Lei dos 15 minutos é alvo de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

11 de dezembro de 2017 às 14:30

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos.
(Foto: Ilustração)

O Procon de Juazeiro fiscalizou agências bancárias do município, nos dias 6 e 8, para verificar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. Foram verificadas as agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

“O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”, afirmou o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva.

Diante do descumprimento por parte das agências fiscalizadas, foi lavrado auto de infração, abrindo-se o prazo de 10 dias para que sejam apresentadas as defesas administrativas.

Donos de animais que ficam soltos nas ruas de Juazeiro podem ser multados

Animais Bahia Fiscalização Juazeiro

1 de dezembro de 2017 às 09:30

A multa pode chegar a R$ 600,00 por cada animal apreendido. (Foto: ASCOM)

Quem transita em Juazeiro sabe. É comum encontrar animais andando pelas ruas da cidade. São cavalos, vacas, bodes e jumentos que as vezes chegam a causar acidentes. O que muitos proprietários desses animais não sabem é que eles podem ser multados por deixarem os animais perambulando em via pública.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro (SEMAURB), a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro. Mais de 600 animais já foram apreendidos.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia entre R$ 120,65 a R$ 603,25 por animal apreendido. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas.

A secretaria pede à população que, se presenciar algum animal das espécies citadas circulando pelas vias da cidade, informe ao órgão de fiscalização através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita – ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Fiscalização coíbe som alto e perturbação de sossego em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

28 de novembro de 2017 às 10:30

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas. (Foto: ASCOM)

As fiscalizações de eventos que acontecem em Juazeiro durante os finais de semana têm sido intensificadas após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.

No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.

“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.

Petrolina: Panificadora do Jatobá é interditada pela Vigilância Sanitária

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (21), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma panificadora localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte, bairro Jatobá, em Petrolina (PE).

O estabelecimento apresentava condições higiênicas precárias e diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança alimentar dos consumidores. A equipe encontrou muita sujeira no local, além de produtos estragados e formas usadas para produção no chão.

A panificadora foi autuada e só poderá voltar a funcionar após a regularização de todos os itens apontados pela Vigilância Sanitária.

Denúncias

Aquele que achar necessário denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais em Petrolina podem entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site da prefeitura. A Agência Municipal de Vigilância Sanitária fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Habitação Petrolina

22 de novembro de 2017 às 08:00

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. (Foto: Internet)

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14).

Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m² de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Além disso, o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumem o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estejam estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

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Primeira quinzena de fiscalização municipal registra notificações a apreensões em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

17 de novembro de 2017 às 06:20

O telefone para se registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro.

O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos – menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses.

Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos – estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio.

“Não é gratificante interditamos estabelecimentos na cidade, até porque entendemos a atual situação do País, mas é de fundamental importância a regularização, para garantir ao munícipe a segurança do estabelecimento, uma vez que as vistorias são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SEMAURB”, descreveu Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

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Juazeiro: CSTT apreende seis motocicletas em operação realizada neste domingo

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 14:00

O supervisor de fiscalização de transportes, José Hamilton, foi o responsável pela operação. (Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma grande operação neste domingo (12), durante a segunda etapa do ENEM, e apreendeu seis motocicletas por transporte irregular de passageiros. A ação contou com 22 pessoas entre fiscais de trânsito e transportes, Guardas Municipais e equipe de apoio.

Divididos em três equipes, percorreram 12 bairros da cidade onde estavam sendo realizadas as provas do ENEM. O objetivo foi coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM.

O mototaxista, Laércio Brito, legalizado desde 2011, aprovou a operação. “Quem quiser se legalizar, é só ir até a CSTT e procurar os meios legais para entrar na categoria, só não é justo essa concorrência desleal. E essa operação hoje foi boa não apenas por coibir o transporte clandestino, mas para conscientizar os legalizados que cobram preços abusivos. É preciso ser justo e cobrar o preço estabelecido pela CSTT”, alerta Laércio.

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Zona Azul começa a funcionar em novas ruas do centro de Juazeiro nesta segunda

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 13:00

Outros pontos serão instalados na próxima semana. (Foto: Divulgação/Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir de hoje (13), a área de estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’, está ativa nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte, todas no Centro da cidade. Ao todo, três parquímetros e três monitoras estarão disponíveis para atender a população nessas três ruas.

A partir desta segunda-feira (13), as monitoras estarão informando aos condutores da Rua Quintino Bocaiúva sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

A CSTT solicita aos moradores desta rua que não possuem garagem, que procurem a Companhia para solicitar o cartão do morador. Para adquirir o cartão é necessário: cópia do RG e CPF; comprovante de residência atual; cópia do CRLV em nome do solicitante; comprovante de certidão de débitos municipal; registro geral do imóvel (caso seja proprietário) ou contrato de locação com firma reconhecida (caso seja locatário); pagar o valor de R$ 45 (taxa anual).

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Ammpla alerta para uso indevido de passarela de pedestres na Avenida dos Tropeiros

Fiscalização Petrolina

10 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Há cerca de duas semanas, uma passarela localizada na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, foi implantada para uso dos pedestres e ciclistas devido às obras de recuperação da ponte nesta região.

Como no local não existe passagem próxima para os veículos, a população acaba tendo que enfrentar o desrespeito dos motociclistas que utilizam a passarela de pedestre para fazer a travessia, podendo ocasionar graves acidentes.

Mesmo com o local interditado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), motociclistas desrespeitam a sinalização e cometem a infração. Agentes de trânsito vão passar a circular pela região para fiscalizar a situação, além disso, o órgão reforça que a passarela deve ser usada exclusivamente pelos pedestres e ciclistas.

Até o fim do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, os condutores que precisam passar pelo local devem trafegar pela via mais próxima, a BR-407.

Secretaria afirma que vai averiguar construção de muro que fechou rua na Cohab Massangano

Fiscalização Petrolina

10 de novembro de 2017 às 09:00

Rua foi fechada com muro e entulhos.

Após o blog Waldiney Passos registrar uma suposta irregularidade em uma rua de acesso ao bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), quando foi construído sobre a via um muro de um lado e colocado entulhos do outro, impossibilitando que veículos transitem pelo local, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) emitiu uma nota sobre a situação.

Segundo posicionamento da secretaria, uma equipe será enviada ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho.

Confira a nota

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) informa que vai enviar uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho. Caso seja identificado, estará sujeito à multa. Ao mesmo tempo, a Diretoria de Manutenção e Limpeza Urbana irá encaixar no cronograma de trabalho das equipes de limpeza a retirada do material do local.

A SEDURBS reforça o pedido de conscientização da população quanto ao descarte irregular de entulho e outros resíduos e lembra que qualquer denúncia pode ser formalizada através da Ouvidoria Municipal através do telefone 156 ou presencialmente na sede da Prefeitura, ambos sempre pela manhã, ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24h por dia”.

Para coibir mototaxistas clandestinos, CSTT reforça fiscalização durante o ENEM neste domingo

Bahia Brasil Juazeiro Trânsito Transporte

9 de novembro de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

Segundo informações divulgadas pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) equipes estarão nas ruas para coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos neste domingo (12).

A população também precisa ficar atenta ao serviço, os que atuam de forma clandestina não possuem o número do alvará no tanque da moto e nem o selo de fiscalização da CSTT. O telefone da Central de Atendimento que atua com profissionais legalizados é (74) 3612 1730 e (74) 9 8808 0120.

De acordo com o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, os estudantes também podem ajudar na fiscalização. “Caso algum estudante seja vítima ou presencie um mototaxista cobrando um valor acima do normal, anote o número da placa ou do alvará (o número exposto na moto) e denuncie através dos telefones 153 ou 3611-8836”.

PF anuncia amplo uso de equipamento para detecção de transmissões durante provas do Enem

Brasil Educação Nacional Pernambuco

6 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Iniciadas as provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) de  Pernambuco anuncia que mobiliza parte do seu efetivo da Superintendência do Recife, das delegacias de Caruaru (Agreste) e de Salgueiro (Sertão) para promover a detenção e autuação nas ocorrências que envolvam eventuais prática de crimes.

Essa atuação vai se repetir no próximo domingo (12) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança das provas.

A novidade da operação deste ano é o uso amplo de receptor avançado de detecção de metal capaz de identificar a emissão de sinais em radiofrequência de Wi-Fi, bluetooth celulares e transmissões ilegais. Ainda segundo a PF, o aluguel dos aparelhos representa um custo total de R$ 700 mil. Fornecido pelo grupo Berkana, o equipamento chamado Andre, detecta transmissões de radiofrequência ilegais ou de interferência de uma forma mais precisa e sem necessidade de busca pessoal.

Os detectores são usados desde 2014 de forma amostral e, desta vez, estarão em todas as 13.620 coordenações de aplicação do Enem 2017. Serão 67 mil detectores de metal, número que garante vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros de locais de prova à razão de um detector para cada 100 participantes, que totalizam 6.731.203 nesta edição.

Entre as ações a serem implementadas, a PF destacou realização de diligências, investigações e policiamento móvel ostensivo e descaracterizado visando coibir ocorrências, especialmente, a fraude através de mecanismos eletrônicos em locais de provas; reforço nos principais pontos onde existir a maior incidência de ilícitos; e plantão de 24 horas que atuará nas prisões que tenham sido realizadas por policiais rodoviários, militares e civis.

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Operação Finados começa nesta quarta-feira em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial Trânsito Transporte

31 de outubro de 2017 às 16:30

Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, Paulo Lima. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A partir das 00h desta quarta-feira (01) equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estarão nas principais rodovias com a Operação Finados. Entre os objetivos estão o combate à criminalidade e a imprudência no trânsito.

Com o feriado de finados nesta quarta-feira (2) é comum o aumento de fluxo nas estradas. Para coibir imprudências, equipes da PRF intensificam a fiscalização em feriados. “A operação tem o foco voltado para o combate à criminalidade e o excesso de velocidade, que é um dos maiores causadores de acidentes. Também serão verificados os itens de segurança, principalmente para crianças”, explica o inspetor-chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Petrolina, Paulo Lima.

O controle de velocidade será feito através do radar móvel e testes de alcoolemia também serão feitos. O combate as ultrapassagens em locais proibidos, verificação de documentos, presença de equipamentos obrigatórios e o uso de cinto de segurança também serão verificados. A operação segue até às 00h de domingo (5).

Estabelecimentos são autuados novamente por ocupação irregular de calçadas

Fiscalização Petrolina

31 de outubro de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade.

O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer autorização. Dois estabelecimentos, que já haviam sido notificados anteriormente, foram autuados pela ocupação irregular de calçadas.

O primeiro, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foi autuado porque tinha ocupado parte da calçada de duas ruas, em frente ao local, com mesas cadeiras e grades.

O segundo, um quiosque localizado na praça Vital de Negreiros, no bairro Maria Auxiliadora, também colocou mesas e cadeiras em local indevido. Por causa das infrações, o material foi apreendido, totalizando 19 mesas e 65 cadeiras plásticas. A multa aplicada nestes casos varia de R$ 253,49 até R$ 1267,45. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

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Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes

Brasil Educação Nacional Petrolina

31 de outubro de 2017 às 08:30

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. (Foto: Internet)

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta.

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