Mais de 150 mil eleitores podem perder o título em Pernambuco

Eleitores de todo o Brasil com pendências no título de eleitor têm até esta segunda-feira (19) para regularizarem e evitar o cancelamento do documento. São considerados pendentes aqueles que nem compareceram às urnas por três eleições consecutivas nem justificaram ausência ou pagaram multas. Em Pernambuco, segundo dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o início da noite da última sexta-feira, 154.306 mil eleitores são considerados faltosos pela Justiça Eleitoral e correm o risco de ter o título cancelado.

O cancelamento do título impede o eleitor de tomar posse em cargo público, renovar ou efetuar matrícula em instituições de ensino, obter passaporte ou CPF, e exercer direitos políticos, como votar e se candidatar. A partir de 20 de maio de 2025, os títulos irregulares serão cancelados.

Os eleitores podem verificar a situação do título e regularizar pendências por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ou pelo aplicativo e-Título. Para atendimentos presenciais, é necessário agendar pelo site do TRE-PE, onde também é possível consultar locais, dias e horários disponíveis.

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, como os cartórios e postos estão com ação contínua de coleta biométrica, não está prevista ação de mutirão ou horário ampliado de funcionamento dos cartórios no estado, voltado para regularização. “Temos, por exemplo, em Jaboatão, um posto que está dentro de um shopping, que trabalha das 9h às 18h todos os dias, inclusive sábado e domingo”, disse.

Além disso, o diretor-geral recomenda o uso das ferramentas digitais, para eleitores que possuem biometria coletada. “Pelo site ou pelo E-Título, é possível regularizar sua situação rapidamente, sem enfrentar filas. No entanto, é importante que o cidadão se antecipe. Não deixe para segunda, quando milhões de brasileiros estarão acessando os canais de última hora.”, enfatizou o diretor do TRE-PE.

Faltosos em Pernambuco

Os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda, na Região Metropolitana, são os que mais têm eleitores faltosos, com 25.768 mil, 12.885 mil e 7.486 mil, respectivamente. Em seguida, Petrolina, no sertão, tem 7.228 eleitores que podem ter os títulos cancelados. Já a cidade de Caruaru, no agreste, tem 5.217 cidadãos com esse risco. Esses também são os maiores colégios eleitorais de Pernambuco.

Como fazer a regularização

Para atendimento presencial, é importante levar alguns documentos, como documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório), título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação, comprovantes de justificativa eleitoral, comprovante de dispensa do pagamento de multa ou, se ainda não tiver feito a regularização, os comprovantes do pagamento das multas.

Já para fazer a consulta no Autoatendimento Eleitoral, basta clicar em “Título Eleitoral”, escolher a opção sete para “Consultar situação eleitoral” e informar o CPF, número do título ou o nome completo. Se for regularizar sua situação, além dessas informações, será necessário fornecer a data de nascimento e o nome da sua mãe.

Outra forma de consultar a situação eleitoral é pelo e-Título. Basta abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral e, na aba “Mais opções” (que fica no canto inferior direito), selecionar “Consultar situação eleitoral”. Caso você tenha alguma pendência com a Justiça Eleitoral por não ter votado ou não apresentado justificativa em alguma eleição, dentro do aplicativo existe a opção “Pagar multa eleitoral”. É só clicar nela e seguir as orientações para quitar suas pendências e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.

Segundo o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, a verificação do cadastro eleitoral tem como objetivo manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado. Além disso, ele ressaltou que há várias razões que levam o eleitor a essa situação, inclusive o hábito de adiar ou procrastinar. “O brasileiro gosta de dizer ‘amanhã eu faço, amanhã eu faço’. Quando ele vê, já passaram três pleitos. Às vezes, aquela pessoa já faleceu”.

O eleitor pode reativar o título a qualquer momento após o cancelamento, inclusive depois das eleições, desde que não esteja dentro do período de fechamento do cadastro para o próximo pleito, que é 150 dias antes da eleição. A próxima eleição será a presidencial, em 2026, com o primeiro turno da eleição previsto para o primeiro domingo de outubro, por determinação da Constituição Federal.

Diario de Pernambuco

MP-BA recomenda cancelar Carnaval de Juazeiro por causa da crise financeira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Juazeiro que reconsidere a realização do Carnaval de 2025, diante da atual situação financeira do município. Em decreto, a prefeitura declarou estado de calamidade financeira, alegando “aprofundado endividamento” e dificuldade em manter os serviços públicos essenciais.

Segundo o MP-BA, a realização do Carnaval impõe um grande custo aos cofres públicos, com gastos em áreas como saúde, segurança, limpeza urbana e contratação de bandas e serviços. O momento é interessante, por vir logo após o governo do estado da Bahia lançar edital de incentivo ao carnaval em diferentes cidades da Bahia.

Caso o município decida realizar o Carnaval, o MP-BA exige a apresentação de um plano detalhado, incluindo cronograma, plano de segurança, custos e fontes de financiamento. Além disso, o órgão também indica um estudo prévio sobre o impacto financeiro do evento e seus possíveis benefícios para a cidade.

O Carnaval de Juazeiro deve ser organizado com base em critérios técnicos e visando garantir o bem-estar da população para o MPBA.

Bahia Notícias

‘Comediante’ faz piada com enchentes no RS e shows são cancelados

Abner Dantas, um comediante com quase 600 mil seguidores no Instagram, teve dois shows cancelados no Rio Grande do Sul após uma polêmica envolvendo piadas sobre as enchentes que devastaram o estado no primeiro semestre de 2024, deixando 183 mortos e milhares de desabrigados.

No vídeo publicado nas redes sociais, Dantas simula uma pessoa se afogando e, ao emergir da água, anuncia detalhes de suas apresentações em Canoas e Novo Hamburgo, programadas para os dias 27 e 28 de novembro. A legenda da postagem dizia: “Assim como vocês tiveram que construir novas casas, eu estou construindo o meu show solo e vou testar ele dia 27 em Canoas e 28 em Novo Hamburgo”.

A publicação gerou indignação nas redes sociais, com muitos criticando o humor do comediante por explorar uma tragédia recente. Dantas se descreve como um “especialista em desacato” e, no vídeo, chegou a convidar seus seguidores para assistir ao que chamou de “espetáculo de desrespeito”.

A Tarde

Raquel Lyra cancela solenidade de posse dos novos professores de Pernambuco

A solenidade de posse dos novos professores do Estado de Pernambuco, aprovados em concurso público realizado em 2022, foi cancelada pela gestão Raquel Lyra (PSDB). Anunciado pelo próprio governo, o evento seria realizado nesta quarta-feira (21) e era aguardado por 2.907 professores que foram nomeados após homologação do resultado do certame. Mesmo com o cancelamento da solenidade, os profissionais já chegam às escolas a partir desta quinta-feira (22).

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado não informou o motivo do cancelamento, mas assegurou que está acelerando o encaminhamento dos professores para as unidades que irão lecionar. “Os professores e professoras aprovados no último concurso já estão sendo encaminhados às unidades de ensino do Estado para que o efetivo exercício comece a partir da próxima quinta-feira (22)”, diz a pasta.

A lotação desses novos professores foi determinada a partir de um censo feito pelo governo do Estado às vésperas da divulgação da nomeação dos aprovados no concurso. O resultado do levantamento censitário, no entanto, não foi divulgado pelo governo do Estado. Com as novas contratações, a folha de pessoal do Estado de Pernambuco, já constando o reajuste do piso salarial de 2023, é de aproximadamente R$ 210 milhões por ano.

Os professores concursados nomeados por Raquel Lyra estão distribuídos nas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa: 608;
Matemática: 478;
Biologia: 344;
História: 316;
Geografia: 220;
Educação Física: 218;
Química: 210;
Língua Inglesa: 122;
Física: 177;
Filosofia: 77;
Artes: 59;
Língua Espanhola: 41;
Sociologia: 38.

JC Online

Polícia militar justifica cancelamento do desfile de 7 de setembro na região norte da Bahia

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Nilton Paixão enviou nota a imprensa para que a população tome conhecimento dos motivos pelos quais estão canceladas as comemorações alusivas ao 7 de setembro, neste ano de 2020, não somente em Juazeiro e região, mas em todo território baiano.

Segue a nota:

“Conforme recomendação emitida pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), que em consonância com os decretos do Governo do Estado, determina que esta Instituição se abstenha de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao 7 de Setembro, tais como desfiles, paradas, demonstrações ou outras situações que possam causar aglomerações de pessoas.

Vale ressaltar que esta recomendação encontra-se alinhada à diretrizes Ministerial do Governo Federal, no que tange à participação das Forças Armadas de igual natureza, conforme portaria nº 2621/GM-MD.

Comando de Policiamento da Região Norte, Forte do sertão norte-baiano.”

Fonte: ASCOM / CPRN

Inauguração da adutora do Rio São Francisco é cancelada

Foi cancelada a inauguração da adutora do Rio São Francisco, que aconteceria na próxima sexta-feira (10), em Campo Alegre de Lourdes, após a confirmação do resultado positivo do teste da Covid-19 do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O evento seria realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes e, contaria com a presença do Ministro do Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, para representar o Presidente.

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“Não sou irresponsável de realizar uma festa em um momento como este”, afirma prefeito de Casa Nova sobre cancelamento da Festa do Interior

Em uma live na noite desta segunda-feira(11), o prefeito de Cassa Nova, Wilker Torres, afirmou que vai seguir a orientação do governador da Bahia Rui Costa, que cancelou a realização de todas as festas juninas este ano no Estado.

“Todo São João da Bahia foi cancelado, o São João de Petrolina também foi cancelado, então só se eu fosse muito irresponsável para fazer uma festa em um momento desse de crise. Então quero dizer a vocês que a Festa do Interior, deste ano de 2020 está cancelada por conta da pandemia que assola o mundo, o Brasil, a Bahia e a nossa região”, disse.

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

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Congresso Nacional discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

(Foto: Ilustração)

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado.

Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas.

De acordo com o dirigente, se até julho vigorar ainda a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

“É uma avaliação antecipada, mas que tem de estar no nosso radar. Terça abrimos a discussão para saber o que é preciso juridicamente”, disse. Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações. Isso afetaria também um dos mais tradicionais recursos políticos, o corpo a corpo com eleitores.

Antes que fiquem sem tempo hábil para contornar a situação e cientes de que a lei eleitoral proíbe qualquer mudança de procedimento um ano antes do pleito, congressistas passaram a se articular para verificar a possibilidade legal de adiamento das eleições municipais.

Alguns deles, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.

“Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins”, disse. Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação declaratória de constitucionalidade, o que enfraqueceria ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito.

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Juazeiro: Colégio Estadual Hildete Lomanto cancela provas da Comissão Permanente de Avaliação

O Colégio Estadual Hildete Lomanto está localizado na Avenida Oscar Ribeiro, Centro de Juazeiro (Foto: Divulgação)

Atendendo a determinação do Governador da Bahia, Rui Costa, que decretou a suspensão imediata das aulas nas escolas da Rede Estadual de Ensino por um período de 30 dias, o Colégio Hildete Lomanto, cancelou as provas da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, que seriam realizadas entre os dias 23 a 26 de março.

Os candidatos que já haviam marcado provas devem ficar atentos aos meios de comunicação para o anúncio de novas datas, bem como a realização de novas inscrições.

As provas são ofertadas mensalmente, de forma gratuita, pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para quem ainda não concluiu o ensino fundamental ou médio. Mais informações pode ser obtidas pelo número (74) 3611-6613.

Coronavírus: federações estaduais suspendem campeonatos Baiano e Pernambucano

(Foto: Ilustração)

A Federação Pernambucana de Futebol (FPD), suspendeu ontem (16) o Campeonato Pernambucano por tempo indeterminado. A decisão foi tomada. As competições estaduais do futebol feminino e categorias de base já estavam paralisadas.

Outro Estadual paralisado por conta do coronavírus foi o Campeonato Baiano. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou na manhã de hoje (17) que a competição está suspensa por tempo indeterminado.

Até então, a FBF se posicionava contra a paralisação, dizendo que os números confirmados no Estado da Bahia até o presente momento não justificariam a paralisação da competição e que traria um ‘prejuízo enorme e sem precedentes no futebol baiano, inclusive com concreta possibilidade da mesma não poder ser concluída’.

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Eventos do projeto ‘Empreender na Praça’ estão suspensos por tempo indeterminado

A prefeitura de Petrolina (PE) emitiu um comunicado informando a suspensão das feiras realizadas pela Agência Municipal de Empreendedor (AGE), que fazem parte do projeto Empreender na Praça,

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Os eventos do “Empreender na Praça” estão suspensos por tempo indeterminado, atendendo ao decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no último sábado (14), relativo às medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

De acordo com a AGE, uma nova programação será divulgada assim que a Secretaria de Saúde do município considere segura a realização de eventos.

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Ilustração)

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

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SEDUC cancela cerimônia de premiação da escolha do nome da nova mascote da Educação de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Educação e Juventude informou que a Cerimônia de Premiação da escolha do nome da nova mascote da Educação de Juazeiro, foi cancelada.

A cerimônia estava marcada para acontecer amanhã (26), às 8h30. A Secretaria não explicou o motivo do cancelamento, mas afirmou que em breve irá informar a nova data do evento.

Prefeitura de Juazeiro cancela edital de convocação de candidatos aprovados em processo seletivo da SEDUC

(Foto: Ascom/PMJ)

Por meio de um comunicado divulgado na tarde desta terça-feira (29), a Secretaria de Gestão de Pessoas da prefeitura de Juazeiro (BA) informou  que o edital de convocação 014/2019 foi cancelado, em razão da publicação equivocada, feita de forma simultânea à primeira convocação do mais recente processo seletivo promovido pela Secretaria de Educação.

“Com isto, fica ratificada a convocação do edital 01/2019, privilegiando o interesse público e garantindo a contratação de profissionais mais experientes e com pontuação mais elevada,” diz um trecho do comunicado.

Contudo, a Secretaria de Gestão de Pessoas não informou quando será divulgado o novo edital de convocação com a lista dos candidatos aprovados no processo seletivo da SEDUC.

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