Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

Informativos Nacional Política Segurança

28 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que está em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

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Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

Nacional Política

25 de novembro de 2018 às 10:00

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participa da comemoração do 73 aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na Vila Militar em Deodoro. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ontem (24), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, Bolsonaro sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sem o apoio do governo federal. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

À imprensa, Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

Mais Médicos

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Nome do ministro da Educação pode sair hoje, indica Bolsonaro

Brasil Nacional

22 de novembro de 2018 às 08:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”.

“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira”.

Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância.

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Termina reunião entre governadores do Nordeste; Bolsonaro não compareceu ao encontro

Informativos Nacional Nordeste Pernambuco Política

21 de novembro de 2018 às 16:00

Paulo Câmara (PSB) foi acompanhado da vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB). (Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem)

No início da tarde desta quarta-feira (21) foi finalizado o fórum entre os governadores do Nordeste. Entretanto, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), optou por não dar entrevista na saída. O socialista foi acompanhado da vice-governadora eleita, Luciana Santos (PCdoB).

Mesmo sendo convidado para o evento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não compareceu ao encontro e não mandou ninguém para representá-lo. Na semana passada, o governador do Piauí, Welligton Dias (PT) encontrou o capitão reformado e entregou uma lista de pautas específicas para tratar com o governo federal.

Presente por um momento na reunião entre os líderes de Estado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) afirmou que é correto “partilhar o dinheiro destinados ao estados e municípios, fala que a União passa por dificuldades, fala da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o projeto de securitização que foi aprovado pelo Senado”.

Propostas dos governadores

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Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Brasil Nacional Nordeste Política

21 de novembro de 2018 às 07:00

No encontro serão debatidos alguns pontos prioritários para a região. (Foto: Fabio Pozzebom)

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

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Parte da Petrobras pode ser privatizada, diz Bolsonaro

Brasil Informativos Nacional Política

19 de novembro de 2018 às 20:00

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa durante o evento Grand Slam de Jiu-Jitsu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília (DF), o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

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Bolsonaro volta a dizer que médicos cubanos são escravos da ditadura

Brasil Nacional Política

19 de novembro de 2018 às 07:40

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades.

“A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que “dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.

O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.

Agenda cheia: Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

Nacional Política

17 de novembro de 2018 às 11:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará três dias da próxima semana em Brasília (DF). Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto. 

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Conheça os nomes confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

Brasil Ministério Nacional Política

13 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

  • Onyx Lorenzoni: Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
  • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira : Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
  • Paulo Guedes: Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
  • Sergio Moro: Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
  • Marcos Pontes: Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
  • Tereza Cristina: Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;
  • General Fernando Azevedo e Silva: Militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Com informações da Agência Brasil

Maitê Proença confirma ter sido sondada para o Ministério do Meio Ambiente

Brasil Política

13 de novembro de 2018 às 06:00

Atriz, no entanto, disse que, até o momento, seu nome “é apenas uma ideia” para o cargo de ministra

Maitê Proença foi sondada para assumir o comando do Ministério do Meio Ambiente. A própria atriz confirmou a informação, mas ressaltou que, por enquanto, seu nome é “apenas uma ideia”.

“A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma ideia”, disse ao jornal O Globo.

A pasta do Meio Ambiente se tornou uma das maiores polêmicas da transição para o governo Jair Bolsonaro (PSL). O presidente eleito chegou a considerar a possibilidade de uma fusão com o Ministério da Agricultura. Porém, diante da repercussão negativa — inclusive com manifestações de funcionários e até do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi —, Bolsonaro decidiu recuar e manter as duas pastas.

Ainda segundo O Globo, apesar de não ser política, a atriz conta com bom trânsito na área ambiental e tem proximidade com Bolsonaro. Ela é ex-mulher e tem um filho com o empresário Paulo Marinho, que participou da campanha do presidente eleito. Ao jornal, porém, o empresário disse que “já deu sua contribuição”, não participa do governo e considerou a indicação de Maitê como “uma loucura”: “Não sei de onde tiraram isso”.

“Ele está preso porque cometeu um crime”, diz Moro sobre Lula

Brasil Nacional Política

12 de novembro de 2018 às 08:00

Moro afirmou ainda que só aceitou o cargo com a condição de que não haveria nenhum protegido no governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Em entrevista ao Fantástico, na rede Globo, nesse domingo (11), o juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está preso por conta dos crimes investigados na Operação Lava Jato.

Questionado sobre as críticas que tem recebido sobre ter utilizado a prisão de Lula para se promover ao cargo de ministro, Moro afirmou que “Existe essa fantasia, mas ele está preso porque cometeu um crime”.

“A decisão de Lula saiu em 2017. Na época eu não conhecia o (Jair) Bolsonaro (PSL). Pelo o que eu vejo nas ruas e nas pessoas, ninguém tem essa sombra de desconfiança. […] Eu percebi um certo entusiasmo para que eu aceitasse o convite. Isso é um sinal que há uma grande expectativa”, disse.

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Bolsonaro anuncia primeira ministra na equipe: deputada do DEM comandará Agricultura

Brasil Política

7 de novembro de 2018 às 23:00

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tereza Cristina, foi indicada pela bancada ruralista

O presidente eleito,Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira que a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) vai comandar o Ministério da Agricultura. Ela é coordenadora da frente parlamentar da agropecuária, a chamada bancada ruralista, e presidiu a comissão especial que aprovou o projeto que flexibiliza a regulação de agrotóxicos, proposta que ganhou o apelido de “PL do Veneno”, da qual era uma das principais defensoras.

A indicação dela ocorreu após reunião do presidente eleito com a bancada no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalha a equipe de transição. Ela é a primeira mulher anunciada para compor o primeiro escalão, que já tem cinco homens escalados.

— Quero agradecer a todos vocês e, com muito prazer, eu anuncio aqui Tereza Cristina como ministra da Agricultura — disse Bolsonaro aos parlamentares ruralistas no encerramento da reunião.

Vice-presidente da frente parlamentar, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) anunciou a indicação ao deixar a reunião com o presidente eleito. Segundo ele, ficou acertado que a pasta do Meio Ambiente continuará a existir de forma autônoma, mas o nome do titular terá de ser “homologado” por Tereza Cristina.

A deputada se aproximou de Bolsonaro depois de ter levado a ele uma declaração formal de apoio da frente parlamentar na semana antes do primeiro turno das eleições. O apoio foi tido pelo presidente eleito e seu time como fundamental para desmontar o discurso de que ele não conseguiria sustentação no Congresso.

Tereza Cristina era líder da bancada do PSB até outubro do ano passado. Ela deixou a legenda depois de decidir votar contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Ela entrou no DEM em dezembro, em uma articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e assumiu o comando da bancada ruralista em fevereiro de 2018.

Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Ministério Nacional Política

7 de novembro de 2018 às 19:00

Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”

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Equipe de transição de Jair Bolsonaro é publicada no Diário Oficial da União

Nacional Política

7 de novembro de 2018 às 14:30

(Foto: Internet)

A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.

Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:

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Bolsonaro promete que não haverá contingenciamento para Forças Armadas

Nacional Política

6 de novembro de 2018 às 14:00

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (06), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.

Ao chegar para reunião com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Bolsonaro disse que as Forças Armadas terão destaque em seu governo e nunca deveriam ter deixado de ter prestígio e importância. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade se for o caso”, disse.

Para amanhã (07) está previsto café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

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