A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia.
Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo excelente serviço durante o feriado da Semana Santa, durante discurso na Câmara, nesta quarta-feira (30).
“Durante esse feriadão da Semana Santa, mesmo com pouco efetivo, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas do país”, comentou.
Na ocasião, o parlamentar também cobrou a contratação de novos PRFs.
“E a gente quer não somente parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, como pedir ao governo que, além de contratar esses excedentes da PRF que estão no curso lá no Paraná, que possa também abrir concurso para pelo menos mais 3 ou 4 mil novos policiais rodoviários”, disse.
Ao longo destes quatro dias, a PRF fiscalizou 3.056 veículos e 3.519 pessoas, sendo emitidas 1.017 autuações por diversas irregularidades. Além disso, foram registradas 935 imagens de veículos com excesso de velocidade e autuados 38 motoristas por ultrapassagens em local proibido. Entre as infrações, 142 foram motivadas pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela ausência da cadeirinha para crianças e oito pela falta de capacete em motociclistas.
Também foram realizados 1.096 testes com o bafômetro, resultando na autuação de 37 pessoas. Diversos comandos aconteceram em conjunto com a equipe da Operação Lei Seca, principalmente nas BRs 232, 104 e 101, que levam ao interior e ao litoral do estado.
A matéria foi exaustivamente discutida pelos vereadores de Petrolina na manhã/tarde desta quinta-feira (31), por volta das 13h45, o projeto enfim foi votado e aprovado por 17 x 0, com uma emenda de autoria do vereador Manoel da Acosap incluindo o aumento para todas as categorias.
O percentual de 10,67% de reposição da inflação reivindicado pelos servidores foi aprovado, sendo 5% de aumento imediato retroativo ao mês de janeiro e 5,67% escalonado a partir de primeiro de julho.
O presidente do diretório do PSB em Petrolina, deputado estadual Miguel Coelho, postou nesta quinta-feira (31), nas redes sociais o convite para realização de mais edição da Agenda 40 na cidade.
“Hoje, o João de Deus será palco do debate das propostas que ajudarão na formação de uma nova Petrolina. A partir das 19h, eu, lideranças e moradores estaremos reunidos na Rua 55, em frente à Escola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, para discutir e ouvir a opinião de todos. Participe você também!”, postou Miguel.
A partir desta sexta-feira (1º), o Mobi Petrolina inicia o recadastramento para utilização dos cartões BIP (Bilhete Integrado de Petrolina). Estudantes e idosos acima dos 65 anos precisam comparecer a uma das lojas BIP que funcionam no Expresso Cidadão (River Shopping) e no Centro da cidade, situada à Rua Barão do Rio Branco, 719. O prazo termina no dia 30 de junho, mas é importante que seja realizado o quanto antes, para evitar filas de última hora. O recadastramento é gratuito.
Estudantes precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, carteira estudantil 2016 e comprovante de matrícula, para terem o cartão BIP revalidado. Já para os idosos, ocorrerá a entrega dos cartões de gratuidade, já que muitos foram cadastrados no trabalho iniciado no ano passado. No entanto, ainda há idosos que não compareceram. “O cadastro é necessário, pois a partir de 1º de julho os idosos poderão passar a catraca e viajar junto aos familiares, além de terem mais assentos à disposição. Por esses motivos, o cartão BIP Melhor Idade deverá ser utilizado no momento do embarque”, explica a gestora do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco – Setranvasf, Josiclea Rodrigues. Os idosos acima de 65 anos que ainda não se cadastraram precisam apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
O recadastramento para estudantes e idosos também é necessário porque a partir deste ano a identificação passa a ser biometricamente facial e não mais pela digital. “Registramos algumas reclamações de usuários de que o suor excessivo nos dedos por muitas vezes dificultava o reconhecimento da digital no momento do embarque. Avaliamos diversas maneiras de melhorar o sistema e agora o reconhecimento será a partir de uma foto, que será coletada no momento do recadastramento. Esse também é outro motivo importante para que a população compareça no prazo citado”, informa Josiclea Rodrigues. Após o dia 30 de junho, quem não houver se recadastrado terá o cartão BIP bloqueado. O cartão será reabilitado assim que o usuário comparecer a uma das lojas BIP, apresentando a documentação necessária (citada acima).
Funcionamento – A loja BIP no Expresso Cidadão do River Shopping funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h. Já a do Centro da cidade, que fica na Avenida Barão de Rio Branco, 719, funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h30 e aos sábados, das 9h às 12h. Para outras informações, está disponível o telefone (87) 3862-1911.
Com informações Ascom
Walber Lins / Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp)
Reunidos em assembléia durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (31), os servidores municipais deliberaram pela proposta de manter os 5% de aumento imediato em seus salários com o retroativo a janeiro e os 5,67% restantes do total de 10,67% de reposição da inflação, reivindicados, seria pago de forma escalonada a partir de primeiro de julho.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, o sindicado vai acompanhar de perto as finanças mediante o incremente do R$ 14 milhões. “Esse escalonamento vai ser dado proporcionalmente ou em um todo a depender da situação dos R$ 14 milhões de incremento da receita”, assegurou.
Em relação as categorias com leis específicas Walber Lins disse que o sindicato deve conduzir a situação da revisão anual.”Se a revisão anual não foi prevista, há uma perspectiva realmente da gente trazer uma condição indenizatória para todos os servidores da revisão anual geral não somente deste ano, mas dos últimos cinco anos, quem não recebeu a gente vai conduzir para isso”, afirmou.
“Além disso as próprias categorias específicas, salve engano, existem alguns projetos de categoria de leis específicas, a exemplo dos procuradores hoje, que poderia ser realmente construído com perspectiva dos procuradores e das demais categorias de lei específica”, acrescentou Walber Lins.
O projeto continua em discussão na Casa Plínio Amorim, prologando, inclusive, o horário de realização da sessão.
As mulheres do Vale do São Francisco serão homenageadas na noite desta quinta-feira (31) pela Câmara Municipal de Petrolina. A solenidade, prevista para às 19h30, ainda é em alusão ao dia internacional da mulher comemorado no último dia (8).
Os vereadores indicaram duas mulheres para serem homenageadas, exceção de Maria Elena e Cristina Costa que indicaram quatro.
“Convidamos toda a população para esse momento solene. Depois de dois anos, enfim, essa Casa voltou a realizar essa sessão tão importante de reconhecimento as nossas mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina”, comentou Maria Elena.
Dos 47 registros de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em Pernambuco este ano, dois são de pacientes que evoluíram para óbito, segundo informa a sanitarista Ana Antunes, gerente de Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A síndrome pode ser causada por diversos agentes infecciosos, principalmente pelos vários tipos de vírus influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.
“Só com base no quadro clínico apresentado por esses pacientes que vieram a óbito, não se pode atestar que o H1N1 tem relação ou não com as mortes. Foram coletadas e encaminhadas amostras para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde serão realizados exames específicos para confirmar a causa dos óbitos. Não é só H1N1 que pode evoluir para o óbito, mas também outros subtipos de vírus influenza”, ressalta Ana Antunes.
Dos 47 pacientes notificados com SRAG, três tiveram diagnóstico confirmado para H1N1 e evoluíram bem. E dos 125 registros de síndrome gripal (casos mais leves que não exigem internamento), 10 tiveram confirmação para o vírus. Com base nesses números oficiais, não se pode dizer que Pernambuco vive uma situação com caráter de surto como em São Paulo, mas a SES informa que está atenta à identificação de um maior registro de casos positivos para H1N1 este ano. “Não há óbitos confirmados em decorrência do vírus, mas há rumores de quadros graves, além das suspeitas de óbitos por SRAG. A vigilância epidemiológica está cuidadosa para monitorar os casos da doença”, garante Ana Antunes.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.
No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.
Justificativa
Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.
Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.
“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.
Foto / Waldiney Passos
Após assumir por três anos seguidos o mandato de vereador em Petrolina-PE no lugar do titular Major Enfermeiro, que assumiu neste período um cargo de assessoria do prefeito Júlio Lossio, o suplente Alvorlande Cruz se despediu na sessão desta quinta-feira (31) da Casa Plínio Amorim prometendo voltar em breve.
Em uma fala sucinta Alvorlande agradeceu a todos os colegas vereadores pelo trabalho realizado nestes últimos anos, não somente aos da situação, bancada da qual fez parte, mas também os da oposição com quem travou importantes discussões sempre no campo da argumentação, do diálogo.
Diversos vereadores enalteceram a importância do trabalho realizado e desejaram boa sorte a Alvorlande Cruz nas próximas eleições.
Na sessão da próxima terça-feira (05) o vereador Major Enfermeiro retomará sua cadeira na Casa, resta saber a quem o edil vai servir se ao senador Fernando Bezerra (PSB) ou ao prefeito Júlio Lossio (PMDB).
A partir desta sexta-feira (01), a passagem do transporte público coletivo da cidade baiana deve ficar mais cara. Na última quarta-feira (30) foi realizada reunião entre 1ª Vara da Fazenda Pública, entre Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro e SETRANVASF sobre reajuste da tarifa de ônibus na área urbana e rural.
Foi realizada uma perícia no processo, atestando o valor de reajuste de R$ 3,30 na área urbana e R$ 5,99 no interior. De acordo a CSTT, não houve concordância com os números no primeiro momento, e apresentou a proposta com correção dos valores abaixo do índice da inflação dos últimos dois anos.
A proposta foi aceita pelo juízo e pela empresa. A partir de amanhã, a passagem na área urbana custará R$ 3,20 em dinheiro e R$ 3,00 em cartão. Já para quem usa o transporte para o interior irá pagar R$ 3,80 em dinheiro e R$ 3,50 em cartão.
A Câmara Municipal de Petrolina vota na manhã desta quinta-feira (31), três projetos, sendo dois do Legislativo e um de Executivo. Entre eles, dois projetos de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, dos vereadores Geraldo da Acerola (PT) e Zenildo Nunes (PSB).
Mas a matéria que deve movimentar a sessão nesta quinta, deve ser o Projeto de Lei do Executivo que entre os pontos principais, aborda o reajuste salarial dos servidores municipais. Ontem (30) no programa Bom Dia Vale, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, informou que que hoje seria parada para os servidores do município, para que eles possam acompanhar a sessão da Câmara e consequentemente, a votação do projeto de interesse da categoria.
O governador de Pernambuco Paulo Câmara, em conjunto com o deputado Lucas Ramos (PSB) e o prefeito Auricélio Torres (PSB), definiu o dia 16 de abril como data para início das obras da Perimetral de Cabrobó, obra que receberá dos cofres do Estado um investimento de R$ 1,3 milhão.
“Será uma alegria enorme assinar a ordem de serviço em Cabrobó e ver imediatamente as máquinas já trabalhando”, disse o governador, confirmando que estará no município com a equipe de governo.
Participaram da reunião, que acertou os detalhes para o começo dos trabalhos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, o secretário da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, o deputado estadual Lucas Ramos, o prefeito Auricélio Torres e representantes da empresa vencedora da licitação que irá tocar a obra.
Para o deputado Lucas Ramos a via irá desafogar o tráfego de veículos no centro. “Teremos uma pista de qualidade, que trará segurança para quem circula no entorno de Cabrobó. Um pleito nosso que foi prontamente atendido pelo governador e pelo secretário de Transportes, Sebastião Oliveira”, comentou.
“A Perimetral vai integrar cinco bairros do centro e passará pelo local onde será instalada a futura Escola Técnica Estadual no município”, ressaltou o prefeito Auricélio Torres.
O Governo Federal começa a enviar nesta sexta-feira (01), as doses da vacina contra a influenza 2016 que serão entregues aos estados, que por sua vez farão a distribuição aos municípios.
A campanha de vacinação contra a influenza vai começar no dia 30 de abril e irá até 20 de maio. Até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25 milhões e 600 mil doses da vacina em três remessas. Haverá ainda outras seis remessas. Cada estado vai definir a própria estratégia de vacinação do público-alvo, de acordo com a necessidade.
O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.
O Ministério da Saúde lembra que além da vacinação, não apenas o público-alvo, mas a população em geral deve adotar medidas de prevenção para evitar a gripe. São medidas simples como lavar sempre as mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas, limpar as mãos com álcool gel e até mesmo utilizar máscara de proteção, se achar necessário.
Aos médicos, o Ministério também lembra que é importante que o tamiflu seja administrado nas primeiras 48 horas do início dos sintomas. A pessoa com suspeita de gripe deve procurar atendimento médico imediatamente. O Ministério da Saúde garante que há estoque suficiente do medicamento.
Com informações da ARB.