Com possibilidade de perder o comando do PMDB, Jarbas Vasconcelos deve ir para o PSB

Pernambuco Política

18 de dezembro de 2017 às 07:20

Paulo Câmara esteve com Jarbas na última sexta-feira (15). (Foto: Internet)

Podendo perder o comando do PMDB estadual nesta semana, o ex-governador Jarbas Vasconcelos deverá seguir para PSB do governador Paulo Câmara. O partido socialista tem se esforçado para formar um novo quadro, já que recentemente a legenda perdeu parte dos parlamentares para o Democratas e o próprio PMDB.

Com as eleições de 2018 se aproximando, a perda de parlamentares pode ser uma dor de cabeça para a legenda, pois os partidos com mais deputados têm maior acesso ao tempo de TV e recursos do fundo partidário, o que pode fortalecer as campanhas eleitorais significativamente.

Governo quer divulgar texto da reforma da Previdência o mais rápido possível

Brasil Nacional Política

18 de dezembro de 2017 às 06:20

Ministro Moreira Franco cobrou que o relator da reforma da Previdência apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”. (Foto: Helvio Romero/Estadão)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, cobrou que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, que participou de uma reunião com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo, 17, os deputados precisam conhecer o quanto antes o conteúdo do projeto para que possam assimilá-lo e retomar a votação da reforma em fevereiro.

“A expectativa que temos é que se possa ter o mais breve possível a emenda aglutinativa do relator, para que todos tomem conhecimento, porque até agora não se tem”, disse.

Moreira evitou comentar as pressões do funcionalismo público para abrandar a proposta. O Palácio do Planalto resiste em aceitar as modificações que ainda estão sendo negociadas pelos deputados, criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores que entraram antes de 2003.

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Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

Brasil Nacional Política

14 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Projeto de Lei de Gaturiano Cigano prevê castração de animais de rua em Petrolina

Petrolina Política

12 de dezembro de 2017 às 07:00

Proposta deve ser votada nesta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (12), os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina (PE) devem apreciar nove Projetos de Lei. Uma das proposições apresentadas, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (PRP), prevê a castração de animais de rua na cidade. O projeto institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle populacional de cães e gatos.

Outra proposição que chama a atenção é o Projeto de Lei n. 151/17, de autoria do líder da bancada da situação, Ruy Wanderley (PSC), que prevê a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico.

“Se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018”, diz Temer

Brasil Nacional Política

11 de dezembro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília.

O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

“Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação”, afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Alguns aliados de Temer não querem reforma da Previdência

Brasil Política Previdência Social

8 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

O Presidente Michel Temer já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda não favorece a contabilidade de votos do Planalto. Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Partidos com ministérios, como o PSD – de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab – além do DEM, ainda não tomaram essa decisão. O PP, que comanda Saúde, Cidades e Agricultura não obrigará o voto a favor, mas disse que vai garantir 90% de votos favoráveis da bancada.

Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a investidores que, caso a votação não se viabilize antes das eleições do ano que vem, confia na aprovação em 2019, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A indicação de Maia foi interpretada como uma forma de preparar o mercado para uma eventual frustração da aprovação do projeto ainda no governo Michel Temer.

Segundo fontes do mercado, o presidente da Câmara afirmou que seria possível aprovar, em 2019, uma proposta até melhor do que a atual. Oficialmente, porém, Maia negou que tenha feito tal afirmação. Nesta quinta, além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que a votação foi marcada para dia 18.

Mas há o risco de esvaziamento do Congresso nessa data por causa da decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o Orçamento de 2018.

Com informações do do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministério Público denuncia ex-prefeito e vereadores de Remanso por desvios de R$ 10 milhões

Política Remanso

8 de dezembro de 2017 às 10:30

Dr. Celso, ex-prefeito de Remanso. (Foto: Facebook)

Alvos da Operação “Carro Fantasma”, o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelos crimes de peculato e fraude a licitação. Eles são acusados de desviar quase R$ 10 milhões do erário municipal por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas” – que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.

Também foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva, além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo.

E os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves, pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo.

Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os membros da organização criminosa desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais e empresários, dentre outros.

Vereador Elias Jardim é chamado de fascista na sessão desta quinta-feira

Petrolina Política

7 de dezembro de 2017 às 11:00

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) usou a tribuna da Câmara de Vereadores durante a sessão de hoje (7) para defender a aprovação do projeto de sua autoria, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero em escola públicas e privadas de Petrolina.

Durante seu discurso, o parlamentar foi chamado de fascista por representantes de grupos LGBT que ocupam o plenário da Casa Plínio Amorim.

O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto, o que causou mais revolta em algumas pessoas da plateia. As manifestações causaram a intervenção do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), que ameaçou pedir a retirada de alguns manifestantes.

O debate continua. Agora com vereadores falando contra e a favor do projeto. Por defender o projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) foi aplaudido por representantes de grupos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’; veja vídeo

Brasil Nacional Política

6 de dezembro de 2017 às 15:30

(Foto: TV Câmara)

O deputado federal Tiririca (PR) declarou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) que está “abandonando a vida pública”. Afirmando sentir vergonha e emocionado, o comediante não deixou claro se renunciará ou deixará de disputar eleições.

Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito, pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar “bem chateado” com a política. “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão”, declarou Tiririca.

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, em 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu ter se candidatado apenas para aumentar sua visibilidade como artista. Em 2014 foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

Veja vídeo:

Fernando Bezerra Coelho é designado relator do Renovabio e quer que Senado vote projeto na próxima semana

Petrolina Política

6 de dezembro de 2017 às 13:00

Reunião com representantes do setor produtivo. (Foto: ASCOM)

Depois de receber a notícia que a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ele, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), foi designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ser o relator do Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), Fernando Bezerra Coelho pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12). A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.

Para o aprimoramento do relatório ao PLC 160/2017, Fernando Bezerra recebeu nesta terça-feira (5), no gabinete do Senado, representantes do setor produtivo. Estiveram com o vice-líder do governo na Casa, dirigentes dos sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar) nos estados de Pernambuco e Alagoas, da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Durante o encontro, as entidades observaram ao senador a importância de aprovação célere do projeto para que o processo de regulamentação da nova lei ocorra nos próximos dois anos e o Renovabio esteja plenamente em vigor até 2020, ano em que começam a ser cumpridas as metas ambientais brasileiras definidas no Acordo de Paris (pacto mundial estabelecido em 2015, na capital francesa, para a redução dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global).

Os biocombustíveis, também conhecidos como agrocombustíveis, são combustíveis de origem biológica não fóssil; geralmente, produzidos a partir de uma ou mais plantas, como cana de açúcar, mamona e soja, entre outras.

Vereadores Edilsão do Trânsito e Ruy Wanderley negam afastamento da câmara

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 16:00

Edilsão do Trânsito e Ruy Wanderley. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão de hoje (5) da Câmara de vereadores de Petrolina, surgiu a informação que os vereadores Edilsão do Trânsito (PRTB) e Ruy Wanderley (PSC) iriam se afastar da Casa. Os dois edis pediriam licença da Casa Plínio Amorim para não participarem da análise e votação das contas do ex-prefeito Julio Lossio, prevista para entrar na pauta no dia 19 de dezembro.

Em conversa com o blog, o vereador Edilsão do Trânsito negou qualquer possibilidade de afastamento e foi enfático: “Se eu tiver que me afastar, faria isso logo pelos próximos três anos”, concluiu.

O vereador Rui Wanderley também negou o afastamento e se disse surpreso com o comentário. Porém, lembrou que ele foi o único vereador de Petrolina que já se afastou por duas vezes para dar o lugar ao suplente. Rui também falou que já discutiu com o partido a possibilidade de um suplente assumir o mandato dele na câmara durante essa legislatura.

“Quando vai ser eu não sei. Se vai ser agora ou depois. Se alguém está antecipando é porque já deve ter alguma informação, mas eu não sei”, falou Rui Wanderley.

No lugar de Ruy assumiria como suplente Josivaldo Barros e Paulo Afonso entraria no lugar de Edilsão do Trânsito.

Prefeito Miguel Coelho terá R$ 329 milhões para usar em 2018 sem passar pela aprovação da Câmara

Pernambuco Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 13:30

Sessão na Câmara de Vereadores que aprovou o orçamento 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (5), os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 026/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021 – o PPA – de autoria do Poder Executivo com 338 emendas, incluindo pedidos de todos os vereadores, e o projeto de lei nº 027/2017 de autoria também do poder executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro 2018 no valor de R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

O ponto de discordância entre as bancadas de situação e oposição foi a emenda de nº 337 de autoria dos vereadores que fazem oposição ao prefeito Miguel Coelho, que tratava de créditos adicionais. O projeto do executivo solicitava 40% do valor total do orçamento de 2018 em forma de aditivo (mais de R$ 329 milhões) para que seja remanejado entre as áreas do executivo sem precisar passar pela aprovação dos vereadores.

A emenda 337 sugeria que esse crédito adicional fosse de apenas 20%. Colocada em votação no plenário, a emenda foi reprovada por 17 votos da bancada de apoio ao prefeito. Apenas os cinco vereadores da oposição votaram a favor do crédito adicional de 20%. Assim, o prefeito Miguel Coelho vai poder usar quase R$ 330 milhões de reais sem passar pela aprovação da Câmara Municipal.

Ruy deixa em aberto possibilidade de deixar cargo de vereador para suplente assumir

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 12:30

Ruy afirmou que poderá deixar cargo de vereador para suplentes assumirem. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ruy Wanderley (PSC) afirmou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores de Petrolina, que trata da possibilidade de deixar cargo para suplentes antes mesmo de assumir seu mandato.

Segundo o parlamentar, a ideia de abrir espaço para suplentes para fortalecer a legenda do Partido Social Cristão (PSC) em Petrolina. “Vou continuar trabalhando para que o primeiro suplente do PSC assuma por 20, 60 dias”. Os suplentes do partido são Josivaldo Barros – 1º suplente, Peba do Cartório – 2º Suplente – e Socorro Souza do São Gonçalo – 3ª suplente.

Sobre as especulações que preveem a saída do vereador para os suplentes analisarem as contas de Júlio Lossio, Ruy afirmou que não recebeu nenhum convite para deixar o cargo. “Eu fui pego de surpresa. Não recebi nenhum convite para isso”.

Pernambuco: Ministério Público Eleitoral solicita ao TRE suspensão de propaganda do DEM

Pernambuco Política

5 de dezembro de 2017 às 12:00

De acordo com o órgão, o material foi utilizado para promoção pessoal de Mendonça Filho, atual ministro da Educação. (Foto: Internet)

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a suspensão imediata da propaganda partidária do partido Democratas (DEM), com veiculação prevista para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro, em rádio e TV.

Segundo o órgão, o material que foi entregue pelo partido às emissoras é o mesmo exibido no primeiro semestre de 2017, julgado irregular pelo TRE-PE. De acordo com o MPF, a propaganda utilizava a promoção pessoal do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que é deputado federal, o que é vedado.

Além disso, o material não difere das propagandas eleitorais realizadas em guia eleitoral e nem faz menção ao partido, “que fica claramente em segundo plano”.

“É plenamente viável que políticos de destaque na legenda participem dos programas gravados e narrem os afazeres e ganhos sociopolíticos do partido. O que a lei veda explicitamente é promoção pessoal durante esses comunicados”, explica o Ministério Público em sua petição.

“Hoje não tem polêmica. É só amor e paz”, disse Ronaldo Silva sobre apreciação de orçamentos na Câmara

Petrolina

5 de dezembro de 2017 às 11:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB). (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo apresentado para votação dos edis o projeto de lei nº 027/2017 de autoria do pode executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2018 – Lei Orçamentária Anual (LOA).

Foram apresentadas 339 emendas de todos os vereadores. 338 aprovadas pela comissão de finanças e orçamento da câmara municipal. O orçamento anual para 2018 está estimado em R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais).

No projeto, o poder executivo também pediu aprovação da câmara para que o prefeito Miguel Coelho pudesse dispor de um aditivo de 40% do valor total do orçamento previsto para 2018, o que dá mais de 320 milhões de reais, para ser remanejado, quando necessário, sem precisar passar pela câmara. A bancada de oposição apresentou uma emenda sugerindo que o aditivo fosse de apenas 20%, mas a comissão de finanças e orçamentos rejeitou essa proposta.

A oposição entrou com um requerimento pedindo que a emenda fosse colocada em votação no plenário da câmara e o debate de hoje na Casa Plínio Amorim gira em torno desse aditivo. Porém, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Ronaldo Silva (PSDB) disse que, apesar dos vereadores da oposição estarem usando a tribuna para defender a aprovação da emenda do aditivo de 20%, não haverá confusão porque a oposição foi a mais beneficiada pelas emendas apresentadas ao orçamento 2018.

“Não é justo a oposição votar contra os 40%. Da mesma forma que a gente aprovou todas as emendas da oposição e a oposição foi quem apresentou as emendas mais altas, de 500 mil reais, um milhão de reais, 450 mil. Então é justo a oposição votar contra os 40% para o prefeito fazer o remanejamento”, disse Ronaldo Silva.

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