Renan reitera isenção na condução do impeachment

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 16:30
(Foto: Internet)

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo. (Foto: Internet)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera a isenção com que conduziu o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e lamenta as “recorrentes provocações” em Plenário.

Veja a íntegra da nota:

“As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

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Em Petrolina, mototaxistas buscam isenção do IPVA

Cotidiano Petrolina

14 de julho de 2016 às 08:00
(Foto: Reprodução)

Mototaxistas querem o fim do pagamento do IPVA para a categoria. (Foto: Reprodução)

Em Petrolina, os mototaxistas estão em busca da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a categoria, o fim da taxa traria um adicional a mais no valor total arrecadado nas corridas.

O presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de Petrolina (Sinpropet), Marcos Campos, o o deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD-PE), e o superintendente da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), Francisco Robismar, estiveram reunidos com Charles Ribeiro, presidente do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), com a finalidade de reivindicar o fim da cobrança da taca de IPVA.

O deputado destacou que a isenção do IPVA facilitaria a regulamentação da categoria. “Como microempreendedores, eles devem ser beneficiados. Isso vai facilitar a regulamentação da atividade em todo o estado”.

Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

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7 de fevereiro de 2016 às 11:00

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Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de imóveis localizados à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes. O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente.

A vegetação preservada ou em processo de recomposição deverá ser superior a 5% dos limites legais, se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais, ou a 10% dos limites legais, se tiver mais de quatro módulos fiscais.

Por ter sido aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados se até 5 de fevereiro não houver recurso para votação em Plenário. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto recebeu um substitutivo do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

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Meio Ambiente

28 de janeiro de 2016 às 19:00

rio são francisco

Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de imóveis localizados à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes. O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente.

A vegetação preservada ou em processo de recomposição deverá ser superior a 5% dos limites legais, se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais, ou a 10% dos limites legais, se tiver mais de quatro módulos fiscais.

Por ter sido aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados se até 5 de fevereiro não houver recurso para votação em Plenário. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto recebeu um substitutivo do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Com informações de Agência Senado

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