
STF discute se processos sobre Lula ficam na Corte



Indicar estratégias para resolver alguns tipos de violência que continuam na sociedade, será o lema do seminário sobre Notificação Compulsória, que a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania, realiza nesta terça-feira (29), na sede do IGEPREV, das 13 às 17 horas.
Durante o seminário será apresentado a metodologia do trabalho do que será desenvolvido, como também a explicação de como deve ser feita a notificação compulsória dos casos de violência e a comunicação deles aos órgãos como o Ministério Público, o Judiciário e os Centros de Referência em Assistência Social.
Desde 2004, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde buscando reduzir o número de doenças e mortes causadas por maus-tratos e agressões. Para o funcionamento dessa rede, um dos principais instrumentos é a ficha de notificação compulsória, que deve ser preenchida na unidade de saúde em que o paciente foi atendido.
O documento é base para a inclusão dos dados em um sistema de informação nacional, que armazena todas as informações sobre os casos de violência e demais doenças de notificação compulsória, como raiva, aids e dengue, por exemplo. Uma cópia da notificação é encaminhada para órgãos responsáveis pela apuração do caso, como o MPPE, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares e Delegacia da Mulher.

Diversos projetos serão cotados pelos vereadores de Petrolina na sessão desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Petrolina-PE.
Confira a pauta:
Projeto de lei nº 032/2015 – Dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em faze de recurso (Apelação Cível) em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Apresentada emenda modificativa (de redação) conforme disposto no artigo 184 do Regimento Interno – Diz: Assinalada incoerência ou contradição na redação, poderá ser apresentada na sessão imediata, por um terço dos Vereadores, no mínimo, emenda modificativa, que não altera a substância do aprovado
Projeto de lei 004/2016 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.893, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece a Gratificação de Atividade Administrativa e Judicial, e dispõe sobre a Gratificação por Qualidade Profissional Autor: Poder Executivo.
Projeto de lei 060/2015 – Altera A Lei Complementar nº 1.241/13, que cria a Agência de Regularização do Município de Petrolina Autor: Pérsio Antunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1º e 2º turno – maioria simples.
Projeto de lei 119/2015 – Regulamenta a Aposentadoria Especial da Guarda Municipal e dá outras providências Autor: Alvorlande Cruz.
Projeto de lei 006/2016 – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado por alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do médio da rede estadual e municipal pública e privada e dá outras providências Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 019/2016 – Inclui no Calendário Oficial do Município de Petrolina, durante a Semana Nacional de Trânsito, nas Escolas Estaduais, o programa de conscientização dos direitos da pessoa idoso Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 020/2016 – Institui no âmbito do município de Petrolina o mês “Maio Amarelo”, dedicado a prevenção e combate a violência no trânsito – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 021/2016 – Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate a Catarata e da outras providências – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 022/2016 – Torna obrigatória a manutenção de exemplar do estatuto do idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços no município de Petrolina – Autor: Edinaldo Lima.
Projeto de lei 029/2016 – Denomina a Escola Municipal do C-03 PSNC – Escola Patrícia Duarte Ribeiro – Autor: Geraldo da Acerola.
Projeto de lei 030/2016 – Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Vale do São Francisco – Raimunda Benta de Jesus – Autor: Osório Siqueira.
Projeto de lei 038/2016 – Altera denominação de via pública a antiga Rua José Liberalino Neto localizada no Distrito de Rajada – Rua Gabriel Moreira Coelho – Autor: Manoel da Acosap.
Projeto de lei 039/2016 – Dá denominação a rua 32 do bairro Vila Eulália – Rua Presbítero José Feitosa da Silva – Autor: Alvorlande Cruz.
Projeto de lei 040/2016 – Dá denominação a rua 33 do bairro Vila Eulália – Rua Cícero Manoel dos Santos – Autor: Alvorlande Cruz.

Em meio à saída dos peemedebistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Manifestantes contrários e favoráveis ao afastamento trocaram provocações e xingamentos no Salão Verde da Câmara ao longo da tarde.
Ao entregar o pedido de impeachment de Dilma, na Câmara dos Deputados, o presidente OAB, Claudio Lamachia, e outros integrantes da Ordem precisaram ser escoltados pela Polícia Legislativa. Pessoas que defendiam o afastamento de Dilma e integrantes da OAB fizeram um cordão de isolamento em torno dos autores do requerimento.
Com o tumulto no protocolo, o pedido foi apresentado à Secretaria-Geral da Mesa. No requerimento da OAB, a entidade incluiu como justificativas o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), as chamadas “pedaladas fiscais”, as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Lula como chefe da Casa Civil.

Mais uma situação de descaso por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi registrada por moradores da Rua Tomaz Maia, bairro Areia Branca em Petrolina-PE. Em contato direto com nossa redação, eles dizem não suportar mais o mau cheiro, o incômodo da sujeira e o risco de contraírem doenças, sobretudo, neste momento de atenção máxima no combate aos focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Informam ainda que o problema não é de agora e que a Compesa já esteve no local em outras oportunidades, mas fazendo apenas um paliativo, pois a boca de lobo localizada em frente a residência nº 250, da referida rua, sempre estoura provocando uma forte fedentina.

Por fim, cobram providencias urgentes da Compesa e das autoridades do município.
Nesta segunda-feira (28), em entrevista a veículos de imprensa estrangeiros, também em São Paulo, Lula deu como certa a saída do PMDB do governo. Segundo o ex-presidente, a estratégia para barrar o impeachment de Dilma a partir de agora é atrair setores do partido à revelia da direção peemedebista, a exemplo do que aconteceu em 2003, quando integrantes do PMDB assumiram postos no primeiro governo Lula sem que a sigla tivesse aderido formalmente.
“Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é”, disse Lula.
De acordo com ele, os sete ministros peemedebistas disseram que não vão deixar os cargos, independentemente da decisão da direção na reunião de amanhã, e vão ajudar nas articulações para manter setores do partido contra o impeachment.
“Pelo que estou sabendo, os ministros do PMDB não sairão. Vou conversar com muita gente do PMDB”, disse Lula aos jornalistas estrangeiros.
No meio da tarde, o ex-presidente viajou para Brasília acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, para uma série de conversas com parlamentares de vários partidos, principalmente do PMDB. O petista incluiu Temer entre as futuras conversas, mas um novo encontro não foi agendado.
Segundo interlocutores de Lula, a dúvida do governo agora é quanto ao tamanho da ala peemedebista que vai abandonar Dilma. Lula e o PT vão agir para evitar que a reunião desta terça-feira reforce a ideia de que Temer está passando um rolo compressor sobre o PMDB e arraste consigo partidos menores que ainda se mantém fiéis ao governo.
A Tarde
Salvador 467 anos de luta, fé e amor
Correio da Bahia
Farra de aniversário com sotaque baiano
Tribuna da Bahia
O que será do Brasil com ou sem Dilma
O Dia
Justiça faz banco abater para quitação de empréstimo
O Globo
PMDB rompe com Dilma hoje, e PT já declara guerra a Temer
Folha de São Paulo
Maior sigla no Congresso, PMDB abandona governo
O Estado de São Paulo
PMDB abandona Dilma e vai trabalhar por impeachment
Correio Braziliense
Michel Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo
Valor Econômico
Relações se harmonizam quando o Direito é obedecido, diz Temer
Jornal do Commercio
Debandada do PMDB começa antes da hora
Diário do Nordeste
Temer comunica rompimento do PMDB com o governo
Após treze meses consecutivos de alta, o indicador Expectativa de Inflação dos Consumidores fechou março com queda de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro. Segundo divulgou hoje (28) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), a inflação mediana prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes recuou de 11,4% para 11,1%, de fevereiro para março.
Apesar da primeira queda do indicador, a inflação projetada pelos consumidores ainda é a terceira maior desde 2005. Na avaliação da economista da FGV Viviane Seda Bittencourt, as projeções de queda previstas pelos consumidores “podem ter sido influenciadas pela observação da evolução atual da inflação, com desaceleração de altas em itens do grupo habitação, no preço da gasolina e em serviços de telefonia fixa e internet, associadas a uma possível desaceleração de preços administrados em 2016”.
Para ela, no entanto, apesar da ligeira desaceleração das expectativas de inflação dos consumidores, o patamar “mantém-se alto em termos históricos em torno de 11%.”
Os dados divulgados indicam que a desaceleração entre as classes de renda foi disseminada de forma homogênea em março, o que manteve o diferencial dos níveis de inflação previstos em fevereiro. No entanto, a faixa de renda mais baixa continua prevendo inflação mais alta para os 12 meses seguintes: 11,7%.
Queda
O intervalo entre 10% e 12% continua sendo o mais citado pelos consumidores, mas a FGV ressalta que “houve redução da frequência de citações nesta faixa, de 33,7% do total em fevereiro para 31,3% em março.
As previsões de projeção de inflação para os 12 meses seguintes vão diminuindo conforme o aumento da renda. Para os que ganham entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil, as projeções apontam inflação de 10,9% para os próximos doze meses, contra 11,3% dos cálculos de fevereiro. Já para os ganham acima de R$ 9,6 mil, as previsões caíram dos 11% de fevereiro para 10,6% de março: redução de 0,4 ponto percentual.
Em fevereiro do ano passado, a previsão mediana da taxa de inflação para os doze meses seguintes era de 7,9%, mas já em agosto de 2015 essas mesmas projeções já indicavam uma expectativa de inflação de 10%, percentual que se repetiu em setembro, outubro e novembro, mantendo-se, a partir daí, sempre acima de dois dígitos. A maior projeção ocorreu em fevereiro último: 11,4%.
A Sondagem do Consumidor da FGV coleta mensalmente informações de mais de 2.100 brasileiros em sete das principais capitais do país (Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife).
O município de Juazeiro viveu intensamente o período da Semana Santa com as montagens teatrais dos espetáculos sacros em diversas localidades da sede e interior, iniciando dia 20, no Alto da Aliança, em seguida Itamotinga e Malhada da Areia (região de Pinhões) no interior, dias 24 e 25, e encerrando no Bairro Kidé, no dia 26, sábado de Aleluia. Ainda tiveram apresentações nos bairros Dom José Rodrigues e Tabuleiro.
Grupos culturais com projetos aprovados em edital municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude (SECJU) realizaram de maneira competente e surpreendente a tradicional “Via Sacra”, envolvendo mais de 400 pessoas em cada espetáculo, entre atores, atrizes, bailarinos, diretores, produtores e técnicos, além da comunidade religiosa, e de um público, que já chegou a 2 mil espectadores somente nas localidades do interior.

Os grupos teatrais (artísticos ou religiosos) mais uma vez se destacaram em suas apresentações ao ar livre e para públicos diversos que sempre comparecem aos espetáculos no período santo. A dedicação e o amor à arte são pontos a serem observados em cada espetáculo e que levaram certamente a aprovação de seus projetos.
De acordo com a secretaria de Cultura e Juventude do Município, foram pagos antecipadamente a todos os grupos (sede e interior) os valores do prêmio, R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada projeto selecionado, perfazendo o total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
“Prêmio em dinheiro que ajudou na produção/realização dos espetáculos e que permitiu aos grupos envolvidos pagar as suas despesas de maneira mais tranquila”, disse o titular da SECJU, Donizete Menezes, parabenizando a todos os grupos artísticos e religiosos, e a classe teatral da cidade, na data em que se comemora o Dia Mundial do Teatro (dia 27).
“Data esta que foi comemorada brilhantemente e de maneira antecipada com a realização de belíssimos espetáculos teatrais na sede e interior. Juazeiro está de parabéns pelo envolvimento, dedicação e amor à arte, exemplo de que a nossa cultura está bem viva e atuante”, lembrou o secretário.
Os espetáculos
No Bairro Alto da Aliança, o “Espetáculo Sacro da Paixão de Cristo” (Relatos da Vida de Jesus); no distrito de Itamotinga, o “Espetáculo Sacro Jesus de Nazaré”; no povoado de Malhada da Areia (região de Pinhões) o “Espetáculo Paixão de Cristo”, e no Bairro Kidé, o “Espetáculo Nova Jerusalém”.
Além destes 4 projetos aprovados em edital para apresentações gratuitas no município, ainda foram realizados outros espetáculos abertos, já tradicionais do período da Semana Santa, como a “Via Sacra” dos bairros Dom José Rodrigues e Tabuleiro, acompanhados por um público fiel e um elenco que se mantém ativo há mais de 15 anos.
Para os diretores e também atores, Hilton Rodrigues (o demônio) e Raimundo Silva (Herodes), ambos do espetáculo sacro do Kidé, o apoio do Município foi fundamental para a realização do projeto. O espetáculo tem 36 anos de tradição, mas esteve um tempo parado. “Reativamos este espetáculo com os jovens da comunidade há 13 anos. Este é o meu terceiro ano como diretor, e me sinto realizado neste espetáculo”, disse Raimundo.
Para Hilton, é muito gratificante participar de um projeto como este. “Há sete anos eu faço este espetáculo por livre e espontânea vontade, por gostar mesmo. É um espetáculo de tradição e que bom que contamos com o patrocínio da prefeitura”, disse o ator.
Também do espetáculo do Bairro Kidé, o ator Robeilson dos Santos Soares, 16 anos, estreante no papel de Jesus Cristo, participa da Via Sacra há 11 anos. “Uma figura muito importante, que revolucionou o mundo”, disse, feliz em participar de mais uma apresentação que viu nascer em sua comunidade.
O espetáculo do Kidé é uma realização do Grupo de Teatro Arte Suburbana, e também conta com o apoio do Núcleo de Arte e Educação Nego D’Água (NAEND’A) através da Casa da Cultura.
Com informações de Ascom
Na manhã desta segunda-feira (28) animais soltos próximo ao shopping, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, se tornaram um risco as pessoas que trafegam pelo local. Os animais estavam no canteiro central, na área do bicicletário, e atravessavam constantemente a via.
O nosso blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do órgão responsável e recebeu a seguinte nota:
“O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (CCZ) informa que uma equipe será encaminhada ao local nesta segunda-feira (28) para averiguar a situação. Informamos ainda que o recolhimento é feito diariamente e, hoje, o órgão tem 35 filhotes e mais de 10 animais castrados, capturados na rua, para adoção. Quem se interessar é só entrar em contato através do contato: 87 3867 4774.”
O prazo para eleitores de cidades pernambucanas que ainda não fizeram o recadastramento biométrico acaba na quinta-feira (31), mas quem tiver o título cancelado terá o mês de abril para regularizar a situação. Para as pessoas que tirarão a primeira via do documento, o prazo vai até o dia 4 de maio.
No mês de janeiro, eram 36 cidades pernambucanas para implementar o sistema biométrico nas eleições de 2016. Em março, o número diminuiu para 22. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta moradores das cidades de Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão.
Nos últimos dias, o atendimento será prioritário para os que realizaram agendamento, com encaixes apenas dentro da margem de possibilidade de cada posto. O ideal é priorizar o agendamento através do site do TRE-PE para evitar longas filas e tumultos.
Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica. Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos.
Após pintura e delimitação dos espaços para carros e motocicletas, a Prefeitura de Juazeiro, através da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte e a empresa Sinal Park, iniciou nesta segunda-feira (28), o treinamento das monitoras que irão atuar no sistema de zona azul da cidade.
Durante todo o dia, técnicos da Sinal Park repassaram instruções sobre o uso do parquímetro e como as monitoras deverão agir em determinadas situações perante o usuário como: a utilização correta dos equipamentos eletrônicos, quais as formas de pagamento, e onde efetuá-los.
Já foram instalados 33 parquímetros em toda área central de Juazeiro. Após o treinamento, a CSTT e a empresa responsável iniciarão à campanha educativa. “Estamos agora na parte de reconhecimento, as monitoras estão manuseando os equipamentos porque elas estarão diariamente em contato com os condutores. E a melhor maneira de entender como tudo irá funcionar e vir à rua”, explicou o coordenador da Sinal Park Juazeiro, Marcelo Valverde.
A empresa, junto com a Prefeitura, decidiu trabalhar somente com monitoras locais. Para Naiane Cristina está sendo muito proveitosa a oportunidade. “A ansiedade é grande para começar a trabalhar e esse momento é muito importante, estou gostando do treinamento e me capacitando para quando começar a parte educativa poder repassar para os usuários tudo o que aprendemos”, disse a monitora.
A campanha educativa terá inicio nos próximos dias e com isso a rotatividade de estacionamentos no Centro da cidade irá melhorar. “Pedimos mais uma vez aos condutores que estacionem seus veículos nos locais destinados. Nessa primeira fase temos 1200 vagas disponíveis, sendo 730 para carros e 470 para motos”, explicou o Diretor da CSTT, Vilmar Ferreira.
Com informações Ascom
A Proteste realizou um levantamento para verificar que direitos do consumidor costumam ser mais desrespeitados pelas empresas. O primeiro da lista é o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), garantido por Lei. Na prática, o contato é insuficiente para resolver os problemas de quem entra em contato.
Apesar do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), criado para deixar essa relação mais transparente, o setor continua entre os mais reclamados do País, segundo a Proteste. Outra dor de cabeça comum é o bloqueio de envio de conteúdo publicitário via telemarketing, que ainda é ignorado por várias empresas.
O Sistema Nacional (Sine) de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, está com novas vagas de emprego disponíveis nessa segunda-feira (28). Os Interessados devem procurar a Agência do Trabalho na rua Otávio Leitinho, na Casa da Cidadania, próximo ao Banco do Brasil, em Salgueiro.
01 vaga para Instrutor de Academia com Bacharelado em Educação Física
01 vaga para Operador de Caixa Lotérico com Ensino Médio completo e Experiência de 6 meses na CTPS
01 vaga para Orientador Educacional com Pós-graduação em Pedagogia (ou outras licenciaturas)
01 vaga para Motorista de Ambulância com Ensino Fundamental completo, Carteira de Habilitação D e Cursos de Direção Defensiva, Condutor de Veiculo de Urgência e Suporte Básico de Vida
01 vaga para Açougueiro com Ensino fundamental completo e experiência na CTPS.
01 vaga para Capoteiro com Ensino Fundamental completo e experiência na CTPS
01 vaga para Confeiteiro com Ensino Fundamental completo e experiência na CTPS.
01 vaga para Mecânico de Automóveis e Caminhões com Ensino Fundamental completo e experiência de 6 meses na CTPS.
01 vaga para Supervisor de Manutenção de Veículos de Carga com Ensino Fundamental completo e experiência na CTPS.
01 vaga para Funileiro Soldador com Ensino Fundamental completo e experiência na área.
Precisando renascer em 2016, o Santa Cruz anunciou, pelas redes sociais, o seu novo treinador nesta segunda-feira (28). Com passagem vitoriosa no Atlético-PR na Série A do ano passado, Milton Mendes é o novo comandante coral. O catarinense de 50 anos, que teve como último clube o Kashiwa Reysol (JP), chega ao Recife nesta terça-feira (29), e já deve comandar o Santa Cruz contra o Ceará, nesta quarta (30), no Arruda, pelas quartas de final da Copa do Nordeste.
“O Santa Cruz anuncia, nesta segunda-feira, a contratação de um dos treinadores mais promissores do Brasil. Milton Mendes é o técnico coral. Milton combina exatamente com o perfil traçado pelo clube: sabe motivar o grupo e organizar a equipe taticamente”, escreveu o clube, no Twitter.
Conhecido pelo seu jeito extrovertido, Milton Mendes já comandou seis times antes do Santa Cruz. Após passagem discreta por Portugal, onde foi o técnico do Machico, Bom Sucesso, o novo comandante tricolor se destacou no Brasil a partir de 2014, quando assumiu o Paraná. No ano passado, fez uma boa campanha com o Ferroviário (SP), levando o time a elite do Campeonato Paulista após 19 anos.
De lá, foi contratado pelo Atlético-PR, onde conseguiu a sua maior projeção na carreira. Na Série A, era um dos técnicos expoentes da competição, junto com Eduardo Baptista (na época, treinador do Sport). Após colocar o Furacão na liderança da elite do futebol do País, o time sofreu uma queda e ele foi demitido em outubro, após quatro derrotas seguidas.
Ainda em 2015, o técnico foi contratado pelo Kashiwa Reysol, da Primeira Divisão do futebol japonês. Em março deste ano, porém, Milton Mendes pediu demissão da equipe nipônica, alegando problemas pessoais.