programa habitacional – Blog do Waldiney Passos

Em Petrolina, ministro confirma continuidade do Minha Casa, Minha Vida

10 de dezembro de 2019 às 10:30

Petrolina ganhará 500 unidades em 2020 (Foto: Ilustração)

Durante sua passagem por Petrolina na segunda-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto anunciou que o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, continuará em 2020. Com débitos a pagar ainda nesse ano, ele afirmou que o Governo Federal priorizará as obras já em execução no próximo.

“A informação é que aqui temos 500 casas ficando prontas. O objetivo principal e a prioridade do Governo é a manutenção da execução das obras. Fizemos um esforço durante todo ano, felizmente agora em dezembro muito recurso chegou, o que garante a continuidade”, antecipou.

A expectativa é que as 500 unidades de Petrolina sejam entregues em 2020, quando o ministro retornará para inaugurá-las. “Tudo que está em execução, vai continuar em execução. Aquelas dívidas que existiam vão ser todas pagas até o final do ano. Ano que vem tem mais, o programa continua. São 283 mil unidades em construção em todo Brasil, o dado robusto é que logo 500 unidades estarão prontas e vamos voltar a Petrolina para inaugurar essas casas”, finalizou.

População acompanha em peso audiência sobre habitação em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

13 de setembro de 2019 às 11:00

Debate conta com presença da Prefeitura, bancos e vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Desde às 9h dessa sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina está debatendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além dos vereadores, a população petrolinense acompanha em peso o debate que busca solucionar o problema das invasões e irregularidades encontradas no município.

Representantes dos moradores, de bancos e da Prefeitura debatem formas de combater as vendas e aluguéis ilegais, um grande problema enfrentado pelo Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.

Autor do pedido da audiência, Ronaldo Silva (PSDB) havia feito um levantamento indicando uma média de três mil habitações irregulares apenas em Petrolina e quer encontrar uma solução a essa dor de cabeça.

Petrolina: Audiência Pública debate programa habitacional nessa sexta-feira

Audiência Pública Câmara de vereadores

13 de setembro de 2019 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública. O tema dessa sexta-feira (13) é o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O debate foi proposto por Ronaldo Silva (PSDB) e contará com a participação popular.

As lideranças comunitárias dos residenciais em Petrolina participarão da audiência, para apresentar as demandas da população sobre o programa habitacional. Representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura e de construtoras contratadas na execução dos projetos também estarão presentes.

O objetivo do vereador é encontrar uma solução às irregularidades do programa aqui em Petrolina, onde usuários ganharam as habitações e acabaram vendendo e outro problema preocupante, as invasões em residenciais.

Governo Federal analisa criar nova versão do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Brasil Habitação

16 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O Governo Federal está analisando criar um novo programa para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional trabalham em conjunto com a Caixa Econômica Federal. A nova versão seria sustentado pela doação de terrenos da União das regiões mais centrais das cidades e pelo financiamento do incorporador do projeto via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A mudança, justifica o Governo, é aproximar as pessoas de baixa renda do centro dos municípios, além de incorporar unidades comerciais e de serviços básicos ao mesmo empreendimento. O novo MCMV pode ser lançado em julho desse ano.

Entre as mudanças do novo programa estão construção de parques e atrações turísticas, aproximação de moradores dos centros das cidades, uso de terrenos da União nas regiões centrais das cidades para o Programa, financiamento do incorporador do programa pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), inserção de famílias de diferentes rendas no mesmo empreendimento, criação de espaço para comércio e serviços básicos, como escolas e creches e manutenção e segurança dos imóveis.

Com informações do Correio Baziliense

Com aprovação de Lei Complementar, mais de 10 mil famílias serão beneficiadas com isenção do IPTU em Petrolina

Impostos

20 de maio de 2018 às 18:00

(Foto: Divulgação/PMP)

O Projeto de Lei Complementar aprovado pela Câmara dos Vereadores na sessão de terça-feira (15) garantiu aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo e foi aprovada por unanimidade pelos edis, sendo publicada no Diário Oficial dias após sua aprovação. Com a isenção, mais de 10 mil famílias as quais residem em 13 empreendimentos do programa em Petrolina não pagarão o imposto.

O prefeito Miguel Coelho explicou como funcionará a isenção. “É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse.

O prazo para solicitar a isenção do IPTU segue até 31 de agosto desse ano e vale para 2018 e também para o ano seguinte. Com a Lei Complementar tem direito à isenção proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Minha Casa, Minha Vida corre risco de ficar sem orçamento, alerta equipe de Temer

Habitação

20 de maio de 2018 às 11:00

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida pode ficar sem recursos para a construção de moradias. O alerta foi dado pela junta orçamentária do governo, durante uma reunião entre os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Se o governo não conseguir reduzir suas despesas obrigatórias como o pagamento de salários, será necessário cortar os recursos destinados aos programas sociais, resultando na proibição de contratação com impacto fiscal. Para contornar essa situação, os ministros propuseram dar prioridade à aprovação do projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores e adiar o reajuste dos servidores previsto para entrar em vigor em janeiro.

As 50 mil unidades adicionais do MCMV anunciadas esta semana pelo presidente Michel Temer serão direcionadas exclusivamente à faixa 1,5 do programa – que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil e tem até 30 anos para pagar.

A decisão de financiar apenas a faixa 1,5 foi determinada pela equipe política e econômica do governo. Nessa discussão, a equipe econômica sempre lembrou da frágil situação fiscal e alertou que a ampliação do programa em R$ 9 bilhões neste momento prejudicaria as contas públicas, o que aumenta a chance de cortes no futuro.

Famílias assinam contratos do Programa Nacional de Habitação Rural em Petrolina

Petrolina

3 de maio de 2018 às 13:00

(Foto: ASCOM)

A realidade de uma moradia precária está chegando ao fim para 23 famílias da zona rural de Petrolina. É que já começou a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de construções de novas casas nas comunidades de Poço Dantas, no distrito de Cristália, Sítio Barreiro e Cacimba do Baltazar no povoado do Capim. A expectativa da Prefeitura de Petrolina é que o número de famílias beneficiadas chegue a 100 ainda este ano.

Toda a documentação, que foi devidamente aprovada pela Caixa considerando os critérios estabelecidos pela Portaria nº 268 de 22 de março de 2017 do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), começou a ser assinada nesta quarta-feira (2).

Morador da Cacimba do Baltazar, Valdei Lidio Rodrigues, de 40 anos, foi o primeiro a assinar o contrato e não segurou a emoção. “É uma oportunidade única, no meio de muitos a pessoa ser aprovada é só felicidade. Agora é só esperar a casa sair e passar pra dentro”, comemora o agricultor.

Será votada nesta quarta(16), MP do Minha Casa Minha Vida pela Câmara

Habitação Nacional

16 de março de 2016 às 07:20

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Foi adiada para esta quarta (16), a votação da Medida Provisória (MP) 698, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que as prestações são custeadas em parte com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).O adiamento da votação se deu por acordo dos líderes partidários que combinaram o encerramento da sessão de ontem às 21 h.

De acordo com o texto a ser votado, 10 % dos recursos destinados pela União ao programa habitacional para a construção de moradias para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Em relação à votação do projeto de decreto legislativo (PDC), que altera as regras de rolagem das dívidas dos estados com a União, marcada para hoje, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que ela ficará suspensa até a conclusão da votação de um projeto de lei complementar que o Executivo deverá encaminhar à Câmara na próxima semana. O projeto é resultante das negociações do governo federal com os governadores sobre o tema.