013. A escolha do sertanejo para comandar o órgão foi celebrada pela Câmara de Petrolina na sessão desta quinta-feira (25).

TCE seguirá com atendimento presencial suspenso até 6 de junho

Justiça Pernambuco

1 de junho de 2021 às 06:40

(Foto: Internet)

Diante do agravamento da pandemia em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o atendimento presencial. Conforme Portaria n° 143/21, publicada no Diário Eletrônico Oficial da última quinta-feira (27), o trabalho passará a ser feito de forma remota e o atendimento ao público se dará de forma virtual.

A suspensão seguirá até 6 de junho. Até lá estão suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar.

De acordo com a Portaria n° 143/21, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores autorizados e funcionários de empresas terceirizadas contratadas pelo TCE-PE e outros servidores que atuem junto às empresas ou às entidades localizadas nas dependências do Tribunal, devidamente autorizados

TCE ouve demandas dos profissionais de saúde sobre a não classificação de academias como serviço essencial em PE

Justiça Pernambuco

11 de março de 2021 às 13:00

A discussão sobre tornar as academias e o trabalho dos educadores físicos essencial em Pernambuco chegou ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na quarta-feira (10), promoveu uma reunião remota com a finalidade de ouvir as demandas da classe.

Lúcio Beltrão, que representa o Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE) esteve presente no encontro. “Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, afirmou.

Presidente do TCE, Dirceu Rodolfo lembrou que “a prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”.

Durante a reunião foram apresentadas sugestões e o TCE prometeu sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.

Tribunal de Contas de Pernambuco divulga balanço da Operação Eleições 2020

Eleições Pernambuco

27 de novembro de 2020 às 14:30

2020 é ano de eleição municipal. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) fortaleceu as fiscalizações nas prefeituras e Câmaras Municipais antes do primeiro turno. Às vésperas do 2º turno, o órgão apresentou um balanço da “Operação Eleições 2020”, composta por auditorias e análises dos trabalhos prestados pelos políticos.

Foram realizadas 264 atividades de fiscalização em todo o Estado, das quais 45 foram concluídas, cinco estão em revisão e 214 em andamento. Alguns materiais classificados como emergenciais foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) antes do primeiro turno.

De acordo com o TCE, foram identificadas algumas irregularidades como liquidadas com publicidade e propaganda, proibido por lei . A Operação foi uma iniciativa do conselheiro Carlos Neves, que avaliou os trabalhos feitos até aqui.

TCE entra com Medida Cautelar e Prefeitura suspende licitação em Petrolina

Compesa Justiça Petrolina

27 de setembro de 2020 às 12:00

(Foto: Ilustração)

O novo processo licitatório para escolher quem seria a nova responsável pelos serviços de água e esgoto de Petrolina foi suspenso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entrou com uma Medida Cautelar, atendida pela Secretaria de Planejamento e Gestão da cidade.

O novo processo licitatório estava agendado para terça-feira (29). A ação do TCE vem em meio a um projeto do Governo do Estado de dividir Pernambuco em microrregiões de saneamento. A matéria está sendo discutida na Assembleia Legislativa (Alepe), mas já foi alvo de críticas do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Atualmente o sistema de água e esgoto é operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), ligada ao Governo do Estado. Ainda não há detalhes sobre a Medida Cautelar. As informações são do blog Nossa Voz.

TCE-PE aprova contas de 2017 do prefeito de Santa Mª da Boa Vista

Política Santa Maria da Boa Vista

31 de maio de 2020 às 18:00

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, Humberto Mendes teve suas contas referentes ao ano de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Segundo um balanço apresentado pela assessoria do gestor, no primeiro ano do seu mandato foram investidos 29,68% na educação municipal, mais do que o exigido que é 25%. Os servidores da área também foram recompensados, com reajuste salarial.

Saúde e limite com os gastos públicos também foram outros pontos destacados na aprovação. “Esta decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco vem afirmar o zelo e o compromisso da gestão Humberto Mendes no cumprimento das normas legais e na busca constante por ações eficientes e com resultados positivos para todo o povo boavistano“, destaca a gestão.

TCE-PE faz recomendações aos três poderes que evitem gastos desnecessários durante pandemia

Informativos Pernambuco

26 de março de 2020 às 14:00

Recomendações devem ser seguidas pelos três poderes (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) fez uma recomendação aos municípios durante a pandemia do coronavírus. As orientações englobam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como ao Ministério Público.

São duas recomendações: evitar gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços, direcionando esses produtos ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública. Os poderes também devem se furtar de contratar novos servidores, com exceção dos “necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

As recomendações também se estendem à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Confira a íntegra do documento.

TCE reprova contas do ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Libório

Justiça Salgueiro

24 de janeiro de 2020 às 10:00

O ex-prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório (PSB) teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2016 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Na avaliação da Segunda Turma da Câmara do TCE, Libório teria cometido diversas falhas no seu último ano de mandato.

Além da reprovação, o órgão aplicou uma multa no valor de R$ 20 mil, que o ex-prefeito ainda não pagou. Segundo o radialista Roberto Gonçalves, esse valor entrou em fase de execução pelo Ministério Público de Contas (MPCO). O TCE listou várias irregularidades no exercício mencionado, como ausência de inscrição da dívida ativa; cobrança e arrecadação de Iluminação Pública sem previsão legal; falta da Programação Anual de Saúde (PAS) e não elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Além de punir Libório, o TCE fez recomendações a Clebel Cordeio (MDB), atual prefeito da cidade, para que ele não cometa os mesmos erros da antiga gestão. Os principais pontos indicados pelo Tribunal são a regularização do Código Tributário Municipal e a Contribuição da Iluminação Pública; elaborar a Programação Anual de Saúde (PAS) e do Plano Municipal de Saneamento.

Ranilson Ramos é empossado vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco

Eventos Informativos Pernambuco

8 de janeiro de 2020 às 17:30

(Foto: Divulgação/TCE-PE)

A Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), para o biênio 2020-2021, ocorreu na última terça-feira (7). Na ocasião, tomaram posse o conselheiro Dirceu Rodolfo para presidência do Tribunal, assim como Ranilson Ramos para a vice-presidência do TCE -PE.

Ranilson Ramos é natural do município de Orocó (PE), e tem uma vasta atuação no estado. Em Petrolina (PE), no Sertão Pernambucano, foi vereador durante o período de 1983 a 1986. O currículo de Ranilson Ramos contém ainda os seguintes cargos exercidos: Diretor Comercial do LAFEPE (2003-2004); Coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) (2005); Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (2007-2010); Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (2010-2013).