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Petrolina: decreto renova estado de Calamidade Pública por conta da pandemia até junho de 2021

30 de dezembro de 2020 às 09:30

Governo do Estado renovou decreto na última semana (Foto: Ascom PMP)

A Prefeitura de Petrolina seguiu os passos do Governo de Pernambuco e renovou o Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 30 de junho de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (29), através do Decreto n° 100/2020.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) levou em conta a falta de um calendário de imunização contra o novo coronavírus e a consequente necessidade de manter as medidas de distanciamento social. O decreto começa a valer no dia 1° e terá validade de 180 dias.

De acordo com o boletim de terça-feira (29), Petrolina registra 12.012 casos confirmados da doença, 9.660 curas clínicas e 151 óbitos. Os casos ativos totalizam 2.201. Por fim, a ocupação dos leitos é de 60,37%.

Petrolina: obras do Laboratório Municipal e do Centro de Diagnósticos começam em janeiro

Petrolina Saúde

28 de dezembro de 2020 às 11:00

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

A saúde de Petrolina ganhará reforço em 2021. O prefeito Miguel Coelho (MDB) assinou, na véspera do Natal (24), a ordem de serviço para construção do Laboratório Municipal e da implantação de um novo Centro de Diagnóstico. As obras estão orçadas em R$ 3 milhõe e têm previsão de início na primeira quinzena de janeiro.

Os dois prédios serão construídos na Rua José Maniçoba, nas proximidades do Centro de Parto Normal. O objetivo da Prefeitura é criar um complexo da saúde na região central de Petrolina. O laboratório terá salas de coleta, triagem, farmácia, hematologia, microbiologia e outras estruturas para análises.

Já o centro de diagnósticos contará com equipamentos tipo MAPA, Holter, eletrocardiograma, ultrassonografia, ecocardiograma, raio-X. Ambas as obras devem ser concluídas em 12 meses. “É um investimento importante, cerca de R$ 3 milhões, para construir um laboratório e um centro de diagnósticos. São obras que trarão mais saúde e dignidade para nossa população, especialmente, àqueles que necessitam do atendimento público de qualidade“, afirma o prefeito.

Ranking coloca administração de Petrolina como a melhor de Pernambuco

Petrolina

24 de dezembro de 2020 às 11:30

(Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Reeleito para mais quatro anos de trabalho à frente de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho (MDB) tem mais um motivo para comemorar. Na terça-feira (22) a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou um ranking que coloca o município como a gestão mais bem avaliada nas cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco.

A nível de Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição. O Ranking Sudene IGM avaliou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santos, regiões abrangidas pelo órgão. Após o levantamento, Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores.

Na região Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor. “Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste“, comemorou o prefeito.

Petrolina: lei garante atendimento prioritário na marcação de exames a pacientes com lúpus

Legislação Petrolina

24 de dezembro de 2020 às 10:00

Pacientes ganham prioridade no atendimento com lei (Foto: Ascom/PMP)

Agora é lei municipal. Os pacientes diagnosticados com lúpus terão atendimento de urgência, emergência e marcação de exames/consultas prioritário em Petrolina. A medida vem através da Lei n° 3.341/2020, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) no Diário Oficial de quarta-feira (22).

A lei foi proposta pelo vereador Gilmar Santos (PT) e aprovada pela Casa Plínio Amorim. O texto da matéria também determina que pacientes com suspeita da doença e que precisam realizar exames para comprovar o diagnóstico também receberão tal prioridade.

Mas para isso deverão apresentar alguma documentação comprovando o diagnóstico de lúpus ou a necessidade da confirmação do prognóstico médico.

Somente serviços essenciais vão funcionar em Petrolina nas vésperas do Natal e Ano Novo

Feriado Natal Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 16:00

Nesta quinta-feira (24) e na próxima, dia 31 de dezembro, apenas os serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública irão funcionar em Petrolina (PE).

Como as datas comemorativas do Natal e Réveillon caíram na sexta-feira, o prefeito Miguel Coelho decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município. A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.

Após crítica do Sindesmp, Prefeitura afirma que projeto aprovado “não traz qualquer prejuízo ao servidor”

Câmara de vereadores Nota de esclarecimento Petrolina

23 de dezembro de 2020 às 10:30

(Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina emitiu uma nota para responder aos questionamentos do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp), em relação ao Projeto de Lei n° 028/2020, aprovado pela Câmara na terça-feira (22). De acordo com o Poder Executivo, a matéria foi sim submetida ao Conselho Deliberativo do Sindsemp.

“O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) reforça que o referido projeto apreciado nesta terça feira (22) foi submetido ao Conselho Deliberativo desde 2017, atendendo às etapas necessárias de votação”, diz a nota.

No que diz respeito ao fato de o projeto trazer prejuízo aos servidores, a Prefeitura garante que isso não procede. “Vale reforçar, ainda, que o mesmo não traz qualquer prejuízo ao servidor e que se trata apenas de uma necessária adequação da legislação municipal, diante das novas diretrizes estabelecidas pelo legislador federal e pelo Ministério da Previdência“, conclui a nota.

Reforma administrativa: confira a nova estrutura da Prefeitura de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de dezembro de 2020 às 11:30

(Foto: ASCOM/PMP)

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) já está sendo debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto deu entrada em caráter de urgência urgentíssima e é um dos quatro PLs do Executivo analisados nessa manhã (22).

Caso aprovado, a partir do dia 1º de janeiro algumas mudanças acontecerão na Prefeitura de Petrolina. A principal delas é a desvinculação da Secretaria de Governo da de Agricultura. É esperada a aprovação unânime na Casa Plínio Amorim. Dessa forma, a expectativa é que Miguel anuncie seu secretariado da nova gestão ainda nessa semana.

De acordo com a Prefeitura, a reforma busca “otimizar a arrecadação de receitas públicas e de dinamizar a execução do serviço público, de modo com isso cumprir as determinações prescritas na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Veja a seguir a configuração do governo municipal para a gestão de 2021-2024:

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Sindsemp mostra descontentamento com projeto do Executivo sobre IGEPREV

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 11:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) está descontente com o Projeto de Lei n° 28/2020, apresentado pelo Poder Executivo e colocado na pauta dessa terça-feira (22). Na justificativa da matéria, a Prefeitura alega que as mudanças “buscam adequar a norma previdenciária municipal aos novos entendimentos legais” no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).

Contudo, o Sindsemp não concorda e destacou alguns pontos no projeto. “O projeto traz prejuízos incalculáveis ao servidor público. Primeiro por destinar uma situação de impedir ou de não conceder aposentadoria especial aos professores readaptados e professores cedidos. E tem a questão de calcular isso. Um dos maiores prejuízos do projeto é que o nosso Comitê de Investimento, que tem acompanhamento direto dos conselheiros, ele vai ser direcionado a membros que não são servidores. São servidores que são apenas comissionados”, explica Walber Lins.

O presidente do Sindsemp solicitou a retirada do PL de pauta, porém não foi ouvido. Em entrevista ao Blog, Lins também apontou outra falha, referente ao Comitê de Investimento. “Todo recurso, todo dinheiro do servidor vai ser aplicado por pessoas que não têm participação. Como o dinheiro é do servidor e o servidor não tem essa participação?“, questionou.

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Câmara de Petrolina analisa reforma administrativa proposta por Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

22 de dezembro de 2020 às 09:30

(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

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Petrolina: veja a lista de bairros onde há casos confirmados de covid-19

Petrolina Saúde

20 de dezembro de 2020 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina no sábado (19) também atualizou a lista dos bairros onde há casos confirmados do novo coronavírus. O Centro segue liderando o ranking, sendo a única localidade com mais de 500 (524) registros da doença.

Em seguida aparecem Areia Branca (455), COHAB Massangano (437) e José e Maria (403). Petrolina tem 11.214 casos confirmados da doença, mas na lista a seguir constam apenas 11.207. Isso porque, sete pessoas em situação de rua (já curadas clinicamente) não aparecem na relação de comunidades.

Veja a lista completa a seguir:

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Secretaria de Saúde apresenta relatório quadrimestral na Câmara de Petrolina

Petrolina Saúde

17 de dezembro de 2020 às 13:30

(Foto: Duda Oliveira/Ascom PMP)

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina foram à Câmara de Vereadores, na quarta-feira (16), para prestar contas sobre os gastos públicos. O relatório apresentado ontem é referente ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto).

A prestação de contas é rotineira na Casa Plínio Amorim. Nesse momento a Secretaria de Saúde apresenta dados sobre serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e outras ações da pasta.

Ontem a equipe técnica da Secretaria de Saúde também respondeu aos questionamentos dos vereadores presentes e destacou os avanços no setor, mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Miguel Coelho deve anunciar novo secretariado ainda nessa semana

Petrolina Política

16 de dezembro de 2020 às 13:30

Expectativa é de novidades ainda nessa semana (Foto: Jonas Santos/PMP)

Após a diplomação, Miguel Coelho (MDB) já mira o início do seu novo mandato à frente da Prefeitura de Petrolina. A expectativa gira em torno do secretariado, que pode ser apresentado ainda nessa semana, segundo o próprio gestor afirmou à imprensa local.

Na segunda-feira (15) ele havia dito que o secretariado para 2021-2024 seria anunciado juntamente com o projeto da Reforma Administrativa. “A gente já tá na fase dos últimos ajustes, acredito que no mais tardar até quinta-feira [17/12] a gente deva estar enviando para a Câmara e junto com a reforma a gente vai anunciar o novo secretariado“, informou.

Enquanto o anúncio oficial não vem, sabe-se que secretarias serão unificadas e outras extintas. “Tem fusão, tem separação e tiramos alguns cargos comissionados, criando outros para dar mais eficiência”, antecipou Miguel.

IGEPREV antecipa 13º de aposentados e pensionistas de Petrolina

Informativos Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 14:00

Por conta da pandemia, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) antecipou o 13º salário dos aposentados e pensionistas ligados a Prefeitura de Petrolina.

Isso significa que o dinheiro já está na conta dos beneficiados a partir de hoje (15). De acordo com o Instituto, o objetivo é amenizar os transtornos provocados na economia do grupo.

Ao todo, 1.500 pessoas estão sendo favorecidas com tal antecipação. Desse total, 295 são pensionistas e outros 1.205 servidores municipais aposentados. Pelo balanço do IGEPREV, o valor total depositados nas contas é de R$ 2.015,714,59.

Vereadores aprovam e Petrolina terá orçamento de quase R$ 1 bilhão em 2021

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 12:00

Orçamento de 2021 já está definido (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã dessa terça-feira (15), por 15×0, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Dessa forma, no próximo ano o prefeito reeleito Miguel Coelho (MDB) terá disponível R$ 950.053.000,00 para gerir o município. A matéria conta ainda com 309 emendas apresentadas pelos edis.

A LOA ainda estipulou uma reserva de contingência no valor de R$ 4 milhões. Ademais, o projeto aprovado hoje também determina o limite de 40% para transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. O PL segue para sanção do prefeito.

Confira a seguir a especificação do orçamento de 2021:

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Presidente da Comissão de Finanças destaca recorde de emendas para Orçamento de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 10:30

Vereador destaca empenho dos vereadores para ajudar no orçamento de 2021 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O principal assunto da penúltima sessão de 2020 na Casa Plínio Amorim é o orçamento do próximo ano. A matéria do Poder Executivo será discutida pelos 23 edis e votada ainda nessa manhã. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ronaldo Silva (DEM), por mais um ano a Câmara de Petrolina é recordista em emendas.

“Sempre a Casa sai na frente no Estado de Pernambuco com a LOA. Mais uma vez são 309 emendas, batemos o recorde mais uma vez. Isso mostra que os vereadores realmente se preocupam com Petrolina. Com a área periférica, com a área ribeirinha, com a área irrigada e de sequeiro. Vem recurso para todas as áreas“, disse.

Recurso disponível

Para o primeiro ano do seu novo mandato, o prefeito Miguel Coelho (MDB) terá pouco menos de R$ 1 bilhão disponível, como afirma Ronaldo Silva. “A gente estava com receio de ter uma queda de arrecadação desse ano para o outro, era em torno de quase R$ 50 milhões. Mas graças a Deus fizemos um bom trabalho e para o ano que vem o prefeito Miguel Coelho vai ter um orçamento de R$ 950 milhões, é quase R$ 1 bilhão“, finaliza.

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