
Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria
Ministério Público da Bahia, Policia Militar e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram nesta terça (03), o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) da poluição sonora. A partir de agora, estas instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.
A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90 descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio.
A secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão, como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis.











O 6º Fórum de Mobilização Antimanicomial do Sertão do São Francisco e a 3ª Mostra de Atenção Psicossocial serão realizados entre os dias 1 e 3 de junho, no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento, que é organizado pelo Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), está com inscrições abertas. O tema deste ano será: “Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial: mobilizar o agir político em defesa dos direitos humanos”.





