Bolsonaro vai a São Paulo na quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica

(Foto: Tânia Rêgo)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no sábado (08) que vai para São Paulo na próxima quinta-feira (13) fazer nova avaliação médica. Ele afirmou que, se estiver bem, quer fazer logo a cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. “Não gostaria de ficar parado em janeiro”, afirmou após participar de cerimônia de formatura dos aspirantes da turma Almirante Saboia, na Escola Naval, no Rio de Janeiro.

A operação do presidente eleito estava marcada inicialmente para o dia 12 de dezembro, mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que a nova avaliação estava marcada para o dia 19 de janeiro e que a cirurgia poderia ser feita no dia 20. Dessa forma, ele só seria submetido ao procedimento depois da posse na Presidência da República, marcada para 1º de janeiro.

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Pastora Damares assumirá novo Ministério de Bolsonaro

Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

A pastora e advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (06) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

O novo Ministério também vai agregar ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas. ”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

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Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara.

Nesta quarta-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que está confiante que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas”, disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

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TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da campanha eleitoral da chapa do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão. Com a aprovação, Bolsonaro poderá receber, na próxima segunda-feira (10), o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. O parecer mencionou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

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Após anunciar estrutura de governo, Bolsonaro receberá parlamentares

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Em uma sinalização de aproximação com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se, nesta semana, com as bancadas de deputados federais de quatro partidos. Na agenda, estão previstas conversas com parlamentares de PR, MDB, PRB e PSDB. Os encontros com estes grupos têm o potencial de representar uma base de apoio com 126 deputados.

Os encontros começam um dia após o anúncio da estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios para a próxima gestão. Inicialmente, serão 22 ministérios – sete a mais do que o anunciado na campanha eleitoral, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) – que podem perder o status de ministério ao longo da próxima gestão.

Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo. 

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Bolsonaro diz que não fará acordos que prejudiquem agronegócio

(Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro. A resposta foi uma reação às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que condicionou o avanço das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul à posição do governo eleito sobre o Acordo Climático de Paris.

“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com a União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, essas commodities, logicamente que não podem contar com o nosso apoio. Mas não é um não em definitivo, nós vamos negociar”, ressaltou Bolsonaro, após participar da cerimônia de formatura de sargentos da Força Aérea em Guaratinguetá, interior paulista.

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Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que está em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

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Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participa da comemoração do 73 aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na Vila Militar em Deodoro. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ontem (24), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, Bolsonaro sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sem o apoio do governo federal. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

À imprensa, Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

Mais Médicos

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Nome do ministro da Educação pode sair hoje, indica Bolsonaro

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

Ao chegar hoje (22) no Comando da Marinha em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro indicou que pode confirmar nesta quinta-feira (22) o nome do novo ministro da Educação. Segundo ele, é um “ministério importantíssimo” e é “ali que está o futuro do Brasil”.

“Temos de ter um bom nome técnico para que, no final da linha, a garotada tenha uma profissão”, afirmou o presidente eleito. “Nos últimos 10 a 15 anos dobrou o gasto com educação e a qualidade diminuiu. O Brasil não pode ir para frente com a educação desta maneira”.

Bolsonaro conversa hoje com o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, e o procurador regional da República no Distrito Federal, Guilherme Shelb, conhecido pela defesa da família e da infância.

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Termina reunião entre governadores do Nordeste; Bolsonaro não compareceu ao encontro

Paulo Câmara (PSB) foi acompanhado da vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB). (Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem)

No início da tarde desta quarta-feira (21) foi finalizado o fórum entre os governadores do Nordeste. Entretanto, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), optou por não dar entrevista na saída. O socialista foi acompanhado da vice-governadora eleita, Luciana Santos (PCdoB).

Mesmo sendo convidado para o evento, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não compareceu ao encontro e não mandou ninguém para representá-lo. Na semana passada, o governador do Piauí, Welligton Dias (PT) encontrou o capitão reformado e entregou uma lista de pautas específicas para tratar com o governo federal.

Presente por um momento na reunião entre os líderes de Estado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) afirmou que é correto “partilhar o dinheiro destinados ao estados e municípios, fala que a União passa por dificuldades, fala da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o projeto de securitização que foi aprovado pelo Senado”.

Propostas dos governadores

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Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

No encontro serão debatidos alguns pontos prioritários para a região. (Foto: Fabio Pozzebom)

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

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Parte da Petrobras pode ser privatizada, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa durante o evento Grand Slam de Jiu-Jitsu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília (DF), o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

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Bolsonaro volta a dizer que médicos cubanos são escravos da ditadura

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades.

“A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que “dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.

O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.

Agenda cheia: Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará três dias da próxima semana em Brasília (DF). Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto. 

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Conheça os nomes confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

  • Onyx Lorenzoni: Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
  • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira : Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
  • Paulo Guedes: Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
  • Sergio Moro: Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
  • Marcos Pontes: Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
  • Tereza Cristina: Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;
  • General Fernando Azevedo e Silva: Militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Com informações da Agência Brasil