O que goleiro Vanderlei, do Santos Futebol Clube, o lateral Apodi, o atacante Wellington Paulista e o meia Fierro têm em comum além de serem jogadores de futebol? É que eles e mais 41 atletas estão processando a empresa de jogos eletrônicos E.A. Sports Electronic Arts Ltda, que produz as franquias Fifa Soccer e Fifa Manager.
Todos eles buscam ser indenizados, em valores que vão de R$ 70 mil a R$ 700 mil, porque seus nomes e imagens foram e são utilizados nos jogos da E.A. A empresa, por sua vez, afirma ter direito de produzir os jogos que vende, porque teria licença da FifPro (Federação Internacional de Futebolistas Profissionais).
A Justiça ainda não proferiu nenhuma sentença sobre o assunto. Todas as ações judiciais de jogadores contra a Eletronic Arts foram interpostas do fim de 2014 para cá. Um único advogado é responsável por todas elas. Seu nome é Joaquín Gabriel Mina. “São 45 processos até agora, mas acredito que, até a metade do ano, chegaremos a 70”, prevê o causídico.
O advogado ganhou experiência e fama entre os boleiros defendendo seus interesses em processos pelo chamado direito de arena, o que levou a ganhos de causas milionárias para jogadores de futebol em 2012 e 2013.
São denominados direitos de arena os valores que os clubes têm de repassar aos atletas pelo ganho proveniente dos contratos televisivos. Uma porcentagem do valor obtido com contratos televisivos deve ser destinado aos jogadores que tiveram imagens exibidas na TV. Interpretações distintas sobre a porcentagem de recolhimento de direitos de arena geraram escalada de processos de jogadores contra clubes brasileiros.
“Hoje em dia, o direito de arena é uma questão que já está praticamente pacificada no Brasil. Por outro lado, desde 2009 os jogos Fifa Soccer e Fifa Manager utilizam a imagem e o nome de jogadores brasileiros sem dar nada em troca aos atletas. Está na hora da Justiça ser feita”, argumenta Gabriel Mina.
Outro lado
Já a Eletronic Arts se defende, argumentando que as imagens dos jogadores em seus jogos não são a representação perfeita dos atletas que processam a empresa. “Tratam-se de meras representações gráficas e genéricas de figuras masculinas, que não servem sequer à configuração de representação da figura do atleta, ante a ausência de qualquer semelhança ou sinal distintivo que pudesse identificá-lo”, afirma Ricardo Barretto Ferreira da Silva, advogado da Eletronic Arts, referindo-se especificamente ao caso do goleiro titular do Santos, Vanderlei.
Além disso, referindo-se a todas as ações judiciais movidas por atletas contra seu cliente, ele argumenta que “a empresa (Electronic Arts, Inc.) possui Contratos de Licença para uso e exploração dos direitos de imagem dos jogadores com a FifPro, contratos estes que acobertam e asseguram a cessão do direito de imagem de jogadores de diversos países, incluindo do Brasil, pelo período de novembro de 2003 a dezembro de 2015”.
Agora, a bola está com a Justiça.
Com informações de Uol Esporte
