governo federal – Página: 22 – Blog do Waldiney Passos

Caixa já pagou R$ 3,2 bilhões em auxílio emergencial

15 de abril de 2020 às 16:31

A Caixa Econômica Federal informou que já foram pagos R$ 3,2 bilhões em auxílio emergencial para 4,9 milhões de brasileiros até as 9h desta quarta-feira (15). Além disso, 35,9 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o benefício.

Até as 9h, foram feitos 273,8 milhões de acessos aos sites do programa, e o aplicativo teve 39,4 milhões de downloads. As ligações para a Central 111, por sua vez, chegaram a 21,9 milhões.

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MEC flexibiliza formatura de estudantes da saúde durante pandemia do covid-19

Brasil Educação Saúde

13 de abril de 2020 às 14:00

Portaria está valendo a partir de hoje (Foto: Imagem Ilustrativa)

A pandemia do novo coronavírus fez o Ministério da Educação (MEC) flexibilizar as regras para formatura dos futuros profissionais da saúde. Estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia do sistema federal poderão colar grau, desde que tenham concluído 75% do internato médico ou estágio supervisionado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13), através da Portaria 383/2020 que já está valendo a partir de hoje. Os certificados de conclusão de concurso e diplomas emitidos durante a pandemia terão a mesma validade dos em rito ordinário.

A decisão do MEC é válida “enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, na forma especificada nesta Portaria”.

União libera R$ 226 milhões para Pernambuco investir no combate ao covid-19

Brasil Pernambuco Petrolina Saúde

10 de abril de 2020 às 14:00

Pernambuco receberá aproximadamente R$ 226 milhões da União. O recurso será destinado às ações de combate ao novo coronavírus. O valor foi anunciado através de uma Portaria, publicada no Diário Oficial extra de quinta-feira (9).

Em uma das portarias são liberados R$ 4 bilhões para todos os estados e municípios, valor adicional ao que todos já recebem na saúde pública. O Governo do Estado ficará com R$ 107.328.017,27, enquanto as cidades receberão R$ 79.469.953,08.

O valor repassado pelo Governo Federal corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. As outras duas portarias tratam de verbas para construção de estruturas médicas e habilitação dos municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Petrolina recebeu R$ 2.485.114,00 via PAB e outros de R$ 4.130.446,90. Confira a seguir quanto os municípios da região receberam:

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Celpe fará cadastro por WhatsApp e internet a consumidores baixa renda a partir de segunda-feira

Pernambuco Utilidade pública

9 de abril de 2020 às 12:00

Cadastramento começa na segunda-feira, 13/04 (Foto: Ilustração)

O Governo Federal anunciou ainda na quarta-feira (8) uma Medida Provisória para isentar brasileiros de baixa renda das contas de luz. Para usufruir desse benefício por três meses, a partir de abril, é necessário estar inscrito na Tarifa Social juntamente às concessionárias.

Em Pernambuco a Celpe disponibilizou um canal de comunicação via WhatsApp para facilitar o atendimento cujo início será na próxima segunda-feira (13). Basta entrar em contato pelo número (81) 3874-4820 e fornecer as informações solicitadas.

Requisitos

Vale ressaltar que é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Outro pré-requisito é ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo. O credenciamento começará na próxima segunda-feira (13)

O cadastro

Basta o cliente informar o número da conta contrato da Celpe, além do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para confirmação dos dados juntamente ao Governo Federal é de até cinco dias.

Para o beneficiário que não é o titular da conta contrato deverá incluir CPF e RG do portador do NIS, fotografando os documentos no WhatsApp. O cadastramento também pode ser feito pela internet.

Pretendentes ao auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal já ultrapassa 22 milhões de pessoas

Brasil Economia

8 de abril de 2020 às 16:30

A Caixa Econômica Federal informou na tarde desta quarta-feira (08) que mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial que está sendo disponibilizado pelo Governo Federal.

De acordo com o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta nem na Caixa e nem no Banco do Brasil. Caso todos sejam elegíveis ao benefício, cerca de 9 milhões terão uma conta gratuita aberta na Caixa Econômica Federal, por meio da qual vão receber os recursos.

O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:

ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:

ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo;
ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Coronavoucher: mais de 22 milhões de brasileiros já fizeram cadastro no sistema da Caixa

Brasil Informativos

8 de abril de 2020 às 14:00

Auxílio deve ser pago ainda nessa semana

Mais de 22 milhões de brasileiros se cadastraram no sistema da Caixa Econômica para receber o auxílio emergencial do coronavírus, 24 horas depois de o banco lançar a plataforma. O valor de R$ 600 pago no coronavoucher começará a ser creditado nesta quinta-feira (9).

O cadastro pode ser feito via aplicativo ou site do banco. Isso não significa que todos terão direito ao valor, que pode chegar a R$ 1.200 no caso de mulher chefe de família. Os dados pessoais serão checados com outras informações do governo para que depois uma resposta seja enviada, autorizando ou não o pagamento.

Apenas quem não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) deve se cadastrar no sistema. O governo estima que vai pagar o benefício a 54 milhões de pessoas. Esse número inclui beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico, que terão o benefício pago automaticamente e não precisam se cadastrar.

Coronavírus: Caixa lança site e aplicativo do auxílio emergencial

Benefícios Brasil

7 de abril de 2020 às 10:30

Benefício foi garantido em lei

A Caixa Econômica Federal disponibilizou hoje (7) o site e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais, autônomos e MEIs poderão solicitar o auxílio emergencial de R$ 600, popularmente conhecido como coronavoucher. Quem já recebe Bolsa Família ou já está inscrito no Cadastro Único não precisa utilizar o app.

Além do site e aplicativo, a Caixa disponibilizou o número de telefone 111 que servirá exclusivamente para dúvidas dos beneficiários desse auxílio. As seguintes pessoas têm direito ao coronavoucher:

– Micro Empreendedor Individual (MEI);
– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
– cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

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Aplicativo do coronavoucher será lançado nesta terça-feira

Brasil Informativos

5 de abril de 2020 às 20:00

A partir de terça-feira (7) o Governo Federal lançará um aplicativo desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal. Nele os brasileiros poderão acessar mais informações sobre o auxílio emergencial de R$ 600. Ainda nessa semana o cronograma de pagamento será divulgado, informou o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O aplicativo tem o objetivo de coletar informações das pessoas que não estão no CadÚnico, bem como dos já cadastrados. Eles poderão se registrar e confirmar as informações da base de dados federal. Em relação ao pagamento, de acordo com Lorenzoni os beneficiários do Bolsa Família irão receber o auxílio em 16 de abril.

O coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio, foi aprovado no Congresso Nacional, após uma intensa discussão com o governo Federal sobre o valor, antes proposto de R$ 200. A sanção da lei aconteceu no final da última semana.

Coronavoucher: segundo FBC, beneficiários do Bolsa Família no Nordeste serão os primeiro a receber auxílio

Pernambuco Política

3 de abril de 2020 às 15:00

O Governo Federal publicou hoje (3) a lei do “coronavoucher”. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou de uma entrevista ao vivo na Rádio Jornal Recife e afirmou que o Nordeste será a primeira região a ser beneficiada pelo auxílio da pandemia do coronavírus.

“Os primeiros a serem contemplados serão aqueles cadastrados no Bolsa família, que alcança 14 milhões de brasileiros. E a notícia boa é que mais da metade são do Nordeste, os primeiros a serem beneficiados. Os demais devem chegar até o dia 20 de abril”, afirmou o líder do governo no Senado.

Ainda de acordo com FBC, governo também tem realizado ações para prover liquidez as empresas privadas por meio dos programas de suspensão de pagamento dos empréstimos contratados.

“Só no Banco do Nordeste, até o dia de ontem, já tinham sido prorrogados mais de R$ 850 milhões e mais de R$ 750 milhões já tinham sido contratados em operação de capital de giro nova para que as empresas possam bancar as suas folhas salariais. O foco do governo na próximas semana é promover medidas que possam dar recursos e injetar liquidez para as empresas, sobretudo, as microempresas”, concluiu.

Ministro do Turismo quer aprovar medida que permite a empresas do setor pagarem reembolso apenas em 2021

Brasil Turismo

3 de abril de 2020 às 13:30

Medida provisória beneficia empresário e escanteia consumidor (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio quer uma medida provisória para garantir que o reembolso dos valores pagos em ingressos de shows, pacotes turísticos e hospedagens em hotéis seja pago só daqui a um ano. A intenção do Governo Federal é desobrigar as empresas a custearem os cancelamentos de imediato.

Segundo o ministro, a medida deverá prever um prazo de 12 meses para que as empresas possam reembolsar integralmente os consumidores, sem multas ou quaisquer custos adicionais. Para Álvaro Antônio, a MP não fere o direito ao consumidor.

“As empresas se viram com um fluxo de caixa zerado e ainda ter que retirar [dos cofres] o reembolso, isso aí seria catastrófico”, defendeu o ministro.

Um dia após pronunciamento, Bolsonaro usa redes sociais para criticar governadores

Brasil Nordeste Política

1 de abril de 2020 às 13:30

Membros do Consórcio Nordeste estão reunidos hoje

O tom apaziguador adotado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de terça-feira (31) ficou de lado nas redes sociais. Logo no início dessa quarta-feira (1º) Bolsonaro divulgou um vídeo e criticou governadores pela forma como eles estão tratando a pandemia do novo coronavírus.

O vídeo – que depois foi apagado – supostamente foi gravado no Ceasa de Minas Gerais e mostrava o desabastecimento do local. Contudo, a gestão da unidade rebateu a postagem de Bolsonaro, alegando que a situação estava normalizada e não havia desabastecimento.

“Não é um desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos.. São fatos e realidades que devem ser mostradas. Depois da destruição não interessa mostrar culpados”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.

A postagem não foi bem recebida pelos governadores, em especial no Nordeste. Os membros do Consórcio local discutirão a publicação em um encontro. Até o momento, no entanto, os integrantes do Consórcio não se pronunciaram oficialmente.

Sanção do “coronavoucher” acontecerá hoje, afirma Bolsonaro

Assistência Social Brasil

31 de março de 2020 às 13:30

O projeto que garante uma ajuda financeira a trabalhadores informais deve ser sancionado na tarde dessa terça-feira (31). De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o benefício deve ser pago o mais breve possível durante a pandemia do novo coronavírus.

A ajuda varia entre R$ 600 e R$ 1.200. “Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem [segunda-feira, 30] alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá“, disse Bolsonaro.

Popularmente conhecido como “coronavoucher”, o valor será pago em três prestações mensais. Inicialmente o Governo Federal destinaria apenas R$ 200,00, valor aumentado. Mulheres líderes de família receberão R$ 1.200.

Saque imediato do FGTS pode ser feito até hoje

Benefícios Brasil Utilidade pública

31 de março de 2020 às 12:00

Saque somente pode ser feito até hoje

Hoje (31) é o último dia para o trabalhador realizar o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de até R$ 998. A partir de amanhã, 1º de abril, o dinheiro será devolvido ao fundo. O saque do estava liberado desde o ano passado, de forma escalonada.

O dinheiro pode ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências ou casas lotéricas. Os bancos estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. É recomendável levar documentação pessoal para agilizar o atendimento.

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal vai transferir um montante de até R$ 21,5 bilhões dos não sacados do PIS/Pasep ao FGTS.

Paulo Câmara volta a defender quarentena: “Mortes não se recuperam”

Pernambuco Saúde

27 de março de 2020 às 13:30

Câmara pediu a pernambucanos que sigam em quarentena (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Paulo Câmara (PSB) participou de uma entrevista à Rádio Jornal do Recife nessa sexta-feira (27) e pediu aos pernambucanos que respeitem a quarentena. Esse foi mais um posicionamento público do governador, contrário à fala de Jair Bolsonaro (sem partido) o qual pediu fim do isolamento.

“Tenha paciência, não é fácil, mas é um esforço em favor da vida. Para a gente poder se estruturar e cuidar das pessoas contaminadas mais na frente“, pediu Paulo. Em seguida ele ressaltou que se não houvesse precaução, Pernambuco teria mais casos confirmados.

“Estamos totalmente conscientes que esse número tende a crescer em todo mundo. Para a primeira semana de medidas mais severas estamos registrando um crescimento menor do que se nós não tivéssemos tomado outras medidas“, afirmou.

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Secretários de Saúde do Nordeste emitem nota conjunta criticando fala de Bolsonaro

Brasil Nordeste Saúde

25 de março de 2020 às 10:30

Discurso em rede nacional gerou críticas de vários setores (Foto: Ilustração)

O discurso do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) proferiu em rede nacional na noite de terça-feira (24) repercutiu negativamente no país. Ainda ontem os secretários de Saúde do Nordeste divulgaram uma carta conjunta condenando o posicionamento de Bolsonaro.

No documento os gestores condenam a tentativa do presidente de desfazer os esforços estaduais para conter a pandemia do novo coronavírus. Em um momento do discurso Bolsonaro criticou os governos municipais e estaduais por estarem adotando medidas rígidas durante a pandemia.

“Vamos continuar fazendo nosso trabalho […] Sabemos que iremos enfrentar uma grave recessão econômica, mas o que nos cabe lidar diretamente é a grave crise sanitária”, destacam os secretários.

Leia a íntegra da carta:

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