Osório Siqueira – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

16 de setembro de 2020 às 10:00

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 13:30

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 13:00

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

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Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 10:30

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Osório Siqueira faz homagem aos pais de Petrolina

Homenagem Pernambuco Petrolina

10 de agosto de 2020 às 06:20

Neste domingo, dia dos pais, o presidente da Câmara de Petrolina, vereador Osório Siqueira, MDB, postou em suas redes sociais uma foto ao lado do seu pai, Agripino de 92 anos, como forma e homenagear todos os pais de Petrolina.

Para ele essa data é muito importante, pois representa o amor e dedicação daqueles que, por muitas vezes, têm que deixar o lar, se afastar dos filhos, para correr atrás do sustento da família.

“Tenho maior satisfação de sentar à mesa juntamente com meu pai. Ele que aos 92 anos, continua sendo um homem que me inspira, cheio de exemplos e respeito”, disse Osório na homenagem à data especial dedicada a todos os pais.

Osório Siqueira não votou em Título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro

Pernambuco Petrolina Política

5 de agosto de 2020 às 06:20

Foto: arquivo Blog Waldiney Passos

A votação de ontem (04) na sessão da Câmara Municipal de Petrolina, quando os vereadores aprovaram por 18 x 3, projeto de autoria do vereador Elias Jardim que concede o Título de Cidadão Petrolinenses ao presidente Jair Bolsonaro, gerou uma dúvida na população sobre qual teria sido a posição do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira.

Em comentários nas redes sociais, populares chegaram a postar e incluir na relação dos vereadores a favor da proposição, o nome de Osório Siqueira. Não que ele tenha sido contra a matéria, o fato é que o presidente da Câmara só vota em caso de empate em votações, é o famoso voto e minerva, como neste caso não houve empate, uma vez que a grande maioria votou a favor da matéria, não foi preciso o presidente se manifestar.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 11:00

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

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Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 10:30

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 10:30

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

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Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 14:00

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

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Câmara de Vereadores de Petrolina presta homenagem a Comissário Jorge

Câmara de vereadores Luto

14 de julho de 2020 às 10:30

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, de forma virtual, nessa terça-feira (14) e entre as Indicações e Requerimentos do dia está uma Moção de Pesar aos familiares do Comissário Jorge. Apresentada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) a homenagem foi endossada pelos companheiros.

“Ele era comissário da Polícia Civil de Petrolina, presidente do bairro Loteamento Recife e foi suplente de vereador. Vamos ser solidários à família, é um sentimento de pesar pelo companheiro Jorge. Era uma pessoa simples, humilde e batalhava tanto pelas comunidades“, lembrou Osório.

Última homenagem

Maria Elena de Alencar e Alvorlande Cruz foram alguns dos vereadores os quais lembraram dos serviços prestados pelo Comissário Jorge. “A gente nunca tinha visto uma comoção, talvez só com a nossa amiga Maria Maga. O Jorge merecia [esse reconhecimento]”, destacou Elena. O pedido ainda está sendo discutido na sessão de hoje.

Alvorlande ressaltou que bairro no qual Jorge era presidente perdeu uma grande pessoa. “Jorge era um amigo nosso, teve serviço prestado à nossa região, ao Loteamento Recife e à Petrolina. A gente pede a Deus que ilumine e dê muita força“, pontuou.

Câmara de Vereadores de Petrolina suspende atendimento ao público até 27/07

Câmara de vereadores Petrolina Política Utilidade pública

13 de julho de 2020 às 09:30

Câmara seguirá decreto municipal e limita funcionamento da Casa Plínio Amorim por 15 dias (Foto: arquivo)

Seguindo o Decreto Municipal n° 50/2020, a Câmara de Vereadores de Petrolina suspende o atendimento ao público de hoje (13), até o próximo dia 27 de julho. A medida busca se adequar às normas impostas pela Prefeitura durante a quarentena mais rígida, iniciada nessa segunda-feira.

A Portaria n° 1.607/2020 (confira aqui) foi publicada na noite de domingo (12) e prevê as normas de funcionamento da Casa Plínio Amorim. As sessões serão realizadas às terças-feiras, às 9h, com encontros virtuais e transmissão via YouTube. O edil que abrir seu gabinete deverá ter apenas dois assessores presenciais.

Medidas preventivas

O uso de máscara e álcool em gel para higienização das mãos segue obrigatório. O presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) destaca ainda o crescimento dos casos positivos de covid-19 na cidade, fato esse responsável pelas ações impostas ao Poder Legislativo.

Câmara de Vereadores de Petrolina classifica como “inverídica” informação sobre “farra das diárias”

Câmara de vereadores Nota de esclarecimento Petrolina Política

2 de julho de 2020 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu uma nota de esclarecimento sobre a suposta “farra das diárias”, uma polêmica envolvendo os edis da atual legislatura que veio à tona nessa semana. De acordo com o presidente Osório Siqueira (MDB), a informação compartilhada nas redes sociais é “inverídica”.

Na nota, Osório afirma que “todas as viagens foram motivadas pelo interesse público, na busca de experiências exitosas e obtenção de conhecimentos com nossos pares de diferentes municípios, autoridades, técnicos e conselheiros”.

“Todos os eventos/audiências foram revestidos do mais absoluto interesse público, trazendo aos cidadãos petrolinenses práticas legislativas, sugestões de ações, troca de experiências e conhecimentos, materializados numa quantidade expressiva de Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações e demais atos legislativos em favor de uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes”, pontua o presidente.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Câmara de Vereadores de Petrolina manterá sessões no mês de julho

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de julho de 2020 às 11:30

Recesso de julho foi suspenso por conta da pandemia da covid-19 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de julho tradicionalmente é destinado ao recesso legislativo, porém a pandemia do novo coronavírus alterou o cronograma de inúmeras casas. Na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, a expectativa da Mesa Diretora é manter sessões extraordinárias, uma vez por semana até o início de agosto.

Presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (MDB) explicou como isso funcionaria. “Já conversei com o vereador Rodrigo [Araújo que é 2º secretário], Ronaldo Souza que é o vice-presidente e com o vereador Osinaldo que é o 1º secretário. Nós estamos no recesso do mês de julho. A gente vai ter sessões extraordinárias porque para a gente dar continuidade com sessão ordinária teria que fazer uma mudança na lei orgânica“, afirma.

A sugestão é que às quartas-feiras, com a convocação ocorrendo na segunda-feira. “Estive conversando com o jurídico uma forma de não haver questionamento. Nessas sessões que fizemos fora do horário das 9h30 é porque estamos ainda no período extraordinário”, ressalta Osório.

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Vereadores de Petrolina repudiam mensagem disseminada em grupos de WhatsApp sobre “farra de diárias”

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de julho de 2020 às 10:30

Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

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