Sessão com participações e projetos nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A sessão desta-feira (7), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser bastante movimentada com as participações da diretora geral da Faculdade Maurício de Nassau, Anna Cristina de Araújo, para divulgar o 1º Curso de Qualificação Profissional de Mototaxistas, que será realizado pela instituição e da representante da Frente Brasil Popular, Vanessa Gonzaga, para falar sobre o Dia Internacional da Mulher.

Projetos

Também constam da pauta para votação as seguintes matérias:

Projeto de lei nº 009/2017, que dispõe sobre a regularização de vencimentos dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e dos médicos Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Autor: Poder Executivo.

Veto Total nº 019/2017, referente ao projeto de lei nº 087/2016, do Poder Legislativo, que institui a implantação de Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórdida na Rede Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo.

A sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã no plenário na Casa Plínio Amorim.

Posições políticas devem nortear as discussões na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

O tom das discussões na primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Petrolina, serviu como um termômetro do que será a nova legislatura. De um lado o exército, grande maioria, dos que fazem parte da bancada da situação, vereadores veteranos e novatos, mas  sabedores da importância em defender um governo que está apenas começando e que encontrou a Prefeitura completamente endividada. Do outro, a oposição ainda rancorosa com a derrota nas urnas na última eleição, já querendo atribuir à nova gestão as mazelas deixadas pelo governo anterior.

As mudanças no Nova Semente, feitas pelo prefeito para tentar salvar o programa e garantir a gratuidade aos pais dos alunos, num cenário em que faltou responsabilidade da gestão anterior ao inchar o programa com a criação proposital de 66 novas unidades em 2016, sedo 30 após as eleições, criando enormes dificuldades para manutenção das creches, foi o prato cheio para as primeiras críticas a nova gestão.

Com um número bem menor de vereadores, a bancada da oposição não se mostrou inferior, muito pelo contrário, deu seu recado, cobrou, opinou, criticou e sinalizou para debates e embates acirrados, claro que com o discuso de uma oposição séria, sem querer atrapalhar o novo governo, mas votando no que for importante para a sociedade.

Um início de trabalho não tão amistoso como alguns pregavam e profetizavam, pelo visto essa vai ser mais uma legislatura de muitos embates, levando-se em conta as posições políticas que devem sobrepor as questões técnicas.

Vereadores de Petrolina iniciam trabalho nesta quinta-feira (2)

Sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã na Casa Plínio Amorim/Foto: Waldiney Passos

Enfim chegou a hora de arregaçar as mangas e partir de fato para o trabalho, acontece hoje (2) a primeira sessão do primeiro semestre legislativo do ano, na Câmara Municipal de Petrolina.

Como de praxe, nenhum projeto consta da pauta para votação, até mesmo por que as comissões permanentes ainda não foram formadas, há um impasse apenas para definir quem será o relator da comissão de Finanças e Orçamento.

23 vereadores compõem o Poder Legislativo Municipal em Petrolina. Com o aumento no número de vereadores o presidente Osório Siqueira (PSB) teve que fazer algumas modificações na Casa: aumentou o número de gabinetes, de vagas no plenário e até mesmo reforçou o sistema sonora do Câmara.

Nova formação das comissões permanentes da Casa Plínio Amorim será definida dia 30

Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos

A presidência da Câmara Municipal de Petrolina divulgou a portaria que estabelece as normas para escolha dos membros das comissões permanentes para o biênio 2017/2018.

As eleições serão realizadas, às 10  horas da manhã, do dia 30/01, na sala das comissões, na sede da Câmara Municipal.

As comissões permanentes da Casa são oito e tem as seguintes denominações:

I – JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; II – FINANÇAS E ORÇAMENTO; III – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E NEGÓCIOS MUNICIPAIS; IV – EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; V – AGRICULTURA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE; VI – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; VII – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; VIII – DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

A Câmara Municipal de Petrolina é composta por 12 partidos e as vagas nas comissões estão assim divididas:

PSB – 03 vereadores; PTB – 03 vereadores; PMDB – 03 vereadores; PSL – 02 vereadores; PT – 02 vereadores; PRTB – 02 vereadores; PR – 02 vereadores; PSC –02 vereadores; PRB – 01 vereador; PRP – 01 vereador; PSDB – 01 vereador; PHS – 01 vereador.

Os partidos PRB, PRP, PSDB e PHS, poderão formar bloco parlamentar e indicar as 05 vagas restantes.

Para cada Comissão Permanente, será indicado um suplente, para efeito de substituição eventual de qualquer membro efetivo em suas faltas, licenças e impedimentos.

Após a constituição das comissões serão eleitos os respectivos presidentes, relatores e secretários. Os membros das comissões serão destituídos se não comparecerem a três reuniões ordinárias consecutivas.

Vereador Ronaldo Cancão pode recuar de candidatura a presidente da Câmara

Ronaldo Cancão confirma consolidação de candidatura de Osório Siqueira

A declaração foi dada pelo edil na manhã desta terça-feira (27), em entrevista ao radialista Jaílson Gomes, da Rádio Jornal Petrolina, direto da Câmara Municipal de Petrolina. Ao ser questionado sobre sua candidatura à presidente da Casa, Ronaldo Cancão (PTB) assegurou está conversando com o atual presidente Osório Siqueira (PSB).

Cancão reconheceu o crescimento da candidatura de Osório e informou que mantém sua posição, mas que vai aguardar até a próxima quinta-feira para anunciar em definitivo sua decisão.

“Na realidade o processo começa a se consolidar, mantemos, mas tivemos uma conversa há oito dias atrás com o grupo de oposição, um grupo de oito vereadores, notadamente a gente vai aguardar uma nova conversa até aproximadamente quinta-feira, mas o processo começa a tomar uma dimensão e a gente mantém a candidatura sem nenhum problema, percebemos que o nome de Osório já se consolida, de qualquer forma vamos aguardar aí o decorrer da semana para que a gente possa tomar nossa decisão”, ressaltou.

Empresário do ramo de gastronomia Avelar Antônio Lima recebe o Título de Cidadão Petrolinense

Filho da cidade de Belém do São Francisco, mas residindo em Petrolina desde o ano de 1982, o empresário Avelar Antônio de Lima, proprietário do renomado restaurante Bode Bom do Avelar, na Cohab Massangano, em Petrolina, foi agraciado na noite desta quarta-feira (14) com o Título de Cidadão Petrolinense.

Autor da honraria, o vereador Aílton Guimarães (PMDB), fez questão de ressaltar a trajetória de vida do homenageado, que cresceu gradativamente nesta cidade.

O vereador Ronaldo Souza (PTB), ressaltou a religiosidade do homenageado como sendo uma de suas qualidades. “Um homem católico, que acredita em Deus e que sempre contribuiu com a Igreja Católica”.

“Avelar é um homem simples e a simplicidade é a principal ferramenta que nos faz caminhar e vencer na vida” salientou o vereador Edinaldo Lima (PMDB).

O vereador Pérsio Antunes (PV) falou da alegria em poder compartilhar da homenagem ressaltando que “o título representa a grandeza que a população deposita em uma pessoa”.

Visivelmente emocionado, após ouvir também a homenagem dos filhos Dr. Camargo Álvaro e Bruna Lorrane, Avelar agradeceu a todos pela presença.

Padre Antônio Malan recebe a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan

Ser filho de Petrolina já é um presente de Deus, receber a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, que traduz a fé e o trabalho do primeiro Bispo desta cidade, significa a coroação em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e esforço desprendido em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A honraria se torna mais significativa ainda quando o agraciado é um sacerdote e foi com essa dimensão que a Câmara Municipal de Petrolina, através da vereadora Maria Elena (PSB), homenageou na noite desta sexta-feira (9) o Padre Antônio Malan de Carvalho.

A vida de Padre Malan sempre foi marcada pela fé, pois desde os 7 anos de idade, já estudava nas missas na Catedral de Petrolina, acompanhando sempre o então Pe. Bernardino (seu padrinho de crisma) e, sempre dedicado aos estudos e as coisas de Deus.

Aos 17 anos de idade Padre Malan foi para o seminário em Fortaleza-CE, cursar Filosofia e Teologia, com a orientação inicial do bispo de Petrolina, Dom Geraldo de Andrade Ponte. Em 1984 foi ordenado presbítero pelas mãos do Bispo Dom Frei Paulo Cardoso.

Em 1995 foi nomeado pároco da Paróquia São Paulo Apóstolo, no bairro Areia Branca e também reitor do Seminário São José, algum tempo depois foi nomeado também Vigário Geral da Diocese, com o Título de Monsenhor.

Já sob a orientação do atual Bispo de Petrolina Dom Manuel dos Reis Farias, vem assumindo outras atividades diocesanas, a saber: Economato da Diocese e mais recentemente a direção da Rádio Voz do São Francisco – Emissora Rural e também a vice-reitoria do Seminário São José, intercalando com docência no referido seminário e Curso de Teologia para leigos, assumindo ainda a coordenação Diocesana de Catequese e o Programa de Catequese e Liturgia na Emissora Rural.

Pauta da sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: arquivo)

(Foto: arquivo)

Quatro projetos serão votados na sessão ordinária desta quinta-feria (17) na Câmara Municipal de Petrolina, dois deles são de concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao senhor Avelar Antonio de Lima e ao médico Doutor Clealmir Vieira de Queiroz, ambos de autoria do vereador Ailton Guimarães Lima.

As outras matérias são de denominação de via pública a antiga Rua Projetada 1, no bairro Ouro Preto, Rua Vila Moderna, autoria do vereador Osório Siqueira, e a que dá denominação ao Clube do Bairro localizado no bairro Rio Corrente, Praça Anderson Cardoso da Silva Filho, autoria do vereador  Ailton Guimarães Filho.

Da puta ainda consta um momento solene para concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao senhor Joselito Ramos Brandão Agra.

Audiência Pública vai discutir gerenciamento do saneamento da bacia do Dom Avelar e Antônio Cassimiro

oie_2912711JA4LrsHXUm problema que parece não ter fim, o incômodo com esgotos estourados, lamaçal e mau cheiro, essa é a realidade vivenciada pelos moradores dos bairros da Zona Norte de Petrolina-PE.

A construção do saneamento da chamada bacia do Dom Avelar, realizada pelo município, seria a solução para o problema, não fosse a morosidade da Compesa em assumir a operacionalização do sistema.

Procurando equacionar esse impasse será realizada na manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública com o gerente regional da Compesa João Rafael, secretária de Infraestrutura de Petrolina Tatiane Lima e com o gestor da Armup Melo Júnior.

A discussão é para saber por que até agora a Compesa não assumiu o sistema da bacia do Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

Solicitada pelo vereador Paraíba a Audiência Pública será realizada a partir das 10 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Vetos e projeto na pauta de hoje da sessão da Câmara Municipal de Petrolina

Camara Municipal de Petrolina

A sessão tem início a partir das 9:00 horas no plenário da Casa Plínio Amorim, Centro, Petrolina-PE

Após o retorno do recesso parlamentar a sessão desta terça-feira (9) será a primeira a constar de projetos na pauta da Câmara Municipal de Petrolina.

São dois vetos parciais e um projeto de lei a serem apreciados pelos vereadores:

Veto Parcial nº 88/2016, referente ao projeto de lei nº 107/2015, do Poder Legislativo, que regulamenta o artigo 157 do Plano Diretor Territorial que dispõe sobre a outorga onerosa, institui as fórmulas de cálculo e disciplina o procedimento administrativo para obtenção de adicional de potencial construtivo e alteração de uso.

Veto Parcial nº 089/2016, referente ao projeto de lei nº 049/2016, do Poder Legislativo, que institui obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede municipal.

Projeto de lei nº 014/2014, que institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Petrolina o Dia Municipal de Ciclista, autor vereador Elismar Gonçalves.

Começa última sessão do semestre na Casa Plínio Amorim

Plenário Câmara Municipal de Petrolina

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

O contraste entre uma sessão, como a da última terça-feira (28), quando os motaxistas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Petrolina, e a reunião desta quinta-feira (30), com as cadeiras praticamente vazias, mostra que independentemente do horário de realização das plenárias o que atrai mesmo o público são os projetos em pauta.

Como não há matéria de grande relevância em pauta o público é pequeno nesta última sessão do primeiro semestre do ano. Mas, apesar da ausência de projetos, os vereadores têm espaço garantido no pequeno e grande expediente, para tratar de assuntos que reputem de grande importância para o município.

A partir desta sexta-feira (01/07), os vereadores entrarão em recesso por 30 dias. O expediente voltará à normalidade a partir de agosto.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Mototaxistas na Câmara

O quantitativo de condutor substituto será limitado a 5% do total de permissionários/Foto:Waldiney Passos

Ansiosos com a votação do projeto substitutivo que altera dispositivos da Lei 2.224, que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina, os mototaxistas de Petrolina compareceram em massa a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina.

Entre as mudanças mais polêmicas está a que permite o condutor substituto pelo período de 30 (trinta) dias para substituição do titular em gozo de férias e/ou em caso de acidente/doença com afastamento por mais de 30 (trinta) dias do titular, comprovado com laudo pericial.

O condutor substituto obrigatoriamente terá que submeter a mesma qualificação técnica do titular, conforme determinado nesta lei, assim como, deverá ser encaminhado à câmara municipal para ciência da comissão de justiça e redação, devendo ser o órgão gestor alertado sob a pena de improbidade administrativa ou outra que lhe couber.

A pedido de alguns vereadores a pauta da sessão deve ser invertida para apreciação inicialmente desta matéria.

Velório: corpo da ex-deputada Isabel Cristina chaga a Câmara Municipal Petrolina

O corpo da ex-deputada Isabel Cristina (PT) chegou por volta das 16:30 horas ao prédio da Câmara Municipal de Petrolina, onde será velado até a manhã desta quinta-feira (23). O momento foi de muita emoção, o féretro foi recebido com choro e aplausos por parentes e amigos.

Confira o vídeo:

Vereador Betão deve assumir a liderança do governo na Câmara

Betão e Edinaldo

Vereador Adalberto Bruno Filho (PMDB), deve ser o novo líder do prefeito na Câmara Municipal de Petrolina

Após o anúncio por parte do vereador Edinaldo Lima (PMDB), que entregou a liderança do governo na Câmara Municipal de Petrolina na manhã desta terça-feira (21), informações de vereadores da bancada da situação sinalizam para a possibilidade do novo líder ser o vereador Adalberto Bruno Filho, Betão (PMDB).

Em conversa reservada com nossa reportagem Betão não confirmou a informação, mas se disse pronto para assumir a função caso seja mesmo o indicado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB).

Questionado sobre a possibilidade, o ex-líder Edinaldo Lima, elogiou o colega que, segundo ele, “veio para o lado do prefeito reforçar o trabalho da bancada da situação”.

O nome do novo líder deve ser anunciado já na sessão da próxima quinta-feira (23). Caso seja mesmo o escolhido Betão terá que renunciar à cadeira  de 2º vice-presidente na Mesa Diretora da Casa, em conformidade com Art 28, Parágrafo 7º, Inciso 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolina.

Regimento Interno 2

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