STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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PT de Petrolina realiza ato em favor de Lula nesta quarta-feira (4)

(Foto: Arquivo)

Assim como diretórios de várias cidades do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Petrolina (PE) e o PT de Juazeiro (BA), devem realizar um manifesto nesta quarta-feira (4), em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os militantes do PT farão uma vigília na sede do partido em Petrolina e sairão em caminhada para a cidade de Juazeiro (BA), onde irão se encontrar com militantes petistas da Bahia para realização de uma manifestação.

Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF), decide se acata ou não o habeas corpus interposto pela a defesa do ex-presidente, para que o mesmo não seja preso até que se esgotem todos os recursos e assim tentar viabilizar uma possível candidatura de Lula à presidência da República.

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General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

Na sessão desta terça-feira (3), na Casa Plínio Amorim, a vereadora petista Cristina Costa, disse que o Supremo deu um grande passo, mas o momento é de cautela.

“Hoje eu tenho cuidado e falo com cautela sobre a realidade do judiciário do nosso país. É contraditório, há um equívoco muito grande, há controvérsias em relação a isso. Você ver um promotor do ministério público fazendo greve de fome para que Lula seja preso? Então isso está saindo da esfera política, da legalidade da constituição para uma questão pessoal”, afirmou a vereadora.

Cristina disse ainda, que o processo contra Lula é contestado por vários juristas do país, que pedem posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Hoje a gente ver o descrédito do descumprimento da constituição brasileira e a partir do momento que a gente tem a nossa carta magna maior, que é a constituição, e o próprio judiciário descumpre, isso põe em cheque a credibilidade e principalmente o processo democrático”, frisou Cristina Costa.

A vereadora do PT finalizou dizendo, que espera que o STF julgue o habeas corpus respeitando o processo democrático e agindo dentro da legalidade da constituição brasileira.

General radicaliza e diz que se Lula for eleito, só resta o recurso da intervenção militar no país

(Foto: Agência PT)

Um General da reserva do Exército Brasileiro deu uma declaração nesta segunda-feira (2), ao Estadão Conteúdo, sobre o ex-presidente Lula, no mínimo preocupante.

Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva Solto, está agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fraticida, em vez de amenizá-la”.

E o general foi além. Disse, que se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar.

“Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à intervenção armada. Aí é dever das Forças Armadas restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”, disse Luiz Gonzaga Lessa.

As declarações de Lessa fazem coro a uma série de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à presidência.

O general já havia se manifestado semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático e tornou mais forte o temor da volta da ditadura militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”. E acrescentou. “Essa crise vai ser resolvida na bala”.

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o clube militar. O Exército informou que as declarações do general representam a “opinião pessoal” dele. O STF disse que não se manifestaria sobre o caso.

Ônibus de Lula é atingido por 2 tiros em caravana no Paraná; ministro da Segurança Pública repudia a ação criminosa

(Foto: Internet)

Um dos ônibus da caravana do ex-presidente Lula, que percorre a Região Sul, foi atingido por tiros entre as cidades de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná.

Em suas redes sociais, o PT exibe um vídeo mostrando buracos na lataria do veículo que teriam sido causados pelo ataque com arma de fogo, disse a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann. Ela acompanha o ex-presidente na agenda de viagens pelo país.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que uma equipe da Delegacia da Polícia Civil de Laranjeiras do Sul esteve no local e que será feita uma perícia no ônibus. Se for constatado disparo de arma de fogo será aberto um inquérito policial para apurar os fatos.

A secretaria também afirma que a Polícia Militar (PM) reforçou o policiamento nos locais de manifestação pré-determinados com a comitiva do ex-presidente. Acrescentou que não houve, por parte de Lula, pedido de escolta.

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou no Twitter após ônibus da caravana do PT pelo estado do Paraná terem sido alvejados por tiros. Em sua conta, Lula disse:  “Se pensam que com pedras e tiros vão abalar minha disposição de lutar estão errados…”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que o crime é inaceitável e que é preciso identificar os responsáveis.

Este não é o primeiro episódio de violência envolvendo a caravana de Lula. Foram registrados ataques com ovos, pedras, paus e até mesmo um chicote. Pelo menos quatro mulheres foram agredidas em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, uma delas com socos e chutes, segundo relato da família, nas redes sociais.

No fim de semana, em Chapecó (SC), o vidro da janela do motorista do ônibus foi quebrado com pedras. O ex-deputado Paulo Frateschi também foi atingido na orelha por uma pedrada em meio a uma caminhada com Lula.

Fôlego: por 7 votos a 4, Supremo aceita recurso de Lula para não ser preso

 

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), aceitar o julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso. Foram sete votos nesse sentido, contra quatro pela rejeição à possibilidade de julgar o habeas corpus.

O fato de os ministros terem aceito julgar o habeas corpus não significa que a Corte irá aceitá-lo. O Supremo ainda não chegou a analisar o pedido principal da defesa de Lula, de que o presidente só possa ser preso após esgotados todos os recursos judiciais. O julgamento do mérito acontece daqui duas semanas, dia 4 de abril.

Votaram pela admissibilidade do recurso os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia votaram por não julgar o habeas corpus.

Maioria do Supremo aceita julgar recurso de Lula para não ser preso

O ministro Edson Fachin durante sessão realizada no plenário da Supremo Tribunal Federal

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (22) por aceitar julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para não ser preso. Já são seis votos nesse sentido, contra três pela rejeição à possibilidade de julgar o habeas corpus. O julgamento ainda está em andamento.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram contra aceitar o HC; Alexandre de Moraes abriu divergência e foi seguido por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, em favor de aceitar o habeas corpus como recurso.

O fato de os ministros terem aceito julgar o habeas corpus não significa que a Corte irá aceitá-lo. O Supremo ainda não chegou a analisar o pedido
principal da defesa de Lula, de que o presidente só possa ser preso após esgotados todos os recursos judiciais.

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O julgamento será decisivo para Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento. 

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STF pode livrar Lula da prisão nesta quinta-feira

Presidente do STF afirmou que ‘urgência’ motivou marcação do julgamento. Decisão valerá para caso específico de Lula e não muda entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.

“Serei o 1º preso político do país no século 21”, diz Lula durante lançamento de livro que fala das acusações contra ele

À espera de decisão sobre seu recurso na segunda instância da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta sexta (16) que, se mantida a condenação, será “o primeiro preso político do país no século 21”.

Em discurso ao lado de aliados políticos e apoiadores no sindicato dos químicos em São Paulo, Lula atacou a Lava Jato e disse que está animado, apesar de condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e um mês de prisão.

Segundo ele, o objetivo da operação é “execrar e condenar as pessoas antes do julgamento”. “Eu tenho consciência de que os que me condenaram não têm a consciência tranquila da inocência que eu tenho porque eles acham que mentiram”, afirmou, antes de criticar imprensa, Ministério Público e Justiça pelo processo do tríplex em Guarujá (SP).

“O jornal O Globo mentiu quando disse que eu era dono do apartamento, a Polícia Federal mentiu quando fez o inquérito, o Ministério Público Federal mentiu quando fez a acusação, o [juiz Sergio] Moro mentiu quando me condenou e o TRF-4 mentiu quando manteve a pena e ainda aumentou,” disse o ex-presidente.

Para Lula, isso tudo aconteceu porque “a desgraça de quem conta a primeira mentira é passar a vida mentindo para poder justificar a mentira que eles contaram”. Essa mentira seria, segundo o ex-presidente, de que ele era o líder do esquema de corrupção na Petrobras.

O evento encheu o auditório do sindicato no centro de São Paulo, onde ocorreu o lançamento do livro “A Verdade Vencerá: O Povo Sabe Por Que Me Condenam” (ed. Boitempo), em que Lula diz estar “pronto para ser preso” e afirma que não fugirá.

No livro, Lula é entrevistado por quatro pessoas, incluindo o jornalista e colunista da Folha de S. Paulo Juca Kfouri, que discursou antes do evento.

Kfouri afirmou que a obra pretendia expor “a verdade do presidente Lula” e que cabe ao leitor ficar ou não convencido dela, mas acrescentou que os entrevistadores “ficaram convencidos de que a verdade do presidente Lula é a verdade”.

Na entrada do evento, eram vendidos camisetas e bottons estampados com a imagem de Lula e bottons. Foram distribuídos panfletos que diziam que a condenação do ex-presidente foi fraudulenta.

Uma mulher no palco pediu para que não fossem distribuídos adesivos que diziam “Não à prisão de Lula” por causa da conotação anti-publicitária da palavra “prisão”. Em vez disso, pediu que fosse dito “Lula inocente, Lula presidente”.

PT, enfim, convoca o povo a defender Lula livre

(Foto: Arquivo)

Em resolução aprovada nesta quinta-feira 15, o Partido dos Trabalhadores, enfim, convocou a população brasileira a sair às ruas para garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a 12 anos de prisão num processo contestado pelos principais juristas do País e que tem como verdadeiro objetivo impedir sua participação nas eleições presidenciais de 2018; o chamado inclui atos nas principais cidades do País e uma vigília no dia do julgamento dos embargos no TRF-4; “LULA LIVRE é hoje o grito de resistência em defesa da democracia e da Justiça”, diz a nota do PT, que nega qualquer hipótese de Plano B.

“Não existe acordo em Pernambuco com o PSB”, garante a pré-candidata do PT ao governo do estado Marília Arraes

(Foto: Internet)

Depois de uma reunião com o ex-presidente Lula e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, na última sexta-feira (9), a vereadora do Recife e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), afirmou durante entrevista que está cada vez mais firme no intuito de disputar a eleição para governadora e não há possibilidade de fechar acordo com o PSB, do Governador Paulo Câmara.

“Eu tive uma conversa com o ex-presidente Lula, junto com a deputada Tereza Leitão, com o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e ficou bem claro que não existe esse acordo firmado aqui em Pernambuco. Não vai haver aliança com o PSB”, afirmou Marília.

Segundo a vereadora, a eleição de 2018 será diferente de qualquer outra. “Nessa eleição vai prevalecer o posicionamento político, a demarcação do projeto que nós defendemos”, garantiu Marília Arraes.

Em pesquisa divulgada pelo o Instituto Múltipla na última quinta-feira (8), Marília Arraes aparece com uma boa aceitação. Em um dos cenários apresentados pelo o Instituto, a vereadora teria 21,3% dos votos para o governo do estado. A atual governador teria 33,5% e o senador Fernando Bezerra Coelho 6%.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1 (oscilação dentro da margem de erro).

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%.

Em um outro cenário, no qual o PT “barraria” a candidatura de Marília Arraes, o governador teria 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Marília Arraes tenta consolidar candidatura com Lula

Integrantes do PT de Pernambuco reunidos com a Executiva Nacional do partido. (Foto: Divulgação)

Um clima de carinho e proximidade. É o que mostra a foto do encontro entre a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta sexta-feira (9), lideranças locais da sigla se reuniram com o líder petista e a presidente nacional da agremiação, Gleisi Hoffman (PT), em São Paulo.

A vereadora do Recife tenta consolidar sua pré-candidatura ao Governo do Estado ante as investidas de parte dos seus correligionários com o PSB. Neste fim de semana, a petista fará uma série de atos pelo interior do EstadoNo encontro de dirigentes petistas, não teve batida de martelo sobre a posição do partido nas eleições deste ano e Marília Arraes segue com fôlego para trabalhar sua candidatura.

“Debatemos sobre o momento político nacional e sobre os rumos do novo projeto que o PT está construindo para Pernambuco”, disse Marília Arraes, em postagem no Instagram, após o encontro.

Aliança
A Executiva Nacional divulgou uma nota após o encontro. De acordo com o texto, a direção nacional da legenda “vem trabalhando para construir nacionalmente um aliança programática e eleitoral com os partidos de centro-esquerda: PCdoB, PDT e PSB”.

“Essa estratégia não impede o PT de Pernambuco de fazer o debate político em torno de uma candidatura própria ao Governo do Estado e disputar a opinião pública, com toda legitimidade. No momento adequado, as definições sobre candidaturas e alianças serão tomadas conjuntamente, levando em conta a estratégia nacional e a realidade regional”, diz a nota do Partido dos Trabalhadores.

STJ “perde oportunidade de evoluir” ao negar habeas corpus, diz advogado de Lula

Um outro habeas corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF

O advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que representa Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse Pertence ao fim do julgamento.

A Quinta Turma do STJ decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Pertence disse esperar agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue duas ações que devem assentar definitivamente se condenados em segunda instância devem cumprir pena de imediato ou somente após o chamado trânsito em julgado, quando se esgotam todas as apelações também nas cortes superiores. 

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Maioria do STJ vota contra habeas corpus preventivo e a favor da prisão de Lula

(Foto: Reprodução)

A maioria da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça foi favorável a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância. Três dos cinco ministros se mostraram contrários ao pedido de habeas corpus da defesa de Lula, em votação realizada na tarde dessa terça-feira (6).

Os ministros Félix Fischer, relator do processo, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma defenderam que Lula seja preso após a condenação ser confirmada em segunda instância. Na visão dos ministros, a decisão não fere a constitucionalidade da presunção de inocência.

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