Ministro da Cidadania diz que 13º do Bolsa Família será pago este ano

Alberto Beltrame transmite cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (2) que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. “Vai ter o 13º. O presidente [Jair Bolsonaro] prometeu, e nós vamos fazer cumprir”, afirmou Terra, na cerimônia em que recebeu o cargo do ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra.

Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.

Expectativa

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Alistamento militar começa nesta quarta-feira (2) e vai até junho

Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pela internet ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Seleção

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Bolsonaro toma posse como presidente do Brasil

(Foto: Reprodução/Jornal do Commercio)

Nesta terça-feira, 01 de janeiro de 2019, em cerimônia no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro (PSL), eleito em outubro de 2018, tomou posse como presidente do Brasil. Com um programa focado na luta contra a corrupção e criminalidade, o atual presidente se elegeu com 55, 13% dos votos (57.797.847).

Desde a proclamação da República, de 1889, Bolsonaro é o 38º presidente. Ele chegou ao local da posse ao lado da esposa, Michele, em um Rolls-Royce conversível. A escolta ficou por conta dos Dragões da Independência.

Aos 63 anos, capitão reformado do Exército, deputado federal desde 1991 e dono de uma extensa lista de declarações e atitudes polêmicas, Bolsonaro foi aclamado pela população, que mesmo distante por questões de segurança manifestou a satisfação em tê-lo como chefe do Poder Executivo.

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Contran adia implantação do novo modelo de placas do Mercosul para junho de 2019

(Foto: Internet)

Os departamentos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (DF) terão até o dia 30 de junho de 2019 para implantar o novo modelo de placas do Mercosul. O adiamento do prazo foi publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28).

No início de dezembro, o Conselho, por meio da Resolução 748/18, havia alterado as datas de implantação e determinado que o Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins teriam até hoje (31) para implantar o novo sistema de placas.

Pelo cronograma anterior, o prazo para os estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí era até o dia 24 de janeiro; até 17 de dezembro de 2018 para Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul; até 10 de dezembro de 2018 para Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia e 3 de dezembro de 2018 para Rio de Janeiro.

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Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até às 16h

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (31) à noite, a Caixa Econômica Federal vai pagar um prêmio de R$ 280 milhões. O valor vai para o apostador que acertar todas as dezenas da 10ª edição da Mega da Virada. O sorteio acontece às 20h e as apostas vão até as 16h em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online .

De acordo com a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais, valor suficiente para comprar um carro popular por dia. Ou, se preferir, pode comprar 140 apartamentos de R$ 2 milhões cada, ou ainda uma frota de mais de 37 helicópteros.

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Governo publica lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

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Taxa de desemprego recua para 11,6% no trimestre encerrado em novembro

(Foto: Internet)

A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no trimestre encerrado em novembro deste ano. O índice é inferior aos 12,1% registrados no trimestre encerrado em agosto e aos 12% de novembro do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o levantamento, a população desocupada ficou em 12,2 milhões em novembro, 3,9% a menos (501 mil pessoas) que agosto e 2,9% abaixo (menos 364 mil pessoas) de novembro do ano passado.

A população ocupada, de 93,2 milhões, é a maior da série histórica, iniciada em 2012. O número de pessoas empregadas é 1,2% maior (mais 1,1 milhão de pessoas) que agosto e 1,3% maior (mais 1,2 milhão de pessoas) que novembro do ano passado.

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Divulgado calendário 2019 com datas de saque do Bolsa Família

(Imagem: Reprodução/Agência Brasil)

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão sacar o benefício a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante.

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Confira as manchetes dos principais jornais do país

O Globo

Intervenção Federal na segurança reduz índices de homicídios e roubos

Folha de São Paulo

Maioria diz que Brasil não deveria privilegiar EUA, aponta Datafolha

O Estado de São Paulo

‘Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro’, diz Queiroz sobre caso Coaf

Jornal do Commercio

PGR pede ao Supremo manutenção da prisão preventiva de João de Deus

Diário de Pernambuco

Queiroz diz que dinheiro vem de comércio de carros

A Tarde

Ex-assessor confessa assassinato de Gerson Camata, diz secretário

Tribuna da Bahia

Agências recebem multas por descumprir Lei dos 15 minutos

Correio da Bahia

Moradores deixam prédio às pressas depois de elevador pegar fogo na Barra

O Dia

‘Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro’, diz Queiroz sobre caso Coaf

Valor Econômico

Dólar sobe com cautela de final de ano

Correio Braziliense

Esquema de segurança para a posse de Bolsonaro inclui mísseis antiaéreos

Meio Norte

Dois de três acusados da morte de comerciante são presos

Diário do Nordeste

Sem novo secretariado, Governo quer economizar R$ 1 bilhão em 2019

Eleitor tem até quinta-feira (27) para justificar ausência no 2° turno

(Foto: Internet)

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos, e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

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Confira as manchetes dos principais jornais do país

O Globo

No Rio, 300 mil pessoas vivem em 2.700 áreas de risco e com medo de deslizamentos

Folha de São Paulo

Após altas, reajuste da conta de luz será menor em 2019

O Estado de São Paulo

Suplentes podem receber até R$ 72 mil de salário por 1 mês de mandato

Jornal do Commercio

Temer recua e decide conceder indulto natalino

Diário de Pernambuco

Governo Bolsonaro terá alto número de oficiais

Folha de Pernambuco

Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes

A Tarde

Parcela de brasileiros que praticam exercícios físicos aumenta 24%

Tribuna da Bahia

Passa de 400 número de mortos em tsunami na Indonesia

Correio da Bahia

Governo federal ‘cria dívidas’ e cidades baianas entram 2019 no vermelho

O Dia

Bandidos roubam caixa eletrônico na sede da Secretaria de Educação e fazem reféns

Valor Econômico

Manobra pode acelerar reformas

Correio Braziliense

Privatização não será suficiente para realizar ajustes fiscais

Meio Norte

Empresário é assassinado ao salvar mulher de assalto

Diário do Nordeste

Aeroporto de Fortaleza é líder em movimentação internacional do Norte/Nordeste

Bolsonaro diz no Twittter que Anvisa será ocupada por “perfil técnico”

A Anvisa atua no monitoramento e na fiscalização de ambientes, processos, insumos e tecnologias relacionados à saúde.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, disse na manhã de ontem (23) pelo Twitter que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será ocupada por alguém com “perfil técnico”, característica destacada por Bolsonaro na rede social ao escrevê-la em caixa-alta.

Segundo o presidente eleito, o caráter técnico é “ algo que infelizmente é SECUNDÁRIO diante da importância da agência”. Bolsonaro definiu a Anvisa como um “órgão que terá o merecido valor para o desenvolvimento da medicina e outras responsabilidades” em seu governo.

A Anvisa é uma agência reguladora,  vinculada ao Ministério da Saúde, que exerce o controle sanitário e a aprovação de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde.

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Equipe econômica de Paulo Guedes terá nove nomes do governo Temer

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O superministério que cuidará da política econômica do Brasil nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos

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PRF começa “Operação Natal” nesta sexta-feira (21)

(Foto: Ilustração)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou à 0h de hoje (21) a Operação de Natal, que segue até o dia 25. A operação tem como prioridade o controle de velocidade com radares portáteis, o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas. Neste ano, a operação terá cinco dias de duração, um a mais do que em 2017.

O reforço policial está à cargo do planejamento de cada uma das regionais da PRF, uma vez que cada uma conta com necessidades diferentes, de acordo com a assessoria de imprensa da corporação. A previsão geral é de um acréscimo de pelo menos 30% na força de trabalho ordinária.

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SUS vai ofertar dois novos medicamentos para doenças raras

(Foto: Agência Brasil)

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar, em até 180 dias, os medicamentos alfaelosulfase e galsulfase para o tratamento de pacientes com mucopolissacaridose tipos IV e VI, respectivamente. A portaria que incorpora os insumos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) foi publicada ontem (20) no Diário Oficial da União.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a mucopolissacaridose consiste em um distúrbio genético que afeta a produção de enzimas, substâncias fundamentais para diversos processos químicos em nosso organismo. A doença não tem cura, mas um tratamento adequado, segundo a pasta, é capaz de reduzir complicações e sintomas, além de impedir o agravamento do quadro.

A expectativa do governo é que o medicamento alfaelosulfase possa atender a 153 pacientes de todo o país diagnosticados com o tipo IV de mucopolissacaridose. Já o galsulfase deve ser utilizado por 183 pacientes com o tipo VI da doença, que apresenta ainda outros quatro estágios. Em junho, o ministério incorporou os medicamentos laronidase e idursulfase alfa para o tratamento de mucopolissacaridose tipos I e II.

Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido. Estima-se que existam entre 6 mil a 8 mil tipos de doenças raras em todo o mundo. 80% delas decorrem de fatores genéticos e as demais advêm de causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.

Com informações da Agência Brasil