STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Brasil Economia Nacional

8 de setembro de 2017 às 06:00

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O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nessa quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União). Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos.

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Temer diz a chineses que Brasil está voltando para “o trilho do desenvolvimento”

Brasil Economia Nacional Política

2 de setembro de 2017 às 11:30

Temer discursou para 360 empresários no encerramento do Seminário sobre Oportunidades de Investimento promovido pela Apex-Brasil. (Foto: Internet)

Ao discursar para investidores chineses, o presidente Michel Temer disse hoje (2), em Pequim, que o Brasil está recuperando o dinamismo da economia e voltando para “o trilho do desenvolvimento”. Em seu terceiro dia de viagem à China, Temer discursou para 360 empresários no encerramento do Seminário sobre Oportunidades de Investimento promovido pela Apex-Brasil.

“Sei, tenho a mais absoluta convicção, pelos encontros que tive nesses dois dias aqui na China, com as autoridades que gentilmente nos receberam, que a China continuará ao lado do Brasil, neste momento em que voltamos para o trilho do desenvolvimento. Sei que os empresários chineses são e seguirão sendo grandes parceiros nessa empreitada”, disse.

Nos dois últimos dias, Temer teve reuniões com o presidente Xi Jinping, com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, além dos presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

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“Entraremos em 2018 em ritmo forte e constante”, diz Meirelles

Brasil Economia Nacional Política

1 de setembro de 2017 às 15:00

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses.

“Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

Governo anuncia novo pacote de privatizações

Brasil Economia Nacional Política

24 de agosto de 2017 às 06:00

Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões. (Foto: Internet)

O governo federal anunciou um novo pacote de privatizações nessa quarta-feira (23). A ideia é privatizar 57 empresas e projetos. Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro e os passaportes, e a Lotex, responsável pela “raspadinha”, são exemplos de empresas que serão privatizadas.

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo do qual o presidente Michel Temer faz parte, aprovou a medida nesta quarta. Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.

“As concessões vão gerar investimentos nos setores de óleo e gás, energia, rodovias, aeroportos e portos, gerando emprego e renda no Brasil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Governo estuda liberar saque do saldo do PIS e do Pasep para idosos

Brasil Economia Nacional

23 de agosto de 2017 às 13:30

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O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil.

Ele não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.

“Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.

Quem tem direito

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência; falecimento e em casos de doenças graves.

Governo acha irregularidade em 60 mil benefícios assistenciais

Benefícios Brasil Nacional

14 de agosto de 2017 às 08:30

(Imagem ilustrativa)

Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares. Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.

Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa. Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.

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Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi

Brasil Economia Nacional

13 de agosto de 2017 às 10:00

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Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação. O Ministério do Planejamento espera o envio da nova proposta de reoneração da folha de pagamento para o Congresso.

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Temer diz que país está se transformando depois de uma longa recessão

Brasil Nacional Política

25 de julho de 2017 às 14:00

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O presidente Michel Temer disse hoje (25) que o país está se transformando depois de uma longa recessão e começa respirar uma nova economia e novos costumes. Em discurso na cerimônia de posse do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, Temer disse ainda que os desafios não deixam seu governo preocupado, mas o “vitalizam”.

“Vivemos em um país de muito otimismo. Temos dificuldades? Claro que as temos. Mas isso é mais ou menos histórico no nosso país… a capacidade extraordinária de recuperação do povo brasileiro, de otimismo, de crença nas nossas instituições. E hoje, especialmente, a absoluta crença em que o país está se transformando depois de uma longa recessão. Começamos a respirar uma nova economia e novos costumes no nosso país”, disse Temer.

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Prazo para contribuinte negociar dívidas com a Prefeitura de Petrolina vai até dezembro

Petrolina

11 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Arquivo)

A Secretaria de Fazenda de Petrolina decidiu prorrogar o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) até o dia 31 de dezembro de 2017. A decisão representa uma nova oportunidade para os contribuintes negociarem os débitos.

Dentre eles estão relacionado o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores.

Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 40%.

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Fomento à economia local é tema de encontro promovido pela Prefeitura de Juazeiro

Economia Juazeiro

5 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Empresários e instituições que buscam fomentar o desenvolvimento do município e região participaram de uma reunião promovida pelo corpo técnico da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) nesta terça-feira (04) no Rapport Hotel em Juazeiro. O encontro teve como objetivo, apresentar as ações da Agência, e dispor de espaço de escuta dos empresários, visando à promoção de ações que movimentem a economia do município.

“Apresentamos a estrutura da ADEAP e as ações que estamos realizando. Queremos ouvir as demandas do empresariado local para buscarmos promover e movimentar, através de ações, a economia local. O objetivo é descobrir as melhores soluções para os gargalos encontrados no dia-a-dia desses trabalhadores”, observou a titular da pasta, Maraiza Carvalho.

Na ocasião a diretora de desenvolvimento econômico da ADEAP, Lilian Koshiyama falou sobre a perspectiva de ações que instiga o desenvolvimento e o fortalecimento das parcerias público privado com a rede do agronegócio. “Queremos fazer um trabalho diferenciado com a ajuda de todos através de uma ação participativa”, observou.

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Com a volta da bandeira amarela em julho, Celpe reforça dicas de economia de energia elétrica

Economia Energia Pernambuco Petrolina

4 de julho de 2017 às 08:30

(Foto: Arquivo)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (30.06) que a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela, com acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 (kWh). O fator que determinou o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) divulga constantemente uma série de dicas para ajudar na mudança de alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e reduzir o valor da conta.

1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)

Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar na economia de energia e consequente redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.  

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Governo estuda fim do abono salarial

Brasil Economia Nacional

1 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano.

Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

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Governo estuda utilizar o FGTS no lugar do seguro-desemprego

Brasil Economia Nacional

23 de junho de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

Nesta sexta-feira (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo.

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

Com informações do EBC

Temer comemora resultado do PIB e diz que a recessão acabou

Brasil Economia Nacional

1 de junho de 2017 às 14:00

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O presidente Michel Temer comemorou, em sua conta no Twitter, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao último trimestre de 2016: “Acabou a recessão!”. Os dados sobre a economia brasileira foram divulgados hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado anunciado nesta quinta representa a primeira alta do índice, após dois anos consecutivos de queda. Na mensagem publicada na rede social, o presidente cita as medidas já adotadas pelo governo e as reformas em análise no Congresso Nacionalo. “Acabou a recessão! Isso é resultado das medidas que estamos tomando. O Brasil voltou a crescer. E com as reformas vai crescer mais ainda”, diz o twitte do presidente.

Os dados relativos ao PIB indicam que, na comparação com o mesmo período de 2016, houve recúo de 0,4%. Já no resultado acumulado nos quatro trimestres terminados em março último (o PIB anualizado) a economia brasileira recuou 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Em valores de mercado, o Produto Interno Bruto fechou o primeiro trimestre do ano totalizando R$ 1,595 trilhão. Ainda em valores de mercado, a agropecuária registrou R$ 93,4 bilhões, a indústria R$ 291,1 bilhões e os serviços R$ 996,4 bilhões.

Fonte Agência Brasil

Confiança na economia voltou, diz Temer

Brasil Nacional Política

22 de abril de 2017 às 16:00

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O presidente Michel Temer afirmou hoje (22), em artigo publicado no jornal espanhol El País, que a confiança na economia brasileira voltou. Ele pediu ainda que os empresários espanhóis aproveitem oportunidades de investimento no Brasil.

O artigo foi publicado às vésperas da visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil. Rajoy estará em Brasília na segunda-feira (24) “A confiança [na economia] voltou. Queremos, como em outras ocasiões, que a Espanha se una ao Brasil nesse momento de recuperação e aproveite as muitas oportunidades que se apresentam”, escreveu Temer.

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