Ex-diretor da Petrobras diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

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O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

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Lula não deve comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa

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Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, foi dispensado de comparecer aos 87 depoimentos de testemunhas de defesa arroladas por ele.

O juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que fez essa determinação. A defesa de Lula alegou não ver “amparo legal”, e entrou com recurso.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, diz um trecho da decisão do juiz federal Nivaldo Brunoni, de quarta-feira (3).

Com informações do G1

Nova fase da Lava-Jato cumpre mandados de prisão em três estados

Imagem ilustrativa

Empresas e seus respectivos sócios são alvo de investigações pela Polícia Federal (PF), que colocou agentes nas ruas, nesta quinta-feira (4/5), para cumprir mandados judiciais na 40ª fase da Operação Lava-Jato. Segundo a PF, a Operação Asfixia prendeu preventivamente duas pessoas. Outras duas foram presas em caráter temporário. No total, são 25 ordens judiciais cumpridas, que incluem também cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para prestar depoimento, e 16 de busca e apreensão.

As ações da Lava-Jato foram realizadas, de acordo com a PF, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. A investigação da Asfixia mira empresas e respectivos sócios na operacionalização de esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras por meio da obtenção de contratos da empresa.
A 40ª fase da Lava-Jato recebe o nome “Asfixia” em uma referência à tentativa de cessar fraudes e desvios de recursos públicos na Petrobras que seriam destinados à produção, distribuição e comercialização de gás combustível. “Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros”, afirmou a Polícia Federal em nota.
Os presos devem ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.
Paralelo
A fase anterior da Lava-Jato, batizada de Paralelo, apurou a atuação de operadores no mercado financeiro em benefício de investigados no âmbito da Lava-Jato. Na ação, foi preso Roberto Gonçalves, que é ex-gerente executivo da Petrobras e sucedeu Pedro Barusco.
Veja a lista de mandados na Operação Asfixia
Belo Horizonte (MG)
 3 mandados de busca e apreensão
2 mandados de condução coercitiva
São Paulo (SP)
4 mandados de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Rio de Janeiro (RJ)
7 mandados de busca e apreensão
2 mandados de prisão preventiva
2 mandados de prisão temporária
1 mandado de condução coercitiva
Niterói (RJ)
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de condução coercitiva
Duque de Caxias (RJ)
1 mandado de busca e apreensão

José Dirceu deve deixar a prisão com tornozeleira eletrônica

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Nesta quarta-feira (3), o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os passaportes à Justiça.

A determinação, proíbe que o ex-ministro deixe Vinhedo, cidade do interior de São Paulo. Ele só poderá morar em outra cidade do país caso a Justiça autorize.

O juiz argumentou que “a gravidade em concreto dos crimes” pelos quais o ex-ministro foi condenado não permitem a concessão de prisão domiciliar. Moro afirmou ainda que, embora fosse “oportuna” a exigência de fiança, decidiu não estipulá-la, pois alguns bens do patrimônio do ex-ministro são alvo de sequestro de bens determinado pela Justiça.

Com informações do G1

Eike deve pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões

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Para ter direito a continuar em prisão domiciliar o empresário Eike Batista terá de pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões. A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi divulgada nesta terça-feira (2)

Em sua decisão, Bretas relaciona o caso de Eike a de outro implicado na Operação Lava Jato, Flávio Godinho. Tido como braço direito do empresário, Godinho teve R$ 52 milhões em bens bloqueados.

O juiz relata que na conta corrente de Eike havia pouco mais de R$ 158 mil, o que, na visão do magistrado, poderia significar ocultação de bens. Eike está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (28), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu vista (mais tempo para análise) em uma votação no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre uma resolução que pode afetar os trabalhos da operação Lava Jato. A proposta limita o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público pode ceder para uma investigação de outra unidade. A força-tarefa da Lava Jato hoje conta com especialistas do Ministério Público de todo o país.

A resolução fixaria em 10% a quantidade de procuradores que uma unidade do MP poderia ceder. Quando Janot pediu vista, a votação estava em 7 a 1 a favor do texto. O total de conselheiros que votam é 10. Com o pedido de vista de Janot, a resolução ainda não é considerada aprovada, apesar de a maioria dos conselheiros já ter votado a favor.

Durante a sessão, a conselheira Maria Hilda apresentou um texto alternativo que prevê uma espécie de regra de transição. Assim, forças-tarefas em andamento não seriam atingidas pela nova regra, que valeria a partir de janeiro de 2018. Na retomada da votação, outras alterações podem ser incluídas no texto.

Na abertura da sessão do CSMP nesta segunda, Janot criticou a resolução. Ele disse que não foi consultado sobre o texto e afirmou que a matéria, sem transição, prejudicaria, sim, a Lava Jato.

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Moro decide adiar depoimento de Lula

(Foot: Internet)

Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o juiz federal Sérgio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um dos processos ligados à Operação Lava Jato.  O petista deveria depor em Curitiba em 3 de maio, mas a data foi alterada para 10.

A alteração seria por questões de segurança. A Polícia Federal alega que precisa de mais tempo para organizar o esquema de proteção do local de depoimento, já que o PT planeja enviar caravanas de diversas partes do país para apoiar Lula.

Com informações da Istoé

Delator deve apresentar provas de acusações contra Lula

(Foot: Internet)

Segundo informações divulgadas neste sábado (22) pelo o Ministério Público Federal (MPF) novos documentos serão inclusos no processo que apura se o Grupo OAS pagou propina ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por meio da reserva e reforma do triplex em Guarujá.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, vai apresentar documentos que comprovam o que ele disse durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na quinta-feira (20). São informações como registros na agenda de Léo Pinheiro dos encontros pessoais entre ele e Lula, além de telefonemas e contatos para tratar da reforma do imóvel.

No interrogatório, Léo Pinheiro foi questionado sobre um dos encontros, no triplex. Ele respondeu ao procurador que o “o presidente e a dona Marisa estiveram no triplex em fevereiro de 2014”.

Fonte G1

Cláudia Cruz deve cumprir pena em regime fechado, segundo o MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, diante da gravidade dos crimes, a pena de Cláudia Cordeiro Cruz, que é esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O documento de alegações finais foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na terça-feira (18).

Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um processo da Lava Jato.  O MPF pede que Claudia Cruz pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem. Este valor, de acordo com os procuradores, foi recebido de contas do marido dela, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Com informações do G1

Temer mantém todos os ministros citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato

(Foto: Marcos Correia)

Oito ministros são alvos de inquéritos por terem sido citados nas delações da Odebrecht na Lava Jato, entretanto o presidente Michel Temer deixou claro que não vai demitir nenhum dos envolvidos.

A avaliação no Palácio do Planalto é que uma saída em massa prejudicaria ainda mais o governo, em um momento que a ordem é tentar aprovar a agenda de reformas no Congresso.

Os oito ministros alvos de inquéritos são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração).

“Temer decidiu que não vai demitir ninguém”, disse um interlocutor do presidente. Há cerca de um mês, Temer chegou a criar uma espécie de “protocolo”, segundo o qual ministro citado em delação só deixará o governo se for denunciado pelo Ministério Público e virar réu na Lava Jato. Todos os ministros negam envolvimento em irregularidades.

Com informações do G1

Senador Humberto Costa usa rede social para rebater inclusão na Lista de Fachin

(Foto: Internet)

Na última terça-feira (11) o senador Humberto Costa (PT) ficou entre os 24 senadores, mencionados na Lista do ministro Luiz Edson Fachin autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR). O grupo será investigado durante a Operação Lava Jato.

Nesta sexta-feira (14) o senador usou sua página no Facebook, para divulgar uma nota sobre a investigação. Veja na íntegra:

“Tenho recebido muitas mensagens pelas redes, por e-mail, Whatsapp, de companheiras e companheiros que têm acompanhado essa história das delações da Odebrecht. Tô vindo aqui para deixar bem transparente a minha posição para todo mundo, da mesma forma como sempre agi na minha vida pública: sobre um dos fatos, quero esclarecer que ele nada tem de novo. É uma denúncia vazia, cujo réu mudou de versão SEIS VEZES sobre o que delatou, e para a qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por falta de provas. Sobre o outro, é de uma total insubsistência. O “delator” diz que não me conhece, que nunca me viu e jamais tratou comigo. Mas que um ex-diretor da Petrobras, também condenado, talvez tivesse falado em meu nome. Assistam ao vídeo que circula por aí e vejam o que digo. Estou tranquilo, como sempre estive. E com a absoluta convicção de que vou derrubar essas mentiras na Justiça. Já fui alvo de muitas inverdades na vida, que causaram dor a mim, a minha família e a meus amigos. Inverdades que, depois, foram reconhecidas pelo próprio Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Jamais fui condenado por nada que desabonasse minha vida pública. Dessa forma, reitero minha retidão, disponibilizei meus sigilos, minha vida, que há dois anos é revirada sem que nada se encontre contra mim, e sigo me colocando à disposição de todas as instâncias legais para quaisquer esclarecimentos. O que não dá mais é para ser condenado nessa Inquisição moderna, em que as falas de réus são propagadas pela imprensa e tomadas como absoluta verdade contra quaisquer pessoas, independentemente do que digam, em condenação sumária. Não vou descansar um segundo enquanto não mostrar que tudo isso não passa de uma imensa mentira destinada a destruir um projeto político que transformou o Brasil e a história da sua gente. Um abraço a vocês! Sigamos na luta!”.

“Político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, diz Odebrecht

A empreiteira foi uma das maiores doadoras para campanhas eleitorais. (Foto: Internet)

O empresário Marcelo Odebrecht disse, em um dos seus depoimentos de delação premiada, que todos os políticos usam recursos de caixa 2 para financiarem suas campanhas. Em um dos depoimentos gravados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo disse que está mentindo o político que afirma não ter recebido valores não contabilizados em campanhas eleitorais.

“Eu não conheço nenhum político no Brasil que tenha conseguido fazer qualquer eleição sem caixa dois. O cara pode até dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. O político que disser que não recebeu caixa 2 está mentindo”, afirmou o delator.

No mesmo depoimento, Marcelo Odebrecht disse que o repasse via caixa 2 era predominante para políticos que tinham bom relacionamento com a empresa.

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Temer confirma reunião com delator da empreiteira Odebrecht

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (13) o presidente Michel Temer divulgou vídeo no qual confirmou ter se reunido com um dos delatores da empreiteira Odebrecht.  No depoimento prestado, Márcio Faria, ex-dirigente da Odebrecht, afirmou ter participado de uma reunião comandada por Temer na qual foi discutida a “compra do PMDB” por US$ 40 milhões.

Na gravação, Temer afirmou que, no encontro, em 2010, não discutiu valores nem “negócios escusos” da empreiteira com políticos. Ainda no acordo de delação premiada, Faria disse que não discutiu valores com o presidente.

“É fato que participei de uma reunião em 2010 com um representante de uma das maiores empresas do país. A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou a negócios escusos da empresa com políticos. Isso jamais aconteceu. Nem nessa reunião nem em qualquer outra reunião que eu tenha feito ao longo de minha vida pública com qualquer pessoa física ou jurídica. Jamais colocaria a minha biografia em risco”, afirmou o presidente no vídeo divulgar nesta quinta.

“O verdadeiro homem público tem que estar à altura dos seus desafios que envolvem bons momentos e momentos de profundo desconforto. Minha maior aliada é a verdade, matéria-prima do Poder Judiciário, que revelerá toda a verdade dos fatos”, acrescentou.

Nesta quarta (12), Temer já havia divulgado uma nota na qual dizia que “jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria”. Além disso, acrescentou que “a narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta”.

Com informações do G1

PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados

(Foto: EBC)

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Em sua decisão divulgada terça (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

Fonte EBC

Marcelo Odebrecht cita pagamento de milhões a Lula

(Foto: Arquivo)

Em depoimento prestado na segunda-feira (10) ao juiz federal Sergio Moro, o executivo Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu US$ 40 milhões à empreiteira em troca da aprovação de um financiamento para obras de interesse da companhia em Angola. Ele contou que, entre 2009 e 2010, foi procurado por Paulo Bernardo então ministro do Planejamento, que em nome do petista disse que o governo poderia aprovar o financiamento de US$ 1 bilhão desde que a Odebrecht pagasse os US$ 40 milhões.

“O que eu combinei com o Palocci foi o seguinte: essa é uma relação minha com a presidência do PT no Brasil. Então, eu disse: vai mudar o governo, vai entrar a Dilma [Rousseff]. Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do instituto, para outras coisas. Então vamos pegar e provisionar uma parte desse saldo, aí botamos R$ 35 milhões no saldo ‘amigo’, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, afirmou o delator. Pouco tempo depois, Odebrecht fala do pagamento de R$ 40 milhões ao ex-presidente.

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013. O petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

No interrogatório, Odebrecht também relatou que contribuiu com a campanha presidencial do PT em 2010 e que destinou, num primeiro momento, R$ 50 milhões na planilha de “italiano” (Palocci, segundo o empresário). Ele disse que esse valor acabou, posteriormente, sendo movimentado pelo ex-ministro Guido Mantega, o “pós-itália”, mas que Palocci sabia do acordo.

Com informações do G1