(Foto: Internet)
Durante uma entrevista na segunda-feira (29) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende fazer uma dança no título dado ao educador Paulo Freire. Considerado o patrono da educação no país, Freire deve perder o posto.
Segundo Bolsonaro – sem citar nominalmente Freire – o atual patrono “vai ser mudado”. O educador recebeu o título em 2012, após um projeto de lei ser aprovado, a troca no entanto, precisa ser referendada pelo Congresso Nacional.
(Foto: Arquivo)
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB) afirmou que a reforma da Previdência deve ser aprovada ainda nesse semestre. Ele se reuniu com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PRAM), com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes na noite de ontem (29) para discutir a matéria.
(Foto: Internet)
Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja às 11h de domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a revista, a promessa foi feita antes de Moro ser anunciado como ministro, no ano passado. Por esse motivo, a lista tríplice com nomes indicados para o cargo, feita por meio de eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seria “peça de ficção”, segundo a Veja.
“A matéria da Veja é fake (mentira)”, diz uma postagem na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na qual ele retuita a nota da publicação. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, acrescentou o presidente.
O Globo
Em crise econômica, Nordeste busca integração regional para atrair investimentos
Folha de São Paulo
Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra
O Estado de São Paulo
Apoio a Bolsonaro diminui entre mais pobres; desgaste é maior nas capitais
Jornal do Commercio
Ministro da Educação diz que filmar professores em aula é direito dos alunos
Diário de Pernambuco
Seis meses após eleições, TSE ainda não sabe como controlar fake news
(Foto: Agência Brasil)
Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano podem aproveitar os últimos dias antes do fim do prazo para entregar o documento à Receita Federal. O prazo para o envio começou no dia 7 de março e termina às 23h59 de terça-feira (30).
Até as 17h da última sexta-feira (26), a Receita recebeu 21.654.366 declarações, o que corresponde a 71% dos documentos esperados para este ano (30,5 milhões).
(Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada três horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo (28), é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema.
No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório.
Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 mil (9,2%) e lesão imediata, com 285 mil (8,16%). As áreas mais atingidas foram os dedos (833 mil incidentes), pés (273 mil), mãos (254 mil), joelho (180 mil), partes múltiplas (152 mil) e articulação do tornozelo (135 mil).
(Foto; Blog Waldiney Passos)
O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o país. Na última terça-feira (23), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que é vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.
Vários fatos motivaram a recomendação do Ministério, entre eles o déficit de cerca de 10 mil funcionários; iminência de aposentadoria de pelo menos 9 mil servidores e as inúmeras ações judiciais questionando a incapacidade do órgão na prestação de benefícios (espera para resposta de pedidos que pode chegar a mais de um ano, o que atinge, fundamentalmente, idosos, pessoas com deficiência e mulheres em licença maternidade).
(Foto: ASCOM)
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.
“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.
A cinco dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h desta quinta-feira (25), a Receita Federal recebeu 20.298.863 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 66,55% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s da próxima terça-feira (30).
A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
(Foto: Ilustração)
Cada vez mais, o cartão de crédito vem se consolidando como uma opção de pagamento entre os brasileiros, embora esteja entre as modalidades com os juros mais altos do mercado em caso de atraso no pagamento. Dados do Indicador de Uso do Crédito, apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostram que, em fevereiro, quase quatro em cada dez (37%) consumidores no país recorreram ao cartão de crédito para fazer algum tipo de compra, se mantendo na dianteira em relação aos outros instrumentos de crédito.
O uso da modalidade ficou bastante à frente do segundo colocado, que é o crediário (10%). O limite do cheque especial foi citado por 9% da amostra, os empréstimos por 7% e os financiamentos por 5%. Ao todo, 44% dos consumidores utilizaram, ao menos, uma dessas opções de crédito ao longo do mês de fevereiro, ante 56% que não usaram nenhuma.
(Imagem: Ilustração)
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de maio.
“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
O Globo
Oficial responsável por fiscalizar armas do Exército é preso acusado de desviar armas
Folha de São Paulo
Recuperação da renda tem o seu pior momento na história
O Estado de São Paulo
Licença ambiental mais flexível ganha urgência na Câmara dos Deputados
Jornal do Commercio
Governo oferece R$ 40 milhões em emendas aos deputados que votarem a favor da reforma
Diário de Pernambuco
Passagem do Metrô do Recife aumenta para R$ 4
(Foto: Ilustração)
A economia brasileira fechou 43.196 empregos com carteira assinada em março deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia.
O saldo é a diferença entre as contratações (1.216.177) e as de demissões (1.304.373) no período. Esse foi o primeiro resultado negativo em três meses. A última vez que o Brasil havia registrado demissões foi em dezembro do ano passado, com o fechamento de 341.621 postos com carteira assinada.
(Foto: AFP/Nelson Almeida)
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduz a pena do ex-presidente Lula abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda este ano, embora isso não seja uma certeza. Ontem (23), os quatro ministros da 5ª Turma da corte votaram para reduzir a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do triplex no Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.
A Lei de Execução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso que tiver ficado um sexto do período determinado na condenação, desde que tenha bom comportamento. No entanto, se condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia (SP) até setembro deste ano, o ex-presidente pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar.
Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença em segunda instância. Lula foi condenado, neste caso, em fevereiro passado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
(Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).
A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.
Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.