Carreata “Lula na Cadeia” reuniu centenas de pessoas em Petrolina

Na noite da última terça-feira (03), simpatizantes do pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, realizaram a carreata “Lula na Cadeia” em Petrolina (PE). Diferente do que foi noticiado, não se tratava de uma mobilização pró-Bolsonaro.

Centenas de pessoas participaram da carreata que percorreu várias ruas da cidade. Um vídeo gravado por um dos participantes da mobilização mostra diversos carros promovendo um “buzinaço”.

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Segundo organizadores da carreata, o manifesto foi projetado de última hora e, diante da pouca divulgação, surpreendeu pela quantidade de participantes. Além disso, o movimento foi uma forma dos simpatizantes de Bolsonaro se conhecerem para o movimento organizado para o próximo dia 14 deste mês.

URGENTE: Moro decreta prisão de Lula que deve se apresentar à PF nesta sexta

Lula deve se apresentar até esta sexta à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

Na decisão, Moro deu um prazo até esta sexta-feira (06) para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

Artigo: Lula nos livrou dos generais; por Roberto Malvezzi (Gogó)

Roberto Malvezzi (Gogó).(Foto: CPT/arquivo)

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula, no STF, para que o mesmo não fosse preso após os recursos esgotados em segunda instância, repercutiu em todo o mundo. O assunto também foi tema do novo artigo do filósofo e sociólogo Roberto Malvezzi, mais conhecido como Gogó, que traz como título Lula nos livrou dos generais.

Segue à íntegra do artigo.

Lula nos livrou dos generais 

Roberto Malvezzi (Gogó)

Lula nos livrou dos generais, ao menos por hora. Sua prisão sacia o rancor da classe média, o interesse dos empresários, a vingança da velha mídia (Globo, Folha, Veja, etc.), a ética hipócrita de juízes e promotores, principalmente, a honra dos generais.

Mas, o problema é que a questão não está resolvida, o golpe ainda não fechou. É preciso julgar o mérito dessa questão, isto é, se a prisão em segunda instância vai ser sempre automática ou vai depender do Supremo Tribunal Federal a última palavra, como está na Constituição. Então, o Supremo terá que decidir novamente sobre a questão.

Mais uma vez a mídia, uma parte dos juízes e promotores, a classe média e os generais vão pôr a espada no pescoço do Supremo, particularmente da ministra Rosa Weber, que tem suas convicções, mas não tem coragem de enfrentar essa turba. Parece que a questão será pautada para Setembro.

Na Quaresma, para nós cristãos, sempre volta aquela frase de Caifás: “é preciso que um só homem morra por todos” (João 11,45-46). Jesus era o bode expiatório da sede de rancor do povo e das autoridades de Israel, sobretudo, o pavor de perder ou dividir o poder. Pilatos vacila, tem até pena de condenar aquele inocente, mas, temendo o povo, o entrega para ser crucificado. Esse exemplo não serve apenas como metáfora, mas tem sua pertinência histórica, já que o bode expiatório veio antes de Jesus, tornou-se Nele “cordeiro de Deus”, mas segue pelos meandros da história.

E nosso povo? “Sangrado e ressangrado, capado e recapado” (Capistrano de Abreu) age sempre com pragmatismo. O silêncio muitas vezes é a arte da sobrevivência. A espera pelo tempo mais oportuno. As artimanhas para sobreviver, como dizia Paulo Freire. Nossos índios, negros e empobrecidos conhecem essa arte como ninguém, por isso estão vivos.

O povo sabe onde está o poder e engole a seco. Rumina.

Quanto a Lula, vai para a cadeia – vai saber por quanto tempo! -, mas, estará para sempre nos pesadelos de seus algozes e na perigosa memória do povo.

PT emite nota sobre decisão do STF em negar habeas corpus de Lula

PT divulgo nota oficial sobre a decisão do STF na madrugada desta quinta-feira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou, por meio de nota, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, na madrugada desta quinta-feira (05), negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT tratou a decisão como “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”. De acordo com o partido, mais uma violência foi sancionada contra o ex-presidente.

A maioria dos ministros do STF decidiram negar o habeas corpus de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, ficou responsável por desempatar o placar que somava 5 a 5 após cerca de 11 horas de julgamento. Agora, Lula pode ser preso após esgotados os recursos na segunda instância.

Confira a íntegra da nota

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

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URGENTE: STF nega habeas corpus e Lula pode ser preso ainda este mês

STF nega “habeas corpus” e Lula pode ser preso ainda este mês.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o “habeas corpus” do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e permitiram a prisão do petista após a condenação da segunda instância. O supremo recusou o pedido da defesa de Lula pelo placar de 6 a 5. A presidente do STF, Carmen Lúcia, proferiu o voto decisivo após 11 horas de sessão.

A defesa de Lula pedia que o ex-presidente não fosse preso após o fim do julgamento de seu processo na segunda instância. Dessa forma, Lula poderia recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão proferida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmen Lúcia votaram contra o recurso de Lula. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram a favor do ex-presidente.

Agora, a defesa do ex-presidente deve apresentar um novo recurso ao TRF-4 até o dia 10 de abril. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem.

Dessa forma, só após o tribunal rejeitar essa nova apelação da defesa de Lula, é que o ex-presidente estará condenado efetivamente em segunda instância. Após isso, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

Atualizada às 00h58

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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PT de Petrolina realiza ato em favor de Lula nesta quarta-feira (4)

(Foto: Arquivo)

Assim como diretórios de várias cidades do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PE) e o PT de Juazeiro (BA), devem realizar um manifesto nesta quarta-feira (4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os militantes do PT farão uma vigília na sede do partido em Petrolina e sairão em caminhada para a cidade de Juazeiro (BA), onde irão se encontrar com militantes petistas da Bahia para realização de uma manifestação.

Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), decide se acata ou não o habeas corpus interposto pela a defesa do ex-presidente, para que o mesmo não seja preso até que se esgotem todos os recursos e assim tentar viabilizar uma possível candidatura de Lula à presidência da República.

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General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

Na sessão desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, a vereadora petista Cristina Costa, disse que o Supremo deu um grande passo, mas o momento é de cautela.

“Hoje eu tenho cuidado e falo com cautela sobre a realidade do judiciário do nosso país. É contraditório, há um equívoco muito grande, há controvérsias em relação a isso. Você ver um promotor do ministério público fazendo greve de fome para que Lula seja preso? Então isso está saindo da esfera política, da legalidade da constituição para uma questão pessoal”, afirmou a vereadora.

Cristina disse ainda, que o processo contra Lula é contestado por vários juristas do país, que pedem posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje a gente ver o descrédito do descumprimento da constituição brasileira e a partir do momento que a gente tem a nossa carta magna maior, que é a constituição, e o próprio judiciário descumpre, isso põe em cheque a credibilidade e principalmente o processo democrático”, frisou Cristina Costa.

A vereadora do PT finalizou dizendo, que espera que o STF julgue o habeas corpus respeitando o processo democrático e agindo dentro da legalidade da constituição brasileira.

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

(Foto: Agência PT)

Um General da reserva do Exército Brasileiro deu uma declaração nesta segunda-feira (2), ao Estadão Conteúdo, sobre o ex-presidente Lula, no mínimo preocupante.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva Solto, está agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fraticida, em vez de amenizá-la”.

E o general foi além. Disse, que se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à intervenção armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse Luiz Gonzaga Lessa.

As declarações de Lessa fazem coro a uma série de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à presidência.

O general já havia se manifestado semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático e tornou mais forte o temor da volta da ditadura militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”. E acrescentou. “Essa crise vai ser resolvida na bala”.

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o clube militar. O Exército informou que as declarações do general representam a “opinião pessoal” dele. O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.

Ônibus de Lula é atingido por 2 tiros em caravana no Paraná; ministro da Segurança Pública repudia a ação criminosa

(Foto: Internet)

Um dos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, que percorre a Região Sul, foi atingido por tiros entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná.

Em suas redes sociais, o PT exibe um vídeo mostrando buracos na lataria do veículo que teriam sido causados pelo ataque com arma de fogo, disse a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Ela acompanha o ex-presidente na agenda de viagens pelo país.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que uma equipe da Delegacia da Polícia Civil de Laranjeiras do Sul esteve no local e que será feita uma perícia no ônibus. Se for constatado disparo de arma de fogo será aberto um inquérito policial para apurar os fatos.

A secretaria também afirma que a Polícia Militar (PM) reforçou o policiamento nos locais de manifestação pré-determinados com a comitiva do ex-presidente. Acrescentou que não houve, por parte de Lula, pedido de escolta.

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou no Twitter após ônibus da caravana do PT pelo estado do Paraná terem sido alvejados por tiros. Em sua conta, Lula disse:  “Se pensam que com pedras e tiros vão abalar minha disposição de lutar estão errados…”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o crime é inaceitável e que é preciso identificar os responsáveis.

Este não é o primeiro episódio de violência envolvendo a caravana de Lula. Foram registrados ataques com ovos, pedras, paus e até mesmo um chicote. Pelo menos quatro mulheres foram agredidas em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, uma delas com socos e chutes, segundo relato da família, nas redes sociais.

No fim de semana, em Chapecó (SC), o vidro da janela do motorista do ônibus foi quebrado com pedras. O ex-deputado Paulo Frateschi também foi atingido na orelha por uma pedrada em meio a uma caminhada com Lula.

Fôlego: por 7 votos a 4, Supremo aceita recurso de Lula para não ser preso

 

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso. Foram sete votos nesse sentido, contra quatro pela rejeição à possibilidade de julgar o habeas corpus.

O fato de os ministros terem aceito julgar o habeas corpus não significa que a Corte irá aceitá-lo. O Supremo ainda não chegou a analisar o pedido principal da defesa de Lula, de que o presidente só possa ser preso após esgotados todos os recursos judiciais. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril.

Votaram pela admissibilidade do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia votaram por não julgar o habeas corpus.

Maioria do Supremo aceita julgar recurso de Lula para não ser preso

O ministro Edson Fachin durante sessão realizada no plenário da Supremo Tribunal Federal

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (22) por aceitar julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso. Já são seis votos nesse sentido, contra três pela rejeição à possibilidade de julgar o habeas corpus. O julgamento ainda está em andamento.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC; Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, em favor de aceitar o habeas corpus como recurso.

O fato de os ministros terem aceito julgar o habeas corpus não significa que a Corte irá aceitá-lo. O Supremo ainda não chegou a analisar o pedido
principal da defesa de Lula, de que o presidente só possa ser preso após esgotados todos os recursos judiciais.

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O julgamento será decisivo para Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

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STF pode livrar Lula da prisão nesta quinta-feira

Presidente do STF afirmou que ‘urgência’ motivou marcação do julgamento. Decisão valerá para caso específico de Lula e não muda entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.