Tribunal de Contas vai investigar contratação de shows em Pernambuco

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Denúncias de cobrança de propina por intermediários nos contratos públicos motivaram investigação

O Ministério Público de Contas (MPCO) ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar a existência de comissões ilícitas no pagamento de cachês para shows. As acusações vieram à tona semana passada, quando áudios dos cantores André Rio e Cezzinha vazaram de um grupo de Whatsapp. Os artistas expuseram esquema de cobrança de percentuais de cachês “por intermediários” para que eles se apresentem em eventos públicos.

A representação é assinada pelo procurador-geral do MPCO, Cristiano Pimentel, e a entidade considera que, caso as denúncias sejam comprovadas, haverá infração aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas licitações promovidas pela Empetur e Fundarpe.

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Floresta sediará terceira etapa de Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu

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O evento será realizado no dia 10 de Julho, a partir das 08h30. Foto: internet

Pelo quinto ano consecutivo, Floresta sediará uma das etapas do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu 2016. O evento será realizado no dia 10 de Julho, no ginásio de esportes do Diocesano Colégio e Curso, com início previsto para às 08h30.

A organização da competição é da Federação Pernambucana de Jiu Jitsu – FPJJ e da Confederação de Jiu-Jitsu do Brasil – CJJB.
A etapa contará com a participação de atletas de Pernambuco e estados vizinhos, sendo esperada a participação de mais de 300 atletas das mais diversas equipes.  A entrada é gratuita.

Veículos com placas de final 1, 2, 3 e 4 podem rodar até quinta com documento de 2015

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Quem ainda não estiver em dias, pode pagar multa de R$ 191,54 e acumular 7 pontos na carteira./ Foto: arquivo

Os donos de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 de Pernambuco, podem rodar até esta quinta-feira (30) com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é  o documento de porte obrigatório.  Já o prazo-limite das terminações 5,6 e 7 é 29 de julho e quem anda com veículos de placas terminadas em 8,9 e 0 é 30 de agosto.

Quem ainda não estiver em dias, deve ficar atento, pois pode sofrer penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 191,54 (conforme previsto no artigo 230, Inciso V do CTB ). Além do condutor acumulará sete pontos na carteira.

Banda nordestina Fulô de Mandacuru é a campeã do Superstar

Fulô de mandacaru é campeã do Superstar na Globo. (Isabella Pinheiro/Gshow)

Fulô de mandacaru é campeã do Superstar na Globo. (Isabella Pinheiro/Gshow)

A banda nordestina Fulô de Mandacaru deu mais um show na disputa pelo título da terceira edição do programa Superstar, que abre espaço para bandas de vários estilos musicais, que estão iniciando a carreira, se apresentarem, e consagrou-se como campeã.

Após levar um bom forró para todo o Brasil, a banda pernambucana ganhou as três etapas que compunham a final e venceram com folga a disputa.

A Banda Fulô de Mandacaru surgiu em 2001 e começaram tocando nas festa de São João de Caruaru e em festas de amigos, conquistando o público forrozeiro. No ano de 2004 surgiu a grande oportunidade de subirem ao palco principal do São João de Caruaru, abrindo as festividades oficiais. Esse fato foi o divisor de águas na carreira dos Garotos Bons de Forró, pois daí em diante começaram a se apresentar em todo o Nordeste, levando a música autêntica nordestina.

PJe funciona em mais quatro comarcas a partir de terça-feira

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A partir desta terça-feira (21), mais quatro comarcas podem peticionar ações por meio do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) em Pernambuco. A medida abrange as Varas Únicas dos municípios de Barreiros e Ribeirão, as 1ª e 2ª Varas de Escada e as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Vitória de Santo Antão. A obrigatoriedade de uso do PJe nessas unidades judiciárias terá início no dia 21 de julho.

Com a expansão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá 44 comarcas e 234 órgãos julgadores com o PJe implantado. A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, de acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, executivos fiscais e cartas de ordem, precatória e rogatória cíveis.

Sistema  

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionado mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual.

Justiça Eleitoral disponibiliza 11 aplicativos para as eleições 2016

ece1af07-141d-492f-acdd-ac58543a6c35A Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal de 2016, 11 aplicativos para dispositivos móveis, smartphones e tablets (iOs e Android) que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado na medida em que as eleições se aproximarem. Os dois primeiros aplicativos já disponibilizados podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual.

As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tiver celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção.

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Michel Temer cancela agenda em Pernambuco

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais/Foto: reprodução internet

Oficialmente, a equipe do presidente interino diz que ainda estuda o projeto e que a visita ao Parque Olímpico, no Rio – que aconteceria na quarta. Foto: arquivo

O presidente interino Michel Temer cancelou sua primeira viagem ao Nordeste como titular do Planalto para levar pessoalmente ao Congresso a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para limitar o aumento do gasto público à variação da inflação. A agenda deve ocorrer na quarta-feira (15).

A previsão era a de que Temer viajasse na terça (14) a Alagoas e Pernambuco para anunciar a renegociação das dívidas dos produtores rurais e visitar obras da transposição do Rio São Francisco.

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Governo do Estado vai abrir licitação para administração privada da Arena Pernambuco

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O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, adiantou que o antigo modelo de administração do estádio, de Parceria Público-Privada (PPP), não deverá ser repetido. Foto: arquivo

Em 60 dias, o Governo do Estado vai divulgar o novo processo de licitação com os detalhes para a escolha da nova administradora da Arena Pernambuco. Em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (10), o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, adiantou que o antigo modelo de administração do estádio, de Parceria Público-Privada (PPP), não deverá ser repetido. A administração será integralmente privada. Os detalhes, de acordo com o governo, serão expostos somente com a publicação do edital.

Através do Diário Oficial do Estado, o governo pernambucano oficializou a rescisão contratual junto ao consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, braço da Odebrecht que administrava o estádio. A gestão do equipamento construído para a Copa do Mundo 2014 passa a ficar, agora, sob a administração interina da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (Empetur) até o fim do ano.

MST protesta contra Michel Temer em BRs de Pernambuco

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A primeira interdição foi registrada na BR-232, entre os municípios de Caruaru e São Caetano. Foto: JC

Manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) protestaram na manhã desta quinta-feira (09) em duas rodovias federais de Pernambuco. Os atos fazem parte do “Dia de Luta Contra o Governo Temer”, que tem atos de repúdio ao presidente interino.

A primeira interdição foi registrada na BR-232, entre os municípios de Caruaru e São Caetano, no Agreste. Os manifestantes fecharam os dois sentidos da via, no KM 144, com fogo em entulhos. Essa manifestação foi encerrada por volta das 10h30.

A outra manifestação aconteceu na BR-101, em Goiana, no sentido João Pessoa/Recife. A via também foi obstruída com fogo em entulhos no KM 4. A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) informou que equipes foram enviadas aos locais para liberar as estradas

Da redação com informações de Jc Online

 

MPF/PE quer disciplinar cobranças por instituições bancárias

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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco (PE), expediu recomendação à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e à Caixa Econômica Federal (CEF), Itaú, Bradesco e Santander para disciplinar forma e horários de cobrança pelas instituições bancárias ou empresas contratadas para o serviço, de modo a evitar abordagens vexatórias e difamatórias. O documento foi assinado pelo procurador da República Alfredo Falcão Jr.

Na recomendação, o MPF requer que a Febraban estabeleça um ranking das instituições que obedecem o código de conduta da federação, que define que as cobranças devem ser feitas de maneira cordial, respeitando a privacidade e o sigilo das informações pessoais dos clientes ou ex-clientes, em horários pré-determinados – entre 7h e 20h de segunda a sexta-feira e das 9h às 16h aos sábados.

O MPF recomenda ainda que CEF, Itaú, Bradesco e Santander, instituições ouvidas no inquérito civil, adotem o código de conduta da Febraban, de forma semelhante ao procedimento já realizado pelo Banco do Brasil.

A Febraban e os bancos destinatários têm 90 dias para informarem sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. O MPF reforça que as instituições podem ser responsabilizadas no caso de omissão.

Com informações da Ascom

Perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia têm fornecimento de energia garantido

Desde que assumiu a Pasta, Helder Barbalho tem acompanhado de perto o andamento dos programas e ações do Ministério da Integração Nacional.

Os perímetros irrigados de Apolônio Sales e Icó-Mandantes, localizados em Petrolândia (PE), tiveram o fornecimento de energia restabelecido, permitindo que as famílias possam continuar cuidando bem de suas produções agrícolas.

A medida foi tomada  na última sexta-feira (3), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após negociação de pendências financeiras com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O objetivo é garantir a continuidade de distribuição de água para evitar que as produções dos agricultores sejam prejudicadas.

Para prevenir que o mesmo acontecesse com os perímetros de Rodelas, Glória e Pedra Branca, situados em Paulo Afonso (BA), o ministro fechou um acordo financeiro com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Com essa iniciativa, 1.766 famílias dos cinco perímetros dos dois Estados terão suas plantações mantidas.

 Ao ter conhecimento da situação, o ministro adotou providências imediatas e órgãos competentes foram acionados, como o Tesouro Nacional, para a obtenção de recursos. Desde que assumiu a Pasta, Helder Barbalho tem acompanhado de perto o andamento dos programas e ações do Ministério da Integração Nacional.

Com informações da Codevasf

Abav estreia Visite Pernambuco em Petrolina

Nova gestão da entidade lança ação para estreitar laços com o trade do interior do Estado e promover a capacitação dos profissionais

Petrolina do São Francisco, das carrancas, do Bodódromo, da fruticultura irrigada e do vinho. Petrolina do turismo que cresce a cada dia. E a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-PE) quer contribuir para que cresça ainda mais. De 3 a 5 de junho, em Petrolina, a Abav dá o pontapé no projeto Visite Pernambuco.

Com apoio do Sebrae, Consulado-Geral dos Estados Unidos no Recife, Prefeitura de Petrolina e do Hotel Quality, a entidade promove workshop para atualizar operadores sobre o destino e sobre as potencialidades de Petrolina para o turismo do Estado. Nove operadores do Recife estão confirmados no evento.

A ação é ainda uma forma de fomentar negócios e promover a integração com o trade do interior do Estado, que poderá tirar dúvidas, por exemplo, sobre o processo de emissão de vistos para os Estados Unidos.

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Pernambuco abre inscrições de artistas para o São João

Ciclo Junino

As inscrições seguem até o dia 10 de junho e podem ser feitas de forma presencial e via sedex

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo/Empetur, está com inscrições abertas para a convocatória do Ciclo Junino 2016.

Podem participar, artistas e grupos culturais referentes às festividades juninas. As inscrições seguem até o dia 10 de junho e podem ser feitas de forma presencial e via sedex. O objetivo é compor a programação das diversas festas e inserir a participação de artistas e grupos tradicionais do São João Pernambucano.

Outras informações sobre a convocatória para o Ciclo Junino 2016 estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura de Pernambuco no www.cultura.pe.gov.br

Polícia Federal combate rede que distribuía cocaína para o Nordeste

A polícia recebeu a informação de que o empresário está em viagem ao exterior e já sabe o exato paradeiro do homem/Foto:divulgação PF

São seis mandados de prisão preventiva, quatro deles em Pernambuco. / Foto: arquivo

Uma rede de tráfico de drogas que distribuía cocaína para o Nordeste brasileiro é o alvo da operação Construtor, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã de hoje (2). Os mandados são cumpridos simultaneamente no Recife, em Fortaleza, João Pessoa e em Foz do Iguaçu (PR).

As investigações começaram em 2014 pela Delegacia de Repressão a Drogas. Segundo a polícia,  a organização criminosa era comandada por um homem que utilizava nome falso e fazia a passagem de cocaína na fronteira Brasil-Paraguai, transportando em seguida para o Recife, onde a droga era distribuída a várias cidades do Nordeste.

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Governo do Estado vai atrasar o pagamento do salário do mês de maio

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente

Por meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou, ontem (31), que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei.A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.

Com informações de Nill Júnior