impeachment – Página: 15 – Blog do Waldiney Passos

Grupo de Temer revê estratégia para apoiar impeachment

27 de fevereiro de 2016 às 20:00

Impulsionada pela prisão do ex-marqueteiro do PT João Santana, a retomada das discussões do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo PMDB vai se dar com uma nova estratégia. O grupo do vice-presidente Michel Temer avalia como vital um entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, acredita que é preciso atuar de forma discreta – quase silenciosa – ao contrário do que ocorreu no semestre passado.

Para um interlocutor do grupo de Temer, “ninguém quer queimar largada de novo”. A avaliação é que o maior de todos os erros foi apostar todas as fichas no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar do poder do cargo, a imagem que se consolidou é a de que ele usou o pedido de impeachment para desviar a atenção dos processos que ele enfrenta no Conselho de Ética e no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da Operação Lava Jato.

O primeiro passo de reaproximação de Temer e Renan foi dado na quinta-feira, quando os dois almoçaram no Palácio do Jaburu. Segundo aliados de ambos, a conversa teve como principal pauta a formação da chapa única que será apresentada na Convenção do PMDB. Na oportunidade, Temer deve ser reconduzido como presidente da sigla – ele está no posto desde 2001. Desta vez, porém, terá de abrir mais espaço para o PMDB do Senado.

Para um senador que é próximo tanto de Renan quanto de Temer, antes de qualquer ação em torno do impeachment, é preciso garantir o máximo de unidade possível dentro do partido. Segundo ele, houve uma precipitação de Temer no semestre passado. “Ele não vai cometer os mesmos erros agora”, concluiu.

Em novembro do ano passado, houve estardalhaço no lançamento de um conjunto de propostas econômicas do chamado “Plano Temer”. O documento foi elaborado pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, que chegou na oportunidade a usar hastag #impeachment ao tratar do assunto nas redes sociais. Neste ano, Moreira já adotou um tom mais moderado.

“O impeachment não é obra de uma pessoa de um partido e tampouco do Congresso Nacional. O impeachment é consequência de um ambiente na sociedade de repulsa majoritária consolidada a uma situação posta dentro das regras a Constituição”, disse Moreira em entrevista ao Estado na semana passada.

Apoio ao impeachment de Dilma cai 7,2%

Nacional Política

24 de fevereiro de 2016 às 23:59

A parcela de pessoas favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 62,8% para 55,6%, entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, de acordo com pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A parcela contrária ao afastamento de Dilma subiu de 32,1% para 40,3%, no mesmo período.

O levantamento mostra ainda que 79,3% dos entrevistados consideram que a presidente não está sabendo lidar com a crise econômica. Na avaliação feita em outubro do ano passado, esse porcentual era de 80,6%.

Além disso, para 64,1% só será possível resolver a crise econômica atual no longo prazo – três anos ou mais – ante 63,6% do levantamento anterior.

Entre outubro de 2015 e fevereiro deste ano, caiu de 60,9% para 52,2% a parcela dos que consideram que a crise econômica é a mais grave atualmente no Brasil. Por outro lado, subiu de 35,4% para 44,1% aqueles que acreditam que a pior crise atualmente é a política.

Para 62,1% dos entrevistados, o principal motivo da crise política brasileira é a corrupção. Já 17,2% consideram a gestão Dilma como a culpada pela crise política atual. Para 12,2% a responsabilidade é do Congresso e para 4,3% a culpa é da oposição.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades da federação, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

Política

22 de fevereiro de 2016 às 07:20

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidenta Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.

“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.

A manifestação, protocolada na noite de sexta-feira (19), foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Cunha sustenta também que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.

O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria. No início da manifestação, o texto analisa o fato de o recurso ter sido apresentado por Cunha antes da publicação do acórdão, o texto final da decisão. “Como apontar omissão, contradição ou obscuridade em acórdão ainda não formalizado?” E completa: “Sendo assim, como o acórdão do julgamento de mérito desta arguição ainda pende de formalização e publicação, os presentes embargos de declaração são intempestivos, não merecendo conhecimento.”

Paulo Câmara diz que impeachment não tem legitimidade

Pernambuco Política

28 de dezembro de 2015 às 11:00

Governador Paulo Câmara diz que impeachment não tem legitimidade já que a forma como está sendo conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se iniciou na base da chantagem e assim não tem legitimidade para conduzir o impeachment. O partido (PSB) não deu não deu uma opinião formal, mas nosso entendimento é que o pedido é constitucional. Impeachment não é golpe.

A comissão especial do impeachment do PSB é formada inclusive por dois pernambucanos: o deputado petrolinense Fernando Filho e Tadeu Alencar. O governador afirma se tratar de um processo político e depois de uma reunião com a executiva nacional e membros da comissão seguirá o que os deputados orientarem. Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha ele está fadado a não ter legitimidade, enfatizou.

PSB e a dúvida cruel: apoiar ou não o impeachment de Dilma

Nacional Política

27 de dezembro de 2015 às 18:23

Partido rompeu com Dilma e o PT em 2013 para lançar Eduardo Campos, candidato a presidente

Único grande partido de oposição à presidente Dilma Rousseff que ainda não se definiu em relação ao impeachment, o PSB, que conta com uma bancada de 36 deputados federais, viu sua divisão interna se agravar com o início do acolhimento do processo de afastamento da petista no Congresso. Enquanto a bancada na Câmara apoia majoritariamente a petição de impedimento assinada pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, a maioria dos governadores, senadores e dirigentes da legenda que atuam em movimentos sociais se posiciona contra a medida.

O PSB esteve na área de influência do PT até 2013, quando rompeu com a presidente Dilma Rousseff e lançou o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como candidato à Presidência. Após a morte dele no ano passado em um acidente aéreo durante a campanha presidencial e, na sequência, a derrota da ex-ministra Marina Silva, sua sucessora, no 1.º turno da disputa, a legenda deu apoio ao senador tucano Aécio Neves (MG) no 2.º turno.

Mesmo sem uma liderança nacional, líderes do PSB afirmam que a legenda não quer mais ser linha auxiliar porque hoje o partido busca protagonismo como terceira via à polarização entre PT e PSDB. Por isso, a legenda resiste em embarcar no discurso pró-impeachment capitaneado pelo PSDB de Aécio. A mesma razão faz com que parte do partido se negue também a apoiar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu projeto presidencial.

O tucano paulista recebeu a sinalização de que poderia contar com a sigla caso não consiga se lançar candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB. Diante do impasse sobre o afastamento de Dilma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, costurou um acordo pelo qual a palavra final sobre o impeachment será da direção nacional executiva do partido, que está dividida ao meio.

“O debate está em suspenso. Fechamos o ano sem uma definição clara. Há uma certa simpatia na Câmara, mas no Senado (o impeachment) encontra resistência”, avaliou Siqueira. Os quatro deputados indicados pelo PSB para a Comissão Especial que avaliará o impedimento após o recesso parlamentar, em fevereiro, se comprometeram a acatar a decisão do comando partidário. São eles Fernando Bezerra Filho (PE), Tadeu Alencar (PE), Danilo Fortes (CE) e Bebeto (BA).

Segundo cálculo da cúpula socialista, 28 dos 36 deputados apoiam o pedido de afastamento da presidente que tramita na Câmara. Os que se posicionam contra – caso da deputada Luiza Erundina, por exemplo – integram a ala mais “à esquerda” do PSB. Em caráter reservado, parlamentares pró-impeachment alegam que estão sendo pressionados por suas bases e temem não eleger seus aliados em 2016 ou renovar o próprio mandato em 2018.

O mesmo levantamento informal prevê que pelo menos 5 dos 7 sete senadores do PSB rechaçam a tese do impedimento de Dilma Rousseff. A bancada chegou a discutir pelo WhatsApp a ideia de lançar um documento com o argumento de que a impopularidade não justifica o impedimento.

Governadores

Já entre os três governadores do PSB – Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE) –, há consenso contra o impeachment. “Da maneira como o processo está sendo levado pelo Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), ele está fadado a não ter legitimidade”, disse ao Estado, o governador Paulo Câmara.

Crítico enfático do movimento pelo impeachment, Coutinho reconhece que o PSB vive hoje um dilema. “O PSB, como os demais partidos do Brasil, passa por uma crise de rumo”, afirmou o governador da Paraíba.

Paulo Câmara e Coutinho também criticam a estratégia da oposição na Câmara, sobretudo do PSDB, ao longo de 2015. “A oposição não construiu um norte. A população não reconhece a devida legitimidade na oposição”, declarou Coutinho em entrevista recente à TV Estadão.

Com Blog Gilvandro Filho-Do Estadão Conteúdo

Troca de líderes pode influenciar processo de impeachment

Nacional Política

26 de dezembro de 2015 às 11:00

(Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados)

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista à Agência Brasil, Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou. (Fonte: EBC)

Dilma diz que não há fundamento para impeachment

Nacional Política

22 de dezembro de 2015 às 14:04

A presidenta Dilma Rousseff voltou a comentar hoje (22) sobre o processo deimpeachment contra ela. Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever oimpeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, disse durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador (BA).

Dilma também criticou os adversários políticos. “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”, afirmou. A presidenta voltou a dizer que os defensores do impeachmenttrabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”. Ainda na capital baiana, Dilma fez um apelo para que os parlamentares diretamente envolvidos no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.

Mais cedo em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que, na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, o governo terá votos suficientes para arquivar o pedido ainda na Câmara dos Deputados, já que, segundo ele, não houve crime de responsabilidade.

Oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as declarações da presidenta que, segundo o senador, levam os brasileiros “a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos, do descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos e, sobretudo, da ausência de diálogo sincero com os setores produtivos e com a sociedade em geral”.

Para o senador da oposição, o governo precisa reconhecer os erros cometidos para superar as atuais dificuldades.

Gonzaga Patriota sobre abertura do processo de impeachment de Dilma

Nacional Política

22 de dezembro de 2015 às 06:40

Gonzaga Patriota a favor do processo de impeachment e contra Fernando Bezerra

Nacional Petrolina Política

21 de dezembro de 2015 às 08:30

Na festa de confraternização com imprensa no último final de semana o deputado Gonzaga Patriota (PSB) elevou o tom da crítica à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Referindo-se a crise política e econômico por que passa no país, o socialista afirmou que o governo de Dilma se isola juntamente com os partidos aliados e, portanto, não enxerga na presidente as condições necessárias para resolução do problema.

Sobre o impeachment de Dilma Gonzaga disse que acompanha o partido a favor da abertura do processo, mas não do afastamento. “Não se pode falar em impeachment uma hora dessas, eu sou a favor da abertura do processo para se investigar, agora ninguém pode chegar e dizer que é a favor de botar Dilma para fora. O que é que ela fez de errado?. Nós temos primeiro que encontrar qual o motivo!”.

Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar os ritos da votação da abertura do processo de impeachment Patriota disse que apesar de ser um deputado constituinte reconhece que muitas coisas deixaram de ser tratadas na carta magna e que alguém (STF) teria que fazer. “Então o Supremo já decidiu que tem que ser desse jeito. Simplesmente a Câmara dos Deputados não pode dizer que vai abrir um processo e fazer a sua maneira”.

Em relação a política local, o deputado reafirmou que o seu nome está colocado para candidato do partido a prefeito de Petrolina. “A minha pré candidatura está jogada aí, eu vou trabalhar por ela, não é fácil por que o partido é presidido por Miguel Coelho, vou trabalhar e não vou esperar sombra de ninguém”, comentou, reiterando que não apoia em hipótese alguma candidato indicado pelo grupo de FBC.

Dilma almoça com Renan e pede ajuda no rito do impeachment

Nacional Política

18 de dezembro de 2015 às 07:20

A presidente Dilma Rousseff almoçou ontem (17) no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pediu que o peemedebista ajude o governo durante a tramitação do processo de impeachment contra seu mandato.

Dilma havia sido avisada por auxiliares que acompanhavam de perto a movimentação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que a tendência da Corte era decidir que o Senado terá que referendar, por maioria simples, o afastamento temporário da presidente, caso essa decisão seja tomada pela Câmara.

Dessa forma, Renan se tornou, mais uma vez, peça chave para o governo se contrapor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Dilma resolveu fazer pessoalmente um gesto em direção ao senador.

O encontro entre Renan e a presidente, com a presença do ministro Jaques Wagner (Casa Civil), aconteceu um dia depois que o presidente do Senado atacou diretamente -e em público- o vice-presidente Michel Temer. As críticas ocorreram após reunião da executiva nacional do PMDB que decidiu barrar filiações temporárias para frear articulação alimentada pelo governo para restituir o deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança da sigla na Câmara.

O Palácio do Planalto avalia que Temer tem feito movimentos “conspiratórios” contra Dilma. Renan afirmou nesta quarta-feira (16) que o vice tem responsabilidade no agravamento da crise do país. Segundo o presidente do Senado, quando Temer assumiu a articulação política do governo, preocupou-se “apenas com RH”, uma alusão direta à negociação de cargos feita pelo vice.

“O presidente Michel é presidente do partido. Se alguém tem responsabilidade com relação a isso é o presidente Michel”, disse Renan.

Apesar das críticas diretas ao vice, cada vez mais distante de Dilma, o movimento de Renan foi visto com cautela pelo Planalto. Assessores da presidente não acreditam que o presidente do Senado “está fechado com o governo”, mas sim que ele deve adotar uma “postura independente” a partir de agora.

Mesmo assim, afirmam os auxiliares de Dilma, a presidente tem que fazer cada vez mais gestos em direção a Renan e mantê-lo na órbita do governo, com boa relação, para garantir que ele esteja ao lado dela na tentativa de barrar o processo de impeachment no Congresso. (Fonte: Folhapress)

Cunha diz que decisão do STF pode travar impeachment

Petrolina

18 de dezembro de 2015 às 06:40

Derrotado nesta quinta-feira (17) com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evitou fazer criticas diretas aos ministros da corte, mas afirmou que a posição do tribunal pode emperrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo ele, restam ainda várias dúvidas que podem ser objeto de recurso da Câmara para que esses pontos sejam esclarecidos. A principal “preocupação”, em seu ponto de vista, é a vedação do lançamento de chapa avulsa para a eleição dos deputados que vão integrar a comissão especial para analisar o impeachment.

Pela decisão da maioria dos ministros do STF, só pode haver uma chapa nessa eleição, composta por deputados indicados pelos líderes partidários.

“Se o plenário da Câmara rejeitar a chapa única, como vai ficar? Vai ter comissão? Isso é um ponto que vamos ter que esclarecer. (…) Afastada a disputa pelo STF, deixa de ser um uma eleição e passa a ser um referendo. E o referendo pressupõe sim ou não. Então o que causa mais desconforto é a possibilidade de impedir as disputas que sempre ocorreram aqui. Se tiver uma eleição e o plenário rejeitar pode travar sim [o processo do impeachment]“, disse Cunha.

Responsável por deflagrar a tramitação do impeachment, Cunha também foi o principal artífice do rito anulado nesta quinta pelo STF. Em uma aliança com a oposição, ele conseguiu emplacar no plenário da Câmara, em votação secreta, uma chapa avulsa para a comissão do impeachment que teria maioria oposicionista e de dissidentes da base governista. Essa votação será refeita, de forma aberta e com chapa única, ainda sem prazo definido.

Segundo Cunha, após a decisão do STF, o DEM já apresentou um projeto de resolução para prever chapa avulsa no regimento interno da Câmara. Mas não deu detalhes sobre como isso se daria.

Sempre ressaltando que decisões do STF devem ser respeitadas -a Corte avaliará em 2016 um pedido de afastamento do peemedebista do cargo e do mandato-, Cunha disse não ter decidido ainda se entrará os chamados “embargos” para esclarecer pontos da decisão nem quando o rito do impeachment será retomado pela Câmara.

Ele reunirá os líderes partidários na segunda-feira (21) para discutir os próximos passos. Líderes das bancadas afirmam que o procedimento só deve ser retomado após o Carnaval. Cunha também disse achar pouco provável que haja convocação extraordinária do Congresso para analisar o tema. Com isso, deputados e senadores saem de férias do próximo dia 23 até 1º de fevereiro. (Fonte: Folhapress)

Maioria do STF derruba comissão da oposição e dá poder ao Senado no impeachment

Meio Ambiente Petrolina Política

17 de dezembro de 2015 às 17:46

Em julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara.

Se o resultado for mantido até o final do julgamento, isso representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas — a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema. Os magistrados, no entanto, podem mudar seus votos até o final do julgamento.

Nove dos onze ministros já votaram. Nesses dois pontos, já há maioria de seis votos contra três.

Cinco ministros acompanharam o voto de Luís Roberto Barroso, que defendeu a indicação apenas pelos líderes dos partidos políticos para compor a comissão do impeachment, e também o poder do Senado de barrar o processo.

Na semana passada, partidos de oposição e deputados dissidentes da base do governo lançaram a candidatura de uma chapa favorável ao impeachment para a comissão. A chapa da oposição foi vitoriosa por 272 votos a 199.

Além de Barroso, votaram contra a possibilidade de apresentação de chapa alternativa e a favor do arquivamento pelo Senado os ministros Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber.

O relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, votou pela manutenção da eleição da chapa da oposição, e a favor de que a decisão da Câmara de abrir o processo de impeachment obrigue o Senado a instaurar o processo, ponto a partir do qual ocorre o afastamento temporário da presidente, por 180 dias ou até o fim do julgamento.

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O Supremo continua nesta quinta-feira (17) o julgamento das regras do processo de impeachment, com base em ação proposta pelo PC do B. O ponto central é quais pontos da Lei do Impeachment, de 1950, estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. (Fonte: UOL)

Assista agora ao vivo o Julgamento do rito do impeachment de Dilma pelo STF

Nacional Política

17 de dezembro de 2015 às 14:00

Transmissão encerrada, obrigado a todos pela a grande audiência!

Blog transmite ao vivo às 14h julgamento do STF sobre rito do impeachment de Dilma

Nacional Política

17 de dezembro de 2015 às 11:00

Brasília - Ministros Luiz Fux e Teori Zavascki durante sessão do STF para julgar como deve ser o rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso (José Cruz/Agência Brasil)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A partir das 14h desta quinta-feira (17), o Blog Waldiney Passos vai transmitir ao vivo o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação do PCdoB que busca anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na sessão, 10 ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito do processo, questionado pelo partido e também pela Presidência da República.

Acompanhe ao vivo aqui no melhor Blog de notícias do Vale do São Francisco.

STF abre sessão para votar rito do impeachment de Dilma Rousseff

Nacional

16 de dezembro de 2015 às 16:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, por volta das 14h40 desta quarta-feira, o julgamento da ação que vai definir os próximos passos do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Na terça (15), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, entregou em mãos aos demais integrantes da Corte a minuta do voto que irá proferir em plenário sobre o rito processo de impedimento da presidente.

O ministro Edson Fachin, STF, manterá, em seu voto sobre o rito do impeachment, o voto secreto para a eleição da Comissão Especial na Câmara responsável por analisar o pedido e afirma que, se o pedido for aprovado pelos deputados, o Senado não poderá arquivá-lo.

As normas foram adotadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro do STF Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão de hoje do plenário.

A sessão começou pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral. Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã.

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

O Advogado do PC do B que assina o processo contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Pereira de Souza Neto fala sobre as razões técnicas e jurídicas para o partido pedir a interferência do STF. “Quanto mais grave, mais rigoroso deve ser o procedimento”, defende. (Fonte: Diario de Pernambuco)

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