Estado de Calamidade Pública – Blog do Waldiney Passos

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

2 de maio de 2024 às 17:30

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º).

A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

Pernambuco prorroga estado de calamidade por conta da covid por mais 90 dias

Pernambuco

15 de setembro de 2021 às 17:00

(Foto: Paulo Paiva/DP)

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou um novo decreto que prorroga o estado de calamidade pública, por conta da Covid-19 em Pernambuco, por mais três meses. Todos os municípios, assim como Fernando de Noronha estão listados no decreto.

O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. Desta forma, Pernambuco seguirá em “calamidade pública” até 11 de dezembro, pois o decreto será retroativo a 11 de setembro. Na prática, será permitida a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia.

Por fim, o Governo do Estado leva em conta “a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão” e “que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos”.

Governo da Bahia volta a decretar estado de calamidade pública por conta da covid-19

Bahia

6 de abril de 2021 às 12:00

O Governo da Bahia publicou um novo decreto, nesta terça-feira (6), declarando estado de calamidade pública em todo território, em decorrência da covid-19. Este foi o terceiro desde o início da pandemia e autoriza a mobilização dos órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para enfrentar a doença.

De acordo com o Estado, a publicação do decreto obedece uma normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Além disso, possibilita10 a liberação de recursos por parte do Governo Federal “para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Petrolina: decreto renova estado de Calamidade Pública por conta da pandemia até junho de 2021

Petrolina Saúde

30 de dezembro de 2020 às 09:30

Governo do Estado renovou decreto na última semana (Foto: Ascom PMP)

A Prefeitura de Petrolina seguiu os passos do Governo de Pernambuco e renovou o Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 30 de junho de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (29), através do Decreto n° 100/2020.

O prefeito Miguel Coelho (MDB) levou em conta a falta de um calendário de imunização contra o novo coronavírus e a consequente necessidade de manter as medidas de distanciamento social. O decreto começa a valer no dia 1° e terá validade de 180 dias.

De acordo com o boletim de terça-feira (29), Petrolina registra 12.012 casos confirmados da doença, 9.660 curas clínicas e 151 óbitos. Os casos ativos totalizam 2.201. Por fim, a ocupação dos leitos é de 60,37%.

Pernambuco prorroga Estado de Calamidade por conta da pandemia até junho de 2021

Pernambuco Saúde

17 de dezembro de 2020 às 11:30

(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

O Diário Oficial de Pernambuco dessa quinta-feira (17) trouxe uma novidade. O “Estado de Calamidade Pública” foi renovado por mais 180 dias. Ou seja, em decorrência da pandemia do novo coroanvírus e a situação de emergência de saúde pública, o Decreto n° 49.959/2020 terá seu início em 1° de janeiro e conclusão prevista no dia 30 de junho do mesmo ano.

No decreto estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) leva em conta “a inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus” e a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus”.