Julgamento de Dilma poderá ter início no dia 23

impeachment Justiça Nacional

10 de agosto de 2016 às 11:30

Dilma vai ser julgada por crimes de responsabilidade. (Foto: internet)

Com a aprovação da pronúncia de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o julgamento final da presidente afastada poderá ter início em 23 de agosto.

A acusação já abriu mão das 24 horas do prazo de 48 horas para a entrega do libelo, que são as alegações finais, e da lista de testemunhas.

Já a defesa usará os dois dias a que tem direito. A partir daí, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, poderá marcar a data do julgamento

Fonte Agência Senado

Tasso Jereissati afirma que o país quer conclusão do processo de impeachment

impeachment Nacional Política

10 de agosto de 2016 às 06:30

Segundo Tasso, o relatório de Anastasia é completo. (Foto: Arquivo)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que o processo de impeachment não pode mais sofrer atrasos. Segundo ele, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é completo e não há dúvidas sobre a aprovação do texto no Plenário.

Para Tasso Jereissati, a tentativa de senadores aliados de Dilma Rousseff de adiar a votação é uma maneira perversa de defender o Partido dos Trabalhadores.

Fonte Agência Senado

Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento

impeachment Nacional Política

6 de agosto de 2016 às 06:30

A expectativa é que a sessão tome todo o dia. (Foto: Arquivo)

O Plenário decide na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

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Impeachment é golpe contra 54 milhões de brasileiros, afirma Gleisi Hoffmann

impeachment Nacional Política

5 de agosto de 2016 às 06:40

A senadora disse ainda que o processo de impedimento é um golpe contra os 42 milhões de pessoas. (Foto: Internet)

O impeachment é um golpe não contra a presidente afastada Dilma Rousseff, mas contra 54 milhões de brasileiros que votaram num processo democrático e legítimo. A opinião é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que  considerou esta quinta-feira (4) um um dia triste para os defensores da democracia.

“Já sabemos o resultado da votação do relatório do senador Anastasia nesta Comissão Especial. Mas cumprimos nosso papel de mostrar ao país as contradições da acusação. Mostramos que há encenação, foi montada uma farsa para resolver um problema político”, lamentou.

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Segundo Dilma o PT precisa passar por uma “transformação” e reconhecer erros

Nacional Política

3 de agosto de 2016 às 08:00

“Nós vamos resgatar o legado”, disse Dilma.(Foto: Arquivo)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que seu partido, o PT, precisa passar por uma “grande transformação” e reconhecer erros cometidos do ponto de vista ético e “do uso de verbas públicas”. “Eu acredito que o PT precisa passar por uma grande transformação. Primeiro, uma grande transformação em que se reconheça todos os erros que cometeu do ponto de vista da questão ética e da condução de todos os processos de uso de verbas públicas”, disse Dilma em entrevista à revista “Fórum” nesta terça (2), no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A petista afirmou que a atitude é necessária para manter o legado do partido, segundo ela, formado por uma “corrente imensa de experiências políticas que deram sua contribuição para esse país”. Ela ressaltou que as falhas foram cometidas por algumas pessoas, e não por toda a entidade.

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Segundo Renan, julgamento de Dilma deve acontecer em 25 ou 26 de agosto

impeachment Nacional Política

3 de agosto de 2016 às 06:00

Renan defendeu-se de acusações que apontavam para um pedido de agilização do processo. (Foto: Internet)

O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início em 25 ou 26 de agosto, e poderá durar até cinco dias.

A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele explicou que a duração do julgamento final irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em Plenário.

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Sérgio Moro manda soltar publicitário João Santana

Nacional Política

1 de agosto de 2016 às 19:00

Tanto Santana quanto Mônica estão proibidos pela Justiça de atuar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova deliberação.(Foto: O Globo)

O publicitário João Santana teve liberdade provisória concedida há pouco pela Justiça Federal. A esposa dele, Mônica Moura, já havia recebido o benefício em despacho publicado hoje (1º) de manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O texto da decisão que autoriza a soltura de Santana faz uma breve referência ao despacho referente a Mônica. O publicitário será solto sob as mesmas condições que a esposa: proibição de deixar o país, proibição de manter contato com pessoas envolvidas na operação Lava Jato, comparecimento a todos os autos do processo, e fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas correntes de Santana — que totalizam R$ 2.756.426,95.

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Domingo no Recife foi movimentado por manifestações contra e a favor do impeachment

impeachment Nacional Política Recife

1 de agosto de 2016 às 07:20

Manifestações aconteceram no Brasil todo. (Foto: Edição/Diário de PE)

O domingo (31) foi marcado pro vários protestos no Brasil, alguns contra, outros a favor do impeachment que a presidente Dilma sofreu. Na capital pernambucana vários manifestantes estiveram presentes nas duas frentes. Os que pediam a saída definitiva da presidente reuniram-se na Avenida Boa Viagem, no turno da manhã. Aqueles que queriam ver o presidente interino, Michel Temer, fora do governo realizaram o encontro na parte da tarde, na praça do Derby.

Os que defendiam o impeachment apoiavam a operação e a atuação do juiz Sérgio Mouro, à frente do processo. Além disso os manifestantes pediram a aprovação , no Congresso Nacional, das 10 Medidas Contra Corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal. Durante a caminhada realizada pelo grupo, outra reivindicações surgiram. “Pedimos a prisão de Lula, a punição de todos os políticos de qualquer partido e a devolução de tudo que foi roubado do Brasil”, disse o coordenador do Vem Pra Rua Recife, Marconi Ferraz.

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Antes de finalizar texto da carta aos senadores, Dilma fará rodada de consultas

impeachment Nacional Política

31 de julho de 2016 às 18:00

Dilma faz últimos ajustes na carta que enviará aos senadores. (Foto: Arquivo)

Dilma Rousseff ainda faz ajustes na carta que apresentará aos senadores. A ideia é terminá-la, enfim, nesta semana. Antes, porém, quer consultar petistas e os ditos indecisos. A presidente afastada afirmou que vai incluir na carta o compromisso de chamar um plebiscito para novas eleições.

A equipe da presidente afastada analisa a ideia de publicar um livro com a defesa da petista no processo de impeachment.

Impeachment: aliados de Dilma devem apresentar voto alternativo ao do relator

impeachment Justiça Nacional

30 de julho de 2016 às 10:00

Os aliados de Dilma solicitarão ainda a retirada da denúncia relativa às pedaladas do Banco do Brasil relacionadas ao Plano Safra. (Foto: Arquivo)

O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta na próxima terça-feira (2), em reunião marcada para as 12h,  o seu relatório final. Após a leitura, será dado aos senadores um prazo de 24 horas para a análise do documento, a chamada vista. Também na terça os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, devem entregar um texto alternativo ao de Anastasia.

Além disso, segundo informou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os senadores aliados de Dilma vão apresentar dois requerimentos. Um deles pede o depoimento do procurador da República no Distrito Federal, Ivan Marx. Ele recomendou o arquivamento de um processo que investiga a prática de crime de responsabilidade por integrantes da equipe econômica de Dilma no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na avaliação do procurador, não existiram pedaladas fiscais nesse caso.

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Alegações finais da 2ª fase do impeachment são entregues pela defesa de Dilma

impeachment Justiça Nacional

29 de julho de 2016 às 08:00

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). (Foto: Arquivo)

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da petista na fase intermediária do processo de impeachment. O documento foi entregue na comissão especial que analisa o caso no Senado.

O prazo inicial para entrega das alegações finais se encerrava nesta quarta-feira (27). No entanto, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu, a pedido da defesa, mais um dia para o envio das considerações finais. O advogado de Dilma solicitou mais prazo porque o site do Senado, onde estão disponibilizados documentos do processo, ficou indisponível no final de semana.

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Aliados preparam estratégias para defender Dilma contra o impeachment

Nacional Política

28 de julho de 2016 às 16:40

os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista./ Foto: internet

A partir de segunda-feira (1º), os corredores vazios das últimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as atenções, mais uma vez todas, voltadas para a Comissão Especial do Impeachment.

Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.

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TSE envia ao Supremo dados sobre empresa que prestou serviço à campanha de Dilma

Nacional Política

27 de julho de 2016 às 15:30

Gilmar Mendes decidiu enviar cópia da documentação ao STF, para o ministro Edson Fachin, relator de uma ação que tramita na corte./ Foto: internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópias de documentos com informações sobre uma das empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Mendes, que é o relator da prestação de contas no TSE, diz que recebeu informações da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia (MG) sobre uma das empresas e que encaminhou à secretaria, “para apuração de eventual ilícito”, cópia de um documento em que o PSDB “aponta indícios de irregularidades relativos à empresa DCO Informática Comércio e Serviços Ltda.”, que aparece na relação de gastos declarados na prestação de contas da campanha de Dilma em 2014. A empresa foi contratada para enviar mensagens para celulares durante a campanha eleitoral.

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Comissão do impeachment vai conceder mais um dia de prazo para defesa de Dilma

impeachment Nacional Política

27 de julho de 2016 às 08:30

A Comissão Especial do Impeachment vai conceder mais um dia de prazo para a defesa de Dilma. (Foto: Arquivo)

A Comissão Especial do Impeachment vai conceder mais um dia de prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregue as alegações finais do impeachment. A prorrogação, entretanto, não deve alterar o calendário do processo, previsto para se encerrar no fim de agosto.

“Decido acolher em parte as razões da Defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24h, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da Comissão Especial”, escreveu o presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) em sua decisão.

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Dilma tem até quarta para apresentar alegações finais na Comissão do Impeachment

impeachment Nacional Política

26 de julho de 2016 às 07:40

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. (Foto: Arquivo)

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para a entrega das alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação. O relatório será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário, encerrando assim a fase de pronúncia do impeachment.

Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

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