Julgamento de embargos dos embargos de Lula é marcado para próxima quinta

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima quinta-feira (18) deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). O recurso foi protocolado pela defesa do ex-presidente na terça-feira (11), após sua prisão.

O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, aponta contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula, o que é improvável.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Com caso Palocci, STF chancela prisão preventiva

Folha de São Paulo
Em sigilo, Alckmin prestou depoimento ao STJ

O Estado de São Paulo
PT e Planalto fazem lobby no Supremo contra prisão em segundo grau

Jornal do Commercio
Palocci negocia delação e pode complicar Lula

Diário de Pernambuco
Salário mínimo pode ser de R $ 1.002 em 2019, propõe Governo

Folha de Pernambuco
Geraldo amplia vantagem sobre João Paulo

A Tarde
Lava Jato chega a fraudes em fundo de pensão

Tribuna da Bahia
Palácio propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela 1ª vez

Correio da Bahia
Polícia indicia três por naufrágio que matou 19 pessoas

O Dia
Sai a lista do pente-fino do INSS. Veja como consultar

Valor Econômico
Receita aperta o cerco aos fundos de ‘private equity’

Correio Braziliense
Terrenos da União em Vicente Pires vão ser regularizados

Meio Norte
6 cidades alagadas; Dias visita área

Diário do Nordeste
Megaoperação autua 60 pessoas por homicídios

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Inquérito contra Alckmin é enviado à Justiça Eleitoral

Folha de São Paulo
Obra para filha de Temer foi paga por mulher de coronel

O Estado de São Paulo
Inquérito vai à Justiça Eleitoral e Alckmin fica fora da Lava Jato

Jornal do Commercio
Na pauta, FGTS para quem pedir demissão

Diário de Pernambuco
Áreas de risco: famílias devem buscar abrigo em local seguro

Folha de Pernambuco
Defesa Civil orienta saída de áreas de risco

A Tarde
Desigualdade salarial na Bahia é a maior do país

Tribuna da Bahia
Senado aprova proposta para saque do FGTS a quem pedir demissão

Correio da Bahia
Bahia no topo da desigualdade salarial

O Dia
Comissão autoriza saque do FGTS para quem pedir demissão

Valor Econômico
Número de miseráveis aumenta em 1,5 milhão

Correio Braziliense
STF adia para esta quinta-feira a análise sobre habeas corpus de Antônio Palocci

Meio Norte
32 morrem em fuga de presídio

Diário do Nordeste
2 mil denúncias de violência contra criança e adolescente

Sindicato da PF pede transferência de ex-presidente Lula

A Polícia Federal informou que é responsabilidade da Justiça decidir sobre transferência de um preso.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou nessa quarta-feira (11) um ofício à Superintendência do órgão no estado pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que cumpre pena em sala especial no prédio da PF em Curitiba – seja transferido. O sindicato argumenta que a grande movimentação no local, com manifestações, em decorrência da prisão do ex-presidente tem provocado transtornos aos moradores da região e prejudicado atividades de trabalho dos policiais.

Em nota à imprensa, o sindicato diz que solicitou no pedido “a transferência imediata do ex-presidente para uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos”. Conforme nota do sindicato, “em razão da invasão da região próxima deste prédio de centenas de pessoas ligadas a movimentos sociais e outras facções, por questões de segurança, foi determinado o bloqueio de acessos e demais medidas assecuratórias, causando graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais.”

O SinDPF/PR diz na nota que o bloqueio de acessos está “causando graves inconvenientes e atrasos nos atendimentos e ações policiais” e que por conta disto os policiais federais envolvidos nesta operação de segurança estariam “sem poder desenvolver suas atividades policiais normalmente”.

De acordo com o ofício enviado à direção da PF paranaense, a presença do ex-presidente na superintendência poderia resultar em “transtornos e riscos à população e aos funcionários da Polícia Federal”, bem como à rotina do órgão, em especial no que se refere à prestação de serviços como emissão de passaportes e questões relacionadas a produtos químicos, segurança privada, armas e emissão de certidões de antecedentes criminais.

Para evitar que as manifestações ocorram na proximidade do prédio, o acesso ao local foi bloqueado para não moradores da região. “Há comprovados riscos à população que reside no entorno do prédio da PF, aos policiais federais e demais integrantes do sistema de segurança pública que moram nas imediações da sede da Polícia Federal, ao passo que alguns invasores, que já se instalaram com barracas, já estão promovendo ações no sentido de intimidar estas pessoas”, diz a nota.

“Outrossim, outros policiais federais e moradores estão informando, extraoficialmente, que temem pela segurança de suas famílias em face das ameaças e presença de tais manifestantes”, completou a nota do SinDPF/PR.

Fonte Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Sem verba, intervenção suspende 63 ações no Rio

Folha de São Paulo
STF pode permitir que ministro casse a decisão de colega

O Estado de São Paulo
Moro diz que STF impediu ‘um grande retrocesso’

Jornal do Commercio
Movimento no STF reduz esperança de Lula

Diário de Pernambuco
Governadores dão apoio a Lula

Folha de Pernambuco
Discussão sobre prisão em 2ª instância é adiada

A Tarde
Uso descontrolado leva a mudanças no cheque especial

Tribuna da Bahia
Rui e 8 governadores são impedidos de visitar Lula

Correio da Bahia
As mudanças no cheque especial

O Dia
Bancos vão facilitar quitação da dívida no cheque especial

Valor Econômico
Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada

Correio Braziliense
Destruição e confronto em ato a favor da UnB

Meio Norte
Dólar tem maior valor desde 2016

Diário do Nordeste
PF investiga esquema de propinas a políticos

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

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URGENTE: Moro decreta prisão de Lula que deve se apresentar à PF nesta sexta

Lula deve se apresentar até esta sexta à Polícia Federal.

O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta quinta-feira (05), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

Na decisão, Moro deu um prazo até esta sexta-feira (06) para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula. (Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.

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Dias Toffoli concede prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância. (Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu nessa quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

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Ataque a caravana infla tese de que Lula é alvo de caçada

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Presidenciáveis defendem prisão após 2ª instância

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Após sua família receber ameaça, STF autoriza reforço da escolta permanente de Fachin, relator da Lava Jato

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Ônibus da caravana de Lula são atingidos por tiros no Paraná

Folha de Pernambuco
Preço do ovo de Páscoa varia até 100%

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TCE desliga servidores irregulares e estado economiza R$ 42 mi

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Bancos ignoram queda da Selic e aumentam rotativo do cartão

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Mulheres no comando

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Novo aplicativo dará desconto de 40% em multas de trânsito

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Governo quer parcelar megalelilão de R$ 130 bi

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Relator da Lava-Jato no STF diz sofrer ameaças

Meio Norte
Motos combatem crime na capital

Diário do Nordeste
Mediação evita que 86% dos conflitos vão à Justiça no CE

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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Com gol de Gabriel Jesus, Brasil vence Alemanha em último teste antes da Copa do Mundo

Goleiro alemão falhou em cabeçada firme de Jesus (Foto: Getty Images)

A seleção brasileira venceu a Alemanha no Estádio Olímpico de Berlim com gol solitário de Gabriel Jesus no primeiro tempo. O amistoso foi o último teste da equipe de Tite antes da Copa do Mundo. Enquanto Joachim Löw aproveitou a oportunidade para experimentar novos jogadores, o comandante do Brasil repetiu o mesmo time vencedor contra a Rússia.

O único desfalque do Brasil foi Neymar, lesionado. A equipe de Tite marcou forte e se mostrou madura durante o teste. No final do primeiro tempo Gabriel Jesus marcou de cabeça o único gol do jogo. Esse foi o nono tento de Jesus em 15 jogos pela seleção.

Do lado alemão, Löw testou vários garotos e mesmo assim, botou pressão no Brasil nos minutos finais, buscando igualar o marcador. Com a derrota, a atual campeã do mundo encerrou um sequência de 22 jogos sem perder em partidas oficiais.

Temer considera hipótese de Meirelles sair da Fazenda, mas diz que equipe fica

(Foto: Arquivo/Beto Barata/PR)

O presidente da República, Michel Temer, disse nessa segunda-feira (26), em São Paulo, que o governo já considera a hipótese da saída do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e que, se isso ocorrer, a base atual da equipe econômica será mantida. “Não podemos quebrar essa equipe econômica que está aí”.

“Eu e o ministro Meirelles consideramos as várias hipóteses no final de semana. Não havia ainda exatamente uma decisão. Mas consideramos a hipótese de sua saída. E, evidentemente, ao cuidar de sua saída, se ele vier a sair [do governo], confio muito na indicação do seu substituto”, disse o presidente a jornalistas, após discursar por cerca de 45 minutos para membros da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no qual citou vários dos projetos realizados por seu governo em um ano e 11 meses de mandato.

O presidente desconversou quando questionado por jornalistas se Meirelles vai compor com ele uma candidatura à Presidência da República, com o ministro ocupando uma chapa como vice-presidente.

“Ele pode ocupar qualquer função no país. Pode ser candidato, pode ser vice, pode continuar ministro”, disse Temer, ressaltando que, se Meireles se filiar ao MDB, será “muito bem-vindo”. “Não vejo objeção à vinda dele ao MDB”. Sobre sua própria candidatura, Temer disse apenas que “está considerando”.

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Advogados a serviço do crime são novo alvo da intervenção

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Emprego informal ameaça retomada do PIB neste ano

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Condenação de Lula pode ser confirmada hoje

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Náutico x Central: Tudo sobre a inédita final do Pernambucano

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INSS: revisão pode aumentar a aposentadoria em até 50%

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Odebrecht fecha acordo de leniência com CGU e AGU

Correio Braziliense
TRF sela hoje destino de Lula no caso do tríplex

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Piauí inova em genética animal

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Ataques geram tensão; governo diz vencer a guerra

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O Globo
STF impede prisão de Lula pelo menos até 4 de abril

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Tema da prisão após segunda instância está candente no STF desde 2016

O Estado de São Paulo
Supremo cede à pressão e Lula ganha fôlego contra prisão

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Decisão do STF adia possível prisão de Lula

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STF adia julgamento do habeas corpus de Lula para dia 4 de abril

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STF dá liminar favorável a Lula

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fogo destrói 30 lanchas em marina

Correio da Bahia
Incêndio destrói pelo menos 30 embarcações

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Estado quita 13º salário de servidores no mês que vem

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EUA declaram guerra comercial à China

Correio Braziliense
Supremo derrota Cármen e proíbe a prisão de Lula

Meio Norte
STF concede salvo-conduto

Diário do Nordeste
STF impede prisão de Lula até julgamento do recurso