Fraude em licitação – Blog do Waldiney Passos

Operação Expresso Sertão cumpre quatro mandados em Juazeiro

17 de dezembro de 2020 às 12:00

PF detalhou operação dessa quinta-feira em Juazeiro (Foto: CGU/Divulgação)

Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) estão desde cedo nas ruas de Juazeiro (BA) para mais uma operação que apura irregularidades na gestão municipal. A Operação Expresso Sertão dá cumprimento a sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

PF e CGU deflagram nova operação em Juazeiro, dessa vez na SEDUC

Quatro foram cumpridos em Juazeiro e três na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Segundo a PF, identificou-se a existência de uma organização criminosa que fraudava licitações e superfaturava contratos para prestação de serviços do transporte escolar.

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PF detalha operação em Juazeiro e afirma que esquema vinha sendo praticado desde 2013

Bahia Juazeiro Justiça Pernambuco Petrolina Policial

16 de dezembro de 2020 às 12:30

SESAU de Juazeiro foi alvo da ação

A Polícia Federal (PF) detalhou a operação realizada na manhã dessa quarta-feira (16), em Juazeiro. “Efeitos Adversos” conta com a parceria da Controladoria Geral da União (CGU) e deu cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão, além de quatro de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal em Petrolina.

Um dos alvos da operação foi a Secretaria de Saúde (SESAU). Durante a investigação a PF e CGU identificaram a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes como fraude em licitação e superfaturamento de contratos para fornecimento de medicamentos médicos a prefeituras da Bahia e Pernambuco.

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PF volta a mirar Prefeitura do Recife em operação dupla

Pernambuco Policial

23 de julho de 2020 às 12:00

(Foto: Tião Siqueira/JC Imagem)

A Polícia Federal deflagrou duas operações no Recife na manhã dessa quinta-feira (23). “Apneia” e “Bal Masqué” contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). As ações de hoje e miram a compra de respiradores para o tratamento de pacientes com a covid-19 e a aquisição de material médico-hospitalar na capital.

“Bal Masqué” apura supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais). A aquisição ocorreu sem licitação, com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a ações de combate ao covid-19. O total gasto na compra seria de aproximadamente R$ 15 milhões.

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MP investiga irregularidades na compra de testes rápidos para covid-19 no DF e sete estados

Brasil Corrupção Saúde

2 de julho de 2020 às 13:00

Esquema tem como principal alvo o DF (Foto: Reprodução/CNN)

O Ministério Público voltou suas atenções para a compra de kits para testagem rápida da covid-19 no Distrito Federal, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A Operação Falso Negativo foi deflagrada nessa quinta-feira (2) e investiga crimes como fraude em licitação, formação de organização criminosa; e corrupção ativa e passiva.

A Operação é encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o MP do Distrito Federal. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões, segundo o MP. Foram cumpridos 81 mandados, entre servidores públicos e empresários.

Servidores estão ligados a fraudes

O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a o novo coronavírus. Além dos servidores, laboratórios e farmácias também são alvo da operação. Os investigadores acreditam que funcionários da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados.

Secretaria nega

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF negou qualquer irregularidade, alegando que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Polícia Civil de Pernambuco dá detalhes sobre Operação Ripstop

Pernambuco Petrolina Policial

17 de junho de 2020 às 13:00

Draco coordena investigação (Foto: Marina Meireles/G1)

A Polícia Civil de Pernambuco apresentou os detalhes sobre a Operação Ripstop na manhã dessa quarta-feira (17), durante coletiva de imprensa. Pelo menos 131 licitações foram investigadas desde março de 2019. Ontem as equipes da PC estiveram em pelo menos cinco prefeituras e órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Câmara Municipal do Recife.

Polícia Civil deflagra Operação Ripstop em cinco cidades de Pernambuco

“Constatamos que uma das empresas de fachada havia sido contratada por diversas prefeituras de Pernambuco com verbas federais para o combate à Covid-19. Entramos em contato com a PF e, para uma investigação não atrapalhar a outra, deflagramos as operações no mesmo dia“, disse o delegado Diego Pinheiro que está a frente da investigação.

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Polícia Civil deflagra Operação Ripstop em cinco cidades de Pernambuco

Pernambuco Petrolina Policial Recife

16 de junho de 2020 às 11:02

Draco coordena investigação (Foto: Marina Meireles/G1)

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã dessa terça-feira (16) uma operação para investigar crimes de fraudes em licitações. “Ripstop” está acontecendo na capital Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e também em Petrolina.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados foram expedidos em conjunto com a Polícia Federal. A Operação Ripstop investiga ainda o uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. O esquema teria resultado na fraude de R$ 132 milhões.

A investigação

O trabalho da polícia é feito conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). As investigação tiveram início ainda em 2019 onde foram apontados indícios de fraudes em Petrolina. A partir disso as equipes identificaram cinco empresas de fachadas em nomes de laranjas, mas pertencentes ao mesmo grupo empresarial.

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Ministro vê indícios de que governador do Pará negociou diretamente compra de respiradores

Brasil Corrupção Policial

10 de junho de 2020 às 14:00

Governador afirma estar tranquilo (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB) foi alvo da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10) e teve seus bens bloqueados. No entendimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, há indícios de que ele negociou diretamente a compra dos respiradores pulmonares.

A CNN Brasil exibiu um trecho da decisão de Falcão, onde foi possível identificar uma troca de mensagens entre Barbalho e um empresário, combinando valores da compra. Para o ministro o governador negociou direta e pessoalmente a aquisição dos equipamentos utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

Pagamento antecipado

O Estado do Pará pagou R$ 25,5 milhões antecipadamente. Para o ministro há indícios de prevaricação e corrupção passiva, além de fraude em licitação. Além de Barbalho o secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame também teve seus bens congelados.

“Tranquilo”

Através do seu Twitter o governador afirmou estar tranquilo quanto à operação da PF e a decisão da Justiça. “Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado“, escreveu.

PF investiga fraude na compra de respiradores pulmonares no Pará

Brasil Policial

10 de junho de 2020 às 10:00

PF acredita que fraude envolve servidores do Estado (Foto: PF/Divulgação)

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) é um dos alvos da Operação Para Bellum, deflagrada pela Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (10). A ação busca apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares, utilizados no tratamento de pacientes com covid-19.

As equipes da PF cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Alvos

No Pará os mandados estão sendo cumpridos no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, nas Secretarias de Estado de Saúde, da Fazenda e da Casa Civil. Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas as quais supostamente teriam participação nas fraudes, incluindo servidores estaduais.

“Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98“, informa a PF.

Fraude

A PF acredita que a compra dos respiradores sem licitação custou ao Pará R$ 50, 4 milhões, metade pago à uma fornecedora antecipadamente. Contudo, os equipamentos sofreram atraso na entrega, outros não eram adequados ao tratamento da covid e foram devolvidos.