Encontro da União dos Vereadores é encerrado em Petrolina

O Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi encerrado no início da tarde deste domingo (29). O evento que reuniu vereadores e servidores das casas legislativas de diversos municípios do Estado, contou com a presença do ministro de Minas e Energia Fernando Filho, que pôde apresentar a proposta de privatização do Governo Federal e a nova conjuntura política.

Cerca de 300 vereadores participaram do evento, entre eles, todos os vereadores de Afogados da Ingazeira, como também, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT).

Para a presidente da Câmara de vereadores de Dormentes, Rosarinha Coelho (PSB), que compõe a direção da UVP e é parlamentar da “Terra da Caprinovinocultura”, o evento foi excelente pelo conteúdo e participação de várias casas legislativas do estado.

“O evento contou com boas palestras proferidas pelos deputados Lucas Ramos, Guilherme Coelho e do ministro Fernando Filho, além das presenças do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e do deputado estadual Odacy Amorim (PT). Houve uma palestra técnica proferida pelo Dr. André Leandro Barbi de Souza, sobre o processo legislativo e de assuntos pertinentes ao legislativo de cada município, rodada de conversas e articulações com as vereadoras e presidente de Câmara das Mulheres”, comentou.

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Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato. (Foto: Reynaldo Stavale)

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros.

O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das discussões da denúncia e do parecer do relator.

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Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de desempenho

Deputada Shéridan, senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, e o deputado Fábio Ramalho, 1º vice-presidente da Câmara

Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (4), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão.

A emenda (EC 97/2017) é decorrente da proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16), aprovada no Senado na noite dessa terça-feira (3).

Unanimidade

O texto da emenda foi lido pelo senador José Pimentel (PT-CE), primeiro-secretário do Senado. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, dirigiu a cerimônia e destacou a expressiva votação que a matéria obteve no Plenário do Senado, quando foi aprovada por unanimidade.

Segundo o presidente, a alteração promovida pela PEC decorre de uma reivindicação nacional, que vai além da questão eleitoral e atinge questões da ética e da transparência. “Essa medida representa o compromisso do Congresso com o aprimoramento do processo eleitoral”, afirmou Eunício.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, o senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira. Ele foi o relator da PEC em primeiro turno, antes de assumir o ministério. No segundo turno, atuou como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Também estava presente a deputada Shéridan (PSDB-RR), relatora da matéria na Câmara dos Deputados.

De acordo com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer já a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir das eleições de 2020.

Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação (9 unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. As regras vão se tornando mais rígidas, com exigências gradativas até 2030.

A partir das eleições de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais). Para 2018, as coligações estão liberadas.

Congresso inicia votação dos vetos do presidente Michel Temer

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e R$ 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. (Foto: Internet)

O senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional iniciou na tarde de hoje (29) uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei.

Diante da dificuldade de atingir quórum entre os deputados, o presidente Eunício Oliveira comunicou que só liberará o plenário da Câmara após a votação de todos os vetos. A intenção é limpar a pauta do Congresso para que os parlamentares possam votar o projeto de lei que trata da mudança na meta fiscal assim que ele for liberado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Com informações do FolhaPE

PSB promove 24º congresso para eleição de Diretório estadual em Pernambuco

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro.
(Foto: Internet)

Neste domingo (27) o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realiza o 24º congresso, onde será eleito o próximo Diretório estadual e Executiva regional. Além da nova composição local, também serão eleitos os delegados aptos ao congresso nacional do PSB, previsto para outubro.

O evento está previsto para acontecer às 8h, no Recife Praia Hotel, no bairro Pina, no Recife.No encontro, serão eleitos os 100 membros que irão compor o Diretório pernambucano até 2020, além de 30 suplentes. Ainda haverá escolha dos três representantes do Conselho Fiscal e outros três do Conselho de Ética e Fidelidade Partidária, com seus respectivos suplentes. Após a eleição, haverá apresentação das chapas que poderão disputar a eleição para a composição da Executiva estadual, que também tem mandato de três anos. Desde 2011, o PSB de Pernambuco é dirigido por Sileno Guedes.

No evento, ainda haverá comemoração dos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro, celebrados neste mês de agosto. Os 10 anos de gestão socialista em Pernambuco, que teve início em 2007 com o ex-governador Eduardo Campos, também serão registrados durante o congresso estadual.

Casa Nova: Congresso do PSB vai reafirmar compromisso com demandas da comunidade

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. (Foto: ASCOM)

Programado para acontecer neste sábado (19), na Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), o Congresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) elegerá o Diretório Municipal e os suplentes, além do Conselho de Ética e disciplina partidária e Conselho Fiscal, e escolher delegados ao Conselho Estadual.

Segundo o secretário municipal do PSB , Carlos do Tigre, “o Congresso do PSB vem em um momento importante para Casa Nova. É um momento de definições, de compromissos, de nos aproximarmos cada vez mais da população e de suas demandas”.

“Estamos reiterando o convite a todos os militantes e filiados ao partido, convidando as lideranças políticas, os líderes comunitários e a sociedade casanovense para participar deste momento político importante para o futuro de Casa Nova”, complementou.

“É importante esta discussão política neste momento de crise. Casa Nova foi administrada anteriormente como se fosse propriedade de poucos, sem ouvir a população. Tivemos esta semana um exemplo de transparência e respeito com a população. O prefeito foi à rádio, explicar as decisões que tomou sobre o funcionalismo, a necessidade de cortar gastos e deu o exemplo: cortou do seu salário e dos agentes políticos do executivo. O PSB administra assim, pensando primeiro na população”, afirmou Carlos.

As votações devem acontecer a partir das 18h na Câmara de Vereadores de Casa Nova. “O Congresso é aberto. Estaremos o dia inteiro promovendo o debate, a discussão. O presidente atual, nosso prefeito Wilker , vai estar presente, discutindo a relação partido e sociedade. Queremos a presença de companheiros de outras cidades próximas e de representantes de todos os partidos que participam do governo em Casa Nova. Reiteramos o convite e a importância da presença de todos”, finalizou.

PSB de Casa Nova prepara Congresso Municipal

(Foto: ASCOM)

No poder em Casa Nova, município no norte da Bahia, há oito meses o Partido Socialista Brasileiro – PSB quer mostrar que “nem tudo é farinha do mesmo saco”, como afirma Carlos do Tigre (Carlos Alves Costa), Secretário do PSB no município: “Estamos preparando o I Congresso Municipal do PSB. Queremos avaliar estes meses de gestão, discutir alternativas e encontrar caminhos para que possam acelerar o processo de inclusão e desenvolvimento”.

“O prefeito Wilker Torres do PSB, 40, chega no oitavo mês de gestão administrando muito mais que demandas crescentes e dinheiro escasso no caixa. Ele colocou sua habilidade à prova em um dos períodos mais turbulentos e de maior desconfiança da história política e econômica do País” – constata Carlos do Tigre – Wilker, adotou regras simples, porém fundamentais em uma época de tantas mudanças e expectativas por parte das pessoas. Empresário e com participação na política municipal, Wilker adotou o diálogo, a transparência, o trabalho e o bom senso para atender aos anseios da comunidade.”

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Temer pretende testar o parlamentarismo no último ano de mandato

(Foto: Internet)

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral.

Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema.

“É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate.

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PT decide por candidatura própria ao Governo do Estado

Foto: arquivo

O Diretório Estadual do PT aprovou neste domingo (30) a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.

Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.

Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo

Pesou também para a decisão a necessidade da legenda de ter um palanque para a disputa presidencial no Estado. Apesar da condenação por Sérgio Moro e ainda enfrentar outras ações, a aposta da legenda é da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto.

O cacique petista inclusive virá a Pernambuco nos dias 24 e 25 de agosto, como parte de uma jornada que o petista realizará pelo Nordeste.

18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional encerram neste sábado em Petrolina

Durante o encontro, estão sendo apresentados 63 trabalhos científicos e os três primeiros colocados irão receber uma premiação em dinheiro. (Foto: Divulgação)

O 18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional que tiveram início quarta-feira (26), encerra hoje (29) e coordenadores celebram o êxito.

O evento realizado pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO) – Regional Petrolina (PE) tem como tema ‘Odontologia de Alta Performance: Tecnologia e Estética Integradas’, vem movimentando o Hotel Nobile Del Rio (antigo Quality Hotel) com a oferta de cursos em praticamente todas as especialidades da odontologia moderna.

Durante a abertura dos trabalhos, na noite da última quarta-feira (26), a prefeita em exercício de Petrolina, Luska Portela, deu as boas-vindas aos participantes lembrando que o município já é considerado um dos maiores polos de Odontologia do estado. O deputado estadual, Lucas Ramos, também enfatizou a importância do encontro para a região. Representantes da categoria nos estados de Pernambuco e Bahia destacaram ainda o teor dos temas e a escolha dos professores/palestrantes convidados. 

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Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina participa de Congresso Estadual da CUT em Caruaru

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSMP), representado pelo Diretor de Políticas Sindicais, Edson Santos, Primeiro Secretário, Jeremias Júnior e pela Delegada da Saúde, Elizete Souza, participou nos dias 20, 21 e 22, da 14ª plenária do Congresso Extraordinário da Central Única dos Trabalhadores CUT, na cidade de Caruaru (PE).

O evento apresentou discussões muito relevantes em uma programação de suma importância para a classe trabalhadora. Além da leitura e aprovação do regimento, houveram debates sobre conjuntura, reformas, planos de lutas, recomposição da direção estadual e eleição dos delegados para a 15ª Plenária Nacional – CONCUT Extraordinário.

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Lideranças de Pernambuco se reúnem no Congresso da Amupe

(Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco)

Lideranças políticas de Pernambuco se reúnem, na manhã desta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, para a abertura do Congresso da Associação Municipalista do Estado (Amupe). Entre elas, dois dos principais nomes cogitados para a eleição de 2018 – o governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).

Também marcam presença no evento o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) e o presidente da organização e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Fonte FolhaPE

Congresso de Odontologia encerra inscrições na próxima semana

(Foto: ASCOM)

Termina na próxima semana o prazo para comprar o segundo lote de ingressos para o 18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional, que acontece no Hotel Nobile Del Rio (antigo Quality Hotel), em Petrolina (PE), entre quarta-feira (26) e sábado (29). O tema deste ano é ‘Odontologia de Alta Performance: Tecnologia e Estética Integradas’.

Promovidos pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO), o congresso vai ofertar 11 cursos, que abordarão questões como:  Integração em Estética, Emergências Médicas na Prática Odontológica, Manejo Tecidual em Áreas Estéticas e Endodontia. Os cursos serão ministrados por professores de renome nacional e internacional, como Renato Vasconcelos, Mário Zuolo, Ronaldo Fonseca, Ricardo Amore, Juliana Ramacciato, Daniel Cassano, Carlos Eduardo Vieira, Luiz Gandini Jr e o peruano Rony Hidalgo.

Para o presidente da ABO Petrolina, César Durando, o evento busca criar oportunidades para que a categoria recicle seus conhecimentos e amplie suas perspectivas profissionais. “Petrolina tem uma odontologia moderna e o congresso vai nos fortalecer ainda mais no sentido de oferecer melhores serviços para nossos pacientes”, disse ele.

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Congresso aprova LDO para 2018 com déficit de R$ 131,3 bilhões

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A votação foi feita numa sessão conjunta do Congresso Nacional, e a proposta (PLN 1/2017) segue agora para a sanção do presidente da República.

Conforme o projeto aprovado, foi mantida a meta fiscal definida pela equipe econômica do governo, que prevê deficit primário de R$ 131,3 bilhões para 2018. Se isso se confirmar, será o quinto ano consecutivo em que as contas públicas ficarão no vermelho. Diante do quadro de crise fiscal, o relator do projeto na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), já tinha rejeitado centenas de emendas que estabeleciam piso de gastos ou que blindavam despesas do contingenciamento a ser feito no próximo ano.

O texto, no entanto, prevê um horizonte melhor para a economia. A expectativa é de um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,49%; a inflação deve ficar em 4,5% — dentro da meta estabelecida pelo governo —, e a taxa básica de juros (Selic) em 9%.

O projeto prevê também crescimento de 4,5% do salário mínimo. Com isso, o piso pago atualmente de R$ 937 deve subir para R$ 979. O atual formato de correção do mínimo prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Como o PIB de 2016 não apresentou crescimento real (queda de 3,6%), o salário mínimo para 2018 deve sofrer apenas o reajuste correspondente ao INPC de 2017, estimado em 4,48%.

O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, ressaltou que, nos últimos 15 anos, essa é a segunda vez que a LDO é votada dentro do prazo estabelecido pela Constituição Brasileira. O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), destacou a importância da aprovação da proposta para o país e agradeceu a todos os membros da comissão pelo empenho na construção de um acordo.

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18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco recebe trabalhos até sábado

(Foto: Divulgação)

Termina neste sábado (1) o prazo de inscrições para apresentar trabalhos científicos no 18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional.

Os melhores trabalhos receberão destaque da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) que vai premiar os principais, com R$ 1.000 no primeiro lugar a R$ 200 na terceira posição. Já os pacotes promocionais para inscrições nos cursos do evento terminam nesta sexta-feira (30), com descontos especiais para sócios da ABO, não sócios e estudantes.

Com o tema ‘Odontologia de Alta Performance: Tecnologia e Estética Integradas’, o congresso trará à Petrolina, de 26 a 29 de julho, no Hotel Nobile Del Rio (antigo Quality Hotel) professores de renome nacional e internacional, como Renato Vasconcelos, Mário Zuolo, Ronaldo Fonseca, Ricardo Amore, Juliana Ramacciato, Daniel Cassano e o professor peruano Rony Hidalgo.

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