Governo quer divulgar texto da reforma da Previdência o mais rápido possível

Brasil Nacional Política

18 de dezembro de 2017 às 06:20

Ministro Moreira Franco cobrou que o relator da reforma da Previdência apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”. (Foto: Helvio Romero/Estadão)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, cobrou que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, que participou de uma reunião com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo, 17, os deputados precisam conhecer o quanto antes o conteúdo do projeto para que possam assimilá-lo e retomar a votação da reforma em fevereiro.

“A expectativa que temos é que se possa ter o mais breve possível a emenda aglutinativa do relator, para que todos tomem conhecimento, porque até agora não se tem”, disse.

Moreira evitou comentar as pressões do funcionalismo público para abrandar a proposta. O Palácio do Planalto resiste em aceitar as modificações que ainda estão sendo negociadas pelos deputados, criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores que entraram antes de 2003.

LEIA MAIS

Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

Brasil Nacional Política

14 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

LEIA MAIS

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano.

“Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.

Questionado por jornalistas se há votos suficientes para aprovação, ele respondeu que o trabalho em torno da votação ainda não terminou. “Tem exatamente um trabalho grande, vários partidos já se manifestaram a esse respeito, o PMDB fechou questão, o PPS fechou questão, vários partidos estão trabalhando nessa direção. Os presidentes dos partidos estão trabalhando visando a exatamente conseguir, ou fechar a questão ou que a maioria dos partidos votem, então é um trabalho em andamento”.

LEIA MAIS

“Se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018”, diz Temer

Brasil Nacional Política

11 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília.

O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

“Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação”, afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Maia espera avançar nesta semana na formação de base para aprovar Previdência

Brasil Nacional Política

5 de dezembro de 2017 às 07:00

Maia não confirmou se a votação poderá começar na próxima semana. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira (4) que, até a próxima quinta-feira (7), espera avançar na organização da base de parlamentares para aprovar a reforma da Previdência.

Maia encerrou, nessa segunda, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um seminário sobre reformas estruturais e reconheceu que o governo ainda está longe da aprovação da reforma da Previdência.

Ele ressaltou, porém, que, nas duas últimas reuniões de que participou, os presidentes dos partidos assumiram que vão trabalhar para isso durante a semana.

“A gente continua longe do ponto de vista do número de votos, mas desta vez com cada partido trabalhando de forma organizada, o que é importante. A gente estava longe dos votos e sem organização. Acho que agora, os principais partidos da base vão trabalhar, e o governo também vai mapear aqueles deputados que estão em partidos hoje que não estão na oposição mas também não estão na base mas que podem ajudar na votação da matéria.”

LEIA MAIS

Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

Brasil Nacional Pernambuco Política

4 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de hoje (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada.

“A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria.

“A gente conseguiu organizar a base para construir nessa semana as condições necessárias para votar a reforma da Previdência. Acho que o compromisso de todos os partidos é trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros no convencimento, mas com a certeza de que todos trabalharão de hoje até quarta ou quinta-feira próximas para votar a proposta”.

LEIA MAIS

Ministério prevê recessão se reforma da Previdência não passar

Brasil Economia Nacional Pernambuco Política

27 de novembro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

Um estudo do Ministério do Planejamento avalia que, se a reforma da Previdência não for aprovada até o ano que vem, o país enfrentará uma nova crise já em 2019.

O pagamento de aposentadorias e pensões é a maior conta da União. Para cobrir os deficit crescentes – e que neste ano deve ser de R$ 184 bilhões, segundo números do governo -, a União se vê obrigada a se endividar para pagar todos os benefícios.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento Econômico do ministério, o estudo aponta que, sem frear essa despesa, a percepção de investidores sobreo risco do Brasil voltará a subir, desencadeando alta em juros e preços e queda na renda da população.

LEIA MAIS

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência durante reunião no Alvorada

Brasil Nacional Política

19 de novembro de 2017 às 18:00

Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram hoje (18), no Palácio da Alvorada, das 12h30 às 14h. Temer, que desde ontem (17) estava em São Paulo, regressou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Votações

Também estão na pauta dos deputados na próxima semana medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, integram também a pauta da Câmara.

Meirelles: mudança na reforma da Previdência precisa preservar equilíbrio fiscal

Brasil Nacional Política

10 de novembro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

As mudanças em discussão na porposta de reforma da Previdência precisam preservar o equilíbrio fiscal, disse hoje (9) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, a equipe econômica está analisando o impacto fiscal de propostas como a retirada das contribuições para a seguridade social da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite o remanejamento de até 30% de qualquer receita que entre nos cofres federais.

“É um debate interessante. Estamos analisando com cuidado. Certamente, se fizer sentido, vamos apoiar isso. Mas o mais importante é que se aprove uma reforma da Previdência que tenha seu efeito e sua eficácia em termos de equilíbrio nas contas fiscais no futuro”, declarou o ministro após participar de evento do Brics – grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em Brasília.

Meirelles destacou que, após reunião com líderes da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara hoje pela manhã, chegou-se a pontos de consenso na reforma da Previdência como idade mínima, período de transição (da regra antiga para a nova) e unificação de regimes. Ele disse que outras propostas ainda estão em discussão, mas que as conversas avançam conforme o previsto.

LEIA MAIS

INSS gastou R$ 1,1 bilhão em benefícios pagos a mortos, diz relatório

Brasil Economia Nacional Previdência Social

18 de setembro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos – o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995.

A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência.

LEIA MAIS

INSS incia atendimentos via plataforma digital em Petrolina

Petrolina Previdência Social

5 de setembro de 2017 às 13:30

De início, estão sendo feitos os processos de digitalização/protocolação dos documentos. (Foto: ASCOM)

A gerência-executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social em Petrolina iniciou nessa segunda-feira (4) a implementação do INSS Digital na cidade.

A plataforma tem como objetivo oferecer ao segurado uma nova forma de atendimento, onde haja a possibilidade de ter acesso, em casa, aos serviços prestados pelo INSS. Além disso, procura diminuir a lotação de atendimentos presenciais nas Agências de Previdência Social (APS).

Através da plataforma, são disponibilizados serviços como a emissão de extratos previdenciários, agendamento de perícia, consultas de declaração de benefícios, entre outros. Para seu funcionamento, o INSS Digital recebe o apoio de entidades e sindicatos por meio de cooperação técnica, como é o caso dos sindicatos de trabalhadores rurais.

Esses institutos coletam as informações dos trabalhadores para o atendimento online, de modo que essas pessoas não necessitem deslocar-se para assistência presencial nas APS’s.

Segundo o Gerente da  APS em Petrolina, Neemias Marcelo, uma das intenções é otimizar o tempo na análise dos benefícios, que é a atividade fim da previdência social como um todo.

LEIA MAIS

Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público

Brasil Nacional Política

4 de setembro de 2017 às 12:00

(Foto: Arquivo)

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu hoje (4) a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse.

Maia levantou também a questão da estabilidade do emprego no setor público. “Existem áreas em que será necessária alguma estabilidade, outras não são necessárias”. O presidente em exercício citou como argumento para uma possível mudança no status dos servidores a falta de recursos para a Previdência pública não apenas em âmbito federal, mas também nos estados brasileiros.

Reforma da Previdência

Segundo Maia, a previsão é de que a reforma da Previdência entre em votação em outubro e que a maior dificuldade será conseguir os votos necessários para a aprovação em primeiro turno. “O problema não é a data, é ter voto para votar. Hoje tem menos votos do que antes”, declarou. Ele calcula que, atualmente, não será possível alcançar mais que 280 votos, quantidade abaixo dos 308 necessários para uma mudança na Constituição.

É preciso reformar Previdência para manter aposentadorias em dia, diz secretário

Brasil Nacional Política Previdência Social

2 de setembro de 2017 às 09:30

Conforme cálculos do governo, em 2017, são 11,9 idosos para cada 100 habitantes ativos. (Foto: Ilustração)

O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou hoje (1º) que, com o envelhecimento da população brasileira, a tendência é que o número de idosos gere custos previdenciários que resultarão em cada vez mais gente para receber o beneficio e menos gente para pagar a contribuição. Segundo Caetano, para que o sistema tenha uma transição e mantenha o pagamento das aposentadorias e pensões, a reforma da Previdência é necessária.

“Na proposta da reforma previdenciária, na qual se estabelece que a idade mínima da aposentadoria para os homens será de 65 anos e para as mulheres, de 62, [isso foi] estabelecido dentro de prazos de transição. Não é que essas novas idades se estabeleçam agora. Há um prazo de 20 anos entre o que existe hoje e o que vai passar a existir lá na frente”, disse o secretário, ao participar de Fórum sobre a Reforma Previdenciária, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Caetano ressaltou que é preciso ficar atento para os números da Previdência. Conforme cálculos do governo, em 2017, são 11,9 idosos para cada 100 habitantes ativos, número que deve pular para 43,8 em 2060, ou seja, haverá mais idosos para receber a aposentadoria.

“Hoje os beneficiários equivalem a 8% da população e em 2018, serão 27%. Em 2016, tivemos R$ 515,9 bilhões de despesa e arrecadamos R$ 364 bilhões.”

LEIA MAIS

Governo acha irregularidade em 60 mil benefícios assistenciais

Benefícios Brasil Nacional

14 de agosto de 2017 às 08:30

(Imagem ilustrativa)

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares. Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.

Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa. Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

LEIA MAIS

Convocados para revisão do auxílio-doença têm até dia 21 para agendar perícia

Brasil Nacional Previdência Social

13 de agosto de 2017 às 17:00

(Imagem ilustrativa)

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.

A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.

Fonte Agência Brasil

34567