Ministro do STF determina que Cunha aceite pedido de impeachment contra Temer

Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta terça-feira (5) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

A decisão confirma uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa da Corte na noite da última sexta-feira.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar a solicitação de afastamento de Temer elaborada pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou suas atribuições ao afirmar que não haveria indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer. Mas diz que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.

Com informações do Zero Hora.

Cardozo diz que Dilma não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função

Cardoso

Em defesa da presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse à Comissão Especial do Impeachment que a presidente da Republica não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função: “Essa é uma garantia para dar estabilidade ao cargo. Somente em situação excepcionalíssima, o mandato pode ser cassado, isso devido às garantias constitucionais”.

Ele também argumentou que, “de acordo com a doutrina jurídica, só existe crime de responsabilidade se houver atentado à Constituição, ou seja, esse é um ato extremo”. Ele ressaltou que “a Constituição Federal deixa claro que os atos devem ser praticados pela presidente da República”. Segundo o AGU, “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.

LEIA MAIS

Impeachment tem ao menos 242 votos na Câmara; contrários chegam a 113

dilmaa

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 242 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 113 se posicionaram contra Seis não quiseram se manifestar, 48 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 104 não foram localizados pela reportagem.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

LEIA MAIS

Lula critica impeachment, diz que não trairá o País e acredita que assume Casa Civil na quinta (7)

Lula Fortaleza

Foto / Cid Barbosa

Em um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltará ao Ministério da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), caso tudo der certo. A afirmação foi feita pelo petista durante protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira, em Fortaleza-CE, neste sábado (2). “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o Ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”, afirmou.

O ex-presidente chegou a tomar posse em 17 de março, mas não pode assumir devido a uma liminar do STF, do ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, houve “desvio de finalidade” na indicação de Lula pela presidente Dilma. Gilmar Mendes acredita que a nomeação impede que Lula
não seja investigado na primeira instância, sob o comando de Sérgio Mouro.

De acordo com a organização do evento, o público esperado era de 50 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estimou, no entanto, que cerca de 10 a 12 mil pessoas estiveram na manifestação.

O ex-presidente criticou o clima de tensão política que o País vive e pediu que as pessoas respeitassem o mandato da presidente Dilma “Eu completei 70 anos. Vivo fazendo política há 50 anos e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como eu vi agora… Essa gente que vai para a manifestação vestido de verde e amarelo tem que saber que o povo que está aqui na rua é um povo trabalhador e pede que respeite apenas uma coisa, o voto popular de quem elegeu”, disse ele, defendendo a regularidade do Governo. O ex-presidente criticou duramente o processo de destituição da presidente, disse que “a resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma” e ressaltou que “Temer sabe que o processo de impeachment é golpe”.

STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

LEIA MAIS

Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Temer

images-cms-image-000489796

Ex-governador do Ceará e ex-ministro do governo Dilma protocolou nesta tarde na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, por crime de responsabilidade; segundo ele, o pedido não se baseia nas chamadas ‘pedaladas fiscais’, como no pedido contra a presidente Dilma, porque em sua avaliação a prática não configura crime fiscal; no documento, Cid alega que Temer e o PMDB são citados na Operação Lava Jato; ele pede ainda na peça que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – aliado de Temer -, não decida sobre o caso; outro pedido de impeachment de Temer, apresentado por um advogado, será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na próxima semana

Relator na Câmara diz que antecipará parecer sobre impeachment de Dilma

O relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou hoje (1º) que vai antecipar a apresentação de seu parecer. Ele pretende entregar o texto até quinta-feira (07) – quatro dias antes do prazo previsto.

“São cinco sessões que tenho pelo Regimento Interno. No primeiro e no segundo dia [após a entrega da defesa de Dilma], vamos avançar. Já apresento na quarta ou quinta, porque até dia 11 quero estar com ele votado”, disse.

Na conta de Arantes, já está incluída a possibilidade de pedido de vista, o que pode atrasar a votação por duas sessões. “Quero o melhor relatório possível. Vou queimar etapa dentro do rito do Supremo Tribunal Federal.”

Arantes confirmou que a defesa de Dilma será entregue às 17h de segunda (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por 30 minutos na comissão.

Tramitação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que o plenário tem 96 horas depois da decisão da comissão para votar o parecer. “A tramitação está clara, quando a comissão acabar [o relatório] vai ser lido em sessão ordinária, publicado no dia seguinte e entra na pauta em 48 horas.”

Cunha descartou que já exista data definida para a votação em plenário. Ele garantiu que vai seguir o regimento e disse que haverá uma lista de inscritos para falar, com o tempo de uma hora para cada partido.

“A gente vai balizando o tempo. A ideia é continuar a sessão. Não dá para começar um processo desse e parar”, disse, ao destacar que as discussões podem se prolongar por dias e madrugadas.

Com informações de EBC

Lula procura Bezerra Coelho por apoio socialista

oie_1113454Vg6QwXsj

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou, ontem, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) em busca de apoio ao governo de Dilma Rousseff. Na conversa, Lula disse que não se deve “supervalorizar” a saída do PMDB da base governista. Segundo Bezerra, Lula lembrou que, em seu primeiro mandato, chegou a obter mais de 40% dos votos de peemedebistas mesmo quando o PMDB não participava formalmente do governo.

Na expectativa de assumir a Casa Civil na semana que vem, Lula disse a Fernando Bezerra que vai procurar oficialmente o PSB, partido que foi da base aliada de Dilma até 2013 – o próprio senador ocupou a pasta da Integração Nacional no primeiro mandato da presidente. Ele fez a promessa após ouvir a avaliação de que a bancada do partido deverá, em sua maioria, votar pelo impeachment de Dilma.

Lula disse, então, que sua disposição é buscar todas as forças da sociedade com vistas à recuperação da economia. Ainda segundo o senador, o petista afirmou que procurará até o PSDB, hoje o principal partido de oposição a Dilma. Mas só depois da votação do pedido de impeachment no Congresso. A Fernando Bezerra, Lula disse estar confiante das chances de derrota da tese do impeachment no plenário da Câmara e que procurará o PSDB depois dessa vitória no Congresso.

Na conversa com o senador do PSB, Lula também fez um mea culpa. Afirmou que nunca antes na história o país atravessou dois anos consecutivos com PIB negativo e que Dilma deveria ter atuado com maior vigor para a recuperação econômica. Ele também lamentou o afastamento do PT do PSB, seu aliado histórico. “Lula disse que sua tarefa é unir forças da sociedade para a retomada do crescimento e da confiança da população”, contou Fernando Bezerra.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Defesa de Dilma será apresentada na segunda-feira, diz vice-líder

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), anunciou nesta quinta-feira (31) que a defesa da presidente Dilma Rousseff será protocolada na comissão do impeachment nesta segunda-feira (4) às 16h. Os governistas querem que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, faça a sustentação oral da defesa às 17h.

De acordo com Teixeira, a intenção é que, no último dia do prazo final dado à petista, Cardozo faça uma exposição de duas horas aos membros do colegiado. A aposta é que a boa oratória do ministro convença os deputados que ainda não têm uma posição fechada sobre o impeachment. A programação só mudará se a presidente da República optar por judicializar o processo.

O governo Dilma ainda não está morto

Ricardo Noblat1

O primeiro governo da presidente Dilma foi um desastre, e mesmo assim ela se reelegeu. O segundo, mal começou e começou mal. De alguns meses para cá, só existe formalmente, paralisado pelas crises que assolam o país, a investigação da Lava-Jato e o processo de impeachment.

Nem por isso deve ser considerado morto. Até uma cobra, depois de morta, inspira medo, quanto mais um governo que ainda se mexe. O Titanic bateu no iceberg, adernou, a orquestra parou de tocar, a maioria dos passageiros foge em botes salva-vidas, mas ele ainda não foi a pique.

O comandante imagina que pode evitar a tragédia anunciada. E, nesse caso, é bom lhe dar ouvidos. Dilma só tem uma forma de reparar o estrago que ameaça o navio, apostando que em seguida conseguirá leva-lo até o primeiro porto à vista: comprar apoios políticos no varejo.

Ela está certa. E, desde ontem, parece disposta a pagar qualquer preço pelos 172 votos necessários de um total possível de 513 para sepultar o impeachment na Câmara dos Deputados. A gula dos políticos é grande, sempre foi e sempre será. E Dilma acha que tem como saciá-la.

A Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, é um órgão do Ministério da Saúde que tem muito dinheiro a ser gasto ou desviado. Seu presidente, indicado pelo vice Michel Temer, foi demitido há poucos dias. O cargo, ontem, foi oferecido ao Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Só ouviu falar do PTN, além do seu minúsculo eleitorado, quem lembra da eleição do presidente Jânio Quadros no remoto ano de em 1960. Sim, Jânio, aquele político genial descabelado e demagogo, que vivia de porre e que renunciou a governar o país depois de seis meses de empossado.

Na eleição de 2014, o PTN elegeu apenas quatro deputados federais e 14 estaduais. Pois seus quatro votos na Câmara estão valendo ouro para Dilma. O governo espalha que já conta no momento com cerca de 190 votos contra o impeachment. Chute. Certos mesmo são 100 a 110.

Por isso decidiu correr atrás de quem lhe garanta mais um, mais um, mais um. Na verdade, o dono do voto não precisará, sequer, comparecer à sessão de votação do impeachment. Ou poderá comparecer e abster-se de votar. Caberá à oposição arregimentar 342 votos para derrubar Dilma.

Sem 342 votos, Dilma permanecerá na presidência à espera que a Justiça Eleitoral julgue quatro ações que pedem a impugnação da sua e da eleição de Temer. Não há data para isso. O mais provável é que a Justiça só decida no início de 2017. O país se arrastará até lá.

Há dois partidos nos quais o governo confia sua sorte: o PP e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, em prisão domiciliar. Os dois, juntos, têm 90 deputados. Ao PP está sendo oferecido o Ministério da Saúde, ao PR, o Ministério das Minas e Energia, ambos ainda em mãos do PMDB.

Se o governo obtivesse em troca a certeza de que os dois votariam fechados contra o impeachment, ficaria a um passo da salvação. Aos 90 votos do PP e do PR, se somariam os 58 do PT, e pelo menos mais alguns colhidos no PC do B, PDT, PSB, e demais partidecos.

Não será fácil, mas impossível não é. Há muitos fatores que conspiram contra uma eventual vitória do governo – as ruas, a rejeição a Dilma, a Lava-Jato, a situação das grandes empreiteiras e dos seus donos, e a expectativa de poder que Temer representa.

Fora o juiz Moro, ninguém sabe que novas revelações poderão complicar ainda mais a vida de Dilma. O que Dilma tem para dar a políticos que a detestam, Temer tem em dobro. Não fosse a Lava-Jato, as empreiteiras nem teriam deixado o impeachment chegar ao ponto em que chegou.

O impeachment deverá ser votado na Câmara entre os próximos dias 14 e 21. Daqui até lá, haverá traições à farta – à Dilma e a Temer. É improvável que seja apertada a vitória de um ou de outro. No dia marcado, a maioria dos deputados votará com quem tenha mais chances de vencer.

Ricardo Noblat

Comissão ouve nesta quarta autores do pedido de impeachment da presidente Dilma

Comissão do impeachment

A audiência será realizada às 16h40, no plenário 1 da Câmara dos Deputados / Foto: Gustavo Lima

Após acordo entre os líderes partidários, a comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, aprovou, nesta terça-feira (29), requerimentos para ouvir dois depoentes favoráveis e dois contrários ao afastamento da presidente. Ao todo, os deputados da comissão apresentaram 79 requerimentos diversos, alguns polêmicos que preveem, por exemplo, os depoimentos do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do atual vice-presidente, Michel Temer.

O relator da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), sugeriu a oitiva dos juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que, juntamente com o também jurista Hélio Bicudo, assinaram a denúncia de suposto crime de responsabilidade de Dilma, com base nas chamadas “pedaladas fiscais” e desrespeito a leis orçamentárias. A audiência pública será nesta quarta-feira (30), às 16h40, no Plenário 1.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Barbosa fará defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

Ministro Nelson Barbosa (Foto: divulgação)

Ministro Nelson Barbosa (Foto: divulgação)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse não ver nenhum tipo de problema em defender a presidenta Dilma Rousseff perante a Comissão do Impeachment. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e disse ter sido surpreendido pela possível escolha dele para fazer a defesa da presidenta.

“Eu estou sabendo agora desta notícia. O ministro Cardozo [José Eduardo, da Advocacia-Geral da União] está coordenando a defesa da presidente e, pelo que eu entendi, nós iríamos apresentar a defesa da presidente, após ela apresentar sua defesa, que deve acontecer até segunda-feira”, explicou.

Ele disse que responderá a tudo o que for perguntado e que todas as medidas que formam a acusação são medidas técnicas, embasadas em pareceres técnicos. Segundo ele, não há nenhum problema em defender a presidenta e a questão é qual a melhor data, se deve ocorrer antes ou depois de a presidenta apresentar a defesa formal.

A Comissão do Impeachment questiona a legalidade dos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais).

Para Marina Silva, a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer

Marina e Jô Soares

Em entrevista ao Programa do Jô Soares, na Tv Globo, na noite de ontem (28), a ex-ministra Marina Silva (Rede Sustentabilidade) afirmou que se Michel Temer (PMDB) assumir a presidência, em caso de impeachment, seria uma confusão maior ainda do que já está instalada no país. E afirmou que Temer também tem responsabilidade nesse caso, “Os partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”.

Diante da crise, ela defendeu que a melhor saída seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com novas eleições, ainda este ano.

Quando questionada sobre uma possível candidatura a presidência, Marina Silva disse que ser presidente não é seu objetivo de vida, mas que pensa na possibilidade de concorrer a uma vaga no Planalto.

Marina concorreu nas eleições de 2010, pelo PV e em 2014, pelo PSB, no lugar de Eduardo Campos, após o desastre de avião em que ele faleceu, durante sua campanha.

Integrantes da OAB se desentendem com manifestantes pró-Dilma antes de protocolarem pedido de impeachment

oie_29111042FVLJ0N48

Em meio à saída dos peemedebistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Manifestantes contrários e favoráveis ao afastamento trocaram provocações e xingamentos no Salão Verde da Câmara ao longo da tarde.

Ao entregar o pedido de impeachment de Dilma, na Câmara dos Deputados, o presidente OAB, Claudio Lamachia, e outros integrantes da Ordem precisaram ser escoltados pela Polícia Legislativa. Pessoas que defendiam o afastamento de Dilma e integrantes da OAB fizeram um cordão de isolamento em torno dos autores do requerimento.

Com o tumulto no protocolo, o pedido foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa. No requerimento da OAB, a entidade incluiu como justificativas o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), as chamadas “pedaladas fiscais”, as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Lula como chefe da Casa Civil.

No maior desafio do seu primeiro mandato presidente da comissão afirma que impeachment será votado em abril

21/03/2016. Credito: Gustavo Lima/Agencia Senado/Divulgacao. Deputado federal Rogerio Rosso

Rosso tem bom trânsito com a oposição e, ao mesmo tempo, com o Palácio. Foto: Gustavo Lima/Agência Senado

Há apenas 15 meses do início do primeiro mandato de deputado federal, Rogério Rosso (PSD) assume um dos cargos com maior visibilidade e pressão no atual cenário político brasileiro. No dia 17, o parlamentar de 47 anos se tornou presidente da comissão especial responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A escolha agradou à oposição e, ao mesmo tempo, acabou aceita pelo Palácio do Planalto, dado o trânsito de Rosso entre os dois polos. “Eu fui consultado, falei que nunca tinha imaginado isso, mas que, se fosse por convergência da Casa, eu não poderia me furtar da presidência, uma vez que jamais expus a minha opinião sobre o processo.” E por que o consenso em relação ao nome de um parlamentar de primeiro mandato? “Essa pergunta é bom você fazer para os líderes”, disse Rosso, durante entrevista ao Correio Braziliense/Diario de Pernambuco.

Neófito no Congresso, ele conseguiu assumir a liderança de uma bancada com 32 deputados, receber Dilma para almoço em sua casa e se tornar, contraditoriamente, um aliado importante do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Roqueiro, fã de heavy metal, Rosso foi eleitor do tucano Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014 e conta que nunca votou no PT, mas vem preferindo se resguardar de qualquer manifestação pública em relação aos acontecimentos que conflagram o país. Nas próximas semanas, não abrirá mão do rock. Para o momento atual, elegeu uma trilha sonora da banda britânica Iron Maiden: Dèjá vu. Nada mais simbólico.

O processo do impeachment no Congresso é político. O que vai determinar o andamento dele na Casa?

São dois aspectos. O primeiro é formal, jurídico da denúncia, dos prazos, da lei do impeachment e de seu rito especial. De outro lado, há a decisão de cada parlamentar. Nessa decisão, há variáveis que compõem a opinião de cada um. É claro que, por ser uma casa política, as ruas vão falar muito forte. Não tenho nenhuma dúvida disso. Porém, é importante também que neste momento, da comissão do impeachment, tudo aconteça dentro das regras, para que não tenhamos nenhuma interrupção ou suspensão.