157 novos agentes penitenciários são empossados em Pernambuco

Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento.

Na tarde dessa segunda-feira (13), o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. Os novos servidores devem reforçar o sistema penitenciário pernambucano.

“São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara.

Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.

Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, desde o começo de seu primeiro mandato, em 2015, e mesmo com a crise nacional, recursos foram priorizados para que as vagas necessárias ao sistema saíssem do papel. “Somando ao longo de oito anos, nós faríamos mais que 50% de vagas além das que já encontramos no sistema”, disse o governador.

Novas unidades prisionais

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que dez novas unidades prisionais estão em construção no estado. “Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”.

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assina decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (07), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças, o governo sobe de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano pelos CACs, além de autorizar o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido.

O decreto também permite a livre importação de armas e munições – quebrando o monopólio da empresa Taurus – e amplia o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.

“Eu estou fazendo algo que o povo sempre quis, levando-se em conta o referendo de 2005 [que manteve o comércio de armas no país]. O governo federal, naquela época, e os que se sucederam, simplesmente, via decreto, não cumpriram a legislação e extrapolaram a lei, não permitindo que pessoas de bem tivessem mais acesso a armas e munições”, disse Bolsonaro em rápida entrevista a jornalistas após cerimônia.

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Solenidade marca a posse da nova diretoria na OAB Petrolina

(Foto: Ascom)

A advocacia petrolinense e autoridades locais estiveram reunidas nesta sexta-feira (12) para a solenidade de posse da nova diretoria da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o triênio 2019-2021. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB da Pernambuco, Bruno Baptista.

No evento, foram diplomados o presidente, Alexandre Torres, a vice-presidente, Ingrid Almeida, a secretária-geral, Juliana Santana, do secretário-geral adjunto, Dyego Patryck, e do diretor tesoureiro, Fernando Meireles. Na oportunidade, os conselheiros subseccionais também tomaram posse.

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Nova diretoria da OAB Petrolina toma posse nesta sexta

Chapa ‘A Ordem Avança’ venceu o pleito.

A posse solene da nova diretoria da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021 será realizada nesta sexta-feira (12), no auditório da entidade, localizado na Avenida José de Sá maniçoba, 180, centro, a partir das 14h.

De acordo com Alexandre Torres, que presidirá a entidade na gestão que se inicia, o trabalho será de continuidade. “Os desafios são muitos, mas estamos prontos para enfrentá-los. Nossa meta é continuar fazendo uma OAB cada vez mais dos advogados e da sociedade, e uma gestão ainda mais participativa”, pontuou.

Além do presidente, serão empossados, também, a vice-presidente Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck, o tesoureiro, Fernando Meireles; e todo o conselho. A solenidade contará com a participação do presidente da Seccional Pernambuco da OAB, Bruno Baptista, e sua diretoria.

Câmara de Juazeiro conta com dois novos vereadores; atividades legislativas serão retomadas após o carnaval da cidade

Ao lado do presidente, Alex Tanuri, os dois novos vereadores fizeram o juramento. (Foto: Ascom)

Tomaram posse na tarde da última segunda-feira (11), os vereadores Josafá Alves da Mota (PTC) e José Inaldo do Nascimento (PCdoB), em solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro (BA). A cerimônia contou com a presença dos vereadores, do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), lideranças políticas e comunitárias, além de amigos e familiares dos novos parlamentares.

Josafá e Inaldo assumem as vagas deixadas por Tia Célia (PTC) e Agnaldo Meira (PC do B), que atendendo ao pedido do executivo municipal, licenciaram-se para assumir cargo de Assessoria Especial de Gabinete e diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), respectivamente, em solenidade realizada no Paço Municipal na manhã de segunda-feira (11).

“Quero agradecer ao Prefeito Paulo Bomfim que me ligou e disse: Você vem para Câmara para poder ajudar a governar Juazeiro e o que for bom você vai apoiar e o que for ruim, você vai questionar”, disse Josafá no tempo que lhe foi concedido pelo Presidente.

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Juazeiro: Dois novos vereadores tomam posse nesta segunda

Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os vereadores Inaldo Loiola (PCdoB) e Josafá Mota (PTC) devem tomar posse nesta segunda-feira (11), a partir das 15h30, na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, com juramento à Constituição e assinatura do termo.

 Os parlamentares assumes as vagas deixadas por Agnaldo Meira (PCdoB) e Tia Célio (PTC), que se afastam da Casa Legislativa para exercerem cargos na administração do Prefeito Paulo Bonfim.

“São dois novos vereadores, que chegam para contribuir com Juazeiro, cada um com idéias e propostas diferentes, mas, tenho certeza, com o mesmo interesse de fazer o melhor por Juazeiro. São bem-vindos e gostaria de convidar toda a comunidade, lideranças comunitárias e a sociedade organizada para prestigiarem esta posse”, disse o Presidente da Casa Alex Tanuri.

Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca a aprovação de reformas, geração de emprego, segurança pública e hídrica como suas prioridades

(Foto: Ascom)

Na sexta feira (1º) Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente sua segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), FBC terá como pilares de atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE).

Ele também presidiu e relatou diferentes comissões mistas do Congresso Nacional, como a de Mudanças Climáticas (CMMC) e de medidas provisórias, a exemplo da MP que permitiu a renegociação de dívidas rurais e aquela que aprovou a nova política industrial para o setor automotivo (Rota 2030), com um regime especial para o Nordeste. O senador também atuou incansavelmente junto ao governo federal para assegurar recursos aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco e para evitar o colapso hídrico no Sertão Pernambucano.

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“Decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas”, diz Bolsonaro

Presidente assinou decreto nessa terça (Foto: Reprodução/NBR)

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado nessa terça-feira (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

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Bolsonaro assina amanhã decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

Bolsonaro deve assinar decreto ainda hoje. (Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, segundo a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa.

Governo editará medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

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Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz Fraga

Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro. (Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem (07) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização do Estatuto do Desarmamento em tramitação na Câmara. Após o encontro, o parlamentar citou três aspectos do futuro decreto.

Um deles se referem à concessão de anistia de armas irregulares no país, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

O texto deverá acrescentar, segundo Fraga, um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá ou não obter a posse, e elevar o prazo do registro da arma de 3 para 10 anos.

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Paulo Câmara toma posse e inicia segundo mandato como governador de Pernambuco

(Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Paulo Câmara (PSB) tomou posse para seu segundo mandato no cargo de governador de Pernambuco na tarde de ontem (1º) em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). Em seu discurso Câmara afirmou que os palanques devem ser desarmados e pediu diálogo.

Nesse mandato Câmara terá ao seu lado Luciana Santos (PC do B), a primeira vice-governadora mulher de Pernambuco. A cerimônia foi rápida, com menos de uma hora de duração. Estiveram presentes o prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB) e o senador reeleito, Humberto Costa (PT).

Paulo Câmara venceu a eleição em Pernambuco ainda no primeiro turno, com 1.918.219 votos, 50,7% dos votos válidos. Ele foi o candidato da Frente Popular de Pernambuco, coligação composta por 12 partidos é liderada pelo PSB.

Sobre a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), o governador mandou um recado. “É urgente desmontar os palanques, desarmar os espíritos, buscar o mínimo de convergências que nos permitam preservar as conquistas democráticas e avançar. O processo eleitoral que nos elegeu para o Poder Executivo e elegeu os parlamentares para o Poder Legislativo é o mesmo que elegeu o presidente da República”, explicou.

Com informações do G1 Pernambuco

Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil

(Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

Nesta terça-feira, 01 de janeiro de 2019, em cerimônia no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018, tomou posse como presidente do Brasil. Com um programa focado na luta contra a corrupção e criminalidade, o atual presidente se elegeu com 55, 13% dos votos (57.797.847).

Desde a proclamação da República, de 1889, Bolsonaro é o 38º presidente. Ele chegou ao local da posse ao lado da esposa, Michele, em um Rolls-Royce conversível. A escolta ficou por conta dos Dragões da Independência.

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações e atitudes polêmicas, Bolsonaro foi aclamado pela população, que mesmo distante por questões de segurança manifestou a satisfação em tê-lo como chefe do Poder Executivo.

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Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, em Brasília nesta terça-feira (1º), pela tarde.

Todos os governadores são do grupo que faz oposição a Bolsonaro:  Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN) são petistas. Eleito em Alagoas, Renan Filho – filho de Renan Calheiros – também não estará presente.

Paulo Câmara (PSB) fez alianças com o PT em Pernambuco durante sua campanha de reeleição. Flávio Dino (PC do B), Belivaldo Chagas Silva (PSD) e Ricardo Coutinho (PSB) serão os outros ausentes.

Na semana passada PT, PC do B e PSOL anunciaram boicote à posse do presidente, tendo como consequência a ausência de deputados e senadores na solenidade. O governador da Bahia tomará posse amanhã, enquanto Câmara, apenas na quarta-feira (2).

Com informações do Bahia Notícias

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