Lula prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma comissão do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da indústria promovido pela Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que há prazo para negociar as modificações.

“Quando eu li a imprensa [hoje], a impressão que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se ministério disso, acaba-se ministério daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal”, comentou o presidente

Na noite de quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

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Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio, e Mendes é o próximo da fila a assumir o posto.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

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Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

(Foto: Ilustração)

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena

O concurso 2.595 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

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Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial.

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025.

Os parlamentares analisaram a MP na forma de um projeto de lei de conversão, aprovada na Câmara dos deputados. O texto modificou a versão original enviada pelo Executivo e incorporou, total ou parcialmente, 38 emendas.

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Polícia encontra corpo de ator enterrado em baú e concretado

A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) encontrou o corpo do ator Jeff Machado da Costa, de 44 anos, desaparecido desde o dia 27 de janeiro.

Os restos mortais da vítima foram encontrados amarrados dentro de um baú de madeira, que estava enterrado e concretado a dois metros de profundidade em um terreno na Rua Itueira, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.

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Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

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Governo Lula é aprovado por 54% dos eleitores, segundo Paraná Pesquisas

Após quatro meses e meio de mandato, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovada por 54,1% da população, segundo o Instituto Paraná Pesquisas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (23). O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Outros 39,4% consideram o trabalho de Lula como ruim e outros 6,5% não souberam ou não opinaram. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 21 de maio, com 2.023 eleitores em 164 municípios, espalhados por 26 estados e no Distrito Federal.

Gripe aviária leva Brasil a decretar emergência zoossanitária

(Foto: Ilustrativa/Internet)

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias.

A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.

Novos casos confirmados

Na tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação desde a semana passada.

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Lula não descarta explorar petróleo na foz do rio Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não ver, ao menos por enquanto, efeito negativo sobre a Amazônia na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. “É em alto mar”, disse o petista nesta segunda-feira (22), em Hiroshima, no Japão, onde participou como convidado da reunião do G7.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia.” Acrescentou, porém, que só vai decidir quando estiver de volta no Brasil. “Eu só posso saber quando chegar [ao país].”

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No G7, Brasil assina declaração conjunta para combater a fome

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Hiroshima (Japão), na madrugada deste sábado (20) – tarde de sábado no horário japonês – uma declaração conjunta com propostas para garantir a segurança alimentar no mundo. O documento foi assinado por chefes do Executivo de outros 14 países durante a reunião de cúpula estendida do G7.

A Declaração de Ações de Hiroshima para a Segurança Alimentar Resiliente tem o objetivo de garantir políticas para erradicar a fome no mundo, com a oferta de alimentos nutritivos, baratos e seguros e com processos agrícolas resilientes, sustentáveis e inclusivas.

De acordo com nota divulgada pela Presidência da República, os participantes da cúpula avaliam que, no curto prazo, a pandemia de covid-19, os preços internacionais de energia, alimentos e fertilizantes, os impactos das mudanças climáticas e os conflitos como a guerra da Ucrânia ameaçam a segurança alimentar global.

A avaliação dos participantes é que, no médio prazo, é preciso preparar os países para prevenir e remediar de forma rápida as crises de segurança alimentar no futuro. Em um horizonte de mais longo prazo, a intenção é atingir a segurança alimentar global de forma resiliente, garantindo nutrição para todos.

O documento foi assinado pelos líderes de Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coréia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.

Indonésia
Mais cedo, ainda na noite de sexta-feira (no horário brasileiro), Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com quem discutiu a preservação do meio ambiente e a criação de um grupo internacional envolvendo os dois países, além da República Democrática do Congo e outras nações amazônicas para proteger as florestas tropicais. Essas três regiões reúnem as maiores áreas deste tipo de vegetação em todo o planeta.

Segundo a Presidência da República, os dois presidentes concordaram em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia e Widodo afirmou que o mundo precisa de paz. O indonésio afirmou, de acordo com as informações do governo brasileiro, que esteve no passado com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o problema da segurança alimentar global com os dois países, grandes exportadores de grãos.

Lula convidou Widodo a visitar o Brasil e disse que países com grandes populações, como Brasil e Indonésia, têm que se aproximar. O presidente indonésio afirmou, segundo a Presidência, ter interesse em aumentar as importações de produtos brasileiros, especialmente proteína animal.

Agência Brasil

Lula se reúne com primeiro-ministro do Japão e propõe maior cooperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida na noite desta sexta-feira (19) – manhã de sábado (20) no Japão. O encontro bilateral ocorreu no Grand Price Hotel, na cidade japonesa de Hiroshima, mesmo local onde será realizada a Cúpula do G7, da qual o Brasil foi convidado a participar após 14 anos.  Na reunião, Lula e o premiê manifestaram interesse em ampliar o comércio bilateral, combate às mudanças do clima, educação e integração entre as comunidades.

“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República.

Em 2022, o fluxo comercial Brasil-Japão somou US$ 11,9 bilhões, com superávit brasileiro de cerca de US$ 1,3 bilhão. O estoque de investimentos diretos do Japão na economia brasileira aproxima-se de US$ 22,8 bilhões.

O presidente ressaltou a colaboração dos imigrantes japoneses no crescimento da economia do Brasil e os investimentos de empresas brasileiras no mercado japonês. Este ano serão celebrados 115 anos do início da imigração nipônica ao Brasil.

Estima-se que cerca de 204 mil brasileiros vivam no Japão, a quinta maior comunidade no mundo. Já o Brasil tem a maior comunidade de nipodescendentes fora do território japonês, com mais de 2 milhões de pessoas.

“Ótima conversa com o primeiro-ministro do Japão. Falamos sobre a necessidade de retomarmos e ampliarmos relações entre empresários e empresas dos dois países. Temos laços culturais com Japão e uma grande comunidade nipo-brasileira. A ampliação de nossa parceria será importante para o crescimento de nossos países”, disse Lula, em sua conta no Twitter.

O primeiro-ministro do Japão propôs que os dois países tenham “discussões amplas sobre questões como clima, educação, desenvolvimento, paz e estabilidade” e que estão “muito dispostos a cooperar com o Brasil”.

Kishida também mencionou a importância do papel do Brasil no G20, que reúne as maiores economias do mundo. Em dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo.

Após o encontro com o primeiro-ministro do Japão, Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, quando trataram da questão do clima global e preservação das florestas.

Agência Brasil

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

(Foto: Internet)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.

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