Nessa segunda-feira (31), por volta das 23h30, a equipe policial do 5º BPM foi acionada pelo COPOM para verificar uma ocorrência de violência doméstica no bairro Gercino Coelho, em Petrolina.
Chegando ao local foi constatada a veracidade do fato conforme relatos da vítima, em seguida os envolvidos foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.
(Foto: Internet)
O Partido Socialismo Liberdade de Petrolina (Psol) já tem data para anunciar seus candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano. No próximo domingo (06), das 15h30 às 16h30, será realizada a convenção do partido.
O evento, segundo edital da legenda, será realizado de forma online e deve concretizar a escolha do nome do Dr. Marcos Heridijânio, que é pré-candidato pela sigla, para disputa majoritária na cidade. Além do candidato a prefeito, serão definidos os candidatos para vice-prefeito e vereador.
Deputado Gonzaga Patriota.
O juiz da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Elder Muniz de Carvalho Souza, acatando denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), decidiu pela rejeição das contas do diretório municipal do PSB de 2018. O juiz determinou que o partido devolva R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais) por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário naquele ano.
A sentença foi dada com base em indícios de irregularidades nos gatos do partido em 2018, identificados a partir de relatórios do Núcleo de Auditoria e Perícia Contábil do Ministério Público do Estado de Pernambuco, em colaboração com 83ª ZE/PE.
De acordo com os pareceres técnicos, a Comissão Municipal do PSB não conseguiu esclarecer em sua defesa os seguintes pontos:
A despesa realizada no valor de R$ 31.400,00, referente à compra e instalação de esquadrias e vidros para o imóvel onde funciona a sede da Comissão Municipal do Partido.
A despesa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) com a climatização da sede que serve à agremiação partidária.
A compra de um reboque/paredão de som realizada pela Comissão Municipal do PSB no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Além da despesa de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) com o pagamento de aluguéis da sede do PSB/Petrolina. Neste particular, o juiz questiona ser a sede de propriedade da esposa do deputado Gonzaga Patriota, presidente do diretório municipal de PSB em Petrolina.
“…É iniludível que houve benefícios ao Sr. Presidente quando ele próprio, utilizando-se dos poderes que lhe foram conferidos pelo Diretório Municipal do PSB, realizou negócio jurídico contratual com sua própria esposa e realizou locação de um imóvel , de propriedade da sua consorte, em valores, inclusive, acima dos que são praticados para a situação do imóvel, ou seja, pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (oi mil reais) mensais e também realizou vultuosas benfeitorias no dito imóvel, às expensas exclusivas da agremiação partidária, isto é, houve uma valorização do bem, proporcionada com recursos do fundo partidário e, por força de um contrato gracioso, essa valorização será incorporada ao patrimônio da proprietária sem que ela precise nada ressarcir ao PSB, ao final da locação…”
O Núcleo de Auditoria e Perícia Contábil, órgão que auxiliou na análise da prestação de contas, informou ainda que:
“…o valor aparenta ser absurdamente caro, fora da realidade de locação de imóveis em Petrolina, tendo em vista que se trata de uma sala numa galeria antiga no centro da cidade. A título de comparação, encontramos anúncio no website OLX de salas comerciais girando em torno de R$ 1.000,00(um mil reais), ou outro imóvel contendo quatro salas pelo valor mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), o que demonstra a enorme discrepância de valor, constituindo-se em forte indício de irregularidade…”
Diante dos indícios de irregularidade, o Juiz Elder Muniz, considerou IRREGULAR a despesa de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) referente ao pagamento da aquisição de bens móveis (climatizador e paredão de som), por entender encontrar-se descumpridas regras fundamentais para o atesto da regularidade da prestação de contas ora objeto de análise.
julgou desaprovadas as contas partidárias anuais do órgão municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Petrolina/PE, no exercício 2018.
E por fim, decidiu pela DEVOLUÇÃO da quantia de R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), ao erário, acrescido de 20%(vinte por cento), no período de 12(doze) meses ante o comprometimento de quase 100% (cem por cento) dos recursos recebidos à título de distribuição de recursos do fundo partidário, na forma do art. 37 da Lei nº 9.096/95.
Procurado por nossa reportagem o deputado Gonzaga Patriota nos enviou uma cópia da defesa do partido encaminhada à Justiça Eleitoral da 83ª Zona Eleitoral de Petrolina, quando da apresentação de sua defesa, justificando alguns pontos:
Imóvel sede do partido
No ano de 2017, Gonzaga retornou à presidência do partido. Em 01 de novembro do mesmo ano, locou a Rocksana Belmácia Ferreira Príncipe, conforme Contrato de Locação e declaração, cópias anexas ao processo, o imóvel acima identificado, antes pertencente a João Bosco das Neves e sua esposa, Maria Rosália Pires das Neves, Auditório Cobertura da Galeria Romana, com 187 m2, mais escritórios, sendo o de recepção, com 12 m2 e, o superior, da presidência, também, com 12 metros quadrados, ambos com instalações físicas, elétricas e ar condicionados, somando o imóvel locado, um total de 211 m2, pelo preço de R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensais e, cabendo a locadora, conforme Cláusula Nona, promover benfeitorias, consertos e reparos, como parte integrante do imóvel, em valor previsto e estimado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Os custos desses compromissos assumidos pelo Locatário, PSB – Partido Socialista Brasileiro, itens 01 e 02, foi de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo as instalações de janelas, em esquadrias e vidros, em toda a fachada externa, para a Avenida Joaquim Nabuco, R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), pago a empresa contratada, Vidro Center – Comercial de Esquadrias J. C. Ltda, Recibos e, ora, Declaração da mesma, cópia anexa e, o aparelho de ar condicionado à água, com caixa d´água e todas as suas instalações, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pago a New Com. Ind. Imp e Exp Inc Ltda, através da Nota Fiscal nº 000.039.207, anexa ao Processo.
Janelas e esquadrias
Quanto ao pagamento das janelas, esquadrias, vidros e mão de obra, à empresa Vidro Center – Comercial de Esquadrias J. C. Ltda, consta dos Autos o recibo de pagamento efetuado através do cheque nº 850020 e, aqui, agora, uma Declaração dessa empresa, referente a esses serviços efetuados em maio de 2018 e, pagos.
Paredão de som
Os senhores analistas e peritos dessa Procuradoria, também fazem referência a falta de documentos do Paredão de Som, adquirido para o PSB de Petrolina, por R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Essa documentação faz parte da Prestação de Contas e, se junta a documentação laboral fornecida pelo DETRAN de Pernambuco, para que fique comprovado que esse Paredão de Som, adquirido pelo Partido Socialista de Petrolina, para suas divulgações, está totalmente legalizado.
Pagamento a esposa
Quanto às referências feitas pelos analistas e peritos de que o imóvel alugado ao PSB de Petrolina pertence a esposa do presidente do Partido, em nenhum momento isto foi declarado ou negado, porque, nada impede de que isto aconteça. Esse imóvel foi alugado ao PSB, pelos proprietários anteriores, João Bosco das Neves e sua esposa, Maria Rosália Pires das Neves, durante vários anos, cujos alugueis foram pagos por este presidente Luiz Gonzaga Patriota, por falta de recursos no Partido e, a partir de 2017, com o seu retorno à presidência do Partido, o imóvel já pertencendo a Rocksana Belmácia Ferreira Príncipe, esposa deste, foi feito o Contrato de Locação anexo ao presente Processo, com aluguéis mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor inferior ao preço cobrado no centro da Cidade de Petrolina, conforme orçamentos fornecidos por imobiliárias, cópias anexos.
Gonzanga Patriota acrescentou que vai recorrer da decisão.
“Essa semana já estamos recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e com certeza eles vão mandar fazer o levantamento do que está no contrato, do que tem no prédio e que vai derrubar essa decisão aí com certeza”.
A quarta fase da pesquisa sobre Covid-19, realizada pelo IBOPE Inteligência e estudantes da Universidade de Pelotas (UFPEL), do Rio Grande do Sul, foi finalizada em Juazeiro no último domingo, dia 30 de agosto. O objetivo da pesquisa é medir o nível de imunização da população, identificar de que forma o vírus está se propagando no Brasil e auxiliar na criação de políticas públicas mais eficientes para o combate à pandemia baseadas em critérios científicos.
Nesta fase, foram aplicados 250 testes e apenas um apresentou resultado positivo, sendo este de uma pessoa do sexo feminino de 54 anos, moradora do bairro Alto da Aliança. Foram entrevistados e testados moradores dos bairros Antônio Guilhermino, João Paulo II, Dom José Rodrigues, Piranga, Itaberaba, Santo Antônio, Alto do Cruzeiro, Lomanto Júnior, João XXIII, Maringá, Centro, Sol Nascente, Alto da Aliança, Antônio Conselheiro, Parque Residencial, Coreia, Quidé, Tabuleiro, Rodovia BR 407 e dos distritos de Carnaíba do Sertão e Massaroca.
Antônio Habib, presidente da Facape. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Mesmo com a autorização da secretaria de educação do estado de Pernambuco, anunciada na tarde desta segunda-feira (31), pelo Secretário da pasta, Fred Amâncio, de que as instituições de nível superior já podem retomar as aulas presenciais a partir das próxima terça-feira (08), a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, a Facape, decidiu continuar atendendo seus alunos de forma online até o final deste ano.
A instituição se baseou na Portaria 544 do Ministério da Educação, que prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a autorização para que o ensino presencial seja substituído pelas aulas remotas por meios tecnológicos e digitais. Em nota, a Facape também embasa sua decisão na Resolução número 3, de 19 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que regula no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a adoção de atividades extracurriculares, enquanto estiver suspenso o funcionamento de instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco.
Através de seu presidente, Antonio Habib, a Faculdade informou que desde o início da pandemia vem adotando todas as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus e qualquer possibilidade de retorno as aulas presenciais se dará somente quando houver total segurança sanitária para professores, corpo técnico e alunos.
(Foto: Jean Brito/CMP)
O anúncio foi feito na sessão, ainda de forma virtual, desta terça-feira (01) pelo o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira. De acordo com o parlamentar, é uma decisão da maioria dos vereadores, que já haviam expressado esse desejo em outras ocasiões.
O protocolo com as medidas de prevenção para evitar contaminação pelo novo coronavírus ainda está sendo formatado, mas Siqueira garantiu que há tempo hábil para elaborar as regras a serem seguidas. O presidente também informou que o número de assessores dos parlamentares será limitado, mas não deixou claro como será a participação da imprensa.
O vereador Rodrigo Araújo levantou a questão e gerou discussão. Para Rodrigo, limitar a participação desses profissionais, que sempre lotaram o local reservado a eles nas sessões presenciais seria uma injustiça. Para tentar resolver o problema, o vereador Paulo Valgueiro sugeriu que a Câmara continue com a transmissão online das sessões.
Osório Siqueira minimizou a polêmica informando que irá se reunir com a assessoria de comunicação da Casa Plínio Amorim para tentar encontrar uma solução para o assunto.
(Com informações do Blog Nossa Voz)
(Foto: Blog Waldiney Passos)
O Sesc Petrolina está com inscrições abertas para os cursos de Cultura. Com opções para crianças, jovens e adultos, as novas turmas terão aulas ministradas online e presencialmente, de maneira híbrida, devido à pandemia do novo coronavírus. Para isso, a quantidade de vagas por turmas será reduzida e foram adotadas medidas para garantir a segurança dos estudantes e profissionais.
Estão sendo oferecidos cursos nas áreas de Teatro, Audiovisual, Literatura, Dança e Artes Visuais, possibilitando ao público interessado a interação com as diversas linguagens artísticas, utilizando a cultura como ferramenta de transformação do indivíduo e da sociedade.
Aeroporto de Petrolina.
Nesta terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro informou, por meio de suas redes sociais, que o Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos da 6ª rodada de privatizações de aeroportos, conforme determina a lei.
De acordo com o Chefe do Executivo Nacional, devem ser realizados os leilões de 22 aeroportos até 2021, inclusive o aeroporto senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), que faz parte do Bloco Central.
Senador Fernando Bezerra Coelho.
Nesta terça-feira (1º), o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou do anúncio da prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300,00 para os beneficiários. Para o senador, a decisão marca a retomada da agenda de reformas econômicas do governo federal.
“O Brasil sai protegido de uma grave crise e todos vão se surpreender com os dados da economia até o final do ano, porque o país acertou, o presidente Bolsonaro acertou. Alguns falavam em retração de 10% ao final do ano, mas a retração será menor que 4,5%. E o Brasil cria as condições, com a retomada da sua agenda de reformas, de ter um forte crescimento no ano que vem”, disse o líder.
A proposta foi apresentada na sessão remota pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista.
O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 1445/2020, que cria as microrregiões de saneamento básico do Estado. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi pauta da Reunião Ordinária realizada na manhã dessa segunda-feira (31), por videoconferência, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
O estudo foi elaborado por meio de análises técnicas realizadas pelo órgão estadual com base nas operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário entre os municípios limítrofes, onde há compartilhamento de instalações operacionais de interesse comum.
“O principal objetivo é garantir que a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemple toda a população do Estado, de forma planejada, permitindo que investimentos continuem sendo realizados independentemente da condição financeira do município. Essa iniciativa também dispensará a necessidade da elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico, sendo suficientes os respectivos planos regionais de saneamento”, explicou a gestora da pasta, Fernandha Batista.
Material apreendido com o suspeito.
No final da tarde dessa segunda-feira (31), por volta das 17h40, a Polícia Militar de Petrolina realizava rondas com abordagens na Orla da cidade, quando avistaram um homem em atitude suspeita. Após revista pessoal, os policiais encontraram uma faca, tipo peixeira, na cintura do indivíduo e uma “trouxa” de maconha em seu bolso.
O acusado, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências legais cabíveis.
Carro roubado foi apreendido pela PRF.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nessa segunda-feira (31), um homem, de 39 anos, na BR 428, em Petrolina (PE). Ele estava com um carro que havia sido roubado em dezembro de 2018, em Salvador (BA).
O motorista do carro foi até a Delegacia da PRF para realizar uma vistoria, pois o veículo estava com um equipamento em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após verificação, os policiais constataram que o automóvel era roubado e portava placas clonadas.
(Foto: Ilustração)
De acordo com o instituto ClimaTempo, não deve chover nesta semana em Petrolina (PE). A temperatura deve variar entre 19°, a mínima, e 32° a máxima. Os horários de maior calor, segundo a previsão do tempo, é entre às 12h e 18h. As madrugadas devem ser mais frias.
Ainda segundo o instituto meteorológico, a semana sera de sol com algumas nuvens, com ventos que podem chegar a 33 km/h. A umidade relativa do ar estará entre 20% e 80% na maioria dos dias, o que requer um pouco de cuidado, já que abaixo de 30% pode causar problemas de saúde.
Ana das Carrancas. (Foto: Fred Jordão/Fundarpe)
A deputada estadual Teresa Leitão (PT) concedeu parecer favorável ao título de Patrona da Arte Ceramista de Barro para Ana Leopoldina Santos, mais conhecida como Ana das Carrancas, falecida em 2008. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (31) durante reunião da Comissão de Constituição, Legislativa e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa. A iniciativa provém de um Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Coelho.
Teresa reiterou a importância do reconhecimento de uma figura tão importante e influente na arte popular de Pernambuco. “Ana das Carrancas tem uma história belíssima de resistência, além de seu posicionamento crucial na luta pela preservação da cultura e na luta do povo negro. Ana conseguiu retratar esses elementos em sua arte, que representa Petrolina e região de maneira marcante – através da precisão, destreza, e inventividade da sua arte na cerâmica e no barro”, disse a deputada ao declarar seu voto a favor da homenagem.
Petrolina entrou na quarta semana com menores índices de pessoas infectadas pela Covid-19. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (31) mostra que, dos 154 testes rápidos realizados neste início de semana, 34 deram positivos para o novo coronavírus: 21 pessoas do sexo feminino, com idades entre 06 meses de vida a 56 anos, e 13 do sexo masculino, entre 08 a 53 anos.
O boletim ainda traz 14 resultados positivos de exames laboratoriais. São 8 pessoas do sexo masculino, entre 23 a 66 anos, e 6 pessoas do sexo feminino, entre 21 a 56 anos.
Foram mais 48 casos novos nesta segunda, totalizando 4.279. Das confirmações até o momento, 3.494 foram por testes rápidos da prefeitura e 785 diagnosticados através de exames laboratoriais. Petrolina tem mais 4 pessoas curadas clinicamente da covid-19, totalizando 3.513. Esse percentual equivale a 82,1% dos casos confirmados até o momento.
O município tem mais dois óbitos por covid-19, mas nenhum aconteceu nesta segunda-feira. O primeiro foi no dia 9 de agosto, em um hospital da rede pública de Juazeiro (BA). Trata-se de uma mulher, de 47 anos, com histórico de comorbidades. Ela havia sido notificada como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e o exame confirmando a doença só chegou nesta segunda.
O outro óbito registrado é de uma jovem de 30 anos, com comorbidades, ocorrido neste domingo (30), em uma unidade de saúde da rede pública de Petrolina. Com isso, a cidade chegou ao total de 79 óbitos.
Ocupação de leitos
A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 33,9%. Dos 56 leitos disponíveis, 19 estão ocupados, sendo que 12 pacientes são de Petrolina e 7 de outras cidades da região.