Denúncia contra Temer entra em fase de debate na CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira (12) a fase de debate da denúncia contra o presidente Michel Temer. Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Como os deputados fizeram pedido de vista, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário. A reunião deve se estender ao longo de todo o dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base do governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.

Maia diz que é preciso votar rapidamente denúncia contra Temer

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (6) que o Congresso defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

“Minha vontade pessoal é que a gente deva encerrar este assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça – o Brasil não pode ficar parado com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça até o mês de agosto”, disse, em entrevista à imprensa brasileira, em Buenos Aires.

Maia desembarcou na capital argentina, na quinta-feira (6), junto com mais quatro deputados brasileiros, para participar do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar.

Ele negou que tenha saído do Brasil para evitar ter que assumir o lugar de Temer, durante a sua viagem à Alemanha, onde participará da reunião do G-20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia). Segundo Maia, a participação dele no evento na Argentina já tinha sido acertada há mais de um mês.

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Moradores denunciam vazamento de água limpa no bairro Vila Eduardo e na Orla de Petrolina

Nesta terça-feira (4) o blog recebeu imagens, enviadas por um morador do bairro Atrás da Banca, de um vazamento de água limpa na Orla de Petrolina. Uma moradora do bairro Vila Eduardo, também reportou ao blog o mesmo problema.

Segundo informações do morador do bairro Atrás da Banca, o vazamento foi registrado na Av. Cardoso de Sá, próximo a um restaurante. Já a moradora do bairro Vila Eduardo, afirmou que o vazamento começou nesta segunda-feira (3), na rua Tiradentes.

Vazamento registrado pelo o morador do bairro Atrás da Banca (Foto: Denúncia)

“Desde ontem que água escorre aqui, é muito desperdício de água limpa! Teve gente que já lavou a calçada, regou plantas da rua, para ver se aproveita a água, mas o vazamento continua”, afirmou.

O blog entrou em contato com o Gerente regional da Compesa, João Raphael para informar o problema. Ele informou que as denúncias foram enviadas para a equipe, para que o problema seja resolvido o mais breve possível. Em caso de vazamento de esgoto ou água limpa a Compesa deve ser informada, através do telefone 0800 081 0185.

Moradores tentam recuperar a água para evitar desperdício, no bairro Vila Eduardo (Foto: Denúncia)

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

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O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30).

Segundo nota da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus, que indica desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A Operação Manus é um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal.

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Temer recebe notificação oficial da Câmara sobre denúncia da PGR

(Foto: Arquivo)

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

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Fachin vai enviar denúncia contra Temer direto para Câmara dos Deputados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai enviar direto para a Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O teor da decisão ainda não foi divulgado. A formalidade deve ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Não há prazo para o envio.

Mesmo com o envio da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra um presidente da República somente poderá ser analisada após a aprovação por pelo menos 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de membros da Câmara.

Antes da decisão de Fachin, havia a expectativa de que o ministro abrisse prazo de 15 dias para que os advogados de Temer, conforme foi solicitado pela PGR, pudessem se manifestar antes da remessa à Câmara. No entanto, ao analisar o caso, Fachin entendeu que a primeira etapa para manifestação das partes não deve ser feita no STF porque a tramitação da denúncia depende de autorização prévia dos deputados.

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Leitor reclamada de atendimento no Hemope Petrolina

(Foto: Divulgação)

Nossa equipe recebeu uma denúncia, nesta quarta-feira (28), de um leitor do blog, que reclama do atendimento do Hemocentro Regional Petrolina (Hemope). Segundo a denúncia, o número de fichas não atende à demanda do local.

A denúncia foi feita por Umberto de Oliveira, que esteve no Hemope hoje, por volta das 10h30, para doar sangue a um familiar, entretanto ao chegar no local não conseguiu fazer a doação.

“Fui doar sangue para o meu primo, no entanto chegando lá fiquei sem entender. A gente vê propaganda falando para doar sangue, mas no Hemope Petrolina só tem 60 fichas, é uma incoerência tremenda! ”, afirmou através de mensagem.

Ainda segundo Umberto, quando chegou ao local as fichas já tinham acabado e, infelizmente, ele não poderá doar outro dia por ter faltado ao trabalho hoje.

Nossa equipe vai entrar em contato com o Hemope para saber detalhes sobre o ocorrido.

Temer desqualifica denúncia e critica Janot

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O presidente Michel Temer fez um pronunciamento, nesta terça-feira (27) e contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoguei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a denúncia prejudica não só ele, mas o país, uma vez que surgem “exatamente nesse momento em que estamos colocando o país nos trilhos”.

Com informações do EBC

Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações.

A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel.

A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

Janot denuncia Michel Temer por corrupção passiva

Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos – investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente – é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.
O caso JBS mergulhou o presidente em sua pior crise política. Na noite de 7 de março, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o executivo Joesley Batista, que gravou a conversa com o peemedebista. Nela, Joesley admite uma sucessão de crimes, como o pagamento de mesada de R$ 50 mil ao procurador da República Ângelo Goulart em troca de informações privilegiadas da Operação Greenfield, investigação sobre rombo bilionário nos maiores fundos de pensão do País.
A investigação revela os movimentos do ‘homem da mala’, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Na noite de 28 de abril, Loures foi flagrado em São Paulo correndo com uma mala de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.
Os investigadores suspeitam que a propina seria destinada a Temer, o que é negado pela defesa do presidente.

Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.

 A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias. 

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Rodrigo Maia admite suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. “Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

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Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil. (Foto: Internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

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Belém do São Francisco: Vereadores entram com representação no MPPE contra presidente da Câmara Municipal

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Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode, ingressaram no Ministério Público Estadual de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça da Comarca local, com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Joase Campos.

Os parlamentares solicitaram ao presidente informações sobre a prestação de contas do ex-presidente Antônio de Eurípedes. Segundo os vereadores, o requerimento foi feito há mais de 30 dias e nenhum documento foi entregue até o momento. Como o pleito não foi atendido, os vereadores resolveram recorrer ao Ministério Público para que as informações sejam entregues.

Entenda

Os vereadores Acácio do Ibó, Joselito Nogueira e Vavá do Bode alegam que no período de 2013 a 2016 a Câmara Municipal, sob a presidência de Antônio de Eurípedes, teria feito contratações de pessoal e compras não esclarecidas. Para os parlamentares, é necessário que os fatos fiquem claros para zelar a transparência dos atos da Casa.

Líder comunitário afirma acreditar na cassação do mandato do vereador Domingos de Cristália

Júlio César Monteiro, líder comunitário do Distrito de Izacolândia, em Petrolina/Foto: Waldiney Passos

O clima continua acirrado entre Domingos de Cristália (PMDB) e o líder comunitário do Distrito de Izacolândia, em Petrolina, Júlio César Monteiro, que denunciou o vereador junto ao Ministério Público, acusando-o de ter cometido abuso de poder econômico durante o período eleitoral em 2016.

Dizendo-se inclusive ameaçado pelo vereador, motivo pelo qual já registrou boletim de ocorrência (BO) na polícia, Júlio César, disse ao participar do programa Super Manhã, da rádio Jornal, que Domingos entrou em contradição diversas vezes na audiência realizada semana passada pelo Ministério Público e que a principal testemunha do caso, senhora Ceilda, que teria recebido cascalho durante a campanha, terminou confessando o crime eleitoral, apesar de ter sido procurada pelo edil para negar os fatos diante da justiça.

“Ele tenta omitir algumas situações, mas a verdade os fatos mostram, o áudio que foi gravado pela própria sobrinha da Ceilda, que ele pediu para que a Ceilda negasse a própria sobrinha e a Ceilda chegou a negar a sobrinha durante o Tribunal, mas depois a sobrinha confirmou e as duas começaram a confirmar que uma era tia da outra e a outra era sobrinha e assim sucessivamente. Então houve um trabalho articulado do candidato para que a Ceilda pudesse depor em favor dele e ele contava com essa situação”, disse.

Ainda de acordo com Júlio César, outra contradição do vereador foi afirmar que foram feitos patrolamento de ruas. “Para fazer um patrolamento e melhoramento de rua não se faz com a retro e com a caçamba, se faz com a motoniveladora, se faz com a utilização de um rolo compressor, se faz também com a utilização de um carro pipa, então teria que ter esses cinco elementos. Então vale ressaltar que nem o teor técnico ele estudou para chegar no Tribunal”, ressaltou.

César afirmou ainda não ter medo de ameaças. “Se a nossa vida tiver que ser ceifada, nossa vida vai ser ceifada por denunciar uma irregularidade por esse cidadão que achava que as coisas funcionavam no tempo de Lampião”.

Devido os fatos, Júlio César disse acreditar na cassação do mandato de Domingos. “Nós acreditamos na cassação, até por que nós apresentamos elementos ‘provas’, ele apenas apresentou fala. Até o deputado Lucas Ramos ele citou como sendo responsável e disse que pediu de boca, ou seja, mais uma mentira colocar o nome de deputado Lucas Ramos para poder se sair, e de Adalberto Cavalcanti e de outros políticos que ele saiu atirando, jogando para tentar mentir lá diante do Tribunal, quando ele mesmo disse nas rádios que foi ele, então ele mentiu várias vezes”, concluiu.