Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

(Foto: Internet)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu hoje (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

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Propaganda do dia das mães da Marisa tem repercussão negativa nas redes sociais

(Foto: Divulgação)

Uma publicação sobre o dia das mães, da rede de lojas Marisa, nesta sexta-feira (13) gerou grande repercussão nas redes sociais. A rede de lojas criou um mote fazendo referência ao depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, na última quarta-feira.

“Se sua mãe ficar sem presente, a culpa não é da Marisa”, diz o post, que recebeu a reprovação mas também elogios de internautas que comentaram a publicação. Em 2005, a ex-primeira-dama, que morreu em fevereiro, assinou um documento de compra de outra unidade do mesmo prédio, que ainda seria construído. Depois que o empreendimento foi assumido pela OAS, afirmam os procuradores, a empreiteira decidiu presentear o casal Lula com o tríplex. Dona Marisa Letícia chegou a visitar o tríplex por duas vezes em 2014, a primeira delas com Lula, já com a obra perto da conclusão.

Lula nega ser proprietário do tríplex. Em seu depoimento, o ex-presidente afirmou que só tomou conhecimento do assunto em 2005, no ato da compra e quando Dona Marisa começou a pagar o parcelamento pela unidade “comum” do prédio, e depois em 2013. Lula disse que, ao visitar o tríplex em 2014, não gostou do imóvel e que sequer soube da nova visita de Marisa Letícia.

– O apartamento estava no nome da minha mulher. Eu tinha dito em fevereiro que não queria. Ela certamente pensava em fazer negócio se ela fosse ficar com o apartamento – disse Lula no depoimento – Eu nem sabia que teve essa visita, doutor. Eu não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer. Dez ou quinze dias depois ela me relatou e disse que não tinha gostado. Ela já sabia que eu não queria o apartamento – afirmou o ex-presidente, em outro momento, a Sergio Moro.

O post da rede de lojas Marisa faz referência à interpretação destas falas de Lula, recorrente na internet desde a última quarta-feira, de que seria uma estratégia da defesa atribuir responsabilidades no caso à ex-primeira-dama, falecida em fevereiro.

Com informações de O Globo

Em depoimento a Moro, Lula diz que “nunca houve a intenção de adquirir triplex”

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que era dona do prédio, de um apartamento simples. Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

Esta foi a primeira vez que Lula prestou depoimento a Moro. O ex-presidente é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações. 

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Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba

(Foto: Reprodução)

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, começou às 14h18, desta quarta-feira (10). Por volta das 16h30, Moro fez novos questionamentos.

Por volta das 15h45, já havia transcorrido cerca de metade do depoimento. O juiz já havia feito perguntas e passado a palavra ao Ministério Público Federal (MPF). Perto das 16h30, Moro voltou a fazer questionamentos. Houve uma pausa para ir ao banheiro e já se analisa uma segunda pausa para alimentação. Ainda deve falar a defesa do ex-presidente.

Esquema de segurança foi montado no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba. (Foto: Reprodução)

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff.

Um forte esquema de segurança, com bloqueio de ruas e dezenas de policiais, está montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú.

Fonte G1

Lula depõe para Moro depois de um dia de derrotas na Justiça

No dia que a Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula, a defesa do petista tem pedidos negados para adiar o depoimento hoje à tarde em Curitiba, mas advogados do ex-presidente tentam uma última cartada e recorrem ao STJ

Na véspera do primeiro depoimento que prestará ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulou uma série de derrotas políticas em diversas instâncias. O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava-Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal.
Mais cedo, o juiz Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negara à defesa de Lula o direito de gravar o interrogatório de hoje à tarde, em Curitiba. O magistrado também rejeitou alterar a forma de gravação de depoimento feita pela Justiça Federal. Para Brunoni, “não se verifica ilegalidade no indeferimento do pedido pelo juízo de primeiro grau”. “As gravações de audiência já passam de uma década e, até hoje, nunca transitou por este Tribunal inusitado pedido, tampouco notícia de que a gravação oficial realizada pela Justiça Federal tenha sido prejudicial a algum réu”, afirmou o magistrado.
O mesmo juiz também não aceitou a solicitação feita pelos advogados do ex-presidente de suspender o depoimento de hoje. O pedido foi feito na última segunda-feira, sob a justificativa de que foram anexados ao processo um volume imenso de documentos, totalizando quase 100 mil páginas e que seria impossível para a defesa analisar todas as novas informações em tempo hábil.
Nivaldo alegou que foi a própria defesa que pediu a juntada dos documentos e que, por isso, eles não poderiam alegar falta de tempo para avaliar o novo material. O juiz também pontuou que “não pode passar despercebido que o interrogatório do réu, ato comum a qualquer ação penal, ganhou repercussão que extrapolou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e da própria municipalidade”, completando que foram tomadas “medidas excepcionais para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal”.
À noite, os advogados de Lula fizeram mais uma tentativa de evitar o depoimento. Eles entraram com três pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorrendo de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O primeiro (HC 398570) pede que o STJ considere o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar a ação penal. No segundo (HC 398577), a defesa argumenta pelo direito de gravar todo o depoimento de Lula com uma equipe independente. E no terceiro (HC 398589), além de pedir o adiamento do depoimento no processo, os advogados pedem “pleno acesso aos documentos”. Os pedidos foram remetidos para a 5ª turma do STJ e serão relatados pelo ministro Félix Fisher nesta quarta.

Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. (Foto: Internet)

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

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Depoimento de Lula deve ser divulgado no mesmo dia

(Foto: Internet)

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (10), não terá transmissão ao vivo, entretanto a gravação em vídeo da audiência deve ser tornada pública uma hora depois do fim da sessão.

A transmissão ao vivo era um pleito da defesa de Lula, que considerou que isso ampliaria a transparência. O Juiz Sérgio Moro autorizou a filmagem com duas câmeras, na Lava Jato o registro costuma ser feito apenas com uma, focada no réu ou testemunha ouvida. Uma câmera lateral vai mostrar toda a sala onde ocorre o depoimento.

Ninguém poderá entrar no prédio, além dos participantes da audiência e da Polícia Federal. O expediente foi suspenso.

Com informações do FolhaPE

Justiça nega pedido para adiar depoimento de Lula a Moro em Curitiba

(Foto: Internet)

O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O depoimento está mantido para esta quarta (10), em Curitiba.

A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. No pedido, os advogados solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos.

Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni, destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina do da Justiça Federal de Curitiba. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu Brunoni.

Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal.

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Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba

(Foto: Internet)

Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

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Em vídeo, Moro pede que simpatizantes da Lava Jato não viajem a Curitiba para depoimento de Lula

Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento como réu na Lava Jato em Curitiba. Para evitar tumulto ou manifestações, de apoio ou contra, o juiz Sérgio Moro divulgou neste sábado (6) um vídeo pedindo que simpatizantes não se desloquem para Curitiba.

Moro diz que o interrogatório de Lula é parte do processo e uma oportunidade para que ele apresente sua defesa. Além disso, ressalta que “nada de diferente ou anormal vai acontecer nessa data”.

Veja o vídeo:

Ex-diretor da Petrobras diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

(Foto: Internet)

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

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Lula não deve comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

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Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi dispensado de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver “amparo legal”, e entrou com recurso.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3).

Com informações do G1