Justiça Eleitoral – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título de eleitor

9 de abril de 2018 às 13:00

(Foto: Ilustração)

Termina no dia 9 de maio o prazo para os eleitores de todo país regularizarem sua situação eleitoral. O período de 30 dias também é válido para quem ainda não realizou o recadastramento biométrico, atualizou ou transferiu seu título.

Eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar, assim como analfabetos. Para os demais, o voto é obrigatório.

Moradores de Belém do São Francisco, Bodocó e Exu, no Sertão pernambucano devem realizar o recadastramento biométrico até o dia 9 do próximo mês ou estarão sujeitos a punições como o cancelamento do título e perda de benefícios sociais.

Em outubro, brasileiros votarão para presidente, senador, governador e deputado federal e estadual. O primeiro turno está previsto para o dia 7 de outubro e o segundo, caso seja necessário, em 28 do mesmo mês.

Plantão da Biometria: cartórios eleitorais realizam atendimento neste sábado em Belém de São Francisco e Bodocó

Belém do São Francisco Bodocó Brasil Pernambuco Política

10 de novembro de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Os eleitores de Belém de São Francisco, Bodocó e outras sete cidades do sertão, poderão efetivar o cadastramento biométrico solicitado pela Justiça Eleitoral, neste sábado (11).

O objetivo da iniciativa é aumentar o número de eleitores recadastrados. O atendimento será feito das 8h às 14h.

O cadastramento termina no dia 18 de março de 2018, até lá, mais de 400 mil pessoas devem comparecer a um posto de atendimento no domicílio de votação.

Prefeitura de Juazeiro e Justiça Eleitoral firmam parceria para realização do recadastramento biométrico

Eleição Eleições Juazeiro

13 de junho de 2017 às 08:00

(Foto: ASCOM)

Na tarde desta segunda-feira, 12, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA), Desembargador José Rocha Rotondano, assinaram convênio com a Justiça Eleitoral para o programa de recadastramento biométrico dos eleitores do município.

O Ato aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de parlamentares, autoridades da Justiça local, como promotores e juízes de direito, além de secretários e estudantes de escolas municipais.

O presidente do TRE-BA ressaltou que o cadastramento biométrico está previsto desde 2009. No município de Juazeiro há 146.437 eleitores. Destes, somente 27.891(19,04%) estão com a digital cadastrada. A população terá até o dia 19 de dezembro de 2017 para realizar o cadastramento. O desembargador agradeceu ao prefeito Paulo Bomfim por ter se colocado à disposição para que a população tenha acesso ao processo de biometrização.

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Eleitor que não votou tem até esta terça para regularizar situação

Brasil Eleições Justiça

2 de maio de 2017 às 07:20

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até esta terça-feira (2), para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.

Para regularizar o título no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Política

17 de dezembro de 2016 às 07:00

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral de Casa Nova-BA/Foto: Aldo Ariel

A cerimônia de diplomação do prefeito Wilker Torres, do vice-prefeito Dr. Carlos Gomes, de 15 vereadores e seus suplentes, aconteceu nesta sexta-feira (16), no prédio do Fórum da Comarca de Casa Nova-BA e foi presidida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona Eleitoral.

Prefeito eleito Wilker Torres (PSB)/Foto: Aldo Ariel

Em sua fala o prefeito ressaltou que irá realizar um trabalho com os pés no chão, sem inchar a folha de pagamento, pois a prefeitura não pode empregar toda a população do município, mas que seu compromisso é fomentar a agricultura e o comercio local para que novos postos de trabalho sejam criados.

Prefeito Wilker Torres ao lado da esposa Itamara (a esquerda) e da vereadora reeleita Maria Regina (a direita)/Foto: Aldo Ariel

Para o vice-prefeito Dr. Carlos Gomes esse é o momento da grande mudança em Casa Nova. “A hora é de muito trabalho ao lado do prefeito Wilker para melhorar a vida de nossa gente”, disse.

Vice-prefeito eleito Dr. Carlos Gomes (PTB)/Foto: Walniery Passos

Representando o governador Rui Costa, o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, ratificou o apoio do governo à gestão de Wilker.

O prefeito aproveitou a oportunidade para reforçar o pleito por melhorias no Hospital da Cidade. “Gostaria que o senhor levasse ao governador nossa reivindicação por equipamentos para socorrer o nosso hospital que passa por enormes dificuldades”.

Secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia/Foto: Aldo Ariel

A solenidade também foi prestigiada pelos prefeitos eleitos de Remanso-BA e Pilão Arcado-BA, Zé Filho e Mangueira, respectivamente, pelo ex-prefeito de Casa Nova Orlando Xavier, pelo delegado da Polícia Civil de Casa Nova Dr. Clériston Jambeiro e pelo Capitão Ângelo, que representou o comando da 25ª CIPM/BA.

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Nacional

22 de outubro de 2016 às 13:00

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico./ Foto: internet

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

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Promotores vão atuar em regime de plantão eleitoral a partir desta sexta-feira

Pernambuco

30 de setembro de 2016 às 14:30

Inicia nesta sexta-feira (30) o plantão dos promotores de Justiça Eleitorais, que vão atuar perante os juízes Eleitorais de todo o Estado de Pernambuco no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que ocorrerá no próximo domingo, 2 de outubro. No total, 174 promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vão atuar no plantão, sendo 154 titulares (um para cada Zona Eleitoral do Estado) e 20 promotores auxiliares, designados para atuar nos casos de Zonas que compreendem mais de uma cidade. Nesses locais, o titular ficará na sede da Zona Eleitoral e o auxiliar vai atuar no município vizinho. O plantão será encerrado no dia seguinte à votação, 3 de outubro.

Durante o período do plantão eleitoral, os promotores de Justiça Eleitorais vão trabalhar nas sedes dos Cartórios Eleitorais, atendendo os eleitores e acompanhando as ocorrências que venham a ser relatadas à Justiça Eleitoral.

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TRE-PE realiza distribuição de material das eleições com os cartórios eleitorais; Urnas já estão sendo preparadas

Eleições Pernambuco

19 de setembro de 2016 às 11:30

O primeiro material enviado refere-se ao Manual do Mesário 2016. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), iniciou no mês de agosto a distribuição do material da eleição deste ano, nos 151 cartórios eleitorais espalhados pelo Estado. O primeiro material enviado refere-se ao Manual do Mesário 2016, que foi distribuído em duas remessas: a primeira iniciou no dia 01/08, enquanto a segunda começou a ser entregue no dia 25/08.

Neste final de semana, a seção de Almoxarifado está realizando o trabalho de separação, contagem, registro e empacotamento de materiais gráficos para as mesas receptoras de votos e de justificativas. Os servidores envolvidos, estão realizando o trabalho com muita dedicação e esforço, o que resultou até o momento, em mais de 50% dos materiais necessários enviados .

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Justiça Eleitoral já cancelou 46 candidaturas de prefeito na Bahia

Bahia Política

13 de setembro de 2016 às 08:20

Se o TRE não conseguir julgar os pedidos até a véspera da eleição, alguns eleitos podem ser cassados

A Justiça Eleitoral tornou inaptas, na Bahia, 46 candidaturas de prefeitos (dos quais 13 renunciaram), 74 vices e 1.550 vereadores até ontem quando, em tese, termina o prazo para que todos os pedidos de registros de candidatos sejam julgados pelas “instâncias ordinárias”. O limite deve ser ultrapassado pois o sistema do Tribunal Superior Eleitoral indicava que faltavam julgar 5.614 pedidos de candidaturas no estado. Um total de 28.625 candidaturas de prefeito, vice e vereadores havia sido aprovado nos 417 municípios baianos.

Se os juízes eleitorais e o TRE não conseguirem julgar todos os pedidos até a véspera da eleição, que ocorre no dia 2 de outubro, alguns candidatos podem disputar o pleito, ser eleitos e depois serem cassados, caso sejam considerados inelegíveis depois de tomar posse.

O ex-prefeito João Henrique Carneiro, candidato a vereador pelo PR, teve a candidatura deferida pelo TRE. Até o momento, segundo o órgão, sua candidatura não havia sofrido qualquer impugnação mesmo com as quatro contas do segundo mandato rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pareceres confirmados pela Câmara Municipal de Salvador.

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Justiça Eleitoral confirma candidatura de Dagmar Nogueira em Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Política

8 de setembro de 2016 às 08:30

O site da Justiça Eleitoral está informando que a candidatura da ex-prefeita de Casa Nova-BA, Dagmar Nogueira (DEM), foi deferida.

A publicação causou alvoroço entre os eleitores e correligionários da candidata a prefeita, uma vez que o Juiz Eleitoral de Casa Nova havia indeferido o pedido de registro da ex-gestora. Alegres, eles foram à residência da candidata do Democratas em carros, motos, bicicletas, a pé e fizeram uma grande festa democrática comemorando a decisão que era aguardada com muita expectativa.

Nesta sexta-feira (09), o também candidato a prefeito Wilker do Posto (PSB), deve anunciar a retirada de sua candidatura para declarar apoio à Dagmar Nogueira. O evento está marcado para às 11:00 horas da manhã no comitê da coligação “A Casa Nova que Queremos”.

Justiça Eleitoral impugna candidatura de Dagmar Nogueira em Casa Nova (BA)

Casa Nova Eleições Justiça

2 de setembro de 2016 às 07:40

Dagmar tem pedido indeferido na Justiça Eleitoral. (Foto: Arquivo)

Na tarde desta quinta-feira (1º), a Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de registro de candidatura de Dagmar Nogueira dos Santos Brito (DEM), de Casa Nova (BA).

Segundo a decisão, o candidato a vice, João Honorato, também estará inelegível para estas eleições. “O registro de candidatura do candidato a vice-prefeito não deve ser deferido”, diz a decisão.

A chapa da coligação “A Casa Nova que Queremos”, pode recorrer da decisão para conseguir mudar o cenário. Agora três chapas concorrem ao pleito na cidade: Wilson Cota e Zé Eduardo; Wilker e Dr. Carlos; Anísio Viana e Savana.

Justiça Eleitoral multa empresas que excederam limite de doações a partidos

Pernambuco Política

25 de agosto de 2016 às 18:35

O faturamento bruto só pode ser calculado com base na receita efetivamente auferida pela empresa no ano anterior ao do pleito./ imagem ilustrativa

A Justiça Eleitoral acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou as empresas QGDFI e QGTDI ao pagamento de multas pela prática de doação eleitoral acima do limite previsto pela legislação. O valor das multas é de R$ 2.240.442,30 e R$ 857.576,00, respectivamente, equivalentes a cinco vezes as quantias doadas em excesso por cada uma delas.

Segundo explicou a promotora de Justiça Eleitoral Lucila Varejão, o MPPE ajuizou representação em face de denúncias encaminhadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, dando conta de irregularidades na doação de valores efetuada pelas referidas empresas em 2014.

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Radialista Gabriel Menezes prova estar apto a disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de junho de 2016 às 06:40

Radialista Gabriel Menezes (PSL) está firme no propósito de conquistar uma cadeira na Câmara de Vereadores de Petrolina

Aos mais céticos, o radialista Gabriel Menezes, um comunicador jovem que fala a linguagem do povo, postou em sua página no Faceboock a cópia da certidão da Justiça Eleitoral comprovado está regulamente filiado ao PSL e, portanto, apto a disputar o mandato de vereador nas próximas eleições.

“Para que não restem dúvidas quanto à minha filiação em tempo hábil. Estou apto e irei à luta. Com fé em Deus, humildade, força e compromisso, os sonhos tornam-se viáveis”, comentou Gabriel Menezes na postagem.

Leitora reclama de lentidão no cadastramento biométrico em Petrolina

Espaço do leitor Pernambuco Petrolina

8 de março de 2016 às 18:31

Olá, gostaria de denunciar ao Blog o absurdo que está sendo fazer a biometria em Petrolina na Justiça Eleitoral, pessoas estão passando quase 10 horas na fila. Mesmo que seja usado o argumento de que as pessoas deixaram para fazer na última hora, não há justificativa, faltou planejamento, conversei com pessoas lá, por volta das 13h de hoje (8), que estavam na fila desde as 5 da manhã.

Essa situação precisa ser resolvida, pois isso é uma falta de respeito com as pessoas que precisam fazer a biometria. Espero que providências sejam tomadas.

A reportagem entrou em contato com a Justiça Eleitoral de Petrolina às 18h, mas o responsável pela biometria não estava no local, tentaremos novamente uma resposta da instituição nesta quarta-feira (9).

Com informações da Professora Leuda Fernandes, eleitora petrolinense.

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