Aécio Neves vira réu por tentativa de obstrução à Lava Jato

(Foto: Internet)

A Justiça Federal de São Paulo validou uma denúncia do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra Aécio Neves. O deputado responderá pela acusação de corrupção passiva e tentativa de obstrução à operação Lava Jato.

A acusação é baseada nas delações de Joesley Batista, que afirmou ter pago R$ 2 milhões ao deputado como propina. Em troca do dinheiro recebido, o deputado teria prestado favores a Joesley. A irmã de Aécio, Andréa Neves, um primo e um assessor parlamentar do ex-senador também são acusados de corrupção passiva.

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Mega-Sena deve pagar R$ 3 milhões neste sábado

O concurso 2.165 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas sozinho. As apostas podem ser feitas até 19h deste sábado (06).

O sorteio está marcado para 20h (horário de Brasília), em São Paulo. Uma aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nas casas lotéricas, quanto via internet.

Na quarta-feira (03), uma aposta única de São Paulo ganhou aproximadamente R$ 35,2 milhões. As dezenas sorteadas foram: 053743495456.

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nessa quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.

 “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Comissão especial aprova texto-base da reforma da Previdência

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Agora, os parlamentares vão se debruçar sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

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Governo Federal pode fazer novo contingenciamento este mês

(Foto: Reprodução/Internet)

O governo poderá fazer um novo contingenciamento no Orçamento da União em julho. O assunto foi discutido durante reunião do conselho do governo, realizada nesta terça-feira (2), na qual integrantes da equipe econômica fizeram uma explanação sobre a situação orçamentária do governo aos ministros presentes. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também participou do encontro.

A possibilidade de um novo contingenciamento no Orçamento pode ser definido na próxima reunião da junta orçamentária em julho. Se ocorrer, será o terceiro bloqueio do ano no Orçamento.

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Frente Parlamentar em Defesa da Chesf é lançada na Câmara dos Deputados

(Foto: Sérgio Francês)

Numa articulação para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB). Em seu discurso, ele destacou que o grupo parlamentar busca lutar contra a tentativa de desmonte e venda de estatais estratégicas para a soberania nacional.

“Os valores que defendemos envolvem a soberania do País, a afirmação da democracia e o direito ao prestador de serviços. Por exemplo, o que seria da Chesf e do povo do Nordeste se ela não fosse uma empresa pública?”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que a iniciativa de desestatização da Eletrobrás pelo governo do ex-presidente Michel Temer foi derrotada pelo Congresso Nacional. “Nós vencemos, lá atrás, uma batalha importante de uma guerra que está em curso e precisamos reforçar a nossa unidade, que vai nos fazer impor uma nova derrota ao governo”, acrescentou.

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Fase piloto: Enem terá aplicação digital em 2020

(Foto: Ilustrativa)

O Ministério da Educação anunciou hoje (3), em Brasília, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai se tornar digital. A proposta é de uma implementação progressiva. Em 2020, a versão digital será aplicada em fase piloto. As primeiras aplicações digitais serão opcionais. O estudante vai escolher o modelo no momento da inscrição.

Segundo o MEC, no primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país. A expectativa é que a versão digital abra outras possibilidades como a de realização do exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A previsão do governo é abandonar as versões impressas em 2026. Nada irá mudar para os participantes inscritos em 2019.

Em 2020, portanto, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.

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Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial

Moro foi convidado pelas comissões para apresentar sua versão sobre as supostas conversas vazadas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nessa terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias.

“Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, é comum que juízes falem com procuradores, é comum que juízes falem com advogados”, afirmou. “Isso são coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico”, acrescentou ao reiterar o que já havia falado no Senado, no mês passado.

O ministro disse que consultou alguns colegas estrangeiros, e também obteve afirmações de pessoas estrangeiras, que também não vislumbraram qualquer maior ilicitude no conteúdo que foi divulgado pelo site de notícias The Intercept Brasil.

O ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas. Para ele, até o momento, as conversas atribuídas a ele “são um balão vazio cheio de nada”.

Mega-Sena pode pagar R$ 34,4 milhões nesta quarta

(Foto: Internet)

O concurso 2.165 pode pagar um prêmio de R$ 34,4 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (3) em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Motoristas jovens são os mais indenizados pelo Seguro DPVAT

(Foto: Internet)

Em 2018, pessoas de 18 a 34 anos foram as mais atingidas pelos acidentes de trânsito. As motocicletas foram responsáveis pela maioria das ocorrências, com cerca de seis vezes mais pagamentos do que os casos com automóveis.

Os dados do Seguro DPVAT revelam que os jovens ainda são as principais vítimas das ocorrências, principalmente quando estão no comando da direção. Dos mais de 191 mil motoristas indenizados no ano passado, cerca de 103 mil tinham entre 18 e 34 anos. Deste total, 62% eram condutores de motocicletas. Se analisados todos os tipos de vítima nesta faixa de idade (motorista, passageiro e pedestre), o veículo de duas rodas se mantém como o principal responsável pelos acidentes, registrando cerca de seis vezes mais pagamentos do que os casos envolvendo automóveis.

Segundo os dados da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, além dos benefícios pagos por acidentes com motocicletas, os jovens também concentram a maioria dos pagamentos por ocorrências fatais no período, com cerca de 40% dos sinistros. São Paulo, Minas Gerais e Paraná lideram a lista de estados com maior quantitativo de indenizações por morte para jovens, com 2.177, 1.482 e 1.076 benefícios, respectivamente. Já Roraima, Amapá e Acre ocupam as últimas posições.

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Inclusão de estados na reforma da Previdência depende de apoio do Nordeste, diz Bolsonaro

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (2) na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que, para incluir estados e municípios, é preciso que os governadores do Nordeste e de esquerda votem a favor, mesmo que isso gere desgaste com suas bases de apoio. Ele disse que espera que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) seja lido ainda hoje (3).

“Para entrarem estados e municípios, os governadores, em especial os do Nordeste e de esquerda, têm que votar favorável. Até pouco tempo, eles queriam que fosse aprovada a reforma com voto contrário deles para eles não terem desgaste. Porque tem desgaste o parlamento, sim tem. Agora, há um sentimento dentro do parlamento e fora também de que temos que mudar. Se não mudar, o Brasil vai ter mais problemas econômicos pela frente do que já temos no momento”, disse.

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MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Bandeira amarela: luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

(Foto: Arquivo)

A conta de luz está mais cara a partir de hoje (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

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Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

(Foto: Internet/Ilustração)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Contas de luz terão bandeira amarela em julho

(Foto: Internet)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (28) que as contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho, com taxa extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor.

“Julho é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

As duas variáveis que definem o sistema de bandeiras tarifárias são o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e o nível dos reservatórios das hidrelétricas, medido pelo indicador de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês).

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